hermeneutica juridica tradicional
-
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
...ção administrativa em seu ritmo tradicional, burocratizado, analógico. . Anotou-se, naquele ... Como grande parte da doutrina jurídica anglo-saxã faz referência ao e-government ...
-
Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... apresenta-se, nesse regime, como pessoa jurídica de direito público, com o objetivo de satisfazer ..., de modo a prejudicar o exercício do tradicional papel de representação pelos sindicatos. (57) . ...
-
Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
...A força jurídica do pórtico da dignidade começa a espargir ...Ao contrário da hermenêutica tradicional, baseada fortemente no método subsuntivo, numa ...
-
A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência
O presente artigo trata da tutela constitucional do sigilo de dados e das comunicações na web face aos direitos à privacidade e à intimidade dos usuários. Analisa o tratamento dispensado a este sigilo na doutrina, na legislação e na jurisprudência brasileira, examinando a Lei de Interceptação Telefônica, a Lei Complementar 105/2001 e o Marco Civil da Internet e, após, as divergências...
...tradicional, mas sejam eletrônicas ou digitais que cumpram idêntica função, tais ... -
Decisão da Presidência nº 32494 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2013
...ÇÃO EXPANSIVA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DISREGARD DOCTRINE E RESERVA DE JURISDIÇÃO: ... TEÓRICO FUNDADO NA DOUTRINA TRADICIONAL? O PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA: VALOR ...
-
Direito Financeiro e Rent-seeking
... pode contribuir para a observação jurídica do comportamento rent-seeking. . Nossa análise ... do tratamento da norma no sentido tradicional, i.é, o tratamento do texto da norma”. 250 . ...
-
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... da personalidade e da capacidade jurídica de todo e cada homem e dos seus inerentes ...”, em contraposição à teoria tradicional – influenciada pela lógica do sistema fechado ...
-
Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... as outras pertencentes à mesma ordem jurídica, formando uma pirâmide normativa. A aceitar-se ...Se na doutrina tradicional a norma jurídica podia ser definida como ...
-
Desjudicialização da execução civil: reflexões sobre o projeto de lei nº 6.204/2019
O presente artigo almeja analisar criticamente o fenômeno da desjudicialização da solução dos conflitos no Brasil, em especial no que concerne à possibilidade de que esse fenômeno alcance a execução civil. Serão analisadas as principais questões sensíveis previstas no Projeto de Lei 6204/2019, no intuito de que sejam oferecidas algumas contribuições para o necessário debate público que deve ser...
... In Revista Jurídica Luso-brasileira . Ano 5. Número 3. 209. pp. 791- ... mérito por começar a revolver esse tradicional conceito, desafiando os processualistas a ... -
Teoria geral do processo administrativo fiscal
...p. 49-50. . 22 . . A NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL . relação ... e do fenômeno processual na doutrina tradicional ou fundacional do Direito Tributário; . (ii) ...
-
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... marcaria toda a tradição político-jurídica ocidental. 3 Segundo Jorge Miranda, ... da cidadania 87 em sua acepção mais tradicional, contemplando várias dimensões e permitindo a ...
-
A teoria dos sistemas e o meio ambiente
...êutica e Teoria da Argumentação Jurídica na PUC Minas, com base em Izuzquiza:. De modo ...ário à concepção sociológica tradicional, de viés humanista, ou seja, aquela que exclui ...
-
Do processo coletivo das ações coletivas ao processo coletivo dos casos repetitivos: modelos de tutela coletiva no ordenamento brasileiro
O artigo trata dos modelos de tutela coletiva previstos no ordenamento brasileiro, considerando o modelo da ação coletiva e o modelo sistematizado pelo Código de Processo Civil de 2015 de julgamentos de casos repetitivos. Expõe a evolução, influências e consolidação da tutela coletiva no ordenamento jurídico brasileiro, identifica o microssistema do processo coletivo e trata de sua relação com os
...ão coletiva, que repercutem na esfera jurídica de grupos, classes ou categorias de pessoas. Esse ... inicial em desvio a esse modelo tradicional liberal pode ser identificada com a edição da ... -
Processo constitucional: o processo como locus devido para o exercício da democracia
Em 1984, José Alfredo de Oliveira Baracho publicou, no Brasil, a obra intitulada Processo Constitucional, por meio da qual pioneiramente apresentou os elementos de conexão entre Constituição e Processo, levando a uma radical mudança na perspectiva pela qual se concebe o Direito Processual e sua importância para a construção do Estado Democrático de Direito. Mais de trinta anos depois, intensas...
...ão constitucional ao final da tradicional denominação do campo jurídico direito ...( Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica , p. 42). . 25 O contraditório e a ... -
Dialética e revolução: confrontando Kelsen e Gadamer quanto à interpretação jurídica
O presente artigo examina a estrutura as condições gerais da interpretação jurídica, reveladas a partir do confronto entre a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e uma concepção possível da interpretação jurídica, projetável na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. A questão gadameriana, "O que define a interpretação jurídica como interpretação", sugere que a referência de Kelsen às...
...Longe de romper com a ideia tradicional de segurança jurídica, a crítica kelseniana a confirma, reforçando-a ... -
Perspectivas futurísticas arrimadas no constructivismo lógico-semântico: o intérprete como um jano multifronte e a ênfase na construção coletiva
...çoamento da legitimidade da ordem jurídica passa pelo “incremento na participação ... esse mesmo espaço que, em um sentido tradicional", é absolutamente incontestável para a configura\xC3"...
-
Investigando a Startup Enxuta: uma discussão sobre a metodologia de uma Organização da Sociedade Civil na perspectiva da Tecnologia Social
Este ensaio teórico investiga a metodologia Startup Enxuta, utilizada pelo Social Good Brasil (SGB), uma Organização da Sociedade Civil, na capacitação de empreendedores sociais, procurando indicar se esta metodologia se configura como uma Tecnologia Social (TS). Conforme a literatura, por seu caráter crítico e propositivo, a Tecnologia Social se notabiliza por propor e propiciar Inovações...
...Emergentes no paradigma tradicional da ciência moderna, as tecnologias foram usadas, ... vulnerabilidade econômica, política, jurídica e social. . O escrutínio da noção de ... -
Negócio Jurídico
... Derecho justo: fundamentos de ética jurídica. Tradução: Luis Díez-Picazo. Madrid: Civitas, ...É a posição mais tradicional na doutrina brasileira que relaciona o conceito ...
-
Execução efetiva: fraude à execução trabalhista e fraude à execução fiscal - A interpretação sistemática como ponte hermenêutica à assimilação produtiva à execução trabalhista do regime jurídico especial da fraude à execução prevista no art. 185 do CNT
O presente artigo estuda a juridicidade da aplicação do regime jurídico especial da fraude à execução fiscal à execução trabalhista, com vistas a promover a efetividade da jurisdição na Justiça do Trabalho. Para tanto, articula-se a proposta de interpretação extensiva do art. 889 da CLT à interpretação sistemática do art. 186 do Código Tributário Nacional, com vistas à assimilação produtiva da...
...jurídica. Esse princípio encontra expressão literal no ...De um lado, alinhou-se a corrente tradicional de opinião, sustentando que a fraude à ... -
Breve Ensaio Crítico Sobre a Hermenêutica Metodológica e sua 'Superação' pela Hermenêutica Filosófica no direito penal
O operador do Direito sempre se viu diante de um desafio, qual seja a interpretação na norma e, consequentemente, a solução do caso apresentado perante o órgão judicial. Por muito tempo este operador do Direito trabalhou diante de uma hermenêutica assentada sobre uma matriz metodológica, que tinha a lei como eixo do discurso do Direito. Este entendimento se viu superado, uma vez que o ordenamento
... . A “existência” de uma norma jurídica não é um fenômeno psi cológico. Um jurista ... . A doutrina tradicional considera como aplicação do Direito, antes de ... -
Reflexos da lei 9.873/1999 no prazo prescricional dos procedimentos de competência do conselho administrativo de defesa económica
... Democrático de Direito, cuja ordem jurídica gravita em torno dos valores essenciais da ... Com efeito, a hermenêutica jurídica tradicional e todo o arcabouço doutrinário acima reunido ...
-
A hermenêutica e o processo de construção da segurança jurídica
Hermenêutica e a construção da segurança jurídica
..., rompendo-se tanto com (um)a hermé(nêu)tica jurídica tradicional... -
Direito grego
... ponto é retratar um pouco a cultura jurídica grega. Demonstraremos que a sociedade grega era ...Deixando de lado a tradicional objetividade das epopeias, ele começa a falar, ...
-
A teoria tridimensional do direito de Miguel Reale
...ços da filosofia do direito e da teoria jurídica contemporânea, a maioria dos juristas permanece ... lógicas da Dogmática Jurídica tradicional não correspondem mais às transformações ...
-
Hermenêutica
...ência e não o contrário, na esfera jurídica, é a Filosofia que nos orienta quanto aos ... procura desconstruir a metafísica tradicional na direção do acontecer do sentido, do algo ...