exclusão social e a nova desigualdade
-
Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências
De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e...
... Professor de Comunicação Social e Ciências Sociais na UFT Doutor em Sociologia ... ou “Guerra Fria”, a IV se vale de uma “nova bomba neoliberal”, distinta daquelas despejadas ... maneira ativa e como um problema a desigualdade racial irão facilmente reproduzir as práticas ... as estruturas que reproduzem a exclusão racial. As pessoas racializadas permanecem ... -
A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... instituto da responsabilidade civil para uma nova realidade jurídica, em que o ... significado banalização da convivência social, potencializando a vitimização de sujeitos ... fortuito ou força maior para ins de exclusão da responsabilidade civil do empregador ... Social, tornou-se cristalino que a desigualdade brutal entre os atores privados enseja a ...
-
O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
... manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar ... O horror da nova situação é que todo diligente trabalho de ... ção do grupo social, sendo inviável a exclusão da dimensão individual neste processo. Sendo ... de manutenção das relações de desigualdade presentes nas sociedades capitalistas ... O ... -
Direitos e garantias fundamentais: noções gerais
... com o surgimento do denominado Estado social ( Welfare State ), iniciado com a Constituição ... a todos os homens, sem possibilidade de exclusão injustificada de parcelas da sociedade ... A ... expressa, direitos fundamentais dessa nova espécie, foi a Carta Magna de 1934, sendo certo ... efetivamente gozá-los, tamanha a desigualdade que ainda existe no meio social. O direito de ...
-
Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... liberal, cada vez crescia mais a desigualdade social entre pobres e ricos. A realidade, logo ... , colocando-se a lei mais de acordo com a nova realidade social. De delito (questão social, ... são a concentração das riquezas, a exclusão social e o enfraquecimento dos sindicatos ...
-
Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... á consagrando um imperativo de justiça social, um valor constitucional supremo. [ ... ] A ... impediria, ao contrário das regras, a exclusão de um em favor da aplicação de outro, como ... que continua a história e não inicia uma nova. Daí a força dos precedentes e da ... íduos, acabou por produzir mais desigualdade e opressão, sendo substituída, durante o Estado ...
-
Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... como dados financeiros, dados sobre origem social e dados relativos a antecedentes e condenações ... a situações de discriminação e desigualdade, porque baseado em um modelo de fattispecie ... ou étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, ... 139. Em Nova Iorque, entrou em vigor em julho de 2021 lei que ...
-
A sociedade de risco na infosfera: diálogo entre Ulrich Beck e Luciano Floridi
Este artigo busca aproximar os estudos do sociólogo alemão Ulrich Beck e do filósofo italiano Luciano Floridi, valendo-se especialmente do conceito de sociedade de risco proposto por Beck e das percepções de Floridi sobre as transformações promovidas pelas tecnologias de informação e comunicação, incluindo suas propostas de filosofia e de ética da informação. Por meio de pesquisa bibliográfica,...
... informacional e oriundos da hiperconexão social, deve ser analisada considerando riscos e forças ... , sob a pena de reforçar a desigualdade social ao construir um cenário excludente na ... se aproximava da Sociologia para buscar uma nova legitimidade moral ... Em meio a profundas ... 9, destaque nosso) reconhece que a exclusão digital amplia as marginalizações sociais ... -
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... as nações, o progresso económico e social, o desarmamento e a manutenção de paz e a ... A nova geração deve adquirir consciência das ... e o bem-estar da espécie humana — desigualdade, injustiça, relações internacionais baseadas ... ” significará qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, ...
-
Ação afirmativa: Uma questão de mérito?
As ações afirmativas são um importante instrumento de promoção da igualdade. Ainda que diversas críticas permeiem sua existência, alegando violação da meritocracia e promoção de um privilegiamento na sociedade, deve-se ter em mente que isto é uma questão de justiça compensatória e distributiva, motivada pela busca por uma igualdade material. Além disso, fundamenta-se na teoria da justiça de John...
... ípio da diferença, ao passo que a desigualdade pode ser um instrumento de igualdade. Ademais, ... destacam três: a raça, o sexo e a classe social (BOBBIO, 1997, p.43) ... Em um contexto ... , que, de outro modo, estariam fadadas a exclusão ... Panóptica , Vitória, vol. 9 (n. 27), ... quadros e garantindo que seja instaurada uma nova realidade social ... Com isso, na visão de ... -
Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... problema social" da população em situação de rua ... 4. Viola\xC3" ... desigualdade estrutural; e o não reconhecimento do outro como ... Exclusão, compreendida como aquela derivada do sentimento ... A questão da moradia não é nova na litigância estrutural no atual ... estágio ...
-
Exercícios prácticos
... processual, afastou a necessidade de nova ... EBOOK PRATICA CONSTITUCIONAL 8ED.indb 5 ... os trabalhos, resolveu propor a exclusão de Mário do quadro de sócios, o que foi ... política de desenvolvimento econômico e social" e de expansão urbana ... Levando em considera\xC3" ... Estado especializada no combate à desigualdade racial. Diante de tal quadro, o Governador ...
-
Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... de modo de produção e formação social. (255) ... O processo dialético da evolução ... nova ordem, pautada pelo planejamento e assistência ... do sistema, como o desemprego, a desigualdade social e a concentração de renda, ... na História, como instrumento de exclusão, segregação e sedimentação da desigualdade ...
-
A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... , o certo é que, paulatinamente, o modelo social veio a ocupar maior espaço e, com a convenção, ... salienta que a Convenção adota uma nova visão ousada, em que a não discriminação é ... da pessoa humana e apenas acentua a exclusão social, tudo no sentido oposto do objetivo da ... desigual, pode apenas perpetuar a desigualdade. Nesse sentido, o Comentário Geral n. 6, do ...
-
População LGBTQIA+ em situação de rua: assistência social em debate
Este artigo apresenta reflexões sobre a assistência social voltada à população LGBTQIA+ em situação de rua (PSR+). Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, contendo observações realizadas durante a jornada acadêmica do pesquisador em torno das esferas mencionadas. Consideramos este debate relevante, tendo em vista o pouco acervo teórico encontrado na atualidade. Busca-se compreender a relação...
... de um processo dialético da inclusão/exclusão social que perpassa experiências particulares de ... í, Itaguaí, Macaé, Magé, Niterói, Nova Iguaçu, Petrópolis, Resende, Rio de ... Pobreza, exclusão social, desigualdade, invisibilidade, violência e preconceito são ... -
Relações que promovem e reproduzem a desigualdade e o racismo no brasil
... , estruturam e reproduzem a desigualdade social e o racismo no país. Trata-se de uma pesquisa ... ção do mercado consumidor e consolidou a nova forma de expropriação por meio da mais-valia ... ça’, à exploração econômica, à exclusão dos melhores empregos e dos melhores salários, ...
-
Direitos Humanos
... voto, incapacidade civil relativa, desigualdade de situações jurídicas e de remuneração). No ... da pessoa humana, ou para o progresso social") 9 ... O uso da expressão direitos naturais ... são muitas vezes convites para criar uma nova legislação, em vez de se basear em algo ... já ... ítica em uma desigualdade radical, na exclusão" de grupos inteiros de pessoas, até sua eliminaç\xC3" ...
-
Percurso artesanal sobre as desigualdades contemporâneas: notas de pesquisa
Esta pesquisa trata do debate sobre as desigualdades globais contemporâneas. Para abordá-las, toma como referência autores das ciências sociais, especialmente o sociólogo sueco Goran Therborn com seu livro The Killing Fields of Inequality (2013). Nesse livro, o autor trata do tema a partir de um exaustivo estudo teórico-empírico global aliado à sua atitude cívica em defesa de uma vida societária...
... inspirada no ideário seniano, na medicina social e epidemiologia. Descreve sobre a evitabilidade ... internacionais que denunciam que a desigualdade econômica está fora de controle, a exemplo: em ... um simpósio sobre Desigualdade e Exclusão em perspectivas globais, com outros intelectuais ... nova realidade em construção que, a meu juízo, o ... -
As novas configurações do mercado de trabalho no Brasil
... 2 TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL NO ATUAL ... CONTEXTO DE REESTRUTURAÇÃO ... OCTVKPU." Lqufi" fg" Uqw¦c0" Exclusão social e a nova desigualdade 0"U«q"Rcwnq ...
-
Ações Afirmativas no Direito Tributário
... 3.1 PODER-DEVER TRIBUTÁRIO E JUSTIÇA SOCIAL COMO MECANISMO DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ... aplicação, como modelo inadequado para a nova realidade do Estado Democrático de Direito ... ário, há diversas opiniões sobre a desigualdade socioeconô-mica, a responsabilidade individual, ... ão como mecanismo de aprofundamento da exclusão, como é da nossa tradição, mas como ...
-
Contextualização socioeconômica e política do surgimento e desenvovimento dos PTRCs na América Latina e Caribe
... tanto, os fatores de ordem econômica, social e ... nacionais relativamente fechadas, na nova forma assumida pelo Estado, denominada por Jessop ... ência social , situada entre a completa exclusão e a integração (LIMA, 2008) ... na redução da pobreza e da desigualdade como incidiram para o agravamento dos índices da ...
-
O desafio da classe trabalhadora no contexto do trabalho digital e pandemia
... Programa de Pós-Graduação em Política Social (PPGPS/SER) pelo DINTER-UFMT/UnB ... de transformações e dessas emergem uma nova tensão em um devir permanente, produzindo novas ... e a sua condição de precariedade e desigualdade. A seguir é proposto um exame acerca da ... trânsito entre a possibilidade da exclusão socioeconômica e o aprofundamento da ...
-
Novas tecnologias e direito probatório: aspectos atuais sobre provas digitais
Raphael Miziara: Aspectos sobre provas digitais
... dimensão, à época, do tamanho impacto social que a ferramenta internet hoje causa nas ... ínuas do espaço terrestre institui uma nova categoria espacial, comumente denominada de ... , há outra situação preocupante: a exclusão digital de muitos dos atores que comumente ... aumenta as possibilidades de desigualdade processual, especialmente no direito processual ... -
A tutela das vulnerabilidades na legalidade constitucional: os desafios da função protetiva em face da autodeterminação
... social, outro não poderia ser o rumo tomado pelo ... 2. REALE, Miguel. Nova fase do direito moderno ... São Paulo: ... os que se encontrem em situação de desigualdade, por força de circunstâncias que potencializem ... ções de descaso, discriminação e exclusão de toda sorte ao longo da história, como já ...
-
Diálogos interculturais: variações do conceito de diversidade à inclusão da pessoa com deficiência através de dispositivos digitais
... comunicação(TIC’S) nos processos de exclusão/inclusão da pessoa com deficiência. O escopo ... Além de ser um direito social, a comunicação é um pré-requisito para o ... todas as formas de discriminação e desigualdade social, e tentam promover conexões dialógicas e ... No Estatuto da Pessoa com Deficiência, a nova Lei n. 13.146/2015, torna pertinente o ...