europa ocidental na idade media
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Trabalho infantil e a 'indústria do chocolate': combate e estratégias no âmbito das empresas
O Brasil é o sétimo maior produtor de cacau do mercado mundial, de sorte que cerca de oito mil crianças e adolescentes trabalham nas lavouras cacaueiras, o que indica, como problema, a existência de trabalho infantil na “indústria do chocolate”. Dessa forma, por meio do método dedutivo e das técnicas bibliográfica e documental, a pesquisa o estudo se propõe a analisar a realidade do trabalho...
... devem também estabelecer limites de idade sob os quais fique proibido e punido por lei o ... ças locais (por exemplo, no caso da Europa, América e África). No contexto da América, o ... ocorreram em países da África Ocidental ... Em parceria com a empresa Barry Callebaut, ... com.br/media ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... Fundamental de Bonn (antiga Alemanha Ocidental) ... Então, ainda não fora promulgada a ... entre as cidades da Grande Grécia; d) na Idade Média, comparava-se o direito romano com o ... que a França é um dos países da Europa que regulamenta o trabalho assalariado com ...
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Breve estudo de uma perspectiva de educação medieval
A época medieval não está fora da busca pela questão da finalidade do ensino. Neste ensaio analiso aspectos da filosofia da educação medieval a partir das contribuições de Santo Agostinho e Tomás de Aquino sobre o ensino. Especialmente através do método da Escolástica, o filósofo interroga sua época sobre a verdade do ensino: Somente Deus pode ser chamado de mestre, porque ensina, ou ao homem...
... Como sabemos a Idade Média foi um tempo de longa duração altamente ... dadas as intensas mediações presentes na Europa medieval entre cristãos, judeus e muçulmanos ... setor da sociedade do Baixo medievo ocidental, mas para dar vazão a essas diferentes ... -
Introdução
... Fundamental de Bonn (antiga Alemanha Ocidental) ... Então, ainda não fora promulgada a ... entre as cidades da Grande Grécia; d) na Idade Média, comparava-se o direito romano com o ... que a França é um dos países da Europa que regulamenta o trabalho assalariado com ...
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Para Além da moral do macho: A dignidade sexual no Cógido Penal Brasileiro
... status, diferenciados de acordo com a idade, o sexo, as condições sociais ou físicas. O ... mulheres haviam se organizado nos EUA e na Europa para lutar por seus direitos, embora cindidos ... As mulheres liberais das classes média e alta, de um lado, conhecidas como ... Ocorre que o pensamento ocidental hegemônico é regido pela máxima cartesiana ...
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A advocacia pública como intérprete constitucional
O presente estudo busca investigar as potencialidades da Advocacia Pública como intérprete constitucional e como sujeito ativo na concretização de direitos fundamentais. Partindo do advento das Constituições como eixo de validade do ordenamento jurídico e da crescente judicialização a que esse novo paradigma conduziu, aborda algumas das críticas a esse fenômeno, tais como a baixa eficiência do...
... do Poder Judiciário no mundo ocidental, quadro que ainda se mantém nos dias de hoje ... Na maior parte dos países da Europa continental, ocorreu um deslocamento do eixo de ... graves excessos acusatórios ocorridos na Idade Média, passou-se a exigir uma cisão entre as ... -
Método da investigação criminal
... ao psicologismo dominante na sociedade ocidental e principalmente na Europa, veiculadas em suas ... vivida por vítimas, dentre elas menores de idade e na violência doméstica, quando se requer ... média potencialidade, a transparência já é admitida ...
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Da propriedade
... ou cartas de franquia, muito utilizados na Idade Média, eram textos escritos resguardando ... Verde, para oeste, pertencendo a parte ocidental a Espanha e a oriental a Portugal; b) Uma ... de franquia, que se encontram por toda a Europa, têm em comum com os pactos a forma escrita e a ...
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Direito de autor e acesso a cultura
O direito autoral tem sido visto como um impeditivo ao acesso à cultura na atualidade. As potencialidades de exploração econômica da criatividade humana têm levado ao reforço da proteção dos direitos autorais em detrimento do interesse público no acesso aos bens culturais. Entretanto, essas discussões sobre o acirramento entre a proteção autoral e o acesso à cultura não pontuam com clareza quais...
... pelo menos duzentos anos da cultura ocidental, aparecendo no século XVIII e firmando-se no ... Na Idade Média, aquele que escrevia, esculpia ou pintava, ... as bases da proteção autoral em toda a Europa, se restringindo à Inglaterra. Só com a ... -
Estrutura do Estado
... 10 Na Idade Média, “Estado” eram os estamentos, corpos ... São numerosos na África, na Europa, com status diferentes: imigrados ou nacionais, ... Nos “contextos históricos da Europa Ocidental, berço do Estado territorial como instituição ...
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Escravidão e economia política: modo de produção econômica e violação sistemática dos direitos humanos
... ão, perpassando a Antiguidade até a Idade Contemporânea em sua pós-modernidade e tendo ... ão denota a repulsa da sociedade ocidental contemporânea a uma modalidade de trabalho ... pela justiça temperada com clemência na Europa continental, que era, até muito recentemente, ... geográfico da Europa continental, a Idade Média (476-1453 EC) privilegiou o modelo de servidão, ...
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Estado de insegurança alimentar e o direito humano à alimentação adequada
O estudo trata sobre o direito à alimentação no contexto das dimensões sociais da sustentabilidade. Analisa a fome e a insegurança alimentar como déficits do Estado de Justiça. Expõe algumas posições teóricas sobre a produção e o consumo de alimentos transgênicos e orgânicos. Discute as diversas dimensões do tema a partir das categorias sustentabilidade e sociedade de risco. Aborda, em seguida,...
... útil à minha pátria, mas prejudicial à Europa, ou então útil à Europa, mas prejudicial ao ... idade; mais de 45 milhões tinham desnutrição aguda, ... (RESEX) de Cururupu, situada no litoral ocidental maranhense, possui uma extensão de 185.046 ... as cidades onde ele se associou à classe média baixa tradicional, e teve oportunidade de ... -
A relativização do princípio da legalidade frente ao princípio da proteção à confiança
O presente artigo apresenta-se através dos princípios da legalidade e da proteção à confiança, tendo como objetivo inferir a possibilidade de relativização do já consolidado princípio da legalidade em prol do reconhecimento e incidência do princípio da proteção à confiança. Para tanto, partir-se-á, em um primeiro momento, para a abordagem conceitual dos princípios sob análise; e, por fim, será...
... pelos liberais, no século XIX, na Europa; e por entender ser impossível incluir todas as ... nos direitos dos países da Europa Ocidental de regime administrativo. Sua concretização, ... em virtude de os impetrantes contarem com idade superior ao limite máximo previsto em lei. Em ... ça inconformada com a exigência de média 05 (cinco) para conclusão do curso, estabelecida ... -
Introdução ao direito do trabalho
... , para tanto, as distinções da cultura ocidental comparada à oriental ... Embora criticada por ... -se a servidão, presente no feudalismo da Idade Média, onde os servos da gleba pagavam aos ... ário, sucessivos congressos ocorreram na Europa. Na França, foi criado o Conseil des ...
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Breves Apontamentos sobre os Movimentos Políticos-Criminais e Penológicos do Estado Punitivo Norte-Americano
O artigo é resultante da investigação na política criminal, nos discursos criminológicos, na penologia e nos índices de encarceramento dos Estados Unidos. Por meio da revisão bibliográfica de direito comparado, que trata sobre o tema, objetiva-se esclarecer e entender quais os processos que desencadearam a transformação abrupta dos mecanismos de controle do delito e punição nesse país e, que...
... que, posteriormente, se exportaria para a Europa 1 e, mais recentemente, têm influenciado algumas ... e dos modos de vida para o mundo ocidental, como se fosse uma tática normal e eticamente ... e assassinato de uma menina de doze anos de idade na Califórnia, provocando um frenesi na mídia ... de 1996, os condenados nos EUA cumpriam em média trinta meses de prisão, cerca de 44% da pena ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... 452-E) observarão a média dos valores recebidos nos últimos doze meses ou ... 120 dias se a criança tiver até um ano de idade, por 60 dias se a criança tem entre um e quatro ... -dade”, logo se difundiu por toda a Europa, mais adiante sendo gradualmente absorvida pelos ... a períodos selvagens da civilização ocidental, antes do advento do próprio Direito do Trabalho ...
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Análise jurídico-filosófica do sacrifício de animais não humanos no candomblé
O estudo pretende suscitar a questão do conflito entre liberdade religiosa e direito animal, no que tange ao sacrifício de animais não humanos nos cultos de Candomblé – religião de matriz africana. Recorrendo ao método hipotético- dedutivo e à pesquisa bibliográfica, buscar-se-á uma análise da temática pelas perspectivas do Direito e da Filosofia, sem furtar-se da consideração dos aspectos éticos,
... ocidental com a Igreja Católica Apostólica Romana ... aos padrões culturais europeus da alta Idade Média (MARMELSTEIN, 2009) ... Referido ... referidos entendimentos, alguns Estados na Europa já trataram de providenciar legislações que ... -
O direito de existir para a sociedade: cidadania e sexualidade na luta por direitos da comunidade lgbt no Brasil
Este artigo tem como objetivo demonstrar a luta por uma cidadania sexual, através dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT). Parte-se dos estudos sobre cidadania e dos estudos sobre a construção social da sexualidade para buscar elementos para uma cidadania sexual em construção. A forma que a sexualidade é construída e que a cidadania é alcançada são os pontos em que o...
... Europa Ocidental, ressurge a ideia de cidadania, as ... ão, opção política, nacionalidade, idade, família, recursos econômicos e ao grau de ... ção de analfabetos dobra em relação à media nacional. Não menos terrível é a desigualdade ... - Europa cria órgão para combater manipulações e desinformação no ensino da sua história
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Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
... baianos buscavam escravos na África Ocidental, ao norte, no Golfo de Benin; os traficantes ... em Goa, na India e as armas de fogo na Europa; assim, o traficante era um "importador" e ... O lucro resultava em média 19%, muito maior do que a dos traficantes ... idade. Após, o senhor teria que optar entre entregar o ...
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The war of wars, the revolution of revolutions, 1917/ A Guerra das Guerras, a Revolucao das Revolucoes, 1917.
... disponiveis para trabalhar, a sua formacao media, tamanho da familia, habitos alimentares, ... , era ja profundamente detalhado na Europa industrializada oitocentista--e a visao do ... sob as botas do expansionismo, a Europa ocidental na luta pelas colonias e mercados. O cenario ... , em longinquas bolsas de valores, desde a idade moderna ... O trabalho aparece (mas nao e) a ...
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O poder punitivo no reino da urgência
Este artigo tem por objetivo empreender uma análise acerca dos impactos do medo e da urgência nos sistemas penais das sociedades ocidentais, mormente seus reflexos sobre o paradigma do Direito Penal classicamente concebido e sua irresistível transformação em mecanismo de gestão do risco na sociedade contemporânea. Para tanto, será feita a análise de algumas das raízes desse processo de produção...
... ou organização social que emergiram na Europa a partir do século XVII e que ulteriormente se ... desde a Idade" Média e se difunde posteriormente em todo mundo\xE2\x80" ... individuais e coletivas da humanidade ocidental foram sempre pautadas pela certeza na ... -
A nova lex mercatoria e a arbitragem: breves reflexões acerca da dinâmica do comércio internacional e da lei-modelo da UNCITRAL
A nova lex mercatoria se propõe a regulamentar a nova dinâmica do comércio internacional, fundamentada na autonomia e estabilidade de tais relações, considerando a insuficiência desse mister disciplinador exclusivamente realizado pelos Estados e Direitos nacionais. E, para tanto, a nova lex mercatoria se ampara nas diretrizes fixadas pela atual societas mercatorum. Neste sentir, é relevante...
... , surgida no transpasse das Idades Média e Moderna, com o fito de estabelecer diretrizes ... Conforme mencionado alhures, na passagem da Idade Média para a Era Moderna, para delinear ... ça e, em seguida, espraiando-se por toda a Europa, “as relações comerciais internacionais ... o 1º Código Comercial do mundo ocidental, o Code de Commerce, de 1807, documento no qual ... -
A bagagem. O acesso à justiça pela via dos direitos e além: a con- cepção tridimensional de Nancy Fraser
... conservadores nos EUA e em parte da Europa. Na Europa Ocidental, o foco social-democrata na ... ês, economicamente independente, de classe média. (324) ... A par disso, contudo, a experiência ... de cinco e um menino de treze anos de idade. Com menos de um ano dirigindo para a plataforma ...
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O princípio da igualdade
... V.2.5 A discriminação por idade. V.2.6 A proibição constitucional de ... pelo Direito Comparado (do mundo ocidental), em que não reina uniformidade com relação à ... segunda metade do século XX, enquanto na Europa já existia havia mais de um século, sendo ... consideração que, em muitos países, a média de vida estendeu-se até chegar aos oitenta anos ...