ganhos de capital 2008
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Terceirização
... , há forte preocupação sobre como o capital irá se organizar para conseguir alcançar lucro ... governo e empresas a manterem os ganhos de produtividade incorporados aos salários. Nas ... 2008; Data de publicação: DJe 19.12.2008. (22) ...
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Acórdão, Processo nº 5005786-25.2021.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
... ários, e demais rendimentos do trabalho, e ganhos habituais, expressos no art. 195, I e II, e art ... da empresa correspondente, integrando capital-trabalho ... Nos preceitos da Lei nº ... Ministro HUMBERTO MARTINS, DJe 21/10/2008; AgRg no Ag 733.398/RS, Rel. Ministro JOÃO ...
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Parte 1
... (referência àqueles que investem em capital, trabalho, tempo e conhecimento) buscam ... primeiros somente ocorrem quando produzem ganhos advindos da redução nos custos efetivos ... and Firm Value in Brazil (November 26, 2008). Disponível em: SSRN: ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0071813-07.2019.8.19.0038 (Fazendária), 29-10-2020
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0071813-07.2019.8.19.0038 RECORRENTE: JOCELIA LUIS DA SILVA RECORRIDO: ODONTO LEITE EIRELI e outros VOTO A autora contratou, em março de 2019, Plano odontológico junto à 2º ré ODONTOPREV S.A. com pagamento mensal de R$49,90 na fatura de cartão de crédito da 3° Ré (Riachuelo), porém teve recusa no...
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Análise econômica da defesa da concorrência
... Foi Presidente interino do CADE de 08/2008 a 11/2008 ... Sumário: 1. Concorrência e ... de maior concorrência tende a apresentar ganhos à sociedade que se acumulam no tempo, seja pelo ... próprios custos investindo em P&D e em capital físico, ou por acumular experiência. O problema ...
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Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval: caminhos e descaminhos do empreendimento
O artigo trata dos caminhos e descaminhos na implantação do Estaleiro Enseada Indústria Naval, empreendimento que envolveu alterações normativas de impacto na área escolhida. Para tanto, toma-se por base o ano de 2009, onde foram elaborados estudos e documentos, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), resoluções e pareceres técnicos sobre os possíveis...
... 183/2008, que autorizou a desafetação da praça, ... e uma superfície de 2.774 km², a capital de Pernambuco concentra 42% da população da ... econômico pautado na concentração de ganhos e renda em estratos sociais mais altos, e nos ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... (iii) a garantia de ganhos ao Estado através do valor de outorga (bônus de ... Adaptação de Enriquez (2008) ... Contudo, é importante ressaltar que o ... gastando expressiva parte na região, o capital interno compreendeu apenas 12% do total de ... -
Da execução - (arts. 876 a 892)
... mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos E-RR641/2008-005-13-00.0, em 4.2.11, em processo relatado pela ... solidariamente pela integralização do capital social") restringe a responsabilidade às quotas ... ao sustento do devedor e sua família; c) ganhos de trabalhador autônomo ou d) honorários de ...
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... -se a relação do meio-ambiente com o capital e as políticas estatais neoliberais; ... que visam apenas o lucro ao capital, sem ganhos para a sociedade e, muito menos, para a natureza ... MACHADO, 2006, pp. 09-12 ... EQUADOR, 2008 ... BOLIVIA, 2009 ... 252 • CAPÍTULO 9 ... -
Análise das Recomendações da OCDE/G20
... 1963, os tributos incidem sobre renda e capital", “realidades econômicas es‑ sencialmente mut\xC3" ... Purposes ), no bojo da crise financeira de 2008, 48 a OCDE já emitira um rela‑ tório contra a ... êm um DNA norte‑americano, o que implica ganhos econômicos dire‑ tos ou indiretos para o ...
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Da execução
... mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos E-RR641/2008-005-13-00.0, em 4.2.11, em processo relatado pela ... solidariamente pela integralização do capital social”) restringe a responsabilidade às ... sustento do devedor e sua família; c) ganhos de trabalhador autônomo ou d) honorários de ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que recebam recursos do Tesouro do Estado, ... próprio, bem como nas projeções de ganhos financeiros futuros do patrimônio do regime próprio:0% a.a.; ... Tábuas ...
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Hegemonia e políticas sociais no Brasil: contribuições ao debate sobre vinculação orçamentária
Este artigo tem por objetivo evidenciar como a vinculação orçamentária para as políticas sociais facilita ou dificulta o atendimento aos interesses da burguesia e suas frações, destacando como ilustração as diferenças entre a política educacional, com vinculação orçamentária, e a política habitacional, que não possui tal obrigatoriedade. Para isso, trabalham-se os pressupostos com relação ao...
... o espaço para a reprodução do capital nas políticas de educação e habitação, ainda ... 2008), o capital pode deslocar-se de uma situação ... ção das políticas sociais, além de ganhos efetivos quando são isentas no pagamento de ... -
Resolução Nº 2201-000.479 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/05/2021
... ganho de capital decorrente da alienação de participação ... Data do fato gerador: 02/04/2008 ... IMPOSTO DE ... PARTICIPAÇÃO ... GANHOS DE CAPITAL. ALIENAÇÃO ... SOCIETÁRIA ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... em que se esvaía a capacidade do capital. Sem qualquer relexão profunda ou critérios ... a ganhos legítimos, não restringindo a responsabilidade ... 3. ed. São Paulo: LTr, 2008. p. 81 ... COSTA, Marcelo Freire ...
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Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... Junior e Marcus Menezes Barberino Mendes (2008); a subordinação integrativa de Lorena Porto ... nações não ao acúmulo de metais ou aos ganhos das trocas mas sim ao trabalho humano. Em ... , dependente de uma acumulação de capital. A partir daquele considerado como pai da ...
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O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental
Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para tanto, foram analisados instrumentos legais federais e estaduais, emanados pelos Poderes Legislativo, Executivo e, na esfera administrativa,...
... , Zhouri, Laschefski e Paiva (2005), Rothman (2008) e Santos (2012, 2020) destacam o papel dos ... o poder institucional do próprio capital, de tal maneira que o enfrentamento das questões ambientais não deve se pautar apenas em ganhos de eficiência de mercado, mas também, e ... -
Finanças Comportamentais: uma investigação com base na teoria do prospecto e no perfil do investidor de estudantes de cursos stricto sensu portugueses
As Finanças Comportamentais representam uma nova área de estudo que busca analisar os aspectos psicológicos dos indivíduos no processo de tomada de decisões financeiras. Estudos nessa área buscam verificar premissas assumidas pelas teorias mais tradicionais, em particular a da racionalidade dos agentes econômicos, tendo como objetivo aperfeiçoar o modelo econômico-financeiro por meio da incorporaç
... aversão ao risco no campo dos ganhos e propensão ao risco no campo das perdas. Assim, ... dos agentes econômicos (YOSHINAGA et al ., 2008). Mais especificamente, assume-se que os ... capital etc. Assim, antes de definir o tipo de ... -
Aspecto Tributário
... ção da formação ou do aumento de capital da holding ... (a) Valor de conferência ... O registro na holding a partir de 2008 ganhou foros mais complexos com previsão ... ções em fundos podem ser compensados com ganhos posteriores no mesmo tipo de fundo ou em outro ...
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Direito individual do trabalho
... registrado na Junta Comercial; possuir capital social compatível com o número de empregados, ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. n. 1, p. 11 ... (11) Existem muitas ... , há um rebaixamento percentual nos ganhos diretos e indiretos do empregado ocasionados pela ...
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Direito tributário
... - de renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos; II - de ... MAURO CAMPBELL MARQUES, 1ª Turma, DJe 01/09/2008 ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... Como é cediço, as ... participante, desde que os rendimentos e ganhos de capital produzidos pelo patrimônio da ...
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Determinantes da qualidade da informação contábil no contexto internacional
... ção dos recursos (ANTUNES et al ., 2008) ... A qualidade da informação contábil é ... , a concorrência internacional para o capital criou incentivos para melhorar a qualidade e a ... refletem, de modo mais fundamental, os ganhos e as perdas financeiras. Os accruals e a ...
- Acórdão nº 2402-005.983 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Septiembre de 2017
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Crise capitalista e política de saúde pública: tendências atuais pertinentes à saúde mental brasileira
O presente artigo objetiva demonstrar as características mais significativas da crise, tanto a cíclica como a estrutural, para o Sistema Capitalista, buscando enfatizar quais as principais implicações da mesma para a saúde pública e, consequentemente, para a política de Saúde Mental no contexto brasileiro. Para tal, se embasa no fato de que a conjuntura de crise estrutural, datada da década de 197
... ção de uma crise sem precedentes para o capital (MÉSZÁROS, 2011) ... Nessa perspectiva, a ... a serem cortadas, a não ser aqueles ganhos jurídicos-formais alcançados com a ... úblicas e não de executá-las.” (REZENDE, 2008, p. 25). Essa execução ficaria sob a ...