historia do trabalho infantil no brasil
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Princípios do Direito do Trabalho
... infantil; e d) a eliminação da discriminação em ... fundamentos da República Federativa do Brasil ... Que são ações afirmativas? Ao tema ... A Revolução dos Bichos , que conta a história dos animais de uma granja que, revoltados com os ...
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As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural
No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com base em pesquisa bibliográfica, discuto as bases político-antropológicas da inversão axiológica das indígenas crianças e a aplicação transversal dos direitos das crianças com os direitos indígenas e a...
... Federal do Pará, Altamira, Pará, Brasil. E-mail: assisdco@gmail.com ... ORCID: ... infantil em seus múltiplos aspectos. Isto é, de certa ... conceituais (como educação, saúde, trabalho e violência, entre outros) para estabelecer ... , nesse sentido, sujeito às lógicas da história e do poder, constituindo-se, desse modo, em ... -
Desafios à garantia do trabalho digno de cuidado remunerado, a partir de uma perspectiva de raça e gênero
Nesta pesquisa, trabalha-se com a hipótese de que a ausência de regulamentação jurídica específica que abarque a multidimensionalidade do trabalho de cuidado remunerado, assim como o seu exercício historicamente por mulheres negras contribuem para que o trabalho de cuidado remunerado encontre desafios para ser exercido em condições dignas. Para tanto, são revistados os estudos de gênero, raça e...
... de nível superior na educação infantil, que registrou um aumento de 398%, saltando de ... (3) BRASIL, Ministério do Trabalho, Conheça as profissões ... Diante desse cenário, o olhar para a história social do trabalho de cuidado é essencial para ... -
Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
... ção de tal teoria no ramo do direito do trabalho pode ocorrer em caso de empregado que tenha ... Civis e Políticos, ratificados pelo Brasil através do Decreto n. 592/1992 ... De ... forçado, erradicação do trabalho infantil, liberdade sindical e não discriminação. Pela ...
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Sistema prisional brasileiro e a seletividade no tratamento das detentas gestantes, parturientes e lactantes
O artigo teve como propósito utilizar os pressupostos teóricos da criminologia crítica para analisar as implicações da política criminal que reverbera a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres gestantes, parturientes e lactantes. Metodologicamente optou-se pela pesquisa bibliográfica, pautada epistemologicamente na lente decolonial de análise...
... grávidas e puérperas encarceradas no Brasil, e que o exercício da maternidade diante dessa ... em qualquer formato desde que o trabalho original seja adequadamente reconhecido ... sistemáticas perpetradas ao longo da história ... Revista Direito.UnB | ... Revista ... infantil, que compreendem os espaços destinados a bebês ... -
A inspeção do trabalho
... nalmente. Entrou em vigor, no Brasil, em 25 de abril de 1958, com o Decreto n ... juízes em um determinando período da história daquele país ... A Jurisdição Administrativa ... ítica de combate ao trabalho forçado e infantil e a todas as formas de trabalho degradante; ...
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Harvard é diferente das universidades brasileiras?
Mateus Ribeiro: Harvard é diferente das universidades brasileiras?
... dias, logo aquela ideia genérica e infantil de “universidade dos sonhos” ganha traços ... ideia, tirar uma dúvida, ou aprender a história do beisebol com o Professor Michael Klarman ... Esse é o trabalho deles. A conexão professor-aluno faz parte da ... Brasil de erros cometidos no estrangeiro, ou ... -
Direito e Literatura: da naturalização à desnaturalização da hipersexualização e da violência sexual contra a mulher negra brasileira
O presente estudo visa analisar obras da literatura para desvendar e expor o pensamento social brasileiro, durante a História, da hipersexualização e exploração da mulher negra, retratada como “a mulata brasileira”; trará, também, um paralelo sobre como esta ideia se concretizou em uma violência simbólica, acarretando em consequências sociais negativas de violência real para a mulher negra, que...
... pensamento social brasileiro, durante a História, da hipersexualização e exploração da mulher ... trabalho pretende questionar a divergência apontada, ... a mulher negra era e ainda é submetida no Brasil para que se possa encontrar uma solução para ... o caso de denúncias de trabalho infantil e exploração sexual na Comuni-dade remanescente ... -
Atos administrativos, *Republicação COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL Parecer CEEd nº 02/2022 Esta
... da cidadania e sua qualificação para o trabalho ... Ressalva que o ensino é livre à iniciativa ... estabelecimentos de educação infantil" e de ensino fundamental ... 3. ? A Lei federal n\xC2" ... social e política, especialmente a do Brasil, bem como o ensino d a Arte, a ... Educação ... História ... V. - Ensino Religioso: ... a) Ensino ...
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Suicídio infantil e autoridade parental
... compreensão do fenômeno ao longo da história apontam para a convergência de um posicionamento ... da autoridade parental, por isso, o trabalho aqui desenvolvido é duplamente espinhoso ... crianças menores de 10 anos de idade no Brasil, mas que esses índices aumentam ...
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Decisão monocrática Nº 0600101-44.2020.6.06.0120 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 20-06-2022
... programa de infraestrutura integrada da história do município. Seguimos com nossas importantes ... E o trabalho não para! –Prefeito ... está entre os 125 prefeitos de todo o Brasil reconhecidos pela Fundação Abrinq como prefeito ... – Naumi visita Núcleo de Educação Infantil Hilda Rodrigues de Sousa; equipamento recebeu ...
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A Exposição Precoce de Crianças Pequenas à Mídia: Implicações Jurídicas e para o Desenvolvimento Infantil
... ção desse produto, não apenas no Brasil, possibilitou a expansão do mercado de ... cada vez mais agressiva no mercado de trabalho — aliada ao não compartilhamento integral de ... na medida em que, pela primeira vez na história jurídica brasileira, as crianças e os ...
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Direito Constitucional
... ões propiciadas pelo desenvolvimento da História e pelo empenho em aperfeiçoar os meios de ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser considerada (A) ... (B) os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa. (C) a cidadania. (D) ... ção das piores formas de trabalho infantil, categoria em que pode ser inserido o trabalho ...
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Jurisprudência e Ementário
... 2005.5.11.0101, em trâmite na Vara do Trabalho de Parintins. Consta dos autos que o requerente, ... hipóteses em que eles foram produzidos no Brasil com destinação exclusiva à exportação. A ... ças graves e que causam a mortalidade infantil, o Estado-Administração não pode se furtar a ... Consta en la historia clínica que desde la primera de las ...
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A persistência da cultura escravocrata nas relações de trabalho no Brasil
... Dos 516 anos de história oficial, apenas 118 registram trabalho livre em sua concepção formal ... E o que dizer do trabalho infantil, que alcança mais de três milhões de crianças e jovens e que, após ...
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Em torno do Palácio Capanema - Breve reflexão a propósito de observação de Lucio Costa
... a preparar, compor e afeiçoar o homem do Brasil” (definição da autoria de Capanema) ... – e do Direito Urbanístico – na História. Não é à toa que poucos meses separam o ... Ministério poderá adquirir esse vosso trabalho” ... Na verdade, como escrevem Maurício ... Era Vitoriana, explorando o erotismo infantil, seriam condenadas hoje ... Se há – e ...
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Direito ao Trabalho Decente
Trabalho decente é a expressão invocada pela OIT para fazer frente ao movimento global de precarização do trabalho. A ausência de definição sobre o trabalho decente, cuja abordagem normalmente é procedimental, permite a utilização da expressão como forma de justificar a própria precarização do trabalho. A construção de um conceito de trabalho decente se faz necessária e é proposta com base no...
... de 1970, com reflexos mais aparentes no Brasil a partir de 1990 ... Diversos Estados ... , proibição do trabalho forçado e infantil e da discriminação no trabalho. Esses ... cada país e região, considerando sua história e tradições, o nível de distribuição dos ... -
Acesso à justiça e tutela coletiva
... o direito à saúde, à educação, ao trabalho, à assistência social, ao lazer, à cultura ... "protagonista político da sua própria história e da sua sociedade", o que garantiria a real ... de fundamento da República Federativa do Brasil ... Este é também o entendimento de Víctor ... EM CRECHE E EM PRÉ-ESCOLA - EDUCAÇÃO INFANTIL - DIREITO ASSEGURADO PELO PRÓPRIO TEXTO ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 380/2021 - 15/12/2021 Processo CEEd nº 21/2700-0000188-9 Credencia, por 3 anos,
... municpio de Ira, para a oferta da Educao Infantil na faixa etria de 4 e 5 anos, do Ensino ... a oferta do Curso Tcnico em Segurana do Trabalho - eixo tecnolgico Segurana, desenvolvido de forma ... social e poltica, especialmente do Brasil; IV - arte, especialmente em suas ...
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Sharenting: exposição dos filhos nas redes sociais
Postar imagens e informações de crianças na internet viola seus direitos? E quando essa divulgação é feita pelos pais? Há princípios e leis no Brasil que apontam soluções e determinam limites?
... pelos pais? Há princípios e leis no Brasil que apontam soluções e determinam limites? t e ... Infantil CS Mo so- bre saúde infantil foi ... o pelo Minis- tério Público do Trabalho, em que se comprometeu a impedir que a ... No decorrer da história, as crianças e adolescentes foram elevados ... -
A tutela jurídico-constitucional em face das violências no trabalho: uma análise na perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno
... -Americana de Ciências Sociais (FLACSO /Brasil). Pós-Doutorado em Sociologia do Trabalho pela ... A violência sempre esteve presente na história da humanidade. Nas mais diversas épocas e tramas ... ção das piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para sua eliminação; e ...
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Una aproximación a los premios de literatura infantil y juvenil brasileños (2000-2020): análisis y caracterización
Objetivo: La relevancia de los premios literarios ha sido ampliamente estudiada, aunque no se han encontrado trabajos que reflejan su importancia en el caso de la Literatura Infantil y Juvenil (LIJ) de Brasil, por lo que este trabajo tiene como objetivo ser un primer acercamiento al tema. Método: Para ello se han estudiado los premios de LIJ nacionales en Brasil, así como 474 títulos galardonados
... Literatura Infantil y Juvenil (LIJ) de Brasil, por lo que este trabajo tiene como objetivo ser ... Brasileña Contemporánea, Revista Historia de la Educación y Revista de Literatura ... de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença ... -
Análise da violência doméstica a partir das categorias sociedade-família-pessoa: estudo de caso de uma senhora em acompanhamento psicoterapêutico de orientação junguiana
O presente artigo visa analisar, a partir de estudo interdisciplinar (direito, psicologia e sociologia), a violência doméstica como elemento complexo e multifacetado, sendo necessária a integração das categorias Sociedade, Família e Pessoa enquanto dimensões imprescindíveis para compreender tal realidade. Visa explorar o conceito da violência doméstica para além do debate de gênero, explorando os
... ógica, é possível compreender, em sua história, tanto os efeitos dos discursos e produções ... Desembargador do Trabalho na Bahia (TRT 5ª Região) ... 144 | ... gênero, racial, doméstica, familiar, infantil, juvenil, sexual, moral etc.), mas intensificar a ... éstica, sexual e/ou outras violências no Brasil, no ano de 2014, aponta que, além das mulheres, ... -
A Historicidade dos Direitos Humanos
... XIX, fizeram-se valer primeiramente no trabalho e no emprego, e posteriormente nas relações de ... Assim, a história registra uma lenta transformação ... só ver, por exemplo, a despreocupação infantil com que elas, em meio aos trechos mais bonitos ... No Brasil, apesar do reconhecimento da dignidade da pessoa ...
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Há um homem na educação infantil! Masculinidades e ações pedagógicas de cuidados e educação de crianças
Este artigo objetiva tecer considerações em relação à presença de professores homens na educação infantil, de modo a ampliar o debate acerca das interfaces entre masculinidades, educação e cuidado de crianças. Para isso, utilizando uma revisão bibliográfica, realizamos uma síntese histórica sobre a feminização da docência na educação infantil, após, apresentamos estudos já realizados sobre as...
... de atividades para além do âmbito de trabalho, não sendo, portanto, uma profissão atraente ... que o processo de industrialização que o Brasil viveu sobretudo a partir de 1930, oportunizou às ... In : SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA ...