forense significado
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La constitucionalización del derecho en el Perú
Contextualización: El fenómeno de la Constitucionalización del Derecho se ha dado en el Perú y en casi todos los estados constitucionales de Derecho. Ha signifi cado el despertar de la Constitución Jurídica, la búsqueda de la efi cacia de los Derechos Fundamentales y el predominio de la Jurisprudencia Constitucional como fuente del Derecho. Objetivo: De esta forma, el artículo tiene como objetivo
... DOI: 10.14210/nej.v27n1.p224-246 ... poseen una identidad forense, están emparentados con la tecnología o el medio ambiente. Tales cambios ... -
Acordão nº 20150770108 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Septiembre de 2015
... A locução “relação de trabalho” tem um significado mais restrito, como evidencia a ressalva contida no inciso IX do artigo ... MIRANDA, Teoria do Estado e da Constituição, Rio de Janeiro, Forense, 2003, p. 452). Ademais, é bom lembrar que, apesar do amplo significado ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... liame empregatício, como se esses vocábulos não tivessem um significado técnico específico ... Adiante, veremos que rescisão deveria ... pelo empregador e a experiência jurídica, como a prática forense, intitulam-nas como casos de rescisão indireta ou despedida indireta, ...
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Tombamento
... por haver marcos com alteamentos dos limites das terras) tem o significado de lançar em livro de tombo, e nada tem com tombar (do velho alto alemão ... Curso de direito administrativo. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1976. p. 289 ... Da_Protecao_ao_Patrimonio_Cultural.indd 256 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0041515-35.2018.8.19.0210 (Criminal), 18-07-2019
PRIMEIRA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Processo 0041515-35.2018.8.19.0210 - Regional da Leopoldina 10º Juizado Especial Cível Recorrentes/Réus: SERASA EXPERIAN e CONTABILIZEI CONTABILIDADE LTDA Recorrido/Autor: ALEXANDRE QUINTANIA DE LIMA Negócios disruptivos: Wikipedia, Uber, Netflix, Airbnb, Google, Consulta médica por Whatsapp. Inovações disruptivas não
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... Forense, 2001. 1 v., p. 50) ... In casu, o Estado alega a impossibilidade ... Dizer-se que o uso é precário tem o significado de admitir posição de prevalência para a Administração, de modo que, ...
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Análise forense em imagens digitais
... Os engenheiros que trabalham no processamento de sinais ampliaram o significado da filtro de termo para incluir operações que acentuam características de interesse em dados. Empregando esta definição mais ampla, filtros de ...
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Sexologia forense
... Note-se que, a simples presença de hiperemia (vermelhidão) não tem significado, uma vez que é frequente em crianças por causa da menor proteção local decorrente da ausência de hormônios sexuais ou por causa de alergias e ...
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Teoria da ação significativa
... del sistema penal , Tomás Salvador Vives Antón 2 questiona o significado da ação sob o aspecto cartesiano, ou seja, a ação como fato baseado no ... Instituições de direito penal : parte geral. Rio de Janeiro: Forense, 2003. p.127. v. 1 ... 7 • TEORIA DA AÇÃO SIGNIFICATIVA ...
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Princípios tributários
... de um evento passado adquire contorno próprio, decorrente do significado vigente atribuído à lei à qual foi subsumido, tornando-se imune às ... Rio de Janeiro: Forense, 2001, p. 193 ... 227. CARRAZZA, Roque Antônio, op.cit. , p. 317 ...
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O problema do conhecimento humano e seus três elementos irredutíveis
... ênfase na linguagem e a separação entre o significante e o significado linguísticos. Desde o início da história da filosofia ocidental, ... Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1989, p. 29 s ... JOÃO MAURÍCIO ADEODATO ... Esse ...
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Controle de constitucionalidade
... Rio de Janeiro: Forense, 1949. 20. CONSTANT, Benjamin. Princípios de Política aplicáveis a ... o sentido do texto sem alterar-se o texto, modificando o seu significado, desde que essa modificação não seja contrária ao próprio texto ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... 14, 1993, p. 95-113 ... 92 Para o significado desta noção, v. J.-F. LYOTARD, A condição pós-moderna (1979), 5 ... ARENDT, A condição humana (1958), 9. ed., Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1999, p. 188. Para uma aprofundada análise do pensamento ...
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A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no direito público
... Da responsabilidade civil ... Rio de Janeiro: Forense, 1954, p. 61.) Paulo Luiz Netto Lôbo, a propósito, contextualiza: “Dos ...
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Standards probatórios no contexto da responsabilidade civil do médico
O presente estudo problematiza os standards probatórios ou modelos de constatação no contexto da responsabilidade civil do médico, tendo por objetivo central verificar, a partir de percepção doutrinária e estudo de casos extraídos, qual seria o grau de suficiência de prova exigível para comprovar a culpa nas ações de responsabilidade civil por erro médico. Adotou-se como referencial teórico a...
... 2 Conforme adiante se argumentará, o significado atual da expressão, mais corretamente designada como “persuasão ... Rio de Janeiro: Forense, 2007, p. 5-6 ... 10 Cf., a propósito: GUEDES, Clarissa Diniz; LEAL, ... -
Referências Bibliográficas
... Manual de execução civil ... 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008. ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais ... A competência da Justiça do Trabalho: o significado da expressão ‘relação de trabalho’ no art. 114 da Constituição e ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... No dia a dia forense, vê-se o juiz diante de princípios em estado de tensão conflitiva, que ...
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Introdução
... e juspositivismo e jusnaturalismo perdeu grande parte do seu significado. 22 19. FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão : teoria do garantismo penal ... Rio de Janeiro: Forense, 2005. p. 2 ... 43. BRANDÃO, Cláudio. Introdução ao direito penal: ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... Para tanto, será preciso relembrar o significado e a função da conciliação no quadro maior da ordem jurídica como um ... Direito processual do trabalho ... 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1986 ... COSTA JR, Paulo José da. Comentários ao código penal ... 4 ...
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Aspectos registrais
... Rio de Janeiro: Forense, 2001, pág.15 ... 2. MAGALHÃES, Vilobaldo Bastos de. Compra e Venda ... de comunicação da humanidade, ou seja, uma marcação com um significado próprio 131 ... A inscrição é o ato realizado pelo registrador nos seus ...
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Acórdãos nº 1002808-23.2016.8.26.0576 de 19ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
RECURSO DA AUTORA – Restrição creditícia indevida – Pretensão de majoração da verba indenizatória – Admissibilidade – Quantum a ser fixado em observância aos critérios da razoabilidade e da proporcionalidade – Apreciação equitativa, levando-se em conta a extensão do dano, o grau de culpabilidade do ofensor e a situação econômica das partes, de modo a reparar o abalo sofrido, bem como inibir a...
... I Humberto Theodoro Júnior Rio de Janeiro: Forense, 2014. Pg. 635, ed. Digital) Assim, diante da desídia do réu, que ... em uma indenização irrisória, de pouco significado para o ofendido, nem uma indenização excessiva, de ... -
Estado administrativo nos Estados Unidos e Brasil: Um modelo construído pela jurisprudência
... Entretanto, o termo tem ganhado novo significado para descrever os desenvolvimentos crescentes do governo nas várias ... Curso de direito administrativo ... Rio de Janeiro: Forense, 2012. p. 117 ... 28 Não se ignora que tais previsões ...
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Possibilidade jurídica de disposições sucessórias no pacto antenupcial e de convivência
... MADALENO, Rolf. Curso de Direito de Família. Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 527. 5. MADALENO, Rolf. Renúncia de Herança no Pacto ... e por fim, a conclusão lógica de que, em sendo o pacto significado como negócio jurídico de direito de família, diferentemente do contrato ...
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Limites à prot eção de dados: dragnet surveillance e o caso marielle franco, de acordo com recente julgamento da terceira seção do STJ
... Tratado de proteção de dados pessoais. Rio de Janeiro: Forense, 2021, p. 593 ... 7. LEORATTI, Alexandre; COURA, Kalleo. Juízes ... distintas”, o que permite que os dados ganhem novo valor e significado. Segundo ela, “a partir de técnicas de agregação e de tratamento, sua ...
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Referências bibliográficas
... Direito das Obrigações. Rio de Janeiro: Forense, 1977. v.1 ... ARAGÃO, Alexandre Santos de. O contrato de concessão de ... ____. Da imissão na posse e da ação possessória (duplo significado do qualificativo especial). RT 678/23-36 ... BEVILAQUA, Clóvis Theoria ...