exclusão social e a nova desigualdade
-
De que lado estás, Ariel?': reconhecimento e redistribuição na teoria da emancipação de Boaventura de Sousa Santos
O artigo lida com a abordagem de Boaventura de Souza Santos a respeito do debate entre reco- nhecimento e redistribuição. Tendo em vista a ideia de Nuestra América, do cubano José Martí e a metáfora shakespeariana de Ariel, Santos elabora o que denomina paradigma subalterno de reconhecimento (diferença) e redistribuição (igualdade), fundado em uma epistemologia do sul que ele contrapõe ao chamado
... de Charles Taylor e de Axel Honneth, ganhou nova feição, com a introdução nele, por Nancy ... , sobretudo, ao problema da igualdade social. Na verdade, a entrada de Fraser no debate, em ... dois temas afirmando que “[ ... ] a desigualdade e a exclusão têm na modernidade oci-dental um ... -
Responsabilidade civil decorrente da 'arquitetura hostil': quando o direito à cidade é assediado pelo neoliberalismo e pela financeirização dos direitos fundamentais
... Direitos Fundamentais, Democracia e Desigualdade, vinculado ao CNPQ. Advogado. ORCID: ... ocupação do espaço público por pessoas social-mente vulnerabilizadas que buscassem abrigo sob o ... hostilidade arquitetônica e exclusão social. Pelo contrário, buscam a cidade para ... 3. DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo : ensaio sobre a sociedade ...
-
Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... , a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de ... acrescentar novas inferências, informação nova, dado que as conclusões estão, desde um ... ção ambiental, sexismo, racismo e exclusão étnica, preveníveis ou facilitadas pelo Estado, ... as relações entre pobreza, desigualdade econômica, desigualdade social e crime. Na ... -
Equiparação Salarial
... 11.1 O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A DESIGUALDADE SALARIAL ... Do berço ao túmulo, os seres ... monarquia absolutista e a ascensão de uma nova classe econômica ao poder. A burguesia ... controle social. Todavia, tratava-se de uma igualdade meramente ... ção não implica a naturalização da exclusão social, da miséria ou da marginalização ...
-
Inserindo a desigualdade entre os conceitos jurídicos fundamentais
... civil com base no aumento da divisão social do trabalho e da especialização funcional das ... , sendo utilizadas sanções penais de exclusão social, v.g. , banimento e pena de morte. Com o ... e dirigidos realiza o que se denominou “Nova História”, a qual privilegia a ativi-dade ...
-
Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... Essa nova lógica mercantilista fez surgirem ... ão, verdadeiro descompasso entre o fato social e o Direito. Ou seja, a ordem jurídica vigente, ... , caracterizada pela gritante desigualdade existente entre os fornecedores e os ... Não há, a priori, por que falar em exclusão formal entre essas espécies normativas, mas, ...
-
Os assentamentos precários em Fortaleza: um breve panorama da qualidade de vida dos excluídos
O objetivo desta pesquisa é verificar a situação em que se encontram os assentamentos precários na cidade de Fortaleza e investigar as medidas mais adequadas para reduzir os níveis de pobreza identificados nesses locais. Para a investigação, utilizou-se de pesquisa bibliográfica e da análise quantitativa de dados secundários que representam a realidade desses assentamentos. A relevância temática...
... índice de pobreza, fato que levou à exclusão social e econômica de parcela da sociedade. Como ... da globalização pós-moderna, a desigualdade aumentou e, especialmente nos países emergentes, ... Na nova concepção de combate à pobreza, passa-se a ter ... -
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... promoção da justiça e da pacificação social ... Registre-se que, adotar-se-á o viés ... e não podiam recuperá-los devido à nova situação política global (ARENDT, 1989, p ... Decerto que o contexto de desigualdade, de injustiça e a tomada de consciência pelas ... desses extremos para constatar que a exclusão das relações homoafetivas do regime jurídico ...
-
A Autonomia do Direito Processual do Trabalho e o Novo CPC
Este artigo visa analisar a posição enciclopédica do direito processual do trabalho e sua relação com o direito processual civil à luz do novo Código de Processo Civil, fazer uma análise das propostas para harmonização e integração dos dois ramos do processo, bem como apresentar rápida síntese de aplicação de alguns institutos e sua utilização pelos juslaboralistas
... desigualdade subjetiva do trabalhador enquanto perdura o ... , efetividade e não-retrocesso social. 10 ... A solução proposta vai bem ao ... Outro detalhe é a exclusão da alusão a pedido "determinado", simplificando ... m às interpretações restritivas e impondo nova mentalidade para in-terpretar observando o ... -
Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... , defendendo a ideia de que a harmonia social decorre da força e da coerção, onde há uma ... ítica da tolerância zero implementada em Nova Iorque pelo ex-prefeito Rudolph Giuliani ... O ... notadamente, no que diz respeito às desigualdade e à violência. 22 Criminologia interseccional ... delitos simples; criação de zonas de exclusão para isolamento das áreas mais perigosas; ...
-
Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... ção das pessoas abarcadas pela nova regulação – se subjetiva ou objetiva – e, ... As informações sobre a realidade social" agora podiam ser tão ricas e detalhadas, as opç\xC3" ... temas como datificação, profiling , exclusão digital e, em linhas gerais, a necessidade de tenção da ‘desigualdade digital’. 40 E qual é a relevância disso para ...
-
O preço para se viver em um mundo civilizado
... de um Estado comprometido com a justiça social, a saber, ... 5 “Recursos fiscais são ... International Edition. 5ª ed. Nova Iorque: McGraw-Hill Book Company, 1989, p. 11 et ... cujo principal fundamento é a desigualdade na distribuição de renda. Enfim, como os ... Consiste na luta contra a exclusão e a desigualdade, e a favor da justiça social e ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Conseguintemente, uma nova indagação se impõe: no processo do trabalho é ... Atendidos os pressupostos da relevância social e da dificuldade de formação do ... ção Federal em vigor, que proíbe a exclusão, do conhecimento jurisdicional, de qualquer ... trabalho, ao contrário, consagra a desigualdade real das partes, fixada como pressuposto para a ...
-
Cidadania e participação das mulheres: um direito individual ou social?
Embora a Constituição Brasileira de 1988 tenha avançado no sentido de uma igualdade de fato entre homens e mulheres, ao prever mecanismos para a correção da desigualdade histórica entre os sexos, a cidadania das mulheres ainda não é exercitada plenamente no Brasil. Isso pode ser verificado no mercado de trabalho e na política, em que as mulheres ainda se encontram em posição subalterna. Dois...
... do Projeto "Feminicídio: quando a desigualdade de gênero mata", financiado pelo CNPq ... as mulheres à subalternidade e à exclusão. O problema deste artigo reside em verificar se ... Os dados do Censo de 1991 mostram uma nova" realidade na educação brasileira a partir da an\xC3" ... -
Discriminação nas Relações de Trabalho e Emprego: Reflexões sobre o Diálogo das Fontes Nacionais e Internacionais
... identitária (gênero, raça, origem social etc.) e, em razão disto, lutarem pelo ... situações extremas de inclusão e exclusão, dando um sentido dinâmico para o estudo das ... ção de forma indireta supõe uma desigualdade social inicial, razão pela qual o seu ... lado, desponta o período iniciado com a nova Constituição, que se distingue pelo surgimento ...
-
O imposto sobre grandes fortunas e o imposto incidente na transmissão causa mortis
... , elevado endividamento, enorme desigualdade social, 1 gastos públicos desenfreados, e ... para momento posterior, quando houver nova transmissão, como se fora um favor. 42 Traçado ... Lei tramitando no Congresso preveem a exclusão dos valores pagos a título de ITCMD (e de outros ...
-
A desigualdade ensejando teoria geral e hermenêutica própria
... -dade indistinta sob qualquer perspectiva (social, ética, religiosa, econômica ou jurídica) é ... íduo atribui a essas coisas ao tempo da [nova] interação, embora essa abordagem pareça menos ... -se uma nova [e específica] forma de exclusão social, a exclusão digital, e quem está ...
-
Tributação e mulher: Uma perspectiva de Justiça Social
A presente pesquisa tem por objetivo demonstrar como o sistema tributário brasileiro, tal como se encontra hoje, atua como potencializador das desigualdades sociais, específicamente as de gênero. Dessa forma, os estudos partem da hipótese de que a mulher sofre uma tributação excessiva que colabora para a perpetuação das desigualdades entre homens e mulheres. Em um sistema que posiciona o consumo...
... para agravar o quadro de desigualdade de direitos e oportunidades entre homens e ... ção de uns em detrimento de outros (exclusão, esta, baseada em ... Além de Fraser que ... O começo da história. A nova interpretação constitucional e o papel dos ... -
Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e "engenharia social judicial"/Transformative Constitutionalism: between engine rooms and "judicial social engineering".
... da América Latina, em particular, a desigualdade - ou a "questão social", no vocabulário da ... sociedades marcadas por desigualdade e exclusão. É necessário considerar também a cultura ... (2009) propôs uma chave de leitura da nova constituição focada na premissa de que seus ...
-
A Emancipação da Humanidade
... helenianos teriam construído a estrutura social de sua cidade com base tão somente em regras ... excesso de burocracia e o sentimento de exclusão social ensejado pela massificação ... É ... Quanto à China, seu povo vivencia a nova fase de um tipo de socialismo que cada vez mais ... no mundo atual da mais escancarada desigualdade social, disfarçada pela isonomia formal ...
-
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... digna, conforme os ditames da justiça social, possui uma série de princípios legitimadores ... com a evolução dos smartphones, em uma nova categoria, gerando uma verdadeira revolução, ... existentes, sem provocar sua exclusão, afinal, o que é inadequado na vida real ... Assim, a desigualdade ...
-
Exigibilidade do direito à educação em face aos princípios constitucionais da igualdade e da diferença
... ção, pois a primeira, revela a desigualdade, a segunda, garante a manutenção das ... 352) considera que esse é um direito social fundamental, cuja garantia está ... A igualdade apontada nessa nova conjuntura repousou em serem os homens ... realidade indígena que perpetuam sua exclusão social ... Igualdade e diferença, por meio ...
-
A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... nova dinâmica social, articulada em “rede” na ... ão decorre do entendimento de que a desigualdade de gênero precisa ser desconstruída em todos os ... de desigualdade no mercado de consumo a exclusão dos modos de vida dominantes e a ausência de ...
-
Igualdade de recursos e ação afirmativa
... sociedade que discrimina por fatores de exclusão, esse é um caminho seguro para neutralizar a ... como instrumento de transformação social. A experiência dos EUA. Rio de Janeiro: Renovar, ... estou discutindo, ele é o começo de uma nova fase ... 2.1. John Rawls e a concepção ... (77) Desigualdade reexaminada ... Tradução de Ricardo Doninelli ...
-
Direito Penal
... (C) O princípio da adequação social funciona como causa supralegal de exclusão da ... é do que a incidência de uma lei penal nova e benéfica a um fato ocorrido antes do seu ... se verificada, no caso concreto, tal desigualdade de oportunidade de vida. Trata-se da ideia ...