fiduciário dicionário
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... Na verdade, o caráter fiduciário do contrato empregatício termina por resultar em distintas obrigações ... p. 42 ... DINIz, Maria Helena. Dicionário Jurídico ... V. 2. São Paulo: Saraiva, 1998. p. 5 ... Os artigos ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... créditos não sujeitos à recuperação judicial, como credor fiduciário, arrendador mercantil, negociante de imóvel como vendedor, compromitente ... da palavra de forma isolada e geralmente com a ajuda de um dicionário (denotação), já o sentido (significação) só pode ser captado numa ...
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Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... de benefício” (“ beneficial ”) e a outorga “a título fiduciário” (“ fiduciary ”) ... A outorga a título de benefício reveste ... que deve ser preferido, o intérprete deve consultar um dicionário dos termos da disciplina pertinente, se trata-se de um vocábulo técnico, ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... lege ferenda, o legislador pátrio, como fez com o negócio fiduciário, com o compromisso de compra e venda e com tantos outros institutos ... 43 ... Novo Aurélio século XXI: o dicionário da língua portuguesa , 3. ed., Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999, p ...
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Premissas fundamentais
... 109 do CPC) ... 92. Segundo o Dicionário Aurélio , sub-rogar é: “Pôr em lugar de alguém; substituir. 2 ... reais; (e) o credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário ou com penhora anteriormente averbada, quando a penhora recair sobre bens ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... que o autor elaborou o texto com os olhos postos em um dicionário de vocábulos insólitos) ... 3) Concisão ... Os fatos devem ser ... 1º Os embargos podem ser de terceiro proprietário, inclusive fiduciário, ou possuidor ... § 2º Considera-se terceiro, para ajuizamento dos ...
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Livro II - Do processo de execução
... ção do credor pignoratício, hipotecário, anticrético ou fiduciário, quando a penhora recair sobre bens gravados por penhor, hipoteca, ... ficante de comprimir muito, apertar em demasia; constringir ( Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa ... 1. ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001 ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... , que é um ato de alienação transitória, uma vez que o fiduciário recebe o bem não para tê-lo como próprio, mas com o fim de restituí-lo ... São Paulo: LTr, 2005. p. 447 ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário ...
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A expansão do conceito de fornecedor como fundamento para responsabilidade civil na economia compartilhada
... 501 FERNANDES, Francisco; LUFT, F. Marques Guimarães. Dicionário Brasileiro Globo. 56 ª ed. São Paulo: Globo, 2003 ... conceito de ... construção de um novo conceito de fornecedor: O f ornecedor fiduciário ... Desde a escola do Direito livre, passando pela jurisprudência dos ...
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O processo de criação da comunidade e da constituição dos governos
... Soberania. In: BOBBIO, Norberto et al. Dicionário de política ... Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1986. p ... este depende diretamente do consentimento popular e é seu fiduciário. 82 Ligado ao Poder Executivo, e repousando nas mesmas mãos, encontra-se ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... 70) Embargos de terceiro. Alienação fiduciária. Devedor fiduciário. Impossibilidade de alienação do bem. O depositário do bem alienado ... X). O Novo Dicionário Aurélio qualifica "absolutamente" como advérbio que significa "de modo ...
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Alienação em leilão judicial
... a) o credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário ou com penhora anteriormente averbada, quando a penhora recair sobre bens ... em praça pública, como sinal de autoridade (Houaiss, Dicionário de Língua Portuguesa, verbete hasta , p. 1.507) ... AMARAL SANTOS, ...
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Magistratura TJSC 2019
... (E) Em regra, o proprietário fiduciário do bem constrito ou ameaçado não detém legitimidade ativa para ajuizar ... “Dicionário de Direito Ambiental”, p. 173). São popularmente conhecidas como ...
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Tributação e novas tecnologias
... 82 e 83 do Código Civil), intangível, virtual, não fiduciário, emitido por meio da rede mundial de computadores e que se utiliza da ... 3.1.1. De acordo com o Dicionário" de Cambridge: “ streaming é a atividade de ouvir ou assistir sons ou v\xC3" ...
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Ocorrências tangíveis no direito tributário e processo de verificação de sentido da relação jurídica tributária
... ão, tendo em conta o signo relação , da questão trazida no Dicionário de Filosofia 224 : ... S. Tomás de Aquino reexpôs as distinções de ... ão “causa mortis”: herdeiro legatário; no fideicomisso: o fiduciário; na doação: o donatário; na cessão de herança ou de bem ou direito a ...
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Da execução
... 57) Embargos de terceiro. Alienação fiduciária. Devedor fiduciário. Impossibilidade de alienação do bem. O depositário do bem alienado ... X). O Novo Dicionário Aurélio qualifica “absolutamente” como advérbio que significa “de ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... Max Limonad, 1952. p. 127 ... 4 DINIZ, Maria Helena. dicionário jurídico. vol. 4. São Paulo: Saraiva, 1998. p. 449 ... A sucessão ... instituição de titularidade temporária de bens em favor do fiduciário (primeiro herdeiro instituído), os bens assim recebidos são considerados ...
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Penhora de Bens Gravados com Alienação Fiduciária ou Leasing
... 1. Introdução ... De acordo com o Dicionário Jurídico de De Plácido e Silva, alienação fiduciária em garantia: ... anglo-americano, todos eles caracterizados pelo componente fiduciário (7) ... Do ponto de vista legislativo, o instituto ora examinado foi ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... , que é um ato de alienação transitória, uma vez que o fiduciário recebe o bem não para tê-lo como próprio, mas com o fim de restituí-lo ... p. 447 ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário ...
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Negócio Jurídico
... 13.3.8 Negócio fiduciário ... É aquele que se baseia na confiança ou fidúcia. De acordo com as ... Ago-dez 1999, p. 95-113 ... ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário jurídico brasileiro Acquaviva. 11. ed. São Paulo: Jurídica Brasileira, ...
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Os Bens de Capital Essenciais, o Stay Period e as Garantias Fiduciárias do Agronegócio na Recuperação Judicial
... º Tratando-se de credor titular da posição de proprietário fiduciário de bens móveis ou imóveis, de arrendador mercantil, de proprietário ou ... p. 356. (11) SANDRONI, Paulo. Novíssimo dicionário de economia ... São Paulo: Best Seller, 1999. p. 51 ... 6242.6 Direito ...
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Referências
ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. México: Fondo de Cultura Econômica, 1996 ... CHALHUB, Melhim Namem. Negócio fiduciário. 2ª ed., Rio de Janeiro: Renovar, 2000 ... CHAVES, Antônio ...
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Equiparação salarial por identidade
... empregador, faz jus ao mesmo salário, ainda que o elemento fiduciário seja marcante no contrato de trabalho do modelo." (TRT/RO-6118/02 ... Dicionário Calheiros/1977’, Ementa n. 1.156). 148 ... A atual jurisprudência do ...
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A confiança como amálgama da economia compartilhada
... 342 FERNANDES, Francisco; LUFT, F. Marques Guimaraes. Dicionário Brasileiro Globo. 56 ª ed. São Paulo: Globo, 2003 ... 343 GARCIA, ...
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Tributação e novas tecnologias
... ( peer-to-peer), sem a necessidade de um terceiro fiduciário, excluindo os intermediários (instituições financeiras e governo), com ... p. 109. 6. DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico ... 3. ed., São Paulo: Saraiva, 2008, p. 986 ... EBOOK ...