hermeneutica juridica em crise
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Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
... mais asséptico de sua possibilidade jurídica frente aos ordenamentos contemporâneos 6 ... Hermenêutica Jurídica e(m) Crise – uma exploração hermenêutica da ...
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Algumas ideias para a reconstrução interpretativa do Direito do Trabalho contemporâneo
... de 1988 e fomentando a manutenção de uma crise jurídico-institucional que, agora, transmuta-se ... a construção de uma solução jurídica em oposição às falácias propagandeadas pelo ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... inser ido na cons ciência jurídica" geral a extensão da presunção de inoc\xC3" ... São notórios a crise do sistema representativo brasileiro ...
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Dos meios alternativos de solução dos conflitos na sociedade da informação com vistas a uma ordem jurídica justa
... formas extrajudiciais de composição de conflitos em mundo de crise e insatisfação social com o Direito e o repensar de novas formas de ...
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A relevância da questão federal como novo requisito de admissibilidade do recurso especial: reflexões iniciais
A Emenda Constitucional n.º 125/2022 alterou dispositivos atinentes ao recurso especial e criou a relevância da questão federal. O presente texto pretende realizar um exame inicial da mudança nos múltiplos aspectos do recurso especial. Assim, a análise tem foco nos possíveis reflexos na admissibilidade no procedimento do recurso especial, bem como na função contemporânea do Superior Tribunal de...
... um contexto com a experiência jurídica do presente. Em um balanço inicial, conclui-se ... A relevância da questão federal e a crise do STF. Revista dos Tribunais , São Paulo, vol ... -
Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... , instruir, mostrar), na terminologia jurídica, é tido, em sentido lato, como o conjunto de ... deficitárias, assolado ainda por grave crise político-institucional, motivada por inúmeros ...
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Referências
... Teoria Geral da Relação Jurídica. Coimbra: Livraria Almedina, 1997 ... ón con Hans-Georg Gadamer : Hermenéutica – Estética – Filosofía Práctica ... Racionalidade e Crise: Estudos de História da Filosofia Moderna e ...
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Princípios de direito do trabalho
... , mas é possível extraí-lo da ordem jurídica, como veremos em seguida, porque há, no texto ... ção coletiva – mesmo em ambiente de crise de empregabilidade, estrutura sindical com ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... observa-se a confusão entre as pessoas jurídica e natural do empresário ... O mesmo exemplo, ... ções ajuizadas em face da sociedade em crise" econômico-financeira, previsto no art. 6º, § 4\xC2" ...
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Limites Constitucionais à Autonomia Privada Coletiva
... de decisão liminar e em pleno contexto de crise, é extremante perigoso, por permitir que uma ... jurídica", na transição do século XIX para o século XX\xE2\x80" ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... 2. Anencefalia. Primazia jurídica do direito à vida: considerações. 3 ... ? Eu nunca vi morto cerebral ter crise epilética. Foi-nos dito, aqui, hoje, que ...
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O direito ambiental em perspectiva: Da hermenêutica-sistêmica ao saber ambiental
... do grande capital, poderá se instalar uma crise ambiental em nossa PNMA, já de certa forma ... jurídica ou ecológica, é uma interação dessas ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ável por propiciar certa segurança jurídica aos jurisdicionados, encontra barreiras no ... exaltação dos espíritos nos momentos de crise nacional” ... Conceito de ...
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Acórdão nº 0012332-13.1997.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 19-03-2024
... vigente, promove a insegurança jurídica do texto a merecer total desconstituição ... Hermenêutica jurídica e(m) crise. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 11. ed., ...
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Constituição
... jurídica, sendo que não se pode apontar nenhum deles como ... Gomes Canotilho, passa por uma crise (alguns chegaram a sustentar a morte da ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... industrial, cujo agente principal não é a crise nem a revolução, mas, antes, a consagração da ... , a responsabilidade penal da pessoa jurídica, entre tantos outros) é reunida e etiquetada sob ...
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O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
... parâmetros fundamentais da ordem jurídica. 20 Tal amplitude semântica traduz-se em ... Luiz Streck, Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... “Direito e Justiça no século XXI: a crise da Justiça no Brasil”. Colóquio ... requisito de três anos de atividade jurídica ao ingresso na carreira da magistratura”. In: ...
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Uma proposta de genealogia dos princípios: síntese de algumas contribuições filosóficas para uma adequada compreensão dos princípios jurídicos
Trata-se de pesquisa sobre os princípios jurídicos e a sua relação com a compreensão filosófica de princípios. Assim, considerando a pluralidade de propostas conceituais de princípios jurídicos e a ausência de uma coerência na aplicação forense e na compreensão doutrinária dos princípios jurídicos, objetiva-se compreender as continuidades e descontinuidades na evolução da compreensão dos...
... ídicos do Dicionário de Hermenêutica Jurídica, que “para os filósofos pré-socráticos ... , por exemplo, no Dicionário de Hermeneutica Jurídica do Prof. Lenio Streck. A ... Hermenêutica Jurídica e(m) Crise ... 11. Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, ... -
Norma Constitucional
... pela existência de eficácia jurídica somente até o momento em que ocorre a situação ... 76. 22 Cf. Hermenêutica jurídica e(m) crise, p. 226. 23 Cf. “O começo da história. A ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de ... tinha sido apresentada, e que pessoa jurídica também, nestas condições, sujeita-se ao ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Matéria suficientemente documental e jurídica ... Desnecessidade de produção de outras ... DA LEI 12.651/2012. CRISE HÍDRICA E MUDANÇAS ... CLIMÁTICAS. ART. 5°, ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... mitigam a proteção jurídica à propriedade intelectual, 70 os quais parecem ... o agravamento econômico provocado pela crise e pela falta de democracia dos países do Médio ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... Além disso, há uma dificuldade jurídica de se arrematarem denominações que não ... Certamente enfrentará uma crise de lealdade e sentimento de culpa quando, na fase ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... marcaria toda a tradição político-jurídica ocidental. 3 Segundo Jorge Miranda, ... viu no curso deste capítulo, vivencia uma crise de déficit democrático. Tem-se um Estado ...