hierarquia das cidades
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Poderes administrativos
... C) disciplinar; ... D) de polícia; ... E) de hierarquia ... 927) (2015) Banca: FGV – Órgão: TJ-PI – Prova: Analista ... E) hierárquico ... 959) (2013) Banca: INSTITUTO CIDADES – Órgão: MinC – Prova: Técnico de Nível Superior ... Júlio, ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Hierarquia, Ordem e Disciplina ... “Violência de gênero, nacionalidade e raça/etnia em duas cidades de Roraima 100 ”, divulgada em outubro de 2020 “Mulheres que vivem em ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... Finalmente, a reflexão sobre o problema da hierarquia normativa no âmbito do Direito do Trabalho ... A palavra fontes, ... assalariados, em função do sistema econômico, nas empresas, cidades" e regiões do mundo ocidental contemporâneo. Esse processo, iniciado no s\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0293953-31.2020.8.19.0001 (Fazendária), 04-08-2021
Conselho Recursal 1ª Turma Recursal Criminal Processo nº 0293953-31.2020.8.19.0001 - Apelação Apelante: ANA CAROLINA FEIJÓ CORREIA LIMA FERNANDES MACHADO. Apelado: RICARDO DANIEL ARAÚJO CURY. Juiz Relator: JUAREZ COSTA DE ANDRADE R E L A T Ó R I O Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto pela querelante ANA CAROLINA FEIJÓ CORREIA LIMA FERNANDES MACHADO...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... de Chicago, quando esta apresentou a “ sociologia das grandes cidades”, em razão da constatação do aumento da criminalidade na cidade de ... saúde e segurança do trabalho e, desta feita, repensando a hierarquia dos bens jurídicos tutelados pelo Estado ... c) A defesa de um novo ...
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Capítulo 2: Direito e sociedade no Oriente Artigo: mesopotâmia e egito
... mediante três fatores históricos: (1) o surgimento das cidades; (2) a invenção e domínio da escrita e (3) o advento do comércio e, ... funcionário era o vizir, que vinha logo abaixo do soberano na hierarquia política do Egito, e que era também o sacerdote da deusa maat ... 56 5 ...
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Cidades brasileiras no contexto da emergência climática e a necessidade de superar a lógica do neoliberalismo pela governança policêntrica
O artigo aborda a governança climática no contexto das cidades brasileiras, por meio das políticas públicas de adaptação. A justificativa da pesquisa é o fato de as cidades abrigarem a população urbana, que, além de ser a maior parte da população mundial, será mais diretamente impactada pelas mudanças climáticas. O problema da pesquisa é analisar como as cidades devem agir e o custo de agir...
... Essas redes são consideradas orquestradoras, organizando-se por meio de uma governança suave, ou seja, não fazem parte da hierarquia política e atuam a partir de determinadas contraprestações ... Veredas do Direito, v.20, e202313 - 2023 ... Talden Farias & Marcelo Bedoni & ... -
Acórdão N° 2011.0001.003579-6 do Tribunal de Justiça do Piauí, 07/03/2018
... 6.Assim, no caso v dente, resta incontroverso que as cidades" ... de Teresina-PI e T on-MA, no ano de 2006, pertenciam à ... mesma regi\xC3" ... infralegais, logo, não há se fa r em hierarquia entre o Decreto Federal ... a Resolução da ANATE pois pertencem ao mesmo ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... tarde, Harlan Cleveland (1985) prenunciou “o crepúsculo da hierarquia”. Cleveland sugeriu que a importância dos recursos físicos deu ... descobrir uma solução conjunta que possa ser escalada em várias cidades, com o pagamento a ser alocado com base no desempenho de valor agregado ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... e) em razão da hierarquia dos órgãos judiciários, também denominada de competência interna ou ... e se o reclamante também prestou serviços no Distrito Federal e cidades do entorno, sendo-lhe esta cidade mais acessível para ingressar em juízo ...
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Direito egípcio
... cidades ... As cidades foram subsistindo e assentando-se nas margens do ... • Continuidade • Conservadorismo • Tradição • Hierarquia e, ... • Subordinação ao poder patriarcal de um deus-reis. • ...
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Direito real de laje: entre a lei e a realidade
... 8 Brasil. Ministério das Cidades, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Casa ... direitos e oportunidades àqueles que se encontram nas bases da hierarquia social. Em estudo desenvolvido no âmbito da Comissão Econômica para a ...
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História do direito do trabalho no Brasil
... e, possivelmente, com este não se harmonizaria uma vez que a hierarquia interna das empresas não teria a formação proissional como pressuposto, ... Observam Lilia Schwarcz e Heloisa Starling: ... As cidades gregas e o Império Romano podem ser considerados os maiores exemplos de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001531-13.2020.8.19.0036 (Criminal), 05-10-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n.º 0001531-13.2020.8.19.0036 Recorrente: Ministério Público Recorrido: Rosiléa da Costa Pereira Relator: Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta R E L A T Ó R I O Cuida-se de Apelação interposta pelo Ministério Público (fls. 36/43)...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... hierarquia com o juiz que proferiu a decisão agravada, e, portanto, alheio à ... outros dois contratos de empréstimos, do Programa Avançar Cidades, exatamente pela mesma e única motivação: gastos com pessoal do Poder ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... revogada pelo advento de regra superveniente de superior hierarquia, com ela incompatível ... Pela letra do § 2º, as contribuições ... em que casais economicamente ativos são obrigados a residirem em cidades distintas, suportando duplamente significativos custos com habitação e, ...
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Organização administrativa
... A) os servidores públicos, porque submetidos a relação de hierarquia e subordinação e como tal, podem ser tutelados disciplinarmente ... 563) (2015) Banca: INSTITUTO CIDADES – Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás – GO – Prova: ...
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Soluções alternativas para conflitos fundiários urbanos como forma de concretização do direito social à moradia
O presente trabalho tem como objetivo a análise de soluções alternativas de resolução de conflitos fundiários, partindo do questionamento se o atual sistema processual é suficiente para a resolubilidade e o propósito de assegurar o direito social à moradia. Nesse sentido, parte-se do estudo dos institutos processuais e das técnicas de negociação passíveis de aplicação nessa espécie de conflito,...
... direitos humanos fundamentais no cerne do direito ambiental das cidades ... Em medida que a Constituição reconhece o acesso à moradia ... , atuando voluntariamente por si e com o fito de alcançar uma hierarquia e um local de destaque em relação ao cenário que almeja. Enquanto na ... -
Acórdão nº 2004.38.00.005426-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 13 de Diciembre de 2005
... cidades do Estado de Minas Gerais, caracterizada está a legitimidade passiva ad ... exigir o pagamento, a Lei Complementar prevalece, em virtude da hierarquia das normas. À luz dessa perspectiva, é de se inferir que o art. 56 da ...
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Direito individual do trabalho
... Assim, além do problema envolvendo a hierarquia (os distintos estratos de normas) e da unidade (todas as normas remetendo ... Poucas cidades no Brasil fazem isso. Enquanto os sindicalistas tentavam se adaptar à ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... a divisão espacial do território e da forma de urbanização das cidades. Segundo Tozi, a chegada de corporações globais às cidades cria ... ípico, o qual dependia necessariamente da “subordinação por hierarquia"” e com jornada heterofixada, regulando modos diferenciados de apropriaç\xC3" ...
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Gestão de parques urbanos por particulares: o caso da cidade de São Paulo
Os parques urbanos, se bem geridos, constituem espaços que podem influenciar positivamente em diversos aspectos do funcionamento das cidades. Entretanto, diversas cidades já enfrentam ou preveem dificuldades em garantir os recursos necessários para se cuidar adequadamente desses espaços. Como consequência, diversos parques urbanos encontram-se deteriorados ou subutilizados. O presente artigo tem...
... influenciar positivamente diversos aspectos do funcionamento das cidades. Entretanto, diversas cidades já enfrentam ou preveem dificuldades em ... bastante sensíveis frequentemente relega a um segundo plano de hierarquia o investimento com a criação e a manutenção de áreas verdes urbanas ... -
Ética profissional
... hierarquia entre magistrados e membros do Ministério Público, que devem permanecer ... , uma vez que a sede das referidas sociedades está situada em cidades diferentes ... (B) A sociedade de advogados só adquire personalidade ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... ADPF 910 / DF ... de grande valia, em especial nas grandes cidades; d) pneus inservíveis ... e descartados a céu aberto são criadouros de ... CONSTITUCIONAIS DE IGUAL HIERARQUIA. ARTIGOS 1º, IV; 3º, II E ... III; 5º, CAPUT E XXII; 170, CAPUT E ...
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Regularização fundiária em área de preservação permanente e as possibilidades trazidas pela reurb
... óricas, sociais e econômicas que influenciaram na formação das cidades e as formas urbanas que vivemos hoje ... O crescimento populacional, o ... Com isso, verifica-se que não há uma hierarquia entre os integrantes da federação, mas uma divisão de competências e ...