historia do trabalho infantil no brasil
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História do direito e saúde e população negra reescrevendo a história de um direito desde aperspectiva antirracista
... Resumo : O presente trabalho discute, a partir da História do Direito e da ... se refere à História Constitucional no Brasil ... Palavras-ch ave: História do Direito ... e de mama; III- Redução da mortalidade infantil e materna; IV- Fortalecimento da capacidade de ...
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Os 'jogos vorazes' das crianças trabalhadoras no Brasil
... , têm dobrado risco de acidentes de trabalho ... Aliás, existe no Brasil um grande número ... entre as piores formas de trabalho infantil, e, segundo a ONG Repórter Brasil, o "trabalho ... história, mas o começo de uma nova, construída por ...
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A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... evolução da legislação urbanística no Brasil tem enfrentado inúmeros desafios criados pelas ... Cf. MUMFORD, L. A cidade na história: suas origens, transformações e perspectivas ... baixo custo de reprodução da força de trabalho, como também para um mercado imobiliário ... sua vez, é também comum o trabalho infantil, seja individualmente ou mesmo como fonte de ...
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REGULAÇÃO DE ALIMENTOS NO BRASIL
Políticas públicas de alimentação e nutrição são intervenções complexas e mediadas por múltiplos atores e interesses. Agências internacionais, governos, consumidores, empresas e instituições científicas desempenham papéis estratégicos e participam da definição de alternativas na área por meio de diferentes mecanismos e arenas. Desequilíbrios de poder e informação frequentemente exercem forte...
... proteção social, acesso à terra e ao trabalho e uso de equipamentos públicos, por exemplo, ... História, Questões e Debates , Curitiba, v. 54, p. 19-45, ... de alimentos para o público infantil, o aprimoramento e a iscalização da rotulagem ... -
Capitalismo cognitivo e renda universal: do igualitarismo transcendental ao direito biopolítico
Em A ideia de justiça, Amartya Sen procura consolidar uma crítica pragmática às teorias contemporâneas da justiça que, a exemplo de John Rawls ou de Ronald Dworkin, se limitam a identificar arranjos institucionais transcendentalmente justos. Sen, ao contrário, admite a construção de um critério de justiça supostamente antitranscendental, baseado nas realizações concretas das liberdades e nas...
... Biopoder, capitalismo cognitivo e trabalho biopolítico; 3. Direitos biopolíticos: do -família à renda universal no Brasil; Considerações finais; Referências ... ao capitalismo como “grande evento da história contemporânea” que proporcionou a liberdade de ... Infantil, Programa do Agente Jovem, BolsaQualificação, ... -
A utilização do dumping social pelo capitalismo de plataforma: o processo da uberização do trabalho
O presente trabalho visa estudar as atividades das empresas de aplicativo, as quais configuraram o processo de "uberização do trabalho", na qual a ascensão de plataformas digitais, cujo objetivo central é de conectar prestadores de serviço e clientes demandantes, solidificou a terceirização do trabalho e aprofundou a exploração laboral. Para tanto, parte-se do pressuposto de que o dumping social,
... ística que, em si, não é inédita na história da humanidade, por sua dissimulação, ganha ... do trabalho, a prática do trabalho infantil e do trabalho escravo ou análogo à escravidão, ... , seja qual for a duração da tarefa (BRASIL, 1973) ... Em contrapartida, a Consolidação ... -
Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
... A diaspora africana envolvendo o Brasil, perdurada entre 1525 e 1850, representou ... , a Organizacao Internacional do Trabalho (OIT), atraves de sua Convencao 169 de 1989, ... com o real, mas reposta na Historia e, portanto, com elementos reformulados e ... nao apenas pos fim ao trabalho infantil nas fabricas degradantes da Inglaterra e da ...
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O Estatuto da Pessoa com Câncer e o direito das crianças ao tratamento oncológico lúdico: microssistema jurídico em favor dos vulneráveis
... extenuante tratamento contra o câncer infantil deve prevalecer a minimização do sofrimento das ... No Brasil, destacou-se a Constituição 2 Federal de 1988 ... ópria vida da sociedade nessa quadra da História da humanidade. [ ... ] Nessa tarefa, inúmeros ... da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ao serem ratificados pelo país e ...
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A humanização e o universo multiprofissional
... de conhecimento, determinar horários de trabalho e remunerações adequados; também a ... Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, e, também, sobre a experiência vivenciada pelo ... O trabalho voluntário no Brasil remonta ao império como consequência da cultura ... Emílio Ribas, é importante resgatar a história e o modelo de solidariedade deixado por seu ...
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A proteção da lei trabalhista à gestação de substituição como direito fundamental
... virtude da escassez de tais reflexões, o Brasil atualmente aplica a Resolução nº 2.168/2017 do ... Bioética. Direito fundamental. Trabalho ... Revista dos Estudantes de Direito da ... possui e a sua evolução ao longo da história. De toda forma, há uma aparente consensualidade ... pois organiza e legitima o mercado infantil, permitindo que crianças sejam tratadas como ...
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Do assédio existencial como causa do dano existencial e da redução do trabalho decente da OIT
O objetivo deste artigo é promover uma reflexão sobre a possibilidade de se compreender o Assédio Existencial como causa para a cobrança de indenização por Dano Existencial, mas sem que os dois institutos se confundam. Como resultado da pesquisa observa-se que o empregador pratica assédio existencial quando exige excessiva presença física ou virtual do empregado, em desrespeito ao seu direito ao...
... 4.1 Do trabalho (IN) decente no Brasil. 4.2 Agenda de trabalho decente na OIT e no ... de uma utopia, uma breve incursão na história do trabalho demonstra que sempre houve uma ... escravo e eliminação do trabalho infantil, em especial em suas piores formas; e o ... -
QUESTÕES DE GÊNERO NA ESCOLA: PERSPECTIVA DE ALUNXS DA EDUCAÇÃO INFANTIL SOBRE PADRÕES ESTABELECIDOS SOCIALMENTE
Os bolsistas do PIBID/Ulbra desenvolveram atividades com o objetivo de dissociar a percepção dos alunxs sobre hábitos ditos de menino e menina, por meio da discussão de temas relacionados a gênero na infância. O estudo foi desenvolvido em uma escola pública com turmas da Educação Infantil, onde foram realizadas cinco atividades. Os resultados apontaram que as crianças conhecem os padrões...
... Biológicas pela Universidade Luterana do Brasil. E-mail: fmarques028@gmail.com ... 2 Mestranda ... Ao realizar um trabalho que trata destes temas com crianças é preciso ... A peça conta a história de dois amigos, Andrezinho e Aninha. A peça tem ... -
A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... ; cumpre, a partir dessa conhecida história, tentar empreender uma espécie de exercício de ... ” por mais de trinta anos em relação ao Brasil, isto é, até dezembro de 2012, quando a Lei n ... deixamos no mundo, como produto do nosso trabalho e expressão, que tem valor e acrescenta algo às ... de uma grande e experiente psicanalista infantil: “Quando se ensinará às crianças que são ...
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Políticas públicas de combate ao trabalho infantil e o papel da Justiça do Trabalho
O presente trabalho visa expor, por meio de uma pesquisa doutrinária, legislativa e jurisprudencial, a possibilidade do controle judicial de políticas públicas de combate ao trabalho infantil, sobretudo a partir da Emenda Constitucional n. 45 que fi xou novos horizontes de competência material da Justiça Laboral. Nesse diapasão, surgem as controvérsias acerca da competência da Justiça Trabalho...
... ção do trabalho de crianças e adolescentes faz parte da história e da cultura do Brasil desde a época da colonização ... Nesse plano, ... -
A Convenção n. 182 da OIT e o Compromisso do Brasil para eliminar as Piores Formas de Trabalho Infantil
... O hábito de utilização da mão de obra precoce é constatado ao longo da história. Por exemplo, na visão de Marx (1994), o progresso econômico, científico e tecnológico experimentado pela sociedade capitalista durante a ...
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Divisão do Trabalho e Cidadania
... ção dos direitos da cidadania no Brasil tem constituído, explícita ou implicitamente, ... quando a primeira classe dirigente da história que trabalha, a burguesia, assume o poder, ... tentativa infantil de vir à tona, em 1832, os direitos civis já ...
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A temática racial na -fase popular- ou -descentralizada- da assembleia nacional constituinte
... Dependerá de nós, do nosso trabalho, que ela se imponha como a mais importante , a ... história, 119 uma vez que essa substituição fora feita ... fazem às minorias neste Brasil. Meus companheiros portadores de deficiência ... o analfabetismo e a mortalidade infantil. Trata também de ressaltar a importância da ...
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A secular história do abrigamento de crianças e adolescentes e a interface jurídica
... dos objetivos práticos do presente trabalho, sumariamente, somente serão enumerados os ... por crianças e adolescentes (trabalho infantil), da violência infantojuvenil e da dependência ... pobres, que ainda ocorre diariamente no Brasil, como se estivéssemos em estado de guerra civil, ...
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Estudo de Caso: a Escravidão Contemporânea nas Relações de Trabalho Doméstico Brasileiras
... Iniciada tão cedo no trabalho infantil, o ciclo do trabalho escravo se impôs em sua ... A partir da história da trabalhadora pode-se observar uma série de ... Brasil pelo Decreto n. 5.017, de 2004. Haja vista que, ...
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Raimundo Lúlio, a Idade Média global e o ensino de História: perspectivas de abordagem
Detratores e enaltecedores da Idade Média concordam com o fato de que ela é uma etapa do passado da Europa. O objetivo deste artigo é superar essa perspectiva, articulando a Idade Média global ao ensino de história. Para isso, algumas categorias, como integração, conexão e interação, serão mobilizadas para a compreensão de uma experiência de globalidade. Seguiremos os passos de Raimundo Lúlio (c.
... de História, João Pessoa, PB, Brasil ... Esboços, Florianópolis, v. 28, n. 48, p ... O principal resultado desse trabalho, o livro paradidático Ramon Llull e a Idade ... para tornar essa HQ familiar ao público infantil, tanto que o protagonista de uma das obras ... -
A tragédia de Santo Antônio de Jesus: a verdadeira face do trabalho infantil
Renato Janon: A tragédia de Santo Antônio de Jesus
Em decisão notificada na última segunda-feira (26/10), o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por violação ... Dizem que a história não se repete a não ser como farsa. No Brasil, ela teima em se repetir ... -
Acordão da , 08-06-2022
PENAL. RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. ESTUPRO DE VULNERÃVEL (ART. 217-A DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ART. 215-A DO CP). EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. TRATADOS INTERNACIONAIS. CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRINCÃPIOS DA ESPECIALIDADE E DA SUBSIDIARIEDADE....
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
Art. 442 ... Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente ... ofício; prova documental de toda a história profissional de um trabalhador, com informações ... 24) Contratação de trabalhador no Brasil ou sua transferência para o exterior: No atual ... resultantes da força de trabalho infantil" de Bangladesh. Daí criaram-se os selos comprobat\xC3" ...
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Refundando o Direito Penal do Trabalho - Primeiras Aproximações
... laboral, notadamente quando se sabe que o brasil - estado e sociedade civil - não é bom ... ção análoga à de escravos, o trabalho infantil criminoso, os ambientes de trabalho perigosos, os ... 29-35). Mas essa é outra (longa) história, que adiante se vai tanger rapidamente ...
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Crianças e pais no direito de família
... IV – educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 ... ência, mediante o treinamento para o trabalho e a convivência, e a facilitação do acesso aos ... e o campo da sociedade (apreendida pela história e pela ideologia).” (GREGOLIN, Maria do ... A criança e a lei no Brasil : revisitando a história (1822-2000). 2ª ed ...