exclusão social e a nova desigualdade
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... ao pensamento contemporâneo, diante de uma nova compreensão de posicionamento do Direito na ... , e sim, ao Direito incluído no sistema social. Em outras palavras, o Direito deve ser ... desse contexto social, de extrema desigualdade e pobreza, afirmar que houve o reconhecimento do ... , violação dos dados pessoais e a exclusão digital. Tudo isto nos faz refletir se as agruras ...
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O fracasso das políticas habitacionais e a exclusão social: os excluídos da cidade sob os olhares de Aloísio Azevedo, Darcy Ribeiro e Pedro Demo
O objetivo do presente trabalho é, por intermédio de pesquisa bibliográfica e documental, de caráter qualitativo, estudar, a partir de Aloísio Azevedo, Darcy Ribeiro e Pedro Demo, a questão da exclusão social provocada pelo insucesso das políticas habitacionais urbanas. O presente trabalho foi dividido em três partes. Na primeira, foi estudada a crise habitacional no Brasil. A seguir, tratou-se...
... Em alguns países da Europa, e na Nova Zelândia, a habitação é uma meta social definida pelo governo. Desde ... requer o rompimento com os próprios fatores geradores da desigualdade: a má distribuição de renda e a exploração homem na tópica mais crua ... -
Recursos no Processo do Trabalho
... a Constituição; 3) o princípio da exclusão da interpretação conforme a Constituição, mas ... REEXAME NECESSÁRIO (nova redação em decorrência do CPC de 2015) – ... do FGTS e Informações à Previdência Social — GFIP, nos termos dos §§ 4 o e 5 o do art ... 5 o , caput , da CF), pois há desigualdade" econômica entre reclamante e reclamado na relaç\xC3" ...
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O discurso de ódio na internet
... de suas características primordiais a exclusão das fronteiras físicas e aproximação virtual, ... sofreu a sua pena mais severa: a sanção social. Estagiária de Direito, foi dispensada de seu ... – ou talvez a produção fictícia de uma nova reputação – e também os próprios dividendos ... tais como atos que contribuam para a desigualdade social ou regional (art. 3º, III, da CR/88), ou ...
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Divisão do Trabalho e Cidadania
... civil, a cidadania política e a cidadania social –, somos levados a crer, pela afirmação de ... Ao afirmar que a naturalização da desigualdade, ou da subcidadania, no Brasil se deve ao não ... tempo de se ajustar umas às outras, a vida nova que surgia abruptamente não pôde organizarse ... da sociedade, como também porque a exclusão como traço constitutivo de nossa história ...
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Legalidade extraordinária e constituição
... de saúde, reflete nossa profunda desigualdade social ... Conforme estimado por ... ção da exceção com a regra é de uma exclusão inclusiva, pois o que é excluído do Estado de ... Lua Nova. 2004, n. 61, pp. 5-24, p. 9 ... LEGALIDADE ...
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A sindemia global da covid-19: uma análise sobre vulnerabilidade social e políticas públicas no brasil
O presente estudo tem como objetivo analisar o fenômeno da sindemia global causada pelo novo coronavírus e sua influência quanto ao que tange aspectos da vulnerabilidade social e a necessidade de aplicação de políticas públicas no território brasileiro. O debate o qual permeia a temática elencada procura listar aspectos, cuja principal influência perpassa pela herança histórica e estrutural das...
... Palavras-chave: Desigualdade, pandemia, sindemia, vulnerabilidade, ... nova" classificação. A segunda parte enfoca a correla\xC3" ... P. A. D. O. Por uma sociologia da exclusão ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... discurso que evidenciasse a ascendência social e política da monarquia” ... 28 Bruno ... Quental e Teófilo Braga 48 , ao liderar uma nova perspectiva na análise das origens do Direito ... sobre a origem e o fundamento da desigualdade entre os homens’, que deve ser idealmente lida ... Kant, para quem seria aceitável a exclusão de cidadãos incapazes de lidar com o poder e o ...
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Do mito do trabalho por amor à luta pela dignidade e reconhecimento do trabalho doméstico no Brasil: diálogo com a interseccionalidade entre raça e gênero
Este trabalho pretende resgatar a dignidade como princípio informador do trabalho doméstico no Brasil. Para tanto, necessário breve recorte histórico sobre a luta pela visibilidade e remuneração do trabalho doméstico no Brasil, por meio das mulheres negras que protagonizaram esta luta desde o ano de 1936 até a Constituição Federal de 1988, pelo reconhecimento deste trabalho e igualdade de...
... Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e Serviço Social pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) ... A exclusão da mulher não foi direta, mas oblíqua, por meio ... Desigualdade e discriminação: um olhar sobre o mercado de ... Lei n. 11.324, de 20 de julho de 2006, fez nova extensão de direitos trabalhistas para a ... -
As dimensões do princípio da igualdade nas constituições populistas da Venezuela e da Hungria
A narrativa central do populista - o “povo” versus o “establishment” - explora, além de outras insatisfações com o sistema democrático liberal, a subjetividade do Princípio da Igualdade constitucional. Se para o populista de esquerda a desigualdade é um dos grandes males do país, causada por um suposto sistema excludente, o populista de direita direciona o discurso contra uma igualdade suposta e...
... Se para o populista de esquerda a desigualdade é um dos grandes males do país, causada por um ... uma agenda que tem por mote principal a exclusão de cidadãos não nacionais da convivência ... ão de submissão de minorias ao padrão social dominante daquele estado ... A manutenção ... conseguem até mesmo a aprovação de uma nova constituição para seus Estados, as fazem menos ... -
Aspectos criminológicos sobre a aplicação do princípio da igualdade ante a seletividade do direito penal brasileiro: o preconceito na Lei de drogas
... Palavras-chave: etiquetamento social, criminologia crítica, seletividade, controle ... como uma inegável consequência da desigualdade, a exclusão de alguns grupos sociais tem feito ... Ao contrário, no lugar da prisão a nova lei implantou algumas penas que se encontram no ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... 90 , assinalando-se aí o início de uma nova era: uma era de incertezas, de instabilidades ... contratuais de fornecimento — Função social do ... 1082.02-4 DANO-PES ... das pelo regime ... desiguais, em conformidade com a sua desigualdade; essa passou a ser a formulação mais avançada ... , no projeto constitucional, para a exclusão; mas também não há espaço para a resignação ...
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A exclusão social e as favelas na cidade do Rio de Janeiro / Social exclusion and slum in Rio de Janeiro
Este texto discorre sobre as iniquidades sociais presentes na realidade do cotidiano brasileiro, como consequências advindas da Globalização. O objetivo central deste estudo é articular as concepções de pobreza e exclusão social, com o paradoxo da cidade do Rio de Janeiro, como reflexo das desigualdades sociais ainda presentes no século XXI. O método de procedimento adotado foi o descritivo-analít
... rupturas sociais, afastando então o ideal de concretização de uma nova sociedade, democrática e justa ... Nesse sentido, a problemática da ... temas basilares das iniquidades sociais, representadas pela desigualdade, pobreza e exclusão. Assim, torna-se pertinente, inicialmente, fazermos ... -
O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... regime de liberdade pessoal e de justiça social, fundado no respeito dos direitos essenciais do ... Mártires Coelho acredita ser expressão nova, empregada, acriticamente, para a velha criação ... , têm em comum a luta contra a desigualdade para uma verdadeira autonomia, que é travada ... -se por sistemas legais de exclusão, concentração de poder no Executivo, direitos ...
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Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... preocupações de impunidade ou alarme social. Se a situação jurídica do indivíduo não tem ... negro, contribuindo para a pobreza e desigualdade em que se deste a participação do negro, ... 241-265 ... propulsora” da nova economia brasileira. Esse tipo de produção ... consubstanciado na segregação e exclusão violentamente nítida. Assim, nesse tipo de ... -
Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... brasileiro do direito privado: desigualdade entre as pessoas como ponto de convergência ... outra, ensejou a imprescindibilidade de uma nova matriz contratual, marcada por um sistema de ... cristaliza inserido no ideário do Estado Social oportuna e esclarecedora a lição de Paulo Luiz ... no exercício das escolhas significa exclusão social, demonstrando que a “pressão ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003492-70.2020.8.19.0203 (Cível), 19-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0003492-70.2020.8.19.0203 Recorrente (ré): UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Recorrido (autor): LUIZ ANTONIO PINTO DE ALMEIDA Origem: Juizado Especial Cível Regional de Jacarepaguá Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Competência da Justiça do Trabalho
... e aplicabilidade da legislação social e facilita o acesso daqueles que vivem do ... Sob o ponto de vista institucional, a nova competência fortalece a Justiça do Trabalho ... Defendendo a exclusão das relações de consumo em que há um prestador ... , readquirem, ainda que em parte, a desigualdade perdida em razão da diferença econômica que os ...
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Artigos 442 a 456
... ícios do Regime Geral de Previdência Social. (Incluído pela Lei n. 13.467 de 2017) ... Art ... e a agregação de novas funções, sem nova pactuação, indica a vinculação subordinada do ... das contratações traços de desigualdade congênita, que as faz manifestamente ... 132 do Código Civil, com exclusão do dia do início. Isso porque há trabalho ...
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Justiça econômica
... A doutrina social" da Igreja e sua influência na economia – Refer\xC3" ... o instrumento como a criadora de uma nova concepção da necessidade e do mérito a ... preços , sendo certo que qualquer desigualdade na distribuição de renda e riqueza, 38 se ... não traduz nenhuma proibição ou exclusão de exercício de atividade econômica e ...
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Impactos da Constituição brasileira de 1988 na trajetória do desenvolvimento do Nordeste
Neste artigo busca-se verificar os reflexos da constitucionalização do combate às desigualdades regionais para o desenvolvimento do Nordeste. Para tanto, explicita-se a estrutura legislativa e institucional anterior à Constituição de 88, as ações estatais mais relevantes e os obstáculos que frearam os resultados planejados. Em seguida, realiza-se uma análise dos resultados das políticas públicas...
... a região Nordeste em “questão social” brasileira prioritária. Este fato impulsionou ... , direcionada para a redução da desigualdade regional ... Neste artigo, busca-se justamente ... sua atribuição precípua o combate à exclusão social no perímetro da região Nordeste, bem ... ão partiu-se para a estruturação de uma nova política ... Direito e Desenvolvimento, ... -
Direito tributário e processual tributário
... ão a exercícios posteriores sob a égide de nova legislação. Assim, a cobrança do imposto em ... de inconstitucionalidade da contribuição social" prevista na Lei n.7.689/88 se manteve com a ediç\xC3" ... superasse um patamar mínimo (daí a exclusão dos "semi-elaborados"). 74 Com o tempo, o Brasil ... de reposição, quando houver desigualdade nos valores partilhados ... Data: 13/12/1963 ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... à vulnerabilidade econômica, social, cultural e geográfica dos locais mais afetados ... Ou seja, a desigualdade" compromete a capacidade dos mais “vulneráveis\xE2\x80" ... Esta nova significação deveria advir de uma “mudança ... ão dos direitos humanos seria um ato de exclusão" da própria vítima: o homem. Incorporar a dimens\xC3" ... -
Direito da Cidade: O Direito no seu lugar / Law of the City: The Law in its place
O estudo pretende demonstrar a incompatibilidade do desenvolvimento sustentável das cidades com o sistema capitalista. Apresenta um novo campo de discussões na esfera jurídica, representado pelo Direito da Cidade. Após, tece comentários acerca dos conceitos de sustentabilidade, exclusão social, planejamento urbano, gestão democrática e crise urbana. Ressalta a necessidade de reflexão dos juristas
... dos conceitos de sustentabilidade, exclusão social, planejamento urbano, gestão democrática ... a eclosão de conflitos derivados da desigualdade social que explicitam as próprias contradições ... ções do Poder Judiciário, propondo uma nova forma de pensar o direito para gerar soluções ... -
O oculto
... , caracterizam e constituem o corpo social e que essas relações de poder não podem se ... Foucault narra o surgimento de uma nova forma de exercício do poder no decorrer da ... todo caso, esse controle dos pobres, a exclusão dos que não podem trabalhar e a obrigação, ... São Paulo: segregação urbana e desigualdade 135 (2011). Villaça inicia com a apresentação ...