formas de governo segundo aristoteles
2665 resultados para formas de governo segundo aristoteles
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ARTS. 1º AO 10
... caso, àqueles que iniciam a vida, e, no segundo, aos ... 16. GARCIA, Emerson. Interpretação ... formas" alternativas de participação, ocupação e conv\xC3" ... ao Poder Executivo no mister de Chefe de Governo. Assim, no caso do inciso VIII, e.g. , que ... êutico, recordem-se as lições de Aristóteles, segundo as quais o exemplo é a melhor maneira ...
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ARTS. 1º AO 10
... caso, àqueles que iniciam a vida, e, no segundo, aos ... 16. GARCIA, Emerson. Interpretação ... formas" alternativas de participação, ocupação e conv\xC3" ... ao Poder Executivo no mister de Chefe de Governo. Assim, no caso do inciso VIII, e.g. , que ... êutico, recordem-se as lições de Aristóteles, segundo as quais o exemplo é a melhor maneira ...
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Os 'poderes' constituídos
... a separação de poderes surge com Aristóteles que menciona a existência de três poderes em do governo: o deliberativo, o executivo e o judiciário. Em ... Com o segundo, ele faz a paz ou a guerra, envia ou recebe ... ável, podendo ser composta de diversas formas, por meio de vários sistemas de escolha ...
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Direito Processual Penal
... ção imediata ou da imediatidade , segundo o qual a lei processual penal aplicar-se-á desde ... 2. INQUÉRITO POLICIAL E OUTRAS FORMAS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL ... (OAB/Exame ... “Y”, e tem grande influência no governo estadual, em virtude das posições que já ... (OAB/Exame Unificado – 2011.2) Aristóteles, juiz de uma vara criminal da justiça comum, ...
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A evolução dos modelos contratuais
... dos gregos e dos romanos, indo de Aristóteles a São Tomás de Aquino, sob diferentes facetas 1 ... elemento objetivo, deixando a vontade em segundo plano ... Chega-se à modernidade, e os ... raciocínio o princípio da liberdade das formas, tendência observada em todo o direito privado, ... e comerciantes das relações entre governo e particulares e daquelas realizadas entre ...
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Liberdade, liberdade, abre as asas sobre quem? da declaração de direitos do homem e do cidadão à declaração universal de direitos humanos
Este artigo parte do seguinte questionamento: a Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, traz uma ruptura ou um avanço significativo em relação à Declaração Francesa de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789? O recorte feito para análise foi a partir da percepção da repetição, em ambos os documentos, da palavra “liberdade”, comparativamente mais frequente do que os outros grandes...
... Basta lembrar que Aristóteles conceituava o homem como um animal cuja ... " são a fundação de todo e qualquer governo; e que todos são iguais perante a lei, sem ... Segundo Hunt (2009), embora consideremos natural que as ... São elas: (i) tecnologia e formas de organização; (ii) processos de produção e ... -
A caracterização da proporcionalidade e do balanceamento
No Brasil, após o advento da Constituição Federal de 1988, o Princípio da Proporcionalidade e o Balanceamento se tornaram os principais recursos judiciais para a promoção da máxima proteção aos direitos e garantias fundamentais. Ao refletir sobre essa premissa, o presente trabalho propõe um estudo comparativo sobre a aplicação do Princípio da Proporcionalidade e do Balanceamento na arena de três...
... utilizaram dessas categorias é uma das formas privilegiadas para compreendê-las ... Corroborando esse raciocínio, Aristóteles poderia ser considerado o filósofo que pensou a ... lei que no seu artigo 10 (2) autorizava o governo a utilizar os poderes necessários para manter a ... Segundo Schwabe (2005, p. 488), no caso concreto, pela ... -
Relação do direito administrativo com o trânsito
... território , e sobre o qual atua um governo soberano (entenda-se a soberania como a ... dignidades, lugares e empregos públicos, segundo a sua capacidade e sem outra distinção que não ... determinados pela lei e de acordo com as formas por esta prescritas. Os que solicitam, expedem, ... aos primeiros filósofos, desde Aristóteles, foi somente no final do século XVII, que, na ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Segundo os historiadores, o direito de propriedade tem ... Governo devia, no prazo de seis meses, proceder à ... lucrativos; ela é aplicada para as demais formas de parcelamento do solo; é possível a criação ... Aristóteles estabeleceu quatro causas: a formal, a material, ...
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A teoria do estado de dante alighieri na visão de Hans Kelsen
O primeiro livro escrito por Hans Kelsen (1881-1973) foi uma investigação abrangente de “A Monarquia” de Dante Alighieri (1265-1321). Por que Kelsen se interessou pela teoria política medieval? Este artigo aborda o tratamento dado por Kelsen à teoria do Estado de Dante e questiona o que se pode inferir da leitura de Dante feita por Kelsen para o desenvolvimento intelectual do jovem Kelsen, seus...
... O governo era conferido aos oficiais eleitos da burguesia ( ... ágrafo 11, citando a Politeia de Aristóteles, afirma que os cidadãos não existem por causa ... Em segundo lugar, o trabalho da teoria e da prática por ... social dos povos e a necessidade de formas de governo regionalmente limitadas. Ele critica ... -
O melhor dos regimes existentes: a lei
... ós a classificação dos regimes, Aristóteles levanta a reflexão central de nossa tese e que ... Em segundo lugar, devemos considerar o que significa ... 1-12) pretende afirmar algo mais sobre o governo da lei: ... The discussion of the first ... , devem ser substituídas por verdadeiras formas de governo ... Nas boas formas de governo e ...
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Teoria Geral dos Princípios
... Os princípios segundo os quais todos os seres humanos têm direito à ... teleologia atende a meras políticas de governo: interesses contábeis e não sociais, cuja ... dos princípios, expressando-os das duas formas. Poder- -se-ia asseverar que o legislador deduz ... e evitar o mal”, noticiado desde Aristóteles, referido inúmeras vezes na Bíblia 33 e ...
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Direito Constitucional
... mãos de um único centro, de um único governo", viola limites materiais (cláusulas pétreas \xE2\x80" ... 60, § 5º, da CF; C: correta. Segundo Pedro Lenza, em Direito Constitucional ... na Constituição exterioriza-se sob duas formas de atuação: a reforma constitucional – que, ... e Judiciário – foi concebida por Aristóteles. (B) A atividade legislativa e a de julgar o ...
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Mirem-se no exemplo daquelas mulheres: contracepção, dano à saúde e dispositivo da sexualidade
A pílula anticoncepcional promoveu uma transformação na liberdade reprodutiva das mulheres, ao passo que pesquisas recentes apontam sua vinculação a danos à saúde de mulheres em idade reprodutiva. Esse artigo tem como objetivo abordar algumas questões de reparação civil nos casos de dano à saúde de mulheres consumidoras de contraceptivo hormonal oral. Por meio de pesquisa bibliográfica e...
... da fonte dos gregos, em especial de Aristóteles, para quem só existia um sexo adaptável ... ativo do macho; sua pessoa está sob o governo" e a instrução racional do marido pela mesma raz\xC3" ... ências, encadeiam-se uns nos outros, segundo algumas grandes estratégias de saber e de poder ... ), fazendo com que muitas mulheres procurem formas alternativas de controle reprodutivo. O ... -
Democracia, Participação e Cidadania
... antiga nas ideologias difundidas por Aristóteles: ... A cidade é uma criação natural, e ... Segundo Márcio Alexandre da Silva Pinto: “Apenas na ... na Grécia ( demos = povo; kracia = governo), com a ideia de governo do povo, tendo seu ... formas como o poder do povo se manifesta, seja através ...
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A conquista da proteção à dignidade humana e as artes esboço de investigação histórico-jurídica
Este estudo pretende verificar, mediante um resgate histórico do processo de reconhecimento do valor intrínseco da pessoa humana, as implicações que tal ideia exerceram no meio das artes. Procuraremos enfatizar sobretudo as representações das problemáticas cotidianas no que tange ao modo de tratamento daquilo que poderíamos compreender como possíveis lesões ao que hoje chamaríamos de direitos...
... em vista que ela, nas suas mais diversas formas, se faz presente no cotidiano de todos. Neste ... dos filósofos gregos, sobretudo Aristóteles, de um único e geral direito de personalidade em ... literatura, contra a tirania e o modo de governo despótico que recaía sobre Roma ... 4 ... No segundo momento, cuidou-se de analisar conceitos e ideias ... -
'Direitos humanos para humanos direitos': uma análise da relativização seletiva do multiculturalismo
O presente trabalho tem como objetivo analisar a relativização seletiva do multiculturalismo quando da aplicação dos direitos humanos. Desta forma exibe uma breve apresentação dos direitos humanos, posteriormente conceituando o o multiculturalismo como reflexo das culturas divergentes da lógica dominante. As culturas dessidentes quando analisadas à luz dos direitos humanos são algumas...
... Assim, segundo Wolkmer, as “distinções, diversidade e ... , tem no multiculturalismo uma de suas formas possíveis de reconhecimento e articulação das ... A tolerância e o respeito em Aristóteles ... Disponível em: ... Ou seja, “quanto mais um governo for autoritário em relação à liberdade dos ... -
Federalismo, facções e freios e contrapesos na emergência do constitucionalismo norte-americano
O presente artigo tem como objetivo analisar a obra O Federalista de autoria de Alexander Hamilton, James Madison e John Jay (edição 2005) em seus principais aspectos que serviram de base para o desenvolvimento do constitucionalismo norte-americano, em especial aos fundamentos do federalismo. Deste modo, mostra-se o Estado originado pela Constituição de 1787 uma forma de organização política...
... ência inequívoca da ineficácia do governo federativo em vigor, convoco-vos a deliberar ... Segundo Hamilton, aquela confederação de Estados não ... natural humana, pensada desde Aristóteles ... A finalidade da associação não é uma ... meio de excessivos tributos e por outras formas de controle social os cidadãos americanos ... -
Princípio da proporcionalidade
... ão colidente com outro, desrespeitando ao segundo o mínimo possível 363 ... Noutro vértice, ... governo dos juízes. Obviamente que tais críticas partem ... de equidade, inclusive lembrando Aristóteles para dizer que a equidade opõe-se ao caráter ... ao processo e a judicialização de formas e procedimentos ... Afirma-se, assim, que a ...
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I os sistemas processuais penais e a produção da verdade
... 24 Segundo Aragoneses Alonso, respondendo a princípios ... p. 56 ... a manifestar-se em formas totalmente puras, ou em função de deslocamentos ... viajantes gregos vão desenvolver e Aristóteles vai totalizar e tornar enciclopédico.” ... LOCKE, John. Dois tratados sobre o governo ... São Paulo: Martins Fontes, 1998. p. 390. Outro ...
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Memória e democracia: o papel da memória na (re)construção da Democracia brasileira
... asserção que tomamos emprestada de Aristóteles" [ ... ] segundo a qual a memória ‘é do passado\xE2\x80" ... assim mobilizada, chegue a revestir-se das formas que escapam à função do irreal?”. Para ... da democracia sobre as demais formas de governo. A democracia confere uma áurea de legitimidade ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... Social de Solidariedade é um órgão do Governo", criado pela Lei Estadual n. 10.064, de 27 de mar\xC3" ... pode ser homologado no juízo competente, segundo sua natureza e valor, salvo se o acordo visar a ... cit. pp. 22-23: “Posteriormente a Aristóteles, surgiu a famosa classificação mista de ... Políbio previu, a um só tempo, as três formas aristotélicas de organização do poder ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... de tornar o Estado menos injusto, e Aristóteles, salientando que a virtude, a justiça e os tos seriam preservados num governo misto com um corpo de cidadãos economicamente ... Segundo os estóicos, todo homem possui uma centelha de ... Tutelou várias formas de liberdade, como a de imprensa, que se torna um ...
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Fontes consultadas e referências
... ARISTÓTELES. A Constituição de Atenas ... São Paulo: ... Carta acerca da tolerância; Segundo tratado sobre o governo; Ensaio acerca do ... VILAÇA, Aparecida. Comendo como gente: formas do canibalismo Wari’ (Pakaa Nova) ... Rio de ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... Das obras de Aristóteles, por exemplo, extrai-se que o pensador em ... Segundo La Boétie (2006) de experimentá-la, pois a ... sendo descabida a afirmação de que sejam formas distintas, por não ser o servo considerado como ... Nesta senda, convém ressaltar que o governo brasileiro possui um histórico de omissão com ...