Fronteira Externa da União Europeia
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Com entrevista de Lula à Time, veja como os presidenciáveis se posicionam sobre a guerra na Ucrânia
... culpados os Estados Unidos e é culpada a União Europeia", referindo-se a movimentos anteriores ... fronteira com a Rússia. Quem é que vai admitir isso? Isso ... internacional sempre pautou a política externa brasileira", e que seria preciso defender esses ...
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O excesso de informação como abuso do direito (dever)
... 51 se fundamenta nas teorias interna e externa", explanando que ambas fornecem a estrutura aos pr\xC3" ... Qualquer avanço para além dessa fronteira caracteriza abuso, judicialmente atacável 128 ... LEGISLAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA ... UNIÃO EUROPEIA. Diretiva ...
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Donald Trump: a resposta norte-americana aos efeitos desestabilizadores da globalização do capital
O processo de integração da economia mundial liderado pelos Estados Unidos gerou efeitos dúbios para o país. Enquanto, as empresas norteamericanas ampliaram a presença e o domínio sobre a economia mundial, houve uma deterioração do mercado de trabalho nos EUA e das condições de vida da classe média, o que gerou um ressentimento em relação à Wall Street depois da crise de 2008 e também...
... que pautaram a política econômica externa dos EUA desde o final da Segunda Guerra Mundial ... enfrentava o desafio da reunificação, a União Soviética havia chegado ao fim, e os Estados ... ção nos Estados Unidos e na União Europeia. Apesar de não alterar o sistema centrado em ... construção do muro ao longo de toda a fronteira, a outra é a revisão do Nafta ... Revista ... -
Capítulo I
... europeia. E, também sob influxo da construção europeia ... -se que o conteúdo essencial marca uma fronteira que o legislador não pode ultrapassar, delimita ... distinções entre o termo eficácia externa e eficácia horizontal, sobretudo no que tange ao ... fundamental à moradia, que impõe à União Federal, aos Estados, ao Distrito Federal e aos ...
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Pragmatismo definirá a diplomacia de lópez obrador
... mais direita, o que esperar da poltica externa de Lpez Obrador, um nacionalista de esquerda?No ... temas complicados como migrao, comrcio, fronteira e segurana. Onde acredito que haver mudana, em ... s regio para sempre e ser como a Unio Europeia, que agora est em uma espcie de crise de remisso ...
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A natureza e contradições da crise capitalista
... medidas impostas pela Troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário ... do pagamento de juros sobre a dívida externa, [g177][g69][g91][notdef] ... 741,8 16.759,6 19.300,7 17.548,7 20.685,9 União Europeia 10.198,7 13.545,4 15.631,7 7.582,3 ... Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1988 ... 1 ...
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A autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) elementos para uma estruturação independente e democrática na era da governança digital
O presente artigo tem por objetivo identificar os elemementos necessários à estruturação independente e democrática da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em seu futuro perfil jurídico definitivo, como autarquia em regime especial, de modo que possa alcançar a autonomia técnica e decisória que lhe atribuiu a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Valendo-se de pesquisa documental e de
... – modalidade de labor que rompe a união essencial entre a presença física e o fruto da ... ável ao setor – enquanto a Autoridade Europeia de Proteção de Dados (AEPD), em orientação ... ções: a importação de expertise externa nas investigações, e a importação de ... : a luta por um futuro humano na nova fronteira ... -
Um modelo de análise da argumentação legislativa
... externa de caráter dinâmico do processo legislativo ... estrangeiros que forem identificados na fronteira territorial de Ceuta ou Melilla tentando ... mútuo de decisões penais na União Europeia), que seriam aquelas em que existem ...
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Scholz se reúne com lula hoje de olho em ampliar parceria e desenvolvimento sustentável
... e o acordo entre Mercosul e Unio Europeia (UE) no topo da agenda. O seu desafio fazer ... antes de tudo reativar a sua poltica externa e se aproximar de um pas rico e poderoso, com ... superpotncias e uma guerra a 1.500km da fronteira. O Brasil surge como potencial aliado ...
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A crise que não se parece com nenhuma outra: reflexões sobre a 'corona-crise'
O objetivo deste artigo é aprofundar o debate sobre a crise econômica mundial, que já vinha se configurando, mas que foi imensamente catalisada pela crise do Covid-19. A análise, amparada em dados de instituições especializadas, procura, a partir dos indicadores da crise global, fazer sempre o contraponto com o Brasil. Uma das conclusões em destaque no texto é a de que a crise atual, também...
... , entregar a Amazônia, a nossa fronteira marítima. Que está destruindo a ciência ... econômico brutal, com colapso da demanda externa e interna; c) queda dos preços das commodities; ... Da mesma forma que nos Estados Unidos, a União" ... Europeia (UE) fez um pacote de medidas econ\xC3" ... -
Onu critica lei húngara contra migrantes
... perante a lei internacional e as da Unio Europeia (UE) e ter terrveis impactos fsicos e psicolgicos ... de posse de 462 novos guardas de fronteira. " A tempestade (migratria) ainda no foi ... onde os migrantes ficaro marca a divisa externa do Espao Schengen " rea de livre circulao da UE " ...
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Textos de Andrea Zhok
... Tanto a história europeia do final do século XIX, quanto, mais ... Thatcher, mostram que a mais bem sucedida união políticoeconômica dos períodos de ... e indivíduos desorganizados; assim, a fronteira entre a atividade criminal comum, o desafogo ... do trabalho, devido à concorrência externa, chega aos limites críticos 14 ... Esta ...
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A aplicação do princípio da proibição de retrocesso no âmbito do direito ambiental do trabalho
Este artigo tem por escopo versar sobre a aplicação do princípio da proibição de retrocesso socioambiental em matéria de direito ambiental do trabalho, de modo a analisar se e em que medida essa propicia observância ao dever estatal de proteção do direito fundamental ao meio ambiente de trabalho equilibrado. Para tanto, adotou-se pesquisa bibliográfica e a utilização do método dedutivo, buscando...
... ção, a direitos fundamentais: a teoria externa, ... a proibição em análise impõe uma fronteira espacial que o legislador não pode ultrapassar, ... Diário Oficial da União , seção 1, 31, dez. 1999, p. 12 ... BRASIL ... ambiental português e da União Europeia. In: CANOTILHO, José Joaquim Gomes; MORATO ... -
Conflito entre rússia e ucrânia se arrasta sem grandes avanços e pode terminar ‘congelado’
... verde para que seus tanques cruzassem a fronteira com a Ucrnia, em fevereiro do ano passado, boa ... , seja por um cessar-fogo, presso externa ou convenincia. Este cenrio se repetiu algumas ... naes aliadas, especialmente EUA, Unio Europeia e Reino Unido " embora parte desse valor no tenha ...
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Melodrama e crise social: Os Mistérios de Paris e a política da escravidão no Império do Brasil (c. 1840-1850)
No dia 25 de março de 1851, aniversário da Constituição brasileira de 1824, o Teatro São Pedro de Alcântara apresentou, sob os olhares do Imperador D. Pedro II, a peça Os Mistérios de Paris, baseada no folhetim homônimo do escritor francês Eugène Sue, traduzido ainda na década de 1840 para o português por Justiniano José da Rocha. O artigo tem por objetivo analisar as motivações que levaram a...
... ção parisiense – e, por que não, europeia? – em um contexto marcado pela ... externa, parece ter estimulado de alguma maneira os ... na França e no exato momento em que a União começava sua virada militar contra o Sul ... S. Escravidão e tráfico ilegal na fronteira ... -
FEMINISMOS E ESPAÇO PÚBLICO: MULHERES NA DIPLOMACIA BRASILEIRA
... como a guerra, a diplomacia e a política externa também foram construídos a partir de relações ... York e em Genebra, a Delegação junto à União Europeia, em Bruxelas, e a Embaixada em Paris ... 1.ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1967 ... BARMAN, Roderick J. Princesa Isabel ...
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Resumos das dissertações e teses defendidas no 1º semestre de 2023 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
... Brasileira - Art.20.São bens da União: IV-as ilhas fluviais e lacustres nas ... do Direito não apresenta a posição externa ou independente em relação ao direito que pode ... O segundo sexo ... Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2006. BERTULIO, DoraLúcia de Lima. ... dez países (e financiamento da União Europeia), e, na América Latina, somente o Brasil e o ...
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Dólar e juros futuros operam em queda com cena externa no foco
... ponderando o desenrolar dos eventos na fronteira da Ucrnia, depois da escalada de tenso do dia ... , em meio perspectiva de sanes de Unio Europeia e Estados Unidos sobre a Rssia ... Cabe lembrar, ...
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Ação civil pública
... , seja com acesso a uma área grande externa para exercício, interação social e ... 23, VII, prevê a competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... Européia foram firmadas com o propósito de abolir os ... Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1988) ... 28 CLEOPAS, op. cit., p. 132 ...
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O México revolucionário e o latino-americanismo no Brasil nos anos 1920
Neste trabalho é abordada a política latino-americanista exercida pelo México a partir da Revolução de 1910, enfatizando-se suas relações com a promoção dessa identidade continental no cenário brasileiro. Mostramos que a inclusão do Brasil na estratégia continental mexicana foi um elemento importante para o desenvolvimento de uma sensibilidade latino-americanista em parte da intelectualidade...
... partir da Revolução de 1910 a política externa" mexicana caracterizou-se pelo fomento à aproxima\xC3" ... , a partir de 1898, contra a metrópole europeia. O saldo da guerra foi o estabelecimento de ... exceder, em muito, a simples retórica de união continental ... O latino-americanismo do ... dedicados ao país começam por “Fronteira do Rio Grande” e perpassam diferentes ... -
Os refugiados, uma vida cindida entre o humano e o cidadão: um diálogo com Giorgio Agamben
A condição do refugiado tem se tornado algo a mais que um mero fato político pontual de nossa modernidade. A figura do refugiado, em suas múltiplas versões, carrega em si o estigma de ser reconhecido como humano, porém negando-lhe a cidadania. A condição do refugiado, que não cessa de crescer ao longo do mundo, desvela os limites do Estado-nação e suas instituições incapazes de reconhecer a...
... Se por algum tempo as fronteira s demarcavam os limites territoriais das ... Eles não remetem a uma situação externa, mas realizam uma imediata coincidência entre ... por parte de todos os países da União Europeia, seja um indício do que poderia e ... -
Regulation of Subscription-based Video Streaming Over-The-Top platforms in Brazil: A proposal based on the enforced self-regulation model
Purpose - This paper proposes an enforced self-regulation model for the regulation of video streaming OTT services in Brazil. The proposed model seeks to presents itself as an alternative to the existing regulatory asymmetry in which Cable TV and its similar are regulated through Law no. 12,485 while Video Streaming OTT services are provided to the public without any regulatory burden....
... Communications (BEREC), órgãos ligado à União Europeia e às agências regulatórias nacionais ... Brasil encontra-se na delimitação da fronteira entre os serviços de telecomunicações e os ... ções “em campo”, a fiscalização externa estatal continuaria a ser exercida pelo MCTIC ou ... -
A Formação do Direito Internacional Contemporâneo: Reavaliação Crítica da Teoria Clássica de Suas 'Fontes
... e as linhas de conduta de política externa efetivamente adotadas e seguidas pelas ... ências da época – Estados Unidos e União Soviética – que possibilitou a adoção de ... ça da CIJ no caso da Delimitação da Fronteira Marítima na Região do Golfo de Maine , ICJ ... humanos hoje existentes, as Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos ...
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Por que EUA, UE e Israel classificam o Hamas como terrorista e Brasil não? Entenda
... brasileiros de Gaza, mas insegurana na fronteira dificulta ao ... O Hamas (acrnimo de Movimento de ... Unidos, Reino Unido, Japo e pela Unio Europeia alm de Israel. Em cada um desses lugares, por ... , os interesses e as diretrizes de poltica externa de cada pas, mas a presso poltica e diplomtica ...
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Por que EUA, UE e Israel classificam o Hamas como terrorista e Brasil não? Entenda
... brasileiros de Gaza, mas insegurana na fronteira dificulta ao ... O Hamas (acrnimo de Movimento de ... Unidos, Reino Unido, Japo e pela Unio Europeia alm de Israel. Em cada um desses lugares, por ... , os interesses e as diretrizes de poltica externa de cada pas, mas a presso poltica e diplomtica ...