formas processuais do direito canônico
-
Os dois principais sistemas jurídicos ocidentais e os precedentes judiciais
... ápida pesquisa sobre os precedentes no Direito brasileiro, notamos com facilidade o número cada ... ência do direito romano e do direito canônico, este último também objeto dos estudos ... dos ingleses se voltaram a questões processuais , e não a questões substanciais , relacionadas ... -se com base num número limitado de formas processuais, e não sobre regras relativas ao ...
-
Contestação
... Considerações gerais ... Dentre as formas legalmente previstas de resposta do réu às ... ória política dos povos demonstra que o direito de defesa, em sentido amplo — no qual se inclui ... para sanar eventuais irregularidades processuais ... Na contestação, o réu não formula ...
-
A aproximação entre os grandes sistemas do direito contemporâneo
O presente artigo pretende analisar os principais aspectos das duas grandes famílias do direito, para se chegar à conclusão de que, na atualidade, o sistema do civil law não se distancia, em muito, do common law.
... da época (direito romano, direito canônico, direito feudal, estatutos das cidades) 14 , a ... ês se desenvolveu preferindo regras processuais às materiais ( remedies precede ... O moderno processo civil : formas judiciais e alternativas de resoluções de ... -
Do Debate Processual e Desenvolvimento do Processo: o contraditório como direito fundamental ao justo processo
O texto explora formas/possibilidades de o processo civil servir como espaço democrático de participação e construção do direito a partir de uma análise crítica de sua arquitetura (objeto, dispositivo, contraditório), pois a constitucionalização do processo traz ao centro o processo justo, onde o contraditório processual (debate processual) possibilita que o processo seja canal de abertura...
... RESUMO : O texto explora formas/possibilidades de o processo civil servir como ... expansão democrática dos institutos processuais, propiciando uma devida semântica ao sem número ... -
A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... amor sem preconceito sem saber o que é direito faz as suas próprias leis ... ” (Composição: ... famílias legítimas, existiram mais três formas de união, constitutivas de famílias; a dos ... O Código Canônico atual, de 1983, estabelece, em seu cânone 1.093, ... : aspectos constitucionais, civis e processuais. Coord.: ARRUDA ALVIM, Thereza Celina Diniz de ...
-
A família e suas transformações ao longo do tempo
... compreendermos a evolução histórica do Direito de Família, uma vez que esta precisa ter como ... família no direito romano e no direito canônico" ... Engels lembra que a ideia da expressão \"fam\xC3" ... ao trazer para o plano positivo as novas formas de família já reconhecidas pela sociedade, ... campo de abrangência, ditando regras processuais, instituindo tipos penais, estabelecendo normas ...
-
Acordao N° 1432760 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Apelação cível. Dano moral. Reparação. Adultério. Segredo de justiça. Obrigatoriedade. Gratuidade de justiça. Desvio de finalidade. Fidelidade conjugal. Obrigação natural. Princípio da intervenção mínima do estado nas relações conjugais. Aplicação. 1. As ações de reparação de dano moral por adultério, que tramitam em vara cível, tratam, na essência, de casamento civil, inclusive do que foi...
... dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade, considerados, ... o demandado ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes ... João 8:1-5 ... Para o Direito Canônico, o compromisso nupcial assumido por um homem e ... quaisquer formas de organização social alhures e outrora ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ção do Direito Romano com o Direito Canônico e a Lei Feudal Medieval Castelhana. Para o Rei ... Em uma de suas últimas formas de organização, a Ibéria ... por Planas ... Repôs as garantias processuais liberais, a reparação dos injustamente ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... @2. Das formas de solução dos confiitos trabalhistas ... Como ... a isenção de todas as despesas processuais, aí incluídos os honorários periciais. II - ... ção aos defeitos do processo romano-canônico e comum, como símbolo do movimento de crítica e ...
-
A família homoafetiva: do direito a existir ao direito a constituir família
... ção e medicalização das diferentes formas de expressão da orientação sexual. Essa ... canônico. Por isso, os códigos dos dois últimos ... na matéria familiar, mas em aspectos processuais, segundo os quais o recurso não era apto a ...
-
Dos recursos
... que se firmou, em definitivo, no plano do direito processual moderno, o princípio do duplo grau de ... obstante ambos constituam princípios processuais, pelo primeiro torna-se efetiva a possibilidade ... ão o princípio da instrumentalidade das formas procedimentais, mate-rializado pelo art. 277 do ... ístico, atendia a sugestões do sistema canônico de apelabilidade das sentenças interlocutórias ...
-
As nulidades e o processo administrativo: algumas breves considerações
... do Estado totalitário para o Estado de Direito. 3. Do formalismo valorativo. 4. Da importância ... Calmon de Passos, que a legalidade das formas se impôs como uma solução universal em termos ... A experiência mostra que as formas processuais são importantes para a celeridade. É justamente ... vida 29 ; (iii) o direito inquisitorial canônico (da Igreja Católica), que, apesar de ser um ...
-
A expansão da justiça negociada e as perspectivas para o processo justo: a plea bargaining Norte-Americana e suas traduções no âmbito da civil law
O presente trabalho tem como escopo a análise do fenômeno da expansão da justiça negociada em matéria penal em uma perspectiva comparada, como produto da crise do Poder Judiciário. A explosão de demandas, a incapacidade do Judiciário de cumprir quantitativamente seu papel e a morosidade da justiça são fatores que resultaram na busca de soluções alternativas, tornando atrativos institutos como a...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume XIV ... Processuais Contemporâneos. 2. A Plea Bargaining no Direito ... Vários países já adotaram formas de negociação em seus sistemas de justiça, ... ânica, cuja origem remonta ao direito canônico, já que o método inquisitivo se aperfeiçoou no ... -
Livro V - Da tutela provisória
... medida idônea para asseguração do direito"”. Entretanto, medidas como o sequestro, a cauç\xC3" ... , desde sempre, propusemos às custas processuais. Não fazia sentido, diante de uma condenação, ... ógico — ser considerado “o reino das formas”. Além disso, a CLT não comina de nula a ... conhecido o aforismo do direito canônico, que acabou sendo incorporado pelo direito ...
-
Caráter punitivo, além de compensatório?
... GIORGIANNI, O direito privado e as suas atuais fronteiras , cit., ... e o leve e, subsequentemente, identificar formas cada vez mais sutis de culpa, como a negligência ... Como tanto o Direito Canônico quanto o Direito Natural atribuíam ao ... do extraordinário aumento dos custos processuais. Com a intensificação do emprego de peritos, as ...
-
Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... Esse mundo era caracterizado por formas de dominação diferentes das atuais, ... , para separá-lo do “Corpo de Direito Canônico”, ou “ Corpus Juris Civilis ” e “ Corpus ... de propriedade admitia o uso de meios processuais de defesa que imitavam a defesa da propriedade ...
-
Do desenvolvimento do processo civil
... diversos fatores, dentre eles por estar o direito romano, como direito nacional impregnado na ... , houve um alargamento do processo canônico de base romana. Desta forma, surgiu o processo ... ática de protocolização dos atos processuais , realizada por oficiais auxiliares do juiz, ... pelos bárbaros, cede lugar a rudes formas processuais desses povos, dominadas pela mera ...
-
Capítulo 15: O direito e a cultura jurídica na tradição common law
... sofreu influências do direito romano-canônico, em virtude de expedição liderada pelo bispo ... ês a fim de melhorar as condições processuais da justiça, bem como garantir o seu acesso a ... O moderno processo civil : formas judiciais e alternativas de resolução de ...
-
A garantia fundamental de motivação das decisões judiciais
O presente trabalho visa apresentar algumas considerações a respeito da garantia constitucional de obrigação da motivação das decisões judiciais, abordando seus aspectos históricos e atuais, bem como suas funções para o direito processual.
Revista Eletrônica de Direito" Processual – REDP. Volume XII. Periódico da P\xC3" ... é através das garantias processuais fundamentais previstas que os cidadãos reclamam ... desde o processo civil romano e canônico, destacando que o atual sistema processual é ... ’ (o sea, en los limites y en las formas reglamentadas por el sistema de impugnaciones ... -
A doutrina da consideration e suas relações com a teoria da causa
... Assim, também como a causa no direito germânico antigo, a consideration aparece em ... @3. O papel do direito canônico e sua transposição para a common law ... O ... Seis eram as formas. Além das quatros que o direito romano já ... ática de agregar a alguns expedientes processuais razões para que estes fossem admitidos; já a ...
-
Da Contestação (Arts. 335 a 342)
... acarretar-lhes-á consequências processuais previstas no próprio sistema (CLT, art ... Introdução ... Entre as formas legalmente previstas de resposta do réu às ... ória política dos povos demonstra que o direito de defesa, em sentido amplo — no qual se inclui ... Em termos gerais, o direito canônico abeberou-se dessas disposições do direito ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... @2. Das formas de solução dos conflitos trabalhistas ... a isenção de todas as despesas processuais, aí incluídos os honorários periciais. II – ... ção aos defeitos do processo romano-canônico e comum, como símbolo do movimento de crítica e ...
-
Boa-Fé Objetiva, Abuso Processual e Responsabilidade por Dano Processual no Processo Civil e no Processo do Trabalho
... reverência no Estado Democrático de Direito, que a tem como valor primordial ... Os temas ... inúmeros sistemas constitucionais ou processuais, mas de uma verdadeira onda a inundar o direito e ... vantagem àquele que se utilizava de formas ilegítimas para lesar o direito de outrem e ... em razão da influência do direito canônico. (108) ... No Estado Liberal que se seguiu, a ...
-
Teoria Geral dos Princípios
... positivismo jurídico, os princípios do direito ganharam o status de efetivas e eficazes normas ... dos princípios, expressando-os das duas formas. Poder- -se-ia asseverar que o legislador deduz ... da Proporcionalidade e Privilégios Processuais da Fazenda Pública. In: NOMOS Revista do Curso ... Canônico (1917), tantos outros do século XIX e do século ...
-
Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
... o estudo do Direito Romano e do Direito Canônico no ensino jurídico. Nos primórdios do século ... law , introduzindo um código de leis processuais editadas para a simplificação e consolidação ... IV – formas de realização da interdisciplinaridade; ... V ...