glossário ambiental
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A atuação da sociedade diante da falha de governança do estado no caso da crise hídrica de São Paulo (2013-2015)
objetivo do artigo é analisar a atuação da sociedade diante das falhas de governança do poder público estatal em situação de crise hídrica. Para tanto, utiliza-se o estudo de caso da crise hídrica de São Paulo, entre os anos de 2013 e 2015, amparado pelo método dedutivo e a técnica de análise normativa nacional de modo dialogado com a jurisprudência, a revisão bibliográfica e os relatórios sobre...
... Existe uma questão de injustiça em termos de equidade ambiental (BEDER, 2000) nas ações da Sabesp em relação a seus diferentes ... Acesso em: 23 jul. 2020 ... CASTRO, A. L. C. et al ... Glossário de defesa civil, estudos de riscos e medicina de desastres. Brasília, DF: ... -
Inspeção predial
... 36 a 38 da Seção XII, semelhante ao Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA), voltado para questões urbanísticas ... O Estudo de Impacto de ... Do glossário de terminologia do IBAPE-SP, tem-se: ... 5.2. Nível de Inspeção ...
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Meio Ambiente x Desenvolvimento Sustentável: à Procura da Concretização do Princípio da Precaução para a Conscientização Ambiental
... Lisboa: Instituto Piaget, 1993 ... DERANI, C. Direito Ambiental Econômico ... São Paulo: Max Limonad, 1997 ... MOUSINHO, P. Glossário ... In. TRIGUEIRO, André (Coord.) Meio Ambiente no século 21 : 21 especialistas falam da questão ambiental nas suas áreas de conhecimento. Rio de ...
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A proteção jurídico-ambiental relativa às atividades de mineração na plataforma continental brasileira
O presente artigo possui como objetivo descrever e analisar a proteção jurídico-ambiental relativa às atividades de mineração na plataforma continental brasileira. Para tanto, será utilizado o método descritivo com o emprego da abordagem qualitativa. As fontes primárias da presente pesquisa são compostas por normas internacionais e nacionais, documentos governamentais e decisões jurisdicionais. Nã
... MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente: doutrina, prática, jurisprudência, glossário ... -
Considerações sobre as normatividades constitucionais e infraconstitucionais acerca do meio ambiente sadio e sua interação com o ser humano / Considerations on constitutional and infraconstitutional normativities about healthy environment and their...
A percepção da necessidade de preservação ambiental foi construída com muito vagar ao longo dos tempos, existindo uma dicotomia de marcos históricos em relação ao âmbito internacional e o brasileiro, pois a experiência nacional teve início apenas com a data do descobrimento. Entretanto, essa situação dúplice não separa a convergência de construção paulatina de necessária preservação construída ao
... A percepção da necessidade de preservação ambiental foi construída com muito vagar ao longo dos tempos, existindo uma ... Direito do ambiente: doutrina, prática, jurisprudência, glossário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. p. 211 ... -
Ação Popular Ambiental e Cidadania Solidária: a participação da população na gestão sustentável do meio ambiente e o modelo teórico do estado de direito ambiental
O meio ambiente é essencial para a vida. Entretanto, o modelo de exploração humano, mormente por razões econômicas, é predatório. Cada vez mais, a crise ecológica e os riscos sociais agravam-se. Nesse sentido, a tutela ambiental não pode ser evidenciada como tarefa exclusiva do Estado. O cidadão deve efetivamente participar na proteção do ambiente, inclusive por intermédio de instrumentos...
... 8. ed. São Paulo: Saraiva, 1996 ... MIRALÉ, Édis. Direito do ambiente : doutrina, jurisprudência, glossário ... -
A economia verde como vetor do desenvolvimento sustentável
Partindo da distinção entre crescimento e desenvolvimento econômico, o presente estudo pretende delinear, com base nas teorias do desenvolvimento sustentável e da economia verde, o modo pelo qual a Economia vem se portando diante da crise ambiental. Demonstrar- se-á, ainda, que a noção de desenvolvimento sustentável surge como a alternativa mais adequada a harmonizar a manutenção do...
... a prática do magistério como a advocacia Civil, Tributária e Ambiental, em que está buscando especializar-se. bel.nader@gmail.com ... Eduardo ... Direito do ambiente: doutrina, jurisprudência, glossário. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, ... 2004, p. 48 ... -
Lei de Responsabilidade das Estatais
... vale para as esferas trabalhista, fiscal, contábil, financeira, ambiental, jurídica, previdenciária, ética, etc. No início da década de 90, ... , compatível com o disposto na nova Lei, especialmente quanto a glossário de expressões técnicas; cadastro de fornecedores; minutas-padrão de ...
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Flora e florestas
... a liberação de crédito agropecuário à regularização ambiental das propriedades rurais ... Importante também salientar que muitos ... 3 2. ACADEMIA DE CIÊNCIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Glossário de ecologia , 2. ed. São Paulo: ACIESP, 1997, p. 122. 3. MOREIRA, Iara ...
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PORTARIA Nº 920, DE 18 DE ABRIL DE 2022
... administrativo federal para fins de cumprimento da compensação ambiental definida no art. 36 da Lei nº 9.985, de 19 de julho de 2000. O DIRETOR DE ... 2. Glossário e Siglas utilizadas 2.1. CAF: Compensação Ambiental Federal; doravante, ...
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A necessidade de uma lei geral do espaço no Brasil (the need for a brazilian space law)
A dependência dos produtos e serviços advindos das atividades espaciais tornamse cada vez mais premente. O setor espacial é um mercado pujante. Embora existam atuações já bem assentadas mundialmente, há um universo de possibilidades ainda a se explorar. Para o Brasil, esse panorama não é diferente. Movimentos políticos, jurídicos e até acadêmicos tornam evidente que o país ambiciona alcançar...
... espaciais para compreensão, planejamento e proteção ambiental. A tecnologia espacial é hoje de importância inconteste para o estudo de ... -se aos termos mencionados na própria Lei, sem pretender ser um glossário infinito de termos referentes à matéria ... 4.1.2. Do escopo ... -
Acórdãos nº 0003219-10.1997.8.26.0266 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 19 de Septiembre de 2013
... DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA: ITANHAÉM Apelação – Ambiental – Ação Civil Pública que visa o cancelamento ... Doutrina. Jurisprudência. Glossário , 7ª ed., São Paulo, RT, 2011, pp. 545-547 ... TRIBUNAL ...
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descumpriu a condicionante 2.2 da Licença de Operação N° 0120/2015.
... Ambiental (ordem 102), o investigado ... descumpriu a condicionante 2.2 da Licença ... Doutrina – ... prática – jurisprudência – glossário. 2. ed. rev., ampl. e atualiz. São Paulo: RT, 2001. p. 427 e 428) ...
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Referências Bibliográficas
... Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, n. 1, 1996 ... ALMEIDA, Fernanda Dias ... Direito do ambiente: doutrina, jurisprudência, glossário. 3. ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004 ...
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Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
O objeto do trabalho é a análise dos limites dos efeitos materiais e processuais do princípio da precaução, analisando-o diretamente nas decisões judiciais brasileiras. Desta forma, foram coletados os acórdãos disponíveis dos bancos de dados informatizados de vários Tribunais brasileiros, que em seu sistema, apresentaram uma resposta positiva ao termo “princípio da precaução”. Chegou-se a um...
... 10, n. 2, p. 577–596, dez. 2014 ... MILARÉ, E. Direito do ambiente: doutrina, prática, jurisprudência, glossário ... -
Fundo Amazônia: Um estudo de caso da iniciativa do governo brasileiro para combater o desmatamento e seu enquadramento (ou não) no conceito de fomento
... de crescimento econômico e social aliado à preservação ambiental e ao equilíbrio climático em todo o planeta. Nesse cenário, foi ... 57 Despesas correntes, de acordo com o glossário do Ministério do Planejamento, são despesas de custeio de manutenção ...
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Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016
... ãoǡ nos termos da leiǡ adotar práticas de sustentabilidade ambiental e de responsabilidade social corporativa compatíveis com o mercado em que ... PARTE IV ... ) Ǧ glossário de expressões técnicasǢ )) Ǧ cadastro de fornecedoresǢ ))) Ǧ ...
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Capitalismo Antidiscriminatório? Bolsa de Valores e Governança de Diversidade
Este artigo tem como objetivo discutir o papel do direito antidiscriminatório no setor privado, em particular no mercado financeiro. Para isso, usamos o caso da B3 (Bolsa de Valores brasileira) e sua proposta de regulação “Pratique ou Explique” para cumprimento de padrões ESG. O artigo é dividido em duas partes, que se baseiam nas possibilidades da estratégia de estudo de caso. Primeiramente,...
... 6 princípios 10 em que a base são as políticas de ASG (Ambiental, Social e Governança Corporativa), seguindo uma agenda ligada ao ... SENADO FEDERAL, Manual de comunicação da SECOM, item de glossário - CVM. Dispoível em: ... -
A juridicização dos riscos sobre os OGMs refletida no monitoramento pós-liberação comercial: O exercício do poder-dever estatal de controle sobre as atividades de risco positivado na Resolução Normativa CTNBio n. 5, 12 de março de 2008
Sob a perspectiva da sociedade de risco, a qual pretende desvelar o emaranhado de riscos assumidos pretérita e atualmente, cujas repercussões sequer são plenamente conhecidas apesar de serem arriscadamente potencializadas pelos constantes avanços científico-tecnológicos, bem como sob a ótica do ordenamento pátrio, examinar-se-á a importância do monitoramento pós-liberação comercial dos Organismos
... Priscila Gonçalves de Oliveira ... Pós-graduada em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável ... A Gestão Ambiental em foco. Doutrina. Jurisprudência. Glossário. 6 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 1343p ... MILLENNIUM ... -
Acórdãos nº 0275928-90.2011.8.26.0000 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 1 de Diciembre de 2011
... AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL LIMINAR CONCEDIDA EM PARTE PARA QUE OS INVASORES ... ambiente: doutrina, prática, jurisprudência e glossário'. São Paulo: RT, 2000, tirado da Revista de Direito ...
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Averbação e recuperação da área de reserva florestal legal: Responsabilidade do proprietário rural e as ADINs N. 3346 e 4495
... área de Reserva Florestal Legal, instituída pela legislação ambiental, impõe limitação ao direito de uso da propriedade rural, na medida em ... Jurisprudência. Glossário ...
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Tributação ambiental: o tributo extrafiscal como forma de proteção do meio ambiente
A atuação do Estado na preservação do meio ambiente tem se revelado imprescindível, pois mediante sua intervenção nas atividades econômicas ele pode estabelecer regras mínimas a serem observadas pela sociedade. Dentre os instrumentos econômicos usados pelo Estado moderno para a preservação do meio ambiente está
... Anais ... São Paulo, 2004. p. 521-32 ... MIRALÉ, Edis. Direito do ambiente: doutrina, prática, jurisprudência, glossário. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001 ... MODÉ, Fernando Magalhães. Tributação ambiental ... Curitiba: Juruá, 2003 ... -
Os conflitos ambientais e a relevância do poder judiciário para a defesa do meio ambiente no estado do Rio de Janeiro
A promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988 realizou uma verdadeira revolução no sistema de defesa e garantias dos direitos fundamentais. As inovações trazidas pelo sistema colocaram alguns desafios intransponíveis a sua proteção para o Poder Executivo, potencializando, desta forma, a atuação do Poder Judiciário como um de seus garantidores tanto no...
... ; Mediação; Meio Ambiente; Poder Judiciário; Sociologia Ambiental ... INTRODUÇÃO ... Neste artigo foi analisado o mapa de conflitos ... Direito do ambiente: doutrina, jurisprudência e glossário ... -
A participação no fechamento de mina no direito comparado
A participação da sociedade civil no fechamento de minas é crucial para a garantia de uma sustentabilidade abrangente, que contemple as diferentes visões acerca da efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Este trabalho, a partir de uma pesquisa bibliográfica e documental, tem como objetivo identificar e analisar a legislação brasileira sobre fechamento de mina, avaliando
... Atualmente é Professor titular de Gestão Ambiental da Faculdade de Engenharia e Arquitetura da Universidade Fumec e Professor ... Direito do ambiente : doutrina, jurisprudência, glossário ... -
Sinistros em seguros ambientais - aspectos gerais e práticos
... Engenheiro Ambiental pela UNIFEI. Ex-Professor e Coordenador do Núcleo de Resíduos da ... 5. Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Glossário de termos relacionados com a segurança contra incêndio. Norma NBR 13860, ...