grupo seres
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... regras, fundados no reconhecimento da dignidade, inerente a todos os seres humanos e que busca assegurar o seu respeito universal e efetivo 3 . Pode ... contra o tráfico de seres humanos pelas partes é controlada pelo Grupo de especialistas sobre a luta contra o tráfico de seres humanos. O Alto ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
...ção, revelando a tendência de os argumentos trazidos por um grupo se fortalecerem perante os membros deste mesmo grupo, reforçando as ... (“ hate speech ”) objetivam a negação da igualdade entre os seres humanos, promove discriminação e propaga a inferioridade de determinado ...
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Testamento vital: o direito à morte digna em respeito ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana
Este trabalho tem como objeto o testamento vital e as diretivas antecipadas de vontade, precipuamente no intuito de evitar prolongamento artificial da vida, que implique tratamento degradante e invasivo diante de um diagnóstico de doença terminal. Do ponto de vista teórico, o estudo encontra fundamento no pressuposto do direito fundamental à dignidade da pessoa humana e na defesa da autonomia...
...ável nos destinos da própria existência, em comunhão dos demais seres humanos 15 . . Referindo-se à condição de pessoas doentes, Manuela ... com uma intenção generalizante; ao contrário, ele visa a um grupo específico de seres humanos, cuja morte é obstada mediante muito ... -
O empregador
...10, 448 e 448-A, CLT — e grupo econômico — § 2º do art. 2º, CLT), nota-se que a Consolidação ... caracterizem por atuação econômica, que não sejam essencialmente seres econômicos, que não consubstanciem empresas . É o que ocorre, ...
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Bioética, derechos humanos y su relación con la construcción del bioderecho brasileño, en la post-modernidad
El Bioderecho Brasileño en la postmodernidad surge a partir de intensos estudios relacionados con la Bioética y los Derechos Humanos, movimiento acentuado por el avance de las tecnologías que no sólo resultó en aspectos positivos. Fue en este contexto que se vio la necesidad de atender a principios éticos y jurídicos capaces de garantizar la dignidad de la persona humana, salvaguardando la vida,...
... la defensa de la vida en el ámbito moral, protegiendo a todos los seres vivos de cualquier amenaza, sea potencial o real. Así, la cuestión ... un código de derechos de los pacientes y al gobierno a crear un grupo, la llamada Comisión Belmont, para estudiar la cuestión de la ... -
A evolução da visão biocêntrica no crime de maus-tratos a animais: uma análise comparativa da lei nº 9.682/2023 do município do Salvador e o plc nº 4.206/2020 com a lei nº s6769c de Nova York
Trata-se de artigo que tem por finalidade a análise da Lei do Município do Salvador nº 9.682/2023 e do PLC nº 4.206/2020, buscando comparar a redação de tais diplomas com a experiência estrangeira, especificamente a Lei nº S6769c de Nova York. Objetiva-se, a partir dessa comparação, responder à seguinte pergunta problema: a Lei do Município do Salvador nº 9.682/2023 e o PLC nº 4.206/2020 são...
... compreensão do meio ambiente e as relações humanas com os demais seres, desaguando no paradigma biocêntrico (ou ecocêntrico). Em seguida, ...ça sobre a outra, na hierarquização entre os seres, a ponto de um grupo decidir como o outro, dito como “inferior”, pode viver, e mesmo, de ... -
População LGBTQIA+ em situação de rua: assistência social em debate
Este artigo apresenta reflexões sobre a assistência social voltada à população LGBTQIA+ em situação de rua (PSR+). Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, contendo observações realizadas durante a jornada acadêmica do pesquisador em torno das esferas mencionadas. Consideramos este debate relevante, tendo em vista o pouco acervo teórico encontrado na atualidade. Busca-se compreender a relação...
... a totalidade dos fenômenos a que os indivíduos pertencentes ao grupo LGBTQIA+ estão submetidos. Trata-se de um mundo globalizado, enraizado ... necessária humildade dos agentes institucionais que os tratam como seres desprovidos da capacidade de saber o que desejam ou do que necessitam. A ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... como amici curiae o Conselho Federal de Psicologia e o Grupo Dignidade. É, em síntese, o relatório. 6 Supremo Tribunal Federal ... nos afligiu, d iante da proteção constitucional a todos os seres humanos, a todas as pessoas com relação à sua dignidade, à sua ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
...a prática de crimes conexos à mantença da atividade do grupo, no. município de Nova Friburgo, resultando na clara participação dos. ...seres humanos. Diga-se, a propósito, que o S.T.F. e o S.T.J. já pacificaram o. ... -
Direito animal e o fim da sociedade conjugal
Nota-se na contemporaneidade um crescente vínculo afetivo entre humanos e animais, em especial, domésticos. Com o aumento no número de animais de estimação nos lares brasileiros e o relevante papel que estes vêm ocupando dentro do seio familiar, surge uma nova configuração de família: a multiespécie. No direito, essas transformações sociais despontam um novo contexto jurídico no qual os animais sã
...ídico dos animais de estimação no Brasil e no mundo: objetos ou seres sensíveis? 4. Os interesses dos animais de estimação após ... configuração familiar: a família multiespécie, constituída pelo grupo familiar que reconhece como seus membros os humanos e os animais (FARACO, ... -
Big data, inteligência artificial e policiamento preditivo: bases para uma adequada regulação legal que respeite os direitos fundamentais
Diante das novas ferramentas de análise policial se por um lado a polícia cumpre uma função essencial na prevenção, detecção e investigação de um delito, ela não está livre de ter o seu trabalho limitado e submetido ao princípio da legalidade. A eficácia do trabalho policial não pode, como sabemos, saltar as garantias próprias de um Estado de Direito e sua atividade deve submeter-se a critérios...
..., capaz de ter ou imitar processos cognitivos próprios de seres humanos, ainda que, de momento, não conheçamos suficientemente o ... ( LAWS ), a Convention on Certain Conventional Weapons criou um grupo específico de expertos governamentais . 14 BRUNDAGE, M.; AVIN, S.; ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
...ção Universal dos Direitos Humanos, o artigo 1º dizia: "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos". . Importante ... abertura democrática que pode ameaçar os interesses pessoais ou de grupo dos mais poderosos." 50 . 48 Ibid. Defensores da tese: Stephen Holmes ...
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A foundation of sociology of law/Uma fundamentacao para a sociologia do direito.
...Aquilo que os seres humanos em uma dada relacao social regularmente fazem e aquilo que por ... regras efetivas das relacoes reciprocas dos membros de um grupo, isto e, neste ultimo caso, certa regularidade de sua conduta reciproca. ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Relatório ADI 427 5 / DF requisitos por grupo de especialistas. Argui mostrar-se consentânea com a Carta da ..., incluindo sua personalidade, e as relações com outros seres humanos. Também nesse sentido, a Corte ...
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Os direitos humanos e o estado 'natural' de fundamentação dos direitos
Neste artigo pretende-se identificar as raízes metafísicas dos projetos de fundamentação dos direitos humanos, que retomam, geneticamente, as doutrinas dos direitos naturais e apelam a um estado individual e anterior à vida em sociedade para justificar direitos que não estão positivados em lei. Com base no modelo contratualista de pensadores como Thomas Hobbes, o presente texto indaga a noção de "
... significado pela afirmação de que existem alguns direitos que os seres humanos estão autorizados, independentemente de suas diferentes ... que é impossível considerá-los seres solitários e alheios ao grupo, como se fossem seres livres e autônomos para decidir perante um dilema ... -
Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
...ário, é ramo jurídico construído a partir de uma relação entre seres teoricamente equivalentes: seres coletivos ambos, o empregador de um lado ...Este grupo de princípios ilumina, em síntese, as relações e efeitos entre as ...
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Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
...ário, é ramo jurídico construído a partir de uma relação entre seres teoricamente equivalentes: seres coletivos ambos, o empregador de um lado ...Este grupo de princípios ilumina, em síntese, as relações e efeitos entre as ...
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A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca da teoria tridimensional do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
...ção de direitos por parte do indivíduo para uma vivência em grupo levando à conclusão de que o direito natural é a liberdade, em que o ... Artigo 1° Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de ... -
DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... de efeitos, permanentes ou provisórios, letais ou danos a seres humanos, animais, vegetais e materiais, bem como provocar efeitos ...: arma empregada em operações militares em proveito da ação de um grupo de homens, devido ao seu poderoso efeito destrutivo sobre o alvo e ...
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O que é o 'abjeto'?
...São os seres vivos que não têm direito à vida nem às garantias fundamentais do ... e adentra um campo mais amplo: o da consideração negativa de um grupo (geralmente minoritário) por outro (geralmente majoritário). É o que ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
..., mestiços e latino-americanos foram atingidos pelo rótulo de seres “naturalmente inferiores”. De maneira geral, no período da conquista, ...ão aos índios, o posterior sistema de encomiendas , em que um grupo de índios era “encomendado” ao colono, podendo trabalhar ...
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Presentación efectuada por A.F.A.D.A respecto del chimpancé 'Cecilia'- sujeto no humano
...ísticas etológicas de estos homínidos que son seres que sienten, se organizan en grupo sociales, son ...
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Princípios especiais do Direito Coletivo do Trabalho
...ário, é ramo jurídico construído a partir de uma relação entre seres teoricamente equivalentes: seres coletivos ambos, o empregador de um lado ...Trata-se, pois, do grupo de diretrizes assecuratórias das condições de emergência e ...
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Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
...ário, é ramo jurídico construído a partir de uma relação entre seres teoricamente equivalentes: seres coletivos ambos, o empregador de um lado ...Este grupo de princípios ilumina, em síntese, as. . relações e efeitos entre as ...
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A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
Este texto tem a meta de analisar a atual Política Nacional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, a partir dos aspectos relacionados com o federalismo previsto na Constituição Federal de 1988. Assim, de início estudam-se os principais direitos sociais previstos constitucionalmente, com ênfase à repartição de competências legislativas e materiais entre os entes federados, para o cumprimento das
... diz respeito à exclusão social, ou seja, a produção social de seres humanos em condições mínimas e degradantes. Nesse contexto, Zygmunt ... de asilo e refugiados são apenas a parcela mais visível deste grupo de seres humanos redundantes, dispensáveis, consumidores falhos, ...