hermeneutica juridica em crise
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Políticas públicas de tratamento digno da pessoa deficiente enquanto direito fundamental individual e social: estudo de caso
... de operacionalização da norma jurídica e de sua concretude cotidiana, deixando de lado a ... Hermenêutica jurídica em crise. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003. v ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Rodolfo de Camargo Mancuso 4 , “essa crise de efetividade dos comandos condenatórios ou ... jurídica reconhecida na fase de conhecimento). Nessa ...
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Acórdãos nº 1002283-24.2014.8.26.0281 de 6ª Câmara de Direito Público, 3 de Octubre de 2016
... em face de qualquer pessoa jurídica de Direito Público Interno.” Assim, ... Hermenêutica Jurídica em “Crise Uma explosão hermenêutica da ...
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Acórdãos nº 1007149-07.2017.8.26.0302 de 6ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2018
... Hermenêutica Jurídica em “Crise Uma explosão ...
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O panprincipiologismo como propulsor da arbitrariedade judicial e impossibilitador da concretização de Direitos Fundamentais
Este artigo se propõe a fazer uma análise de como os princípios tem sido utilizados no momento das decisões judiciais no Brasil, a partir das reflexões de Lenio Streck e sua Nova Teoria do Direito calcada na Hermenêutica Jurídica. Com este enfoque, o papel do julgador será colocado em xeque, mormente, quando este se refugia no panprincipiologismo para decidir de forma solipsista, ferindo os...
... do Direito calcada na Hermenêutica Jurídica. Com este enfoque, o papel do julgador será ... __________. Hermenêutica Jurídica e(m) crise ... -
Cortes supremas e a herança bülowiana na jurisprudencialização do direito
O presente artigo objetiva apresentar que o modelo de Cortes Supremas para a formação e aplicação de precedentes é a continuidade do que é preconizado na Teoria do Processo como relação jurídica de Oskar Von Bülow, com a demonstração de sua incompatibilidade com a processualidade democrática. O procedimento metodológico utilizado consistiu na revisão bibliográfica acerca das cortes supremas e da
... na Teoria do Processo como relação jurídica de Oskar Von Bülow, com a demonstração de sua ... crise. Belo Horizonte: Mandamentos, 2008, p. 38 ... -
Hermenêutica filosófica e direito penal
O operador do Direito sempre se viu diante de um desafio, qual seja a interpretação na norma e, consequentemente, a solução do caso apresentado perante o órgão judicial. Por muito tempo este operador do Direito trabalhou diante de uma hermenêutica assentada sobre uma matriz metodológica, que tinha a lei como eixo do discurso do Direito. Este entendimento se viu superado, uma vez que o ordenamento
... concreto, antes mesmo de sua missão jurídica, cumpre a sua função humana, buscando a ... o olhar da hermenêutica filosófica, esta crise" interpretativa estará superada, pois a compreens\xC3" ... -
A hermenêutica e a insuficiência da teoria de Alexy
Fausto de Morais: A hermenêutica e a insuficiência da teoria de Alexy
... nas suas obras Hermenutica Jurdica (e)m Crise, Verdade e Consenso, Lies de Crtica Hermenutica ... -
A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... revolução na disciplina das empresas em crise, tanto do direito material quanto do direito ... recuperação judicial tinha natureza jurídica de despacho de mero expediente, de modo que não ...
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Pacto antenupcial na hermenêutica civil-constitucional
... Esse modelo entrou em crise em razão das modificações sociais ocorridas no ... ortodoxo ou da própria técnica jurídica. A família como categoria sociocultural e ...
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Direito, lógica, argumentação e retórica em Aristóteles e Wittgenstein: a solução da aporia hermenêutico-decisória no discurso como prakt-r do mythos e no uso da linguagem como rhetor do ergon
O presente trabalho objetiva estudar a influência dos pensamentos de Aristóteles e Wittgenstein na filosofia do direito e na hermenêutica jurídica, em busca de um modelo interpretativo inspirado nos referidos filósofos e idôneo a garantir a união dos ideais de justiça, objetividade e equidade democrática. Inicialmente, expõe-se a concepção de linguagem aristotélica, bem como o projeto do filósofo
... filosofia do Direito e na hermenêutica jurídica, em busca de um modelo interpretativo inspirado ... Hermenêutica Jurídica e(m) crise ... -
Responsabilidade dos sócios e a desconsideração da personalidade jurídica como exceções ao princípio da autonomia patrimonial
... de disregard ou de Durchgriff são o mais agudo sintoma de crise de função. Elas denunciam a existência de um desvio do instituto – da ...
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A interpretação constitucional entre luigi ferrajoli e ronald dworkin: em defesa de uma (adequada) leitura moral da constituição
Tratamos neste trabalho sobre a interpretação constitucional a partir do estudo das obras de Luigi Ferrajoli e Ronald Dworkin. Analisamos as afirmações sobre a força normativa da constituição, a defesa intransigente da democracia e a luta pela concretização dos direitos fundamentais. Discorremos sobre a conexão necessária entre direito e moral. Analisamos o processo de interpretação das garantias
... da teoria do direito e da dogmática jurídica, similar àquela propiciada por Copérnico quando ... KOSELLECK, Reinhart. Crítica e Crise. Uma contribuição à patogênese do mundo ... -
Tutela Judicial dos Direitos Sociais: para Além do Mínimo Existencial na Jurisdição Constitucional Democrática
A força normativa dos direitos sociais, como condição de efetiva liberdade, não limita a tutela judicial à concessão do mínimo existencial. Ao Poder Judiciário, portanto, impõe-se à garantia das condições necessárias ao desenvolvimento do cidadão em relação a fatores que permitam a participação de todos quanto à realização de um projeto razoável de vida (autonomia privada) e à formação da vontade
... crise de efetividade viven-ciada em relação aos ... que envolvem questionamentos de ordem jurídica, envolvendo a teoria da Constituição, seu papel ... -
Substancialismo ou procedimentalismo constitucional: o (des)velamento a partir da cultura dos modelos tradicionais racionalistas da jurisdição processual civil
... ável pelo projeto Processo civil e(m) crise: O esgotamento do procedimento ordinário na ... na prática que o âmbito da praxis jurídica ainda está embebido dessas raízes históricas ...
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'Mulher pode recusar sexo; mas a negativa não pode ser mesquinha'(sic)
"Mulher pode recusar sexo; mas negativa não pode ser mesquinha"(sic)
... – Símbolos e Rituais e Hermenêutica Jurídica e(m) crise, escrevi há mais de 25 anos sobre a ... -
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional: reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
O presente artigo pretende discutir a questão da ineficácia da proteção do meio ambiente saudável a partir da crítica da dogmática jurídica e da hermenêutica constitucional. Objetiva-se, com isso, verificar em que medida a moderna hermenêutica constitucional pode, através da consolidação de nova perspectiva e inserida num novo protagonismo do Poder Judiciário, contribuir para a superação do...
... jurídica brasileira e para contornar os problemas decorrentes da crise da dogmática jurídica na contemporaneidade ... Palavras-chave: ... -
Horizontes jusfilosóficos da previsibilidade das decisões judiciais
A partir da multiplicação do número de processos e da busca pela celeridade na prolação da decisão, os aplicadores do direito passaram a inverter o processo hermenêutico para adequar a ordem jurídica ao sentido pretendido, partindo não mais do texto legal, mas do sentimento próprio de justiça. Isso resultou numa forte guinada para a subjetividade, em prejuízo da previsibilidade das decisões. Por...
... hermenêutico para adequar a ordem jurídica ao sentido pretendido, partindo não mais do ... demostrar la importancia de la hermenéutica ilosóica en la reducción de la subjetividad del ... 16 Nesse contexto de crise, a proposta de pensar o problema da ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... constitucional, uma obrigação jurídica indeclinável imposta ao Poder ... É que, a despeito da notória crise de representatividade, o povo deposita ...
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Reflexões sobre os fenômenos da judicialização e do ativismo judicial no direito previdenciário: um estudo sobre o caso que culminou no recurso extraordinário nº 631.240
... encargo de fazer a adaptação da ordem jurídica ao mundo real” 8 ... Essa seria, talvez, uma ... Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... — há uma reunião de matéria jurídica sob método adequado. Mas, daquele modo, o ... factum principis não ocorreu, mas sim uma crise financeira provocada pela política econômica ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... direito, teoria do direito, dogmática jurídica. In: KAUFMANN, Arthur; HASSEMER, Winfried ... sinais cada vez mais evidentes de uma crise que alguns autores, como o francês François ...
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O Impacto da Política sobre Drogas nas Comunidades do Rio de Janeiro
Este trabalho tem como objetivo mostrar as consequências sociais advindas da política sobre drogas instituída no país, mais especificamente nas comunidades do Rio de Janeiro e justifica-se pela necessidade em mudar a estratégia utilizada pelo Estado no combate às drogas, diante da repressão e violência sofridas por pessoas pobres, negras e periféricas, que sobrevivem diariamente em um território...
... para alcançar além de uma garantia jurídica meramente formal, um nivelamento social e ... Hermenêutica Jurídica e(m) Crise ... -
Direito individual do trabalho
... na caracterização de uma relação jurídica ser de empregado ou de autônomo com o disposto ... a empresa, que, em via de regra, está em crise ou em transformação na sua realidade produtiva ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. REJEIÇÃO. PEDIDOS DE DECLARAÇÃO ... Existe verdadeiramente uma crise de representatividade no país, colocando em ...