hermeneutica juridica em crise
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... – de absolutamente tudo em matéria jurídica, a discussão acerca da cumulação de sanções, ... Hermenêutica Jurídica e(m) crise . Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999. 457. ...
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Uma aproximação entre direito e sustentabilidade a partir do pluralismo jurídico. Abordagens teóricas críticas
A chamada crise ambiental explicita uma expressiva crise estrutural que levou as sociedades a repensarem seus padrões de produção e consumo, produzindo uma interpretação do paradigma do desenvolvimento sustentável que alcançou diversos mecanismos de regulação jurídica no contexto do sistema econômico internacional, legitimando poderes e discursos convertidos em hegemônicos. A partir desse...
... RESUMO . A chamada crise ambiental explicita uma expressiva crise ...çou diversos mecanismos de regulação jurídica no contexto do sistema econômico internacional, ... -
Processo e (pós) modernidade: traços inquisitórioracionalistas no direito processual contemporâneo
O presente artigo, num primeiro momento (subitens 1.1 e 1.2), busca retrilhar os caminhos que fundaram os modelos jurídico-filosóficos inquisitorial e racionalista, no que tange, respectivamente, ao processo penal e civil. Num segundo momento (subitens 2.1 e 2.2), buscou-se analisar os reflexos destes modelos no direito processual penal e civil pátrios, bem como sua incongruência com o que se...
...); Membro do Grupo de Pesquisa Teoria Jurídica no Novo Milênio, vinculado à UNIFRA e ao CNPQ. ...crise paradigmática, devido a não recepção pelo ... -
Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
...1.511). Qualquer norma jurídica no Direito de Família brasileiro exige a . ... lhes foi dado no passado, o que demonstra a crise do modelo clássico, a impor sua substituição ...
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Técnica processual e (de)limitação dos poderes do juiz: contributos de uma leitura hermenêutica do processo civil
O presente ensaio, partindo do “método” fenomenológico-hermenêutico, revolverá a tradição do “princípio dispositivo”, com o intuito de desvelar que este foi originalmente concebido para limitar o arbítrio judicial, e não para admitir a atuação oficiosa do órgão julgador. A partir disso, e estando assentada a premissa de que há um espaço no âmbito da chamada “técnica processual” em que se admite a
... do direito material e da tutela jurídica se estenderia, quando não houvesse interesse ... Instrumentalidade do processo em crise . Belo Horizonte: Mandamentos, Faculdade de ... -
Ativismo judicial: solução ou problema?
..., ou necessidade de completude, da norma jurídica, no que concerne à atitude do juiz diante de tal ... minorias, e até mesmo para uma espécie de crise de identidade. Em resumo, o mau uso do direito é ...
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Os Novos Caminhos da Hermenêutica Jurídica
...Crise de Fontes Normativas e Técnica Legislativa na Parte Geral do Código ...La herméneutica moderna há propiciado el estudo de las condiciones generales del ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
..., o antijurídico, sendo a consequência jurídica a reparação do dano, imposta pela lei contra a ... e no final desta – o qual, unido à crise da agricultura, levou a que cidades e indústrias ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
...Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a ... do processo do trabalho, além da crise financeira por que passa a Justiça do Trabalho ...
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Direito Civil-Constitucional
...” é encontrado na dogmática jurídica em várias expressões, tais como: “direitos ...O Direito civil está em crise. 22 Se por um lado devemos refletir sobre a ...
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Acordao N° 1242386 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-04-2020
Processual civil. Execução de título extrajudicial. Devedores. Citação. Consumação. Penhora. Diligências ineficazes. Interseção judicial. Postulação. Penhora eletrônica. Constrição de verbas salariais e de parte do faturamento dos executados. Verbas de natureza salarial. Afetação das atividades da pessoa jurídica. Demonstração. Ônus dos executados (cpc, art. 854, §3º). Impenhorabilidade de verbas
...AFETAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PESSOA JURÍDICA. DEMONSTRAÇÃO. ÔNUS DOS EXECUTADOS (CPC, ART. ...que permaneça inerte quando se depara com crise na relação processual que obsta seu regular ... -
Acordao N° 1703628 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2023
Civil. Processual civil. Apelação. Ação indenizatória por danos materiais e morais. Decreto municipal de arraial do cabo-rj. Prefeito. Pandemia covid-19. Competência. Ente municipal no pólo passivo. Pacto federativo. Lei de organização judiciária do estado. Competência absoluta. Incompetência da justiça do distrito federal. Declarada de ofício. Sentença cassada. Sem condenação em honorários...
...razão da crise sanitária da Covid-19, impediu a fruição de ... indenizatória em desfavor de pessoa jurídica de direito público interno (art. 41 do CC),. ... -
Direitos individuais e coletivos
... relacionadas à segurança jurídica , como as que resguardam a legalidade, o direito ...Segurança Jurídica e Crise no Direito. Belo Horizonte: Arraes, 2012. 71. ...
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Direito civil constitucional
...” é encontrado na dogmática jurídica em várias expressões, tais como: “direitos ...O Direito Civil está em crise. 40 . 40 Exemplo interessante é apontado por ...
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Referências bibliográficas
...Teoría de la argumentación jurídica. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, ...Milano: Giuffrè, 1994. Book - Hermeneutica Constitucional.indb 115 11/10/19 14:42. 116. ...Hermenêutica jurídica e(m)crise. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. ...
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Direito Constitucional
... ele rompe a antiga e existente ordem jurídica de forma integral, instaurando uma nova. Em ambos ..., ou seja, nessas situações de crise", em que o país está vivendo um estado de exceç\xC3"...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... do consumidor e publicidade : análise jurídica e extrajurídica da publicidade subliminar. ... surge de maneira mais evidente a partir da crise da produção em massa, que vem acompanhada da ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... os capítulos sobre teoria da ordem jurídica e o pensamento de Hans Kelsen, pág. 158 e ... em situações de (profunda) crise orçamentária que exige para sua superação ...
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Acórdãos nº 0006209-52.2012.8.26.0070 de 6ª Câmara de Direito Público, 4 de Noviembre de 2013
APELAÇÃO - REEXAME NECESSÁRIO (Súmula 490, STJ) Obrigação de fazer Fornecimento de medicamento Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam afastada - Necessidade do tratamento e hipossuficiência para o custeio comprovadas - Direito fundamental - Inocorrência de violação ao Princípio da Separação de Poderes - Descumprimento de comandos constitucionais e infraconstitucionais - Limitação orçamentár
... em face de qualquer pessoa jurídica de Direito Público Interno.” Assim ... Hermenêutica Jurídica em “Crise Uma explosão hermenêutica da ... -
Acórdãos nº 0003034-23.2012.8.26.0370 de 6ª Câmara de Direito Público, 4 de Noviembre de 2013
APELAÇÃO - REEXAME NECESSÁRIO Mandado de Segurança Saúde Obrigação de fornecer medicamento pelo Município Disposto no art. 198, da CF - Constatada a violação de direito líquido e certo - Obrigação do fornecimento pelo SUS Inteligência do artigo 196, da Constituição Federal - Sentença de concessão da ordem mantida Recursos voluntários e oficial improvidos. (TJSP; Apelação / Remessa Necesária 0003
... em face de qualquer pessoa jurídica de Direito Público Interno.” Assim ... Hermenêutica Jurídica em “Crise Uma explosão hermenêutica da ... -
Acordao N° 1401494 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Processual civil. Cumprimento de sentença. Executada. Intimação. Consumação. Penhora. Diligências ineficazes. Interseção judicial. Postulação. Constrição de verbas salariais. Crédito de natureza não alimentar. Impenhorabilidade das verbas de natureza salarial. Salvaguarda legal (cpc, art. 833, iv). Alcance. Compreensão. Interpretação sistemática em ponderação com o objetivo teleológico do...
...é pautado pelo princípio da segurança jurídica,. tornando juridicamente inviável que o ...inerte quando se depara com crise na relação processual que obsta seu regular ... -
Acordao N° 1247999 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Processual civil. Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Crédito quirografário. Honorários advocatívios advindos da execução. Natureza sucumbencial. Obrigação. Natureza alimentar. Remuneração do obrigado. Penhora. Legalidade e legitimidade. Compreensão da obrigação nas exceções à impenhorabilidade contempladas pelo legislador processual (cpc, art. 833, iv e § 2º). Constrição....
...que permaneça inerte quando se depara com crise na relação processual que obsta seu regular ...legitimando, diante da natureza jurídica que encerram, a penhora de parte do auferido pelo ... -
Controle de constitucionalidade
... entre as normas que compõem a ordem jurídica de um Estado, na qual as de hierarquia inferior ... simples caso de ilegalidade – a chamada crise de ilegalidade –, e não . 5. Direito ...
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Algumas ideias para a reconstrução interpretativa do Direito do Trabalho contemporâneo
... de 1988 e fomentando a manutenção de uma crise jurídico-institucional que, agora, transmuta-se ... a construção de uma solução jurídica em oposição às falácias propagandeadas pelo ...
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Neoconstitucionalismo ou supremocracia? Uma análise do ativismo judicial no reconhecimento do nome social de pessoas trans na ação direta de inconstitucionalidade nº 4.275
O artigo a seguir trata das principais implicações da atuação do Supremo Tribunal Federal no reconhecimento de direitos das pessoas LGBT, principalmente trans (transgêneras, travestis e transexuais). Desta forma, além de estabelecer um panorama acerca do que significa o neoconstitucionalismo e as discussões dogmáticas que engendra, debruça-se sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.275...
... no Escritório Modelo de Assistência Jurídica da UFAL (EMAJ/UFAL). . Resumo . O artigo a ...Em segundo plano, levanta a crise de representação democrática e a ...