hermeneutica juridica em crise
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Um brevíssimo histórico do pensamento hermenêutico filosófico
Um brevíssimo histórico do pensamento hermenêutico filosófico
... por filosofia, por hermenêutica jurídica e, em particular, pelas teses desenvolvidas pelo ... Em Historia de la hermenéutica, o filósofo italiano Maurizio Ferraris comenta ... Hermenêutica Jurídica e(m) Crise: Uma exploração hermenêutica da construção ... -
O debate hart-dworkin e o dileman de coleman: o que a literatura tem a dizer sobre a relação direito e moral?
As questões relativas à relação entre o direito e a moral inspiram diversos debates teóricos, os quais influenciam sobremaneira os paradigmas dominantes na teoria do direito. Dentre esses diálogos, merece especial destaque o promovido entre Hart e Dworkin, justamente porque evidencia a concepção do positivismo jurídico de Hart e, consequentemente, a oposição feita por Dworkin, principalmente no...
... do Grupo de Pesquisa Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional (CNPQ), da ... Hermenêutica Jurídica e(m) Crise : uma exploração hermenêutica da construção ... -
Tecnologia Disruptiva e Direito Disruptivo: Compreensao do Direito em um Cenario de Novas Tecnologias/Disruptive Technology and Disruptive Law: Understanding the Law in a New Technologies scenario.
... Direito, o que exige uma epistemologia juridica atenta. Deste panorama, repensar-se-a o Direito a ... : toda esta soma de percalcos incide na crise do Direito (33), (34) hoje vivenciada na dupla ... STRECK, Lenio Luiz. Hermeneutica e (pos) positivismo: por que o ensino juridico ...
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Principio da pessoa em desenvolvimento: fundamentos, aplicacoes e traducao intercultural/Principle of the person in development: fundamentals, applications and intercultural translation.
... entre objetividade e subjetividade juridica, tratando-se da DPI, traz consequencias para os ... que deve orientar a apropriacao hermeneutica do texto normativo? ... Pelo paradigma ... STRECK, L. L. Hermeneutica Juridica e(m) crise: uma exploracao hermeneutica da construcao do ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... havia o que chamamos hoje de segurança jurídica, daí a necessidade de instituir-se um poder ... exemplos de degradação ambiental", a crise ecológica "motivou a mobilização de diversos ...
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Proposições para uma teoria hermenêutica no direito do trabalho
Pretende-se demonstrar que a doutrina jurídico-trabalhista clássica reproduz as escolas e os Métodos Interpretativos considerados como senso comum teórico dos juristas. Parte-se do conceito de Estado Democrático do Direito, acoplado ao conteúdo da Constituição enquanto forma privilegiada de instrumentalizar a ação do Estado na realização dos direitos fundamentais, para envolver o Princípio da...
... á aparecia em 1970, na Teoria da Norma Jurídica Trabalhista ... São Paulo: LTr, 1976 ... 3. A Hermenêutica Jurídica e(m) Crise. A Hermenêutica da Construção do Direito em ... -
O Brasil revive a Escola do Direito Livre! E dá-lhe pedalada na lei!
O Brasil revive a Escola do Direito Livre! E dá-lhe pedalada na lei!
... variadas (explico isso em Hermenêutica Jurídica em Crise). Aqui, fico com uma delas, a Escola do ... -
Why judicial discretion is a problem to Dworkin but not to Alexy/Porque a discricionariedade e um grave problema para Dworkin e nao o e para Alexy.
1. Hermeneutica e democracia: discricionariedades ... atribuir um novo papel a teoria juridica ... Em tempos de enfrentamento entre ... da) indeterminabilidade do direito e da crise de efetividade da Constituicao, problematica que ...
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Busca pela verdade no Direito não deve se basear no consenso, mas no contexto
Contexto, e não consenso, deve orientar busca pela verdade no Direito
... possível construir uma argumentação jurídica coerente e íntegra com relação ao sistema. Se ... em obras como Hermenêutica Jurídica e(m) Crise e O que é isto – decido conforme minha ... -
Por um novo método hermenêutico?
... ítica à metodização da hermenêutica jurídica. 5. Um novo método hermenêutico? 6. Conclusão ... Lenio STRECK: “É neste contexto – crise de paradigma do Direito e da dogmática jurídica ... Historia de la hermenéutica ... México, D. F.: Siglo XXI Editores, 2002 ...
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Meio ambiente do trabalho - Ação civil pública - Indenização - Saúde
... o princípio da segurança jurídica que permeia o ordenamento jurídico." ... Nesse ... Streck em seu Hermenêutica jurídica e(m) crise - uma exploração hermenêutica da construção ...
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Justiça de transição: possibilidades para o Brasil revogar a Lei de Anistia
... com o direito à personalidade jurídica (art. 3 o ), o direito à vida (art. 4 o ), o ... Hermenêutica jurídica e(m) crise ...
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A Privacidade e a Proteção dos Dados Pessoais no Ciberespaço como um Direito Fundamental: perspectivas de construção de um marco regulatório para o Brasil
A evolução tecnológica na área da comunicação e da informação no ciberespaço oferece novas e diferentes possibilidades de futuro, mas pode representar uma afronta aos direitos fundamentais da privacidade e da proteção aos dados pessoais. A partir dessa constatação, serão analisadas as perspectivas brasileiras da instituição de marcos regulatórios para a governança do ciberespaço, com o fim de...
... são capazes de assegurar a proteção jurídica do direito à privacidade e à inviolabili-dade ... sistema jurídico, mas, sim, porque há uma crise de modelo [ ... ] que se instala justamente porque ... -
Reflexões sobre os fenômenos da judicialização e do ativismo judicial no direito previdenciário: um estudo sobre o caso que culminou no recurso extraordinário nº 631.240
... encargo de fazer a adaptação da ordem jurídica ao mundo real” 8 ... Essa seria, talvez, uma ... Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção ...
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O sistema juridico para aplicar o direito, segundo Canaris/The legal system to apply the law, according to Canaris.
... e tarefa/funcao; e (b) com recurso a hermeneutica, uma vez que a pesquisa se dirigiu a compreender ... exterior, imprimida a realidade juridica com puras preocupacoes de estudo e aprendizagem, ... STRECK, Lenio. Hermeneutica juridica e(m) crise: uma exploracao hermeneutica da construcao do ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... ninguém nega que a Ré seja uma pessoa jurídica ... cujo fim é o lucro. Ela precisa sobreviver ... durante sua gestão, grave crise" financeira e que o ... mesmo afastou-se da direç\xC3" ... -
Breves aportes hermenêuticos: desvelamento do conceito de direitos fundamentais
... a chamada sociedade civil, da linguagem jurídica mais usual 6 .” ... Noutra dimensão, sob o ... A igualdade material ... A grande crise de 1929 talvez seja o marco temporal da viragem ...
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Por um constitucionalismo adequado aos desafios atuais
Por um constitucionalismo adequado aos desafios atuais
... traça boas razões para acreditarmos que a crise democrática tem raízes econômicas e ... Ver STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise. Porto Alegre: Livraria do Advogado, ... -
Hermenêutica Constitucional e Hermenêutica Filosófica: Horizontes da Previsibilidade das Decisões Judiciais
... A Hermenêutica Jurídica tradicional foi elaborada pressupondo, até certo ... Hermenêutica jurídica e(m) crise ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... JURÍDICA POPULAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL ... DE ... Temos diante de nós a maior crise epidemiológica dos últimos cem ... anos, ...
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Benzo caneta e vade mecum para OAB e concursos
Senso Incomum: Benzo caneta e vade mecum para OAB e concursos
... minimamente afeito à ciência jurídica ficar espantado ... Depois de passar com um ... , leia os meus Hermenêutica Jurídica em Crise e Verdade e Consenso). Aliás, o intérprete faz ... -
O que é isto — a crítica hermenêutica do Direito?
O que é isto — a crítica hermenêutica do Direito?
... e a partir de obras como "Hermenêutica Jurídica e(m) Crise" é que a Teoria incorporou sua ... -
Para juiz, vovó pode testar para Lenio, mas não para netos queridos
Para juiz, vovó pode testar para Lenio, mas não para netos queridos
... de minhas obras, como Hermenêutica Jurídica ... obras, como Hermenêutica Jurídica e(m) Crise ... -
Cresce o interesse dos alunos por hermenêutica nas faculdades
Cresce o interesse dos alunos por hermenêutica nas faculdades
... Victor Kumpel, o livro Hermenêutica Jurídica e(m) crise foi trabalhado (ou ainda está sendo) ... -
O canibalismo da Lei e Constituição: Quando Nebraska vira Caneca
O canibalismo da Lei e Constituição: Quando Nebraska vira Caneca
... ância do texto para a interpretação jurídica? Mais do que isso: num contexto em que a ... Müller, em Hermenêutica Jurídica e(m) crise ...