fim da guerra fria e a nova ordem internacional
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Da colônia ao capitalismo dependente: o neoliberalismo na América Latina
A implementação do neoliberalismo na América Latina é um processo contraditório que só pode ser compreendido sob a avaliação da relação de classes no subcontinente. O presente artigo busca relacionar as ideias de Capitalismo Dependente, conforme a teorização de Florestan Fernandes, com o desenvolvimento histórico das doutrinas neoliberais sob a perspectiva da sociologia marxista. A necessidade de
... Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional ... Como ser citado (modelo ABNT) ... local, promovendo o desenvolvimento de uma nova hegemonia pelo convencimento e pela força ... para justificar o colonialismo eram de ordem econômica, política, militar, ideológica ou ... Assim, “a partir da Segunda Guerra Mundial, consolida-se na América Latina um recuo ... 37) ... A Guerra Fria era um ambiente necessário para a expansão da ... -
Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... A primeira se refere à execução de ordem ou à realização de serviço sob a autoridade ... âmbito da OIT, na 67ª Conferência Internacional do Trabalho em Genebra, a 22.06.1981, e ... Pela fria" letra da lei, não precisa haver autorização pr\xC3" ... e contribui para substituir uma cultura de guerra por uma cultura de paz. 1.2 A tolerância não ... , após o que foi advertido de que nova ausência injustificada ensejaria sua suspensão; ...
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A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception
Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,
... ça de transição” – uma rede internacional de indivíduos de instituições, cuja coerência ... situação de transição de contextos de guerra para situações de paz, ou de regimes altamente ... Com o início da Guerra Fria, chegou-se a um impasse no que tange à justiça ... ção dos direitos humanos” que marcou a ordem normativa internacional pós-1945 (GÓMEZ, 2012, ... a humanidade ”, este último uma figura nova do Direito Internacional, que definia uma forma ... -
Dignidade humana, segurança nacional e os refugiados ambientais na Lei N. 9.474/1997
... ças ocorridas no cenário interno e internacional, fica evidente a necessidade de revisão quanto ... 9.474/97 sob uma nova perspectiva: a ótica do binômio formado pelo ... , rumo à contemplação desapaixonada da ordem da existência, que constitui a essência da ... O fim da Guerra Fria, o acirramento dos conflitos no Oriente ...
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Legislação
... e recomendações da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República ... ordem cronológica de promulgação, da seguinte forma: ... 1. No caso de a Conferência adotar uma nova Convenção que revise a presente Convenção, e ... ídio, crime contra a humanidade, crime de guerra ou crime de agressão, nos termos do Estatuto de ... IV — ser dotadas de chuveiros com água fria ...
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O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil
Esta pesquisa buscou compreender os impactos gerados na saúde do trabalhador rural pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e os desafios para a responsabilização no Brasil. Contrapôs-se o discurso produtivista, utilizado para ampliar cada vez mais a quantidade e variedade de agrotóxicos utilizados, e o discurso em torno da segurança e soberania alimentar e nutricional, que busca alternativas ao...
... óxico foi desenvolvido durante a Primeira Guerra Mundial. Posteriormente, foi largamente utilizado ... subnotificação dessas intoxicações da ordem de uma para 50, ou seja, para cada caso ... In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENT AL, 4., 2001 ... Ana is ... ção dos produtores e moradores de água fria e região, Bahia. Disser tação (Mest rado) ... úde humana em uma comunidade ag rícola de Nova Friburgo, RJ. Ciênc. Saúde Coletiva , Rio de ... -
Legislação Complementar
... ção n.190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a proibição das Piores ... 1. Caso a Conferência adote uma nova Convenção que revise, total ou parcialmente, a ... em que a criança ficar exposta a abusos de ordem física, psicológica ou sexual; b) os trabalhos ... ídio, crime contra a humanidade, crime de guerra ou crime de agressão, nos termos do Estatuto de ... ãos; e) ser dotadas de chuveiros com água fria e quente; f) seguir a proporção mínima de 1 ...
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O princípio do juiz do processo (ou da causa) e a fundamentação da decisão judicial democrática
... Desde o fim da Segunda Grande Guerra, as Constituições Democráticas Ocidentais têm ... ganha força no Brasil, propondo: uma nova teoria do direito fundada na força normativa dos ... “ aquilo que já está implicado na ordem jurídica (de modo latente) e que pode ser ... positivismo seria a aplicação da “letra fria da lei” e que para ultrapassar este problema ... constitucional brasileira e internacional, entretanto, salienta-se que a ampla maioria da ...
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Autodeterminação dos povos
... internacional. O repúdio ao uso da unilateral da força, por ... estrangeiras no contexto geopolítico da Guerra Fria. Nessa dimensão, as referências ao ... a realização prática dos propósitos de ordem social, econômica ou científica enumerados ... na Ásia e Pacífico (American Samoa, Guam, Nova Caledônia, Pitcairn e Tokelau) ... 614 A III ...
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A mediação como política pública de perdão e reconciliação em face da constituição da verdade e da memória do regime militar brasileiro
O presente estudo trata da mediação como política pública de perdão e reconciliação em face da constituição da verdade e da memória do regime militar brasileiro e tem como objetivo: investigar as condições de possibilidade de implementação da mediação nos mecanismo das comissões da verdade como política pública de perdão e reconciliação. Para isso, por meio do método hipotético dedutivo, o...
... humanidade estarrecida com os horrores da guerra e desejosa de ver triunfar o primado da dignidade ... paradigma e referencial ético a orientar a ordem internacional. A barbárie do totalitarismo ... La Guerra Fría da término al internacionalismo de esta primera ... de introdução e consolidação de uma nova administração democrática e/ou cultura de ... -
Construindo Esferas de Influência: como novas lideranças modificam dinâmicas políticas
... ções e são criadas no sistema internacional ... Dessa forma, o presente artigo ... do tempo, com a Primeira e a Segunda Guerra Mundial é também tratada a emergência dos ... A segunda sessão, com foco na Guerra Fria, desenvolve o conflito da segunda metade do ... MILZA, Pierre. A Paz de Versalhes e a NovaA, Pierre. A Paz de Versalhes e a Nova Ordem ...
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Os Estados Unidos de H. Bush a Donald J. Trump (1989/2017): Dinâmicas políticas de consenso e polarização
Desde o fim da Guerra Fria, a política interna e externa dos Estados Unidos apresenta tendências de polarização política e fragmentação partidária, que colocam em xeque a continuidade de consensos sobre a agenda doméstica e as relações internacionais. Neste contexto, exacerba-se a transformação social e econômica originada ainda nos anos 1970 que indica o rearranjo de formas políticas em um país...
... Pecequilo 1 Resumo: Desde o fim da Guerra Fria, a política interna e externa dos Estados ... para a manutenção da estabilidade internacional. Tal estabilidade sustenta-se em uma concepção ... criadas pelos norte-americanos reproduzem a ordem internacional e as nações que nela se inserem ... ói da Guerra do Vietnã, e Sarah Palin da nova geração republicana neoconservadora ... -
Racismo e proibicionismo: um retorno ao pensamento social do negro no Brasil
Objetiva-se apreender os principais elementos da formação socio-histórica brasileira que sustentam e reforçam o racismo como estrutura indispensável para a consolidação do proibicionismo às drogas e sua matriz contemporânea estadunidense, com base em teóricos que contribuíram para o pensamento social do negro no Brasil. Há uma problemática fundamental na relação entre proibição e racismo: a eminên
... exclusão delegada à população negra na ordem social do capitalismo brasileiro, e a ... -chave: Formação social do Brasil; Guerra às Drogas; Proibicionismo; Racismo ... Racism ... internacional. As noções constitutivas da proibição das ... não penetrar na cultura e nos valores da nova república e sua identidade nacional (SANTOS; ... No contexto da Guerra Fria, essas representações reproduziam uma ... -
Regime de Proteção Social na Ásia Oriental, Coreias do Sul e do Norte
... óricos ocorridos ao término da Segunda Guerra Mundial ... Diante da escassez de estudos no ... 102 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), adotada em 1952, sobre Normas ... Mundial e que levou à denominada Guerra Fria, particularmente relevante para a região ... trabalhista de 2017 e com as discussões da nova reforma previdenciária ... Numa proposta de ... da bipolaridade mundial, as mudanças na ordem econômica global, mormente nas duas últimas ...
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Atuação Judicial no Teletrabalho Transnacional
... traduz-se na incorporação, pela ordem jurídica positiva, dos direitos humanos como ... ção com os documentos de direito internacional, referindo-se às posições jurídicas ... a atuação nazista na Segunda Guerra Mundial) ... Desta forma, utilizar-se desta ... se faz a adoção de uma interpretação nova desse artigo, a qual o permita regulamentar ... , sendo possível que a sua decisão fria, automática e fruto de um raciocínio baseado em ...
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ORDEM E DESORDEM: EFICÁCIA E UTILIDADE DO SISTEMA DE ESTADOS PARA A GARANTIA DA ORDEM NA POLÍTICA MUNDIAL
... ão de a sociedade dos estados, ou s internacional, o autor explicit estados, esta última pressupo ... A realista, fu todos. O estado de guerra m ... REVISTA ACADÊMICA ... Faculdade ... entretanto, se esta nova idéia de sociedade interna não seria melhor ... uma rela escala mundial, do relaciona guerra fria. Também o surgim tenso. Para alguns, conduziria ...
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Direito, política e segurança internacionais: uma análise da guerra russo-ucraniana à luz do realismo
... ógica de poder inerente ao sistema internacional. Seu objeto primaz são as “disputas de ... Em um cenário que lembra muito a “Guerra Fria”, no qual também destaca a importância da na para a nova ordem em construção, o texto privilegia uma ...
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O dever de cooperação internacional na fundamentação dos direitos humanos
A presente pesquisa investiga se existe um dever de cooperação internacional no âmbito da fundamentação dos direitos humanos ou se a colaboração é apenas um ato de cortesia entre os Estados. Este trabalho analisa a teoria dos direitos humanos para verificar se a partir do seu discurso e da sua prática podem despontar argumentos capazes de afirmar tal dever. Por isso, fará uso de uma abordagem...
... Entretanto, foi só após a segunda guerra mundial que o discurso dos direitos humanos se ... -traram que a dignidade humana precisa de nova garantia, ... [ ... ] somente encontrável em ... vincula o homem, a mulher e a criança à ordem" jurídica internacional”. Essa é a “novidade\xE2" ... mundiais, das guerras coloniais e da guerra fria do século XX, parece estar mais forte do que ... -
A Tríplice Fronteira como região. Dimensões internacionais
Este artigo propõe a compreensão da Tríplice Fronteira Argentina-Brasil-Paraguai (TF) como região internacional, em duas dimensões: local e global. A primeira diz respeito à articulação do território fronteiriço compartilhado pelos três Estados por meio de infraestrutura e fluxos de pessoas e mercadorias, criando uma dinâmica local de característica internacional. A segunda refere-se à contemporân
... -Brasil-Paraguai (TF) como região internacional, em duas dimensões: local e global. A primeira ... depois que o branco veio, quando houve a guerra [ ... ] Pra brigar com o Paraguai passavam o ... fronteiras nas Américas ao final da Guerra Fria, quando os fluxos de pessoas e mercadorias ... e políticas mundiais que impactaram em uma nova agenda global para as relações internacionais ... Neste cenário, manter a ordem pública tornou-se um desafio por conta da ... -
As regras do direito internacional humanitário, os incessantes conflitos armados e a possível solução à luz da fragmentação do direito internacional
Este estudo trata de algumas conclusões acerca do Direito Internacional Humanitário sob a ótica de uma eventual fragmentação do direito,2 considerando os históricos dos conflitos armados no século XXI e a aplicação do direito humanitário internacional, como possível especialização do direito internacional. Parte do conceito de direito internacional humanitário e reflete se sua aplicação...
... Nada a despeito a declaração de guerra" de um Estado soberano a outro tratar-se de ato il\xC3" ... , ela foi solapada pela rivalidade da Guerra Fria. Até o colapso do império soviético, o ... êmeas do complexo do World Trade Center, em Nova York, matando mais de três mil pessoas. O chefe ... os embates menos desumanos e agressivos à ordem internacional humanitária ... Merecem ... -
O terrorismo e o terrorismo contemporâneo
... ou instrumentos para atentarem contra a ordem constituída, ou se são levados à ... Goyena, no 2º Congresso de Direito Internacional realizado em 1939, Montevidéu, disse: “El ... em maio de 1968, fazendo retorquir a guerra fria e aos conflitos bélicos do Oriente Médio, ... Mas, nova-iorquino, ficou chocado mesmo foi quando viu as ...
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A autonomia na relação médico-paciente
... os recursos em dada região, buscavam nova localidade para exploração. Os povos ... Após a Primeira Guerra Mundial, inicia-se um novo período, a chamada ... ordem médica torna-se ainda mais abusiva, violando ... de estabelecimento de uma relação mais fria e distante entre médico, paciente e familiares ... 83-84). 63. No âmbito internacional, pode-se citar, como exemplos de cartas éticas ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... à justiça e, acima de tudo, o acesso a uma ordem jurídica justa ... Nesse sentido, defende ... lado, como é princípio fundamental da nova codificação processual civil, o contraditório ... invocar legislação esta-dual, internacional, consuetudinária, deverá comprovar o teor, bem ... No mesmo sentido, ensina Willis Santiago Guerra Filho: “Ainda com relação ao modo de aplicar ... revelar a realidade, a impedir que a letra fria ...
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Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
@1. A sociedade internacional e os litígios ... Nas sociedades internacionais, ... de poderes hierárquicos e superiores na ordem internacional lhe dá certa flexibilidade e ... , reunidas em São Francisco, ao criarem uma nova organização internacional, procuraram evitar os ... a Terceira Guerra Mundial, a chamada "Guerra Fria" ... Desse modo, é preciso observar uma ...
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A condição jurídica do estrangeiro no ordenamento jurídico brasileiro e o Mercosul
Análise do Estatuto do Estrangeiro, Lei 6815/80, estabelece os critérios referentes à condição jurídica do estrangeiro dentro do ordenamento jurídico brasileiro. O artigo faz análise desta lei, ressaltando a posição pretoriana e aborda sobre a necessidade de mudanças deste Estatuto. Finalmente, realiza um breve comparativo entre os critérios do Estatuto do Estrangeiro e o Acordo sobre Livre Residê
... do Paraná, Especialista em Direito Internacional pela Universidade Federal de Santa Catarina e ... ordem previdenciária 8 , temas de relevante ... em sua embaixada, consulado, navios de guerra, aeronaves ou acampamentos militares. Como se ... no pós- guerra e sobretudo durante a Guerra Fria, vem sofrendo retrocessos, principalmente da ... ção dos blocos econômicos, trouxe uma nova realidade ao chamado Estado-nação, com a ...