europa ocidental na idade media
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Da livre iniciativa e da confiança na relação empresa e consumidor
A presente reflexão tem por objetivo fazer uma análise da livre iniciativa em relação ao consumidor. Para tanto, a partir da sociedade feudal, busca-se apontar a relação do homem com o comércio assinalando sob qual contexto surgiram os valores livre-iniciativa e defesa do consumidor. Assinala, ainda, como se deu a positivação de tais institutos no ordenamento jurídico brasileiro para, ao final,...
... Idade Média, nos primórdios da sociedade feudal, as erras agrícolas da Europa Ocidental e central estavam fragmentadas em ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , quando se trata de educando maior de idade, nenhuma responsabilidade cabe ao educador ou ... já assentado em Tribunais da Europa, a impor indenizações por dano moral com ... Será leve ² (intensidade média), quando não se socorre o autor da atenção ... (graças a Deus) do cenário no mundo ocidental, que é o covarde ato do enforcamento de ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... regiões separadas geograficamente na Europa, Portugal e Espanha são considerados como ... mais ampla da formação do Direito ocidental, consultar David (1996) ... 11 A expansão ... Idade Média, na Espanha” ... 21 Blázquez ...
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Do Estado Liberal ao Social
... político ilimitado, tão encontrada na Idade Média nos governantes e até nas próprias ... nas mãos da monarquia, perdurou na Europa durante os dois séculos que sucederam a Idade ... nos mais diversos recantos do mundo ocidental" capitalista ... Uma das primeiras transformaç\xC3" ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... ência” 30 , no Século XIX, entre a Europa e outras culturas, como a chinesa, cujas raízes ... História do pensamento ocidental : a aventura dos pré-socráticos a Wittgenstein ... Sua substituição pelo Estado social na Idade Contemporânea indica uma crise de proporções ... Tweets and the streets : social media and contemporary activism. Londres: Pluto Press, ...
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Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... que a alicerçam evoluem durante a Idade Média e são modificados nos séculos XVII e ... , no ano de 1453, porém vem a florescer na Europa nos séculos XVII e XVIII. O fim da era medieval ... que reorienta os rumos da filosofia ocidental. Conquanto tenha se debruçado sobre a questão ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... 17.934-A), estabelecendo a idade mínima de 12 anos para o trabalho, a proibição ... do Direito do Trabalho, que despontaram na Europa Ocidental a partir de meados ou fins da década ... média, da gratificação percebida por dez anos ou ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... e vai até a queda do Império Romano Ocidental em 476 de nossa era ... Comumente, a história romana é dividida por ... de novas técnicas de cultivo e de irrigação só se deu na Europa medieval. Isto se deveu ao descaso que tinham os aristocratas romanos pelo ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
@media screen{}@media print{@page ... , adotada em 1953 pelo Conselho da Europa, traz no art. 10º: “Art. 10º - Liberdade de ... de imprensa nasceu no início da Idade Moderna e se concretizou - essencialmente ... Agostinho como sendo o primeiro ocidental a conh ecer e defender a intimidade ...
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O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... construções da civilização ocidental, teve como berço, essencialmente, os países ... na Europa Ocidental, continente em que ele mais floresceu, ... O estado do bem-estar social na idade da razão — a reinvenção do estado social no ... sem onerar, em excesso, a sua classe média e os próprios setores produtivos da economia ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... ADPF 811 / SP ... Média diária de casos, internações e óbitos por ... Ocidental desde o princípio e ainda exerce poderosa ... É importante mencionar que, na Europa também se vive fase aguda ... da pandemia. Mesmo ... especificamente, que mesmo na Idade Média, sem os conhecimentos ... científicos ... -
Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
R evista de D ireito da C idade ... o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período ... O processo de industrialização ocidental proveniente da Revolução Industrial gerou ... das partes da cidade reservadas a classe média, ou então, quando isso é impossível, ... -
A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... o núcleo determinante da cultura ocidental, consolidado no estado universal, na religião ... lançou os fundamentos da uni-dade da europa e que carlos Magno, denominado também Pai da ... a necessidade de se ater à exigência da idade mínima (36 anos pela Lex Villia de 180; 42 ... humana, num cuidadoso percurso pela idade Média, pela Moderni-dade, para assegurar a sua ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... na China, na antiga Pérsia, na África Ocidental, na região da Anatólia, Turquia. Na Polinésia, ... , em Roma, entre os Maias, e durante toda Idade Média, em várias regiões da Europa. Nos ...
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O presente: testamento vital
... são os Estados-Membros do Conselho da Europa. 25 Apesar de o Conselho da Europa possuir 47 ... , Valencia e Navarra reconhecem ao menor de idade o direito de realizar instruções prévias; c) ... que essa abordagem tem na sociedade ocidental, 156 e não como uma demonstração de autonomia ... Disponível em: https://www.alz.org/media/Documents/alzheimers-dementia-legal-plans-b. pdf ...
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Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... obra para os Estados Unidos e países da Europa Ocidental. Esta tendência continuou nos anos ... migrantes com nível superior e com idade acima de vinte e cinco anos viviam em países da ... Cada estudante estrangeiro gera em média um custo de US$14.600 por ano à Alemanha, mas ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
@media screen{}@media print{@page ... compreendido e aplicado, como ocor - re na Europa, é, em si mesmo, promotor de capitalização das ... ça jurídica nos países de cultura ocidental: legalida - de, previsibilidade, independência ... de plataforma digital e, ainda na tenra idade, naturalizam a conexão ao mundo virtual em busca ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... e movimentos sociais que atravessaram a Europa 4 ... Esse rastro de pobreza e miséria aparece nos ... Estados mais desenvolvidos da Europa ocidental, e no Estados Unidos, primeiramente na Inglaterra ... Sobre as principais correntes teóricas da Idade Contemporânea sobre igualdade, ver: GUEDES, ... que a renda domiciliar per capita média apresentou uma evolução expressiva, não apenas ...
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SECRETARIAS - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SEDUC
... 3. Antiguidade Ocidental e Idade Média: ... 4. Idade Moderna. 4.1. O go Regime na Europa. 4.2. O Antigo Regime nos ... Trópicos: As ...
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Geografía
... foram particularmente assegurados na Europa Ocidental. Posteriormente, os processos de ... calcula o número de filhos por mulher em idade fértil, faixa etária que acaba não sendo ... começa a cair antes do aumento da média etária, como resultado do avanço do processo de ...
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Esforço para compreensão histórica do processo de execução
O presente estudo trata do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família do direito romano-germânico. Verifica-se o processo de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito medieval e da recepção do Direito romano a partir do século XI, como...
... em um momento de transformação da Europa com o renascimento das cidades. Trata também do ... efeitos do direito barbárico, ao longo da Idade Média, no processo de execução, o que levará ... como primeiro sistema jurídico ocidental (COSTA, 2019, p. 77-78), quando ressurgiram as ... -
Herança digital: quem tem legitimidade para ficar com o conteúdo digital do falecido?
... Essa corrente ganhou força na Europa após o julgamento do leading case , pela mais ... -romana, herdada diretamente pelo mundo ocidental. A cidade antiga. 3. Ed. Edipro, 2000, p ... ortodoxa realizada pela Igreja Católica na Idade Média: a venda de um lugar no céu. A grosso ...
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Constitucionalismo
... ção escrita seja um produto jurídico da Idade Moderna, Constituição Real todos os povos ... , formando um verdadeiro conceito ocidental de Constituição, sendo esses objetivos: i) ... A Idade Média , dentre outras coisas, é marcada pelas ... , vez que na Idade Média a Europa viveu constantemente em guerras, seja entre os ...
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Direito grego
... primado da lei, incorporado à Cultura Ocidental. A justiça, pode-se di- ... zer, era a ... o imaginário a ponto de se espalhar pela Europa sua fama de homem-morcego ... Por que o ... vez escreveu os seguintes versos sobre idade: ... “Sete anos depois do primeiro sopro, ... do corpo dos guardiões das leis, de idade média, associados a dez das mulheres encarregadas do ...