forcada legislacao passagem
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As fases evolutivas do processo civil
... ção recém-promulgada, que, diga-se de passagem, possui elevados níveis de normas materiais ou ...
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Delimitação do conceito e da disciplina jurídica da restituição de tributos inconstitucionais
... secundárias, em que se observará uma passagem do “mundo pré-jurídico ao jurídico” ...
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Lição 11 - Direitos de vizinhança e de construir
... Árvores limítrofes – 6. Passagem" forçada – 7. Passagem de cabos e tubulações \xE2" ...
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Homicídio (Art. 121, CP)
... do legislador (o que, diga-se de passagem acontecia no projeto) certamente uma celeuma iria ...
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... este desenvolvimento favorecerem a passagem molecular dos grupos dirigidos para o grupo ...
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O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... (Lévinas, 1993, p. 26) ... A passagem" a seguir demonstra a importância conferida por L\xC3" ...
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A Consagração Constitucional do Direito à Reparação do Dano Existencial para o Sujeito Trabalhador: O Direito a uma Vida com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... A passagem abaixo remete ao espectro da dualidade do ...
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Decisão da Presidência nº 1029651 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2017
... contínuo do direito à utilização da passagem ... Além disso, claro está, para mim, que não ...
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Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
... Exemplos: servidão de passagem, servidão de aqueduto ... CAPítulo 6 • DoS ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... tipo de núcleo familiar que fará a passagem da criança do mundo biológico, instintual, para ...
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Decisão monocrática Nº 1259193 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-12-2023
... , podendo gerar sérios riscos na passagem das locomotivas; d) diante da evidente afronta ao ...
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Execução efetiva: fraude à execução trabalhista e fraude à execução fiscal - A interpretação sistemática como ponte hermenêutica à assimilação produtiva à execução trabalhista do regime jurídico especial da fraude à execução prevista no art. 185 do CNT
O presente artigo estuda a juridicidade da aplicação do regime jurídico especial da fraude à execução fiscal à execução trabalhista, com vistas a promover a efetividade da jurisdição na Justiça do Trabalho. Para tanto, articula-se a proposta de interpretação extensiva do art. 889 da CLT à interpretação sistemática do art. 186 do Código Tributário Nacional, com vistas à assimilação produtiva da...
... pode conferir sentido à seguinte passagem do item 4 da Exposição de Motivos n. 223 da Lei ... -
A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... capitalista), Marx explicita, nessa passagem, porque o Direito do Trabalho e seu locus ... -
Acórdão Nº 0000403-37.2009.8.24.0057 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-06-2022
... , necessrio seria provar que a passagem pelo caminho mais que atode mera tolerncia pelos ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... o caso do consumidor que adquire uma passagem aérea para determinado trecho e, logo após que ... : https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao"/ lei/2013/lei-14951-06.02.2013.html. Acesso em: 1\xC2" ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... De passagem, queremos frisar que a pessoa jurídica da ...
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Procedimento da Execução Trabalhista
... de primeiro grau for apenas um ritual de passagem, pouco se podendo fazer até sua confirmação ...
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Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... indígenas que utilizavam o caminho como passagem pela região Sul do país, até 1700. A guerra ... -
Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... ão a lei vigente torna obrigatória a passagem pelo regime intermediário (semiaberto). Essa ...
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Capítulo 9 - Sexologia forense
... períneo para diminuir o traumatismo da passagem do feto). No pós-parto, além do edema da vulva ...
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A Lei nº 12.973/2014 e o Pronunciamento Técnico CPC 30 - Receitas
... para o Fisco, como se vê noutra passagem de sua exposição de motivos: ... ( ... ) A ...
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A dogmática judicial do STJ
... ao direito subjetivo em razão da passagem do tempo, ao passo que a decadência se revela ...
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Da pessoa natural
... do autor para o Estado de Goiás, com passagem aérea, hospedagem e ajuda de custo, a fim de que ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... que envolvem os tendões em sua passagem por túneis osteofibrosos, polias e locais em que ...
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As terras indígenas após a Constituição de 1988
... a vedação de cobrança de tarifas pela passagem de não índios pela área ou como contrapartida ...