exclusão social e a nova desigualdade
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Deixando os Pobres à Própria Sorte: A Tese da Responsabilidade Subsidiária do Estado na Promoção da Assistência Social e a Não Efetivação deste Direito
... ção da cidadania, à fundação de uma nova sociedade, pautada pelos valores da solidariedade ... de um modo de produção que engendra a exclusão, as desigualdades sociais e a injustiça social" ... reproduzir, com mais celeridade, a desigualdade que distingue os brasileiros entre si e impede a ...
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Sanção Penal
... a sua reinserção e retorno ao convívio social, constitui, diante das deficiências e ... 7.209/1984, que conferiu nova redação ao art. 77 do CP, constituía o sursis ... o sentenciado, consequentemente, com a exclusão dos dias úteis ou que recaiam em feriados ... ários do sursis se privilegiem, em desigualdade com outros em situação similar, do fator ...
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Ativismo judicial: solução ou problema?
... ço legislativo pátrio, mas sem determinar nova" regra a ser aplicada na lacuna da lei ... 2 \xE2" ... No Estado Democrático e Social de Direito o processo tem por objetivo a garantia ... e integradora numa socie-dade em que a exclusão constitui seu maior problema. 104 ... 104 ... 49, levando a uma desigualdade nas relações do Poder Legislativo com os outros ...
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O enfrentamento do trabalho infantil em um cenário pós-pandemia: uma análise a partir do cumprimento da meta do Estado Brasileiro e da ONU nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030
Entre as metas da agenda Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030, possui a eliminação e proibição das piores formas de trabalho infantil e a extinção de qualquer uma de suas formas até 2025. O objetivo é analisar o planejamento e as ações estratégicas de políticas públicas para a prevenção e erradicação do trabalho infantil, a partir do cumprimento da meta do Estado Brasileiro e da...
... Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social (UNISC). E-mail: andrecustodio@unisc.br 2 ... , a pandemia da Covid-19 realçou a desigualdade social e a pobreza, uma das grandes causas do ... novembro de 1990, trazendo uma concepção nova sobre a consolidação da proteção jurídica e ... , o ciclo intergeracional da pobreza, a exclusão social e a desigualdade ... Qualquer forma de ... -
Diferentes, mas iguais: a terceirização no recente julgamento do stf e algumas reflexões a partir de Marcelo Neves
... , da não-discriminação e do valor social do trabalho; diminuiu a normatividade jurídica ... LEGALIDADE (nova" redação do item IV e inseridos os itens V e VI \xC3" ... Igualdade e desigualdade: introdução conceitual, normativa e histórica ... de inclusão e proteção social para exclusão e segregação social, bem como por reduzir o ...
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Políticas públicas e movimentos sociais no planejamento e gestão urbanos brasileiros
O presente trabalho pretende resgatar o histórico do planejamento urbano brasileiro e as lutas sociais em prol da Reforma Urbana para compreender as possibilidades de concretização do novo marco jurídico-urbanista inaugurado pela Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade, bem como a aplicação de políticas públicas que garantam a participação social no planejamento e gestão urbanos....
... públicas que garantam a participação social no planejamento e gestão urbanos. Nesse sentido, ... , caracterizados pela segregação e exclusão socioespacial, provocou e provoca graves ... e as diretrizes gerais estabelecidas pela nova ordem constitucional ... Não obstante, ao ... Esse modelo de gestão aprofunda a desigualdade social e a concentração de renda ... Já a ... -
A inclusão social na perspectiva de gênero
... Introdução – 2. Gênero – 3. Exclusão" e inclusão; 3.1 A outridade em campo; 3.2 Exclus\xC3" ... mulheres poderia ser vista como uma desigualdade universal, e utiliza pela primeira vez o termo ... Nova York: Human Rights Council, 2015. Disponível em: ...
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Feminismo e gênero
... úmeras operárias da indústria têxtil de Nova York se valeram de um movimento grevista para ... Nesse cenário de agitação social, por meio da qual se procura questionar ... de qualquer indivíduo, sendo a desigualdade criada uma falha não essencial, acidental e ... pressuposto que coloca os homens, com exclusão das mulheres, como indivíduos. “As relações ...
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Equiparação salarial por identidade
... , também é preciso ressaltar que a desigualdade salarial entre o equiparando e paradigma ... ão de direito, com grande repercussão social", sem repetição em múltiplos processos, a decis\xC3" ... empresas, que se extinguem, formando uma nova entidade jurídica. Dessa forma os empregados das ... Ademais, trata-se de regra de exclusão pela qual os desiguais devem ser tratados ...
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A inclusão digital como promoção da inclusão social
O presente trabalho discute o atual problema da exclusão digital no Brasil e a necessidade de políticas públicas nesse contexto. Inicialmente, abordam-se questões sobre a nova configuração do mundo na Era da Informação, bem como sobre o problema que representa ser o fato de 57% dos domicílios brasileiros não possuírem computador conectado à internet. Assim, a primeira parte do estudo foca no...
... trabalho discute o atual problema da exclusão" digital no Brasil e a necessidade de políticas p\xC3" ... Inicialmente, abordam-se questões sobre a nova configuração do mundo na Era da Informação, ... sofrerá restrições em razão da desigualdade formada entre aqueles que possuem acesso à ... -
Racismo ambiental, esquecimento e seletividade estatal: quilombo vidal martins e o parque estadual do rio vermelho/sc
Este artigo discute o racismo ambiental e as correlações com o esquecimento e a seletividade estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal Martins e suas relações no território onde também se encontra o Parque Estadual do Rio Vermelho/PAERVE, em Florianópolis, SC. Trata-se de um estudo com base bibliográfica, documental, entrevistas e questionários com os...
... Dívida social. Política ambiental. Instituto do Meio Ambiente ... de racismo ambiental como a ideia de desigualdade na distribuição de danos ambientais pautadas no ... do meio ambiente, ocorre um processo de exclusão de remanescentes quilombolas de suas terras ... , ao ser aceito socialmente, representaria a nova configuração do povo brasileiro (FREYRE, 2003) ... -
O federalismo e seus princípios
... 3 BRYMAN, A. (2008). Social research methods ... Oxford, Oxford University ... , por outro lado, editar (por meio da exclusão 73 ) o seu próprio Penal Code , mesmo preceito ... A Constituição de 1988 inaugurou uma nova etapa do federalismo fiscal brasileiro, que ... certa duração, mas também pela desigualdade entre as partes. O que os actores trocam entre si ...
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Controle judicial de políticas públicas: sobre os riscos da vitória da semântica sobre o normativo
A Constituição Brasileira abriga uma larga lista de direitos socioeconômicos, revelando um compromisso com a transformação social e a inclusão. Estes direitos têm sido assegurados pelo Judiciário como importante agente na promoção da desejada mudança no quadro de exclusão social e pobreza. O problema nesta prática institucional reside em seu potencial de regressão social e condução a uma...
... um compromisso com a transformação social e a inclusão. Estes direitos têm sido ... ção da desejada mudança no quadro de exclusão social e pobreza. O problema nesta prática ... para o da justificação, a cunhagem de uma nova cultura e formação jurídica, e ainda um ... 43-44). Em sociedades cindidas pela desigualdade social, essa dualidade entre direitos de defesa e ... -
Autonomia forjada e desconstitucionalização do direito fundamental ao trabalho digno: o fenômeno da uberização como dimensão de precarização do trabalhador
O presente estudo pretende analisar o fenômeno da uberização, bem como a sua implicação na esfera jurídica, social e econômica dos trabalhadores, por se tratar de uma forma inédita de gerenciamento de mão de obra na sociedade contemporânea. O desenvolvimento da tecnologia da informação e de comunicação, somado ao contexto de crescimento do desemprego no globo, deu origem à economia do...
... a sua implicação na esfera jurídica, social e econômica dos trabalhadores, por se tratar de ... ção da cadeia produtiva, estabelecendo uma nova forma de subordinação do trabalho ao capital, ... corrigir a relação de evidente desigualdade existente entre o indivíduo trabalhador e a ... mecanismos de concentração de renda e exclusão econômico-social próprios do mercado; no ... -
Direitos e deveres individuais e coletivos
... , a não ser que autorizado por uma nova constituição, que legitime atos que atentem ... portanto, de legítima análise pelo corpo social", notadamente em uma sociedade eminentemente crist\xC3" ... pertinência lógica com a inclusão ou exclusão no benefício deferido ou com a inserção ou ... desigualmente, na medida de sua desigualdade” ... 25. Op. cit. , p. 27 ... EBOOK ...
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Violência de gênero: uma análise sob o prisma do direito penal
Constata-se que a violência contra a mulher é uma realidade inegável não só no Brasil como no mundo. Grande parte dos casos de violência contra a mulher são motivados e perpetrados apenas e tão somente pela condição de mulher da vítima. São os casos inseridos na categoria denominada de violência de gênero. O presente trabalho visa analisar a violência de gênero sob o enfoque do Direito Penal...
... 2.1.7 Eficácia jurídica e social. 2.2 Feminicídio. 2.2.1 Conceito. 2.2.2 Breve ... ção à mulher, tendo em vista a desigualdade baseada no gênero ainda presente na sociedade e ... e para os grupos que atuam no atendimento, a nova lei trouxe a possibilidade de oferecer respostas ... Essa substituição pode ser meio de exclusão de mulheres transexuais, visto que o “sexo ... -
O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... sobretudo porque o Estado não só criou uma nova burocracia e subsidiou o novo sistema, mas porque ... "amplo e avançado, e findou-se a desigualdade de tratamento entre os segurados das entidades ... o segurado facultativo que optarem pela exclusão do direito ao benefício de aposentadoria por ...
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Programas de ação afirmativa: análise de casos concretos
... , a vulnerabilidade por uma razão de exclusão, mas sim de desigualdade ... Exemplo disso, a ... primeira, então, foi pela chamada “cota social”, que leva em consideração o padrão ... (221) A gramática do tempo : para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2006. p ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... “a) A vida social, num determinado modo produtivo, é resultado da ... bem, donde a atitude de uma tendente à exclusão da outra quanto a este.” ... Surge a lide ... ÇA VISANDO À HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO (nova redação em decorrência do CPC de 2015) – ... Nesse sentido, a posição de desigualdade (jurídica e econômica) existente entre ...
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Investigação das razões da criminalidade patrimonial
... de tais observações, cabe inaugurar uma nova etapa da aná-lise acerca do fenômeno ... o embasamento para a análise do conflito social imposto pelo direito penal patrimonialista ... ômicos desfavoráveis, tais como a exclusão social, o baixo grau de educação, a pouca ... pelo IPEA observaram que a desigualdade social produz efeitos nos índices de ...
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Dos Pressupostos Recursais
... de INSS está em compasso com o caráter social da Justiça do Trabalho e melhoria da condição ... CPC DE 2015, ARTS. 104 E 76, § 2º (nova redação em decorrência do CPC de 2015) ... I - ... exclusão da lide, hipótese em que os dois deverão ... 5º, caput , da CF), pois há desigualdade" econômica entre reclamante e reclamado na relaç\xC3" ...
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A judicialização da política pública assistencial sob uma análise tridimensional - social, jurídica e de gestão
... ão da “questão social” que é a desigualdade brasileira é tratada aqui sob um viés que ... da questão social brasileira – a exclusão. Os diferentes atores – sociais, políticos, ... 17 PEREIRA, 1996. “Construção de nova identidade social para os que circulam no campo ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... aos casos concretos, porque “o processo social de produção dos juízes lhes incute uma visão ... Democracy in what state? Nova Iorque: Columbia University Press, 2011, p. 1 ... Nesse sentido, há quem defenda a exclusão do exame oral para livrar-se de seu subjetivismo ... erudição ornamental, palácios e desigualdade em relação aos demais cidadãos. Assim, ...
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A matriz da constituição de 1988
... principiológica humanística e social da Constituição da República; a concepção ... a natureza, os objetivos e a força dessa nova" matriz constitucional com respeito à estruturaç\xC3" ... sado as ideias e realidades de exclusão e segregação ainda comuns e inerentes ao ... distintos segmentos, corroborava a desigualdade de poder existente na vida social, nas inúmeras ...
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Vulnerabilidade da criança e do adolescente e a (in) constitucionalidade da lei de alienação parental
... nos aspectos intelectual, moral, social e afetivo, como também atender às suas ... nova atribuição, fenômeno intitulado como ... , como forma de equilibrar a desigualdade de fato e garantir-se uma igualdade material ... e das crianças; ii) estigmatização e exclusão dos/das genitores alienadores; iii) violação do ...