formas de governo segundo aristoteles
2728 resultados para formas de governo segundo aristoteles
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Guarda compartilhada da constituição: cumprindo a promessa do constitucionalismo democrático?
... tão variadas quanto imponentes como Aristóteles, Locke, Rousseau, Jeferson e Lincoln que o termo ... , lideranças partidárias, liderança de governo e de oposição, lobby, institucionalizado ou ... ” “Não se pode tampouco, em segundo lugar, pedir a esta Corte que, atuando ... da tradicional família patriarcal, outras formas de família estão surgindo ... “Isso posto, ...
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Elementos para uma teoria jurídica do direito à cidade / Elements for a juridical theory of the right to the city
O artigo procura desenvolver uma teoria jurídica do direito à cidade, que complemente e reforce as abordagens multidisciplinares normalmente dedicadas ao tema. Como o direito à cidade vem sendo incluído no direito positivo brasileiro, ele deve ser tratado como uma norma ou um conjunto de normas que oferece razões para a ação de entes públicos e pessoas privadas e para decisões jurídicas e...
... O segundo diz respeito ao conteúdo normativo do direito à ... de justiciabilidade, há um gradiente de formas de proteção judicial dos direitos coletivos que ... consolidada das obras de Platão, Aristóteles e Tomás de Aquino, renovada recentemente pelas ... governo político da cidade e a sua relação com seus ... -
Sobre o papel do poder judiciário na análise da constitucionalidade da extrafiscalidade
... imprescindível que as leis sejam postas segundo os ditames materiais previstos pelo próprio ... íticas medievais – da superioridade do governo das leis sobre o governo dos homens 559 ... Estas formas de pensar o direito – que não podem, de forma ... ‘governo dos homens’, como afirma Aristóteles, é preciso rejeitar o subjetivismo ... Aqui, ...
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O contemporâneo direito das pessoas idosas
... 8 O segundo é o critério econômico-financeiro , ... e valorização do idoso e sobre as formas de eliminar o preconceito (art. 22, EPI) ... Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, de que trata o Decreto ... ão de Simone de Beauvoir, ao citar Aristóteles", “vivem mais da lembrança do que da esperança\xE2" ...
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Programa habitacional Casa Verde e Amarela: uma análise sobre a importância do debate nas esferas públicas para a construção do espaço púbico
Por intermédio de um estudo sobre a importância do debate nas esferas públicas para a construção do espaço público, o presente artigo tem como objetivos determinar em que nível o cerceamento da interação entre os sujeitos e desses com o Estado pode interferir na realidade local e também apontar as consequências da atuação insuficiente das esferas públicas enquanto intermediadoras entre a...
... entre as esferas pública e privada - e segundo Arendt uma não existe sem a outra – a falta de ... -se em tópico específico a tentativa do governo de extinção do ConCidades por meio de Decreto, ... 121-128) quando explica sobre o controle e formas de vigilância da sociedade em relação aos atos ... Aristóteles não apenas afirmava a distinção entre esfera ... -
Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... O filósofo grego Aristóteles, no ano de 340 a.C., (apud HAWKING, 2000a), foi ... A fixidez do direito penal, segundo o autor atesta a resistência dos sentimentos ... ções, entretanto, podem adquirir duas formas diferentes: negativas, que se reduzem a uma pura ... 21 Março 2005. Crédito: Governo do Piauí/Divulgação Carlos Ferreira de Abreu ...
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Entidades do Terceiro Setor: Participação Democrática nas Parcerias com o Poder Público
O presente trabalho aborda a participação democrática nas políticas públicas pelas denominadas entidades do terceiro setor, organizadas e administradas pela sociedade civil e suas relações com o Estado na implementação de atividades de interesse público e auxílio de implementação das políticas públicas. A escolha do tema reflete na importância de se analisar esta relação frente às teorias...
... Desde a Grécia Antiga as formas" de governo vêm sendo estudadas por renomados fil\xC3" ... ser citados como exemplos Platão, Aristóteles e Políbio, na Grécia Antiga; Maquiavel, ... pressupõe a existência do Primeiro e do Segundo Setor, que correspondem, respectivamente, ao ... -
Representações dos povos indígenas em Francisco de Vitória e as origens etnocêntricas do direito internacional moderno
O presente trabalho, partindo do instrumental teórico da história dos conceitos, busca compreender as representações dos índios americanos nas relecciones de Francisco de Vitória. Para tanto, é reconstruída a carga semântica acumulada historicamente dos dois principais conceitos, já existentes à época da invasão da América, utilizados em referência aos índios, a saber, bárbaros e selvagens; em...
... , como consagrado no sentido dado por Aristóteles, no âmbito romano, que herda a cultura helênica ... 16 Aristóteles ao analisar as diferentes formas de governo: “Encontramos exemplos de outra ... De longe, o segundo título é o mais relevante; o primeiro, sobre um ... -
O presente fugidio das crises constitucionais: uma interrogação acerca da questão concernindo a Modernidade da Constituição
Denunciam-se crises constitucionais a todo o momento. Ainda que cada vez mais a capacidade de mobilização popular desse conceito venha diminuindo, em que cada vez menos pessoas se vejam dispostas a ir às ruas em defesa da Constituição em crise, o conceito de crise retém, incontestavelmente, sua importância, tanto retórica como historiográfica. Não obstante, uma teoria das crises constitucionais...
... fundamental, um conceito insubstituível, segundo Koselleck. (2002: 237) Conceito que nas suas ... momento da fundação é pensado em Aristóteles. Seguindo a leitura de Newton Bignotto quanto ao ... abismo da revolução e fundamento do governo. (DERRIDA, 2005: 21-22, 40-41, 44-45; 2002: 244, ... que, ao seu término, as condições e as formas de governo constitucional mais ou menos voltam ao ... -
O que não é Filosofia
... ão verbal, a argumentação, em suas duas formas: indução e dedução. Também estudará como ... , ou as pessoas que fundam a sociedade; segundo, a relação real, propriamente dita, ou seja, o ... ípulos como Platão e remotamente Aristóteles. Aliás, o desabrochar da Filosofia é ... , tanto o idealismo de Platão quanto seu governo ... e sua educação. Esta consiste em ...
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Direitos humanos, uma visão antropológica
... ; seu primeiro filho nascera cego, o segundo morrera, o terceiro nascera surdo e o quarto era ... não foge à regra, daí ser, para Aristóteles, “um animal social” ... Dentro disso, ... de maternidade, que se opõe às diversas formas de exclusão do direito de ser mãe, proclamadas ... Implantada pelo governo da República Popular da China (com exceção da ...
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As Práticas dos Gestores Públicos em Portugal e os Códigos de Ética
O conjunto de ideias e programas conhecido por "Nova Gestão Pública" favoreceu uma maior capacitação dos dirigentes, expressa através de maior grau de liberdade no processo de tomada de decisão, ou seja, menor controlo a priori e, em particular, de formação adequada (OCDE 1996; BILHIM, NEVES, 2005). Neste artigo, ultrapassando a dualidade Kant/Aristóteles e situando a ética, na perspetiva de...
... , ultrapassando a dualidade Kant/Aristóteles e situando a ética, na perspetiva de Rawls, na ... Com efeito, já o XII Governo, através da Resolução do Conselho de Ministros ... Que efeito veio provocar nas formas de pensar, sentir e agir da Administração, quer ... sentido, ele recomenda que se aja apenas segundo uma máxima, regra ou princípio tal que possa ao ... -
A Ideia de Ciência em Karl Marx
O objetivo deste artigo é o de examinar a concepção particular de ciência em Marx. Para isso, começa-se por identificar os referenciais teóricos que mais influenciaram a gestação de suas ideias: a economia política clássica e o legado alemão. Em seguida, investiga-se o que seria a sua concepção particular de ciência, entendida como uma proposta de fundir esses dois legados. Avalia-se, em seguida,
... caminho da verdade cientíca, e Aristóteles, ao invés de ser refutado, fora revitalizado nos ... leitores de que “[ ... ] na análise das formas econômicas, não se pode utilizar nem ... segundo J. B. S. Haldane, no Prólogo da obra (ENGELS, ... capita-lista – registros oficiais do governo, tabelas estatísticas, relatórios de inspetores ... -
Aspectos Metodológicos da Pesquisa Sobre Relações Interinsitucionais: Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional e devido processo legislativo (2010-2019)
O trabalho tem como tema as relações interinstitucionais entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional, dentro do campo de estudo do Direito Constitucional. O objetivo é apresentar questões fundantes à organização do Estados contemporâneos no referente ao poder da república com autoridade para decidir sobre questões de alto dissenso e apresentar uma proposta metodológica para a análise...
... Um segundo elemento, que também precisa ser considerado ... do seguinte extrato de obra de Aristóteles: “Há também uma dúvida quando ao que deve ... busca de soluções sem um afastamento das formas democráticas para a solução de questões ... a possibilidade de ediicar um ´governo das leis que submeta a Política ao Direito ... -
A democracia e aluta político-jurídica no campo brasileiro
Parte-se da realidade de violência e exploração que marca historicamente o campo brasileiro para apontar caminhos de tentativa de superação desse quadro. Destaca-se a luta pela reforma agrária como ponto de partida para a democratização das relações sociais no campo, tendo-se em vista que a mesma figura como momento inaugural de um processo incessante de participação política e distribuição de...
... , mesmo sofrendo com as mais variadas formas de violência. Se a democracia se fizer presente ... programas de transferência de renda do governo federal é fato isolado, não sendo acompanhada ... K., 2003, p. 46) ... Dirige-se, segundo José de Souza Martins (1993, p. 32), a ... da distinção levada a cabo por Aristóteles entre democracia e oligarquia, a primeira sendo o ... -
Revolution and Legal Form: Rule of Law in post-revolutionary contexts and challenges to the revolutionary process/ Revolucao e Forma Juridica: Estado de Direito em contextos pos-revolucionarios e desafios ao processo revolucionario.
... Mas o governo reagiu de forma brutal e os soldados imperiais ... O segundo resistiu ativamente ao comando do capitao e foi ... a vida, a integridade e as diferentes formas de expressao das liberdades civis ou liberdades ... (27) Aristoteles ... A revolucao e o encontro perfeito do ato com ...
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O retorno da moral
... só fato de ter adotado seus valores e formas de vida. Da Igreja do século XV à ... Segundo a paráfrase de Vincent Descombes em seu ... árabe do Kuwait mantêm formas de governo ancestrais e seria injusto pretender impor-lhes ... Aristóteles chamava phronesis a esta sabedoria ou esta ...
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Os Medievais
... algumas delicadas zonas conexas ao governo da polis, uma realidade ôntica, isto é, escrita ... ção e/ou interpretação musical, segundo um ponto de implantação externo e desintegrado ... nas universidades, traduziram-se Aristóteles e os escritos recolhidos pelos árabes para o ... 59-60 ... ção das formas analíticas de interpretação, é, não ...
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A jurisprudência do supremo tribunal federal sobre cotas para afrodescendentes: um estudo de caso a partir do pluralismo jurídico
O presente artigo tem por objetivo analisar as ferramentas jurídicas usadas no controle social. Sendo essas variadas, a fim de acompanhar as constantes mudanças comportamentais do cidadão brasileiro, como também, interferir em atos e/ou concepções que podem prejudicar o desenvolvimento profissional e intelectual de alguns grupos sociais, tidos como ´´grupos em desvantagem``. É tratada a importânci
... financiamento estudantil implantados pelo governo federal para estudantes vindos de grupos em ... raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. No art. 5º, responsável ... do Ministro Mauricio Corrêa, segundo o qual “disse que a genética baniu o conceito ... igualdade material e formal, citando Aristóteles e Rui Barbosa sobre a proporcionalidade. Porém, ... -
As dimensões do princípio da igualdade nas constituições populistas da Venezuela e da Hungria
A narrativa central do populista - o “povo” versus o “establishment” - explora, além de outras insatisfações com o sistema democrático liberal, a subjetividade do Princípio da Igualdade constitucional. Se para o populista de esquerda a desigualdade é um dos grandes males do país, causada por um suposto sistema excludente, o populista de direita direciona o discurso contra uma igualdade suposta e...
... áticos ataques ao sistema, conduzindo um governo onde o líder - iliberal - se torna cada vez mais ... , cuja origem teórica remonta a Aristóteles, teve em Ruy Barbosa um dos primeiros a propor ... Segundo Canotilho, a igualdade material através da lei ... apenas como cidadãos, exceto para formas diplomáticas. 4. Nenhum título de nobreza ou ... -
A jurisdição constitucional
... os interesses mundanos, 16 e em Aristóteles , com a sua exigência de lei justa, produto da ... Em ambas as formas, a distinção carecia de significação ... mais útil ao bem-estar comum do que um segundo conselho composto por um certo número de ... , ou de apresentar petições ao governo” ... A mesma história se conta na França ...
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Sujeito de direito e forma-mercadoria: uma leitura critica do conceito de posicao original de John Rawls/Subject of law and the commodity form: a critical reading of the concept of the original position of John Rawls.
... , com isso, ao resultado de que todas as formas e [todos os] produtos da consciencia nao podem ... social supremo, o conceito de policia, segundo o qual o conjunto da sociedade so existe para ... ou que estabelece uma forma particular de governo", mas, ao contrario, sua ideia norteadora e a de ... , Rawls identifica apenas a marca de Aristoteles: ao cita-lo, dira que o sentido mais especifico ...
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Políticas públicas, tributação e desenvolvimento
O artigo trata de teoria da justiça tributária em articulação com o tema das políticas públicas e objetiva fazer um levantamento de algumas importantes contribuições para o debate teórico sobre o tema, numa contribuição para uma reflexão crítica sobre a atual política tributária. O método utilizado, em se tratando de trabalho teórico-filosófico, envolve pesquisa bibliográfica, análise de conteúdo
... ísmos que contrapõem contribuinte a governo", os primeiros receosos do aumento da carga tribut\xC3"ária, o segundo objetivando preservar patamares de arrecadação ... ou da riqueza, que é, como observou Aristóteles, “meramente útil e em proveito de alguma outra ... a existência de quase todos as formas contemporâneas de renda e riqueza.” 12 ... -
Hermenêutica constitucional. Conceito, características, métodos, princípios e limites da interpretação constitucional. Mutação constitucional: conceito, espécies e limites
... , como ensina Gadamer, relembrando Aristóteles, “é o próprio objeto que deve determinar o ... lei e, como tal, há de ser interpretada segundo as regras tradicionais da hermenêutica ... ível, em larga medida diferente das outras formas de interpretação jurídica, sem necessidade de ... nos mais acirrados embates travados com o governo e a legislatura – quando as cortes ...
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Democracia, política e a potência crítica de Jacques Rancière
O presente trabalho discute os conceitos de política, polícia, dissenso, consenso, democracia e pós-democracia desenvolvidos por Jacques Rancière, bem como explora sua potência crítica a respeito dos avanços do neoliberalismo em âmbito global. Usualmente, a política é resumida à luta por poder e pela legitimidade para exercê-lo, enquanto a democracia é vista como a realização de eleições...
... Essas são formas sutis de dizer que a administração ... por Foucault de polícia como técnica de governo 3 , ... como “ ordem mais geral que dispõe ... exemplo, como descreveu o próprio Aristóteles, não tomavam parte na cidadania ateniense, pois ... Segundo, a coletividade que ocupa essa posição “ é ...