historia do trabalho infantil no brasil
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Vulnerabilidade da criança e do adolescente e a (in) constitucionalidade da lei de alienação parental
... No Brasil, a divulgação deste tema passou a ter maior ... Clínica do Departamento de Psiquiatria Infantil da Universidade de Columbia, Richard Gardner, que ... Alegam que o trabalho dos profissionais da psicologia se circunscreve ... ça concreta da dupla parentalidade na história da vida do filho” 65 ... A criação de uma ...
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O 'esverdeamento' da convenção europeia de direitos humanos: vícios e virtudes
Não há uma previsão expressa do direito ao meio ambiente equilibrado na Convenção Europeia de Direitos Humanos (CEDH). Sem embargo, há diversas normas e políticas destinadas a promover em toda Europa uma proteção ambiental. A Corte Europeia de Direitos Humanos, embora não o reconheça como um direito implícito na CEDH, tem-se valido dos direitos expressamente nela previstos, sobretudo do direito...
... Humanos dos Idosos”, proposta pelo Brasil e pela Argentina para reconhecer os direitos ... idosas seria o de coordenar os grupos de trabalho e fazer a compilação dos dados. (NOTARI; ... , e compreensões diferentes sobre a história e a configuração atual das relações sociais ... PROCESSO DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL 1 ... THE INFLUENCE OF ... -
A política nacional de humanização
... ção e interação de recursos e trabalho" humano para a obtenção de fins/metas/objetivos\xE2\x80" ... 15 BRASIL. Constituição da República Federativa do ... ampliado, a seu turno, busca misturar a história do sujeito com o saber clínico e ... notícias que dão conta de um paciente infantil que venha a falecer nos braços dos pais, porque ...
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O papel da escola na proteção das vítimas de crimes sexuais
... clássica (português, matemática, história etc.), é também no ambiente escolar que recebem ... de vida digna e do desenvolvimento do Brasil ... Entretanto, ao lado da constante busca pela ... da educação de qualidade, o presente trabalho buscará explicitar as formas de proteção dos ... na criminalidade, no mercado de trabalho infantil ou simplesmente abandonarem as escolas, sendo ...
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DIREITO À SAÚDE: UMA PROPOSTA DE CONCEITO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE PESQUISAS QUALITATIVAS
Desde 1988, o direito à saúde tem sido objeto de estudo de investigações tanto no campo da saúde quanto no do direito, sob distintas perspectivas e abordagens. Este trabalho visa a propor um conceito sobre o tema considerando o prisma histórico e sua evolução conceitual para contribuir com a operacionalização das pesquisas qualitativas. Por meio de consulta à literatura técnica e científica sobre
... Ribeirão Preto/SP, Brasil. Correspondência: Gustavo D’Andrea. E-mail: ... Este trabalho visa a propor um conceito sobre o tema ... história” para elencar os artigos cientíicos e ... do desenvolvimento e crescimento infantil, Gornes e Adorno 33 airmam, primeiramente, que a ... -
O dever fundamental de proteção à criança e ao idoso como fundamento do benefício de auxílio doença parental
A presente pesquisa tem como objetivo ressaltar a importância da criação do Auxílio-Doença Parental, face a inexistência de proteção a este risco social que afeta a dignidade da pessoa humana, além de atingir a proteção integral à criança e o amparo aos idosos, ambos assegurados constitucionalmente. A problemática do trabalho consiste em demonstrar de que forma a legislação de proteção às crianças
... Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, RS, Brasil. Mestranda em Direito. E-mail: priscillasevero@ ... A problemática do trabalho consiste em demonstrar de que forma a ... 3 A história da infância no Brasil foi marcada por três ... práticas de intervenção no universo infantil representadas principalmente pelas primeiras ... -
A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... Universidade Federal de Alagoas (Brasil) akrell@uol.com.br ... Carolina Barros de ... Esse trabalho procura delimitar o desenvolvimento sustentável ... Pela primeira vez na história, uma espécie está ameaçando uma parte ... , as taxas de analfabetismo e mortalidade infantil são altas e há uma baixa expectativa de vida ... -
Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... , a falta de educação, a mortalidade infantil, a dependência tecnológica e os refugiados ... ela significa uma falha fundamental na história da humani-dade, uma crise de civilização que ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (GARCIA, 2011, p. 30) ... Assim, para ... o éthos do jogo sobre a obsessão do trabalho, a importância da vida social sobre o consumo ... -
Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... doutrinas desenvolvidas, observando como o Brasil é influenciado e influencia outros países, mas ... A Organização Internacional do Trabalho (OIT) não tratou em nenhuma de suas convenções ... doutrina ítalo-francesa, que marcou a história do instituto no Brasil. Embora haja uma ... para jornada de trabalho, trabalho infantil e salário, mas distingue-se do sistema da Regra ...
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Capacidade e direitos dos filhos menores
... 10 Pesquisas demonstraram, todavia, que no Brasil a responsabilidade parental, em cerca de um ... o uso do sobrenome familiar, com sua história e sua reputação, garantir o exercício dos ... análise sobre a violência doméstica infantil. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014 ... 40 ... da cidadania e a qualificação para o trabalho. O Min. Lewandowski afirmou que a educação é ...
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O desenvolvimento sustentável e o programa de prevenção de riscos ambientais no meio ambiente do trabalho: em defesa da visão holística do ser humano trabalhador
... no diretório dos grupos de pesquisa do Brasil – CNPq. Disponível em: ... 2. Professora ... Pela primeira vez na história do constitucionalismo brasileiro, a ... escravo urbano e rural, trabalho infantil, exploração de estrangeiros e migrantes, bem ...
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As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
... em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos ... Brasil, as Constituições estaduais tendem a detalhar ... , em 24%; à proibição do trabalho infantil, em 20% e, ao salário mínimo, em 10%. O direito ... é o sujeito da Vida Política e da História do Estado do Rio de Janeiro. ( ... ). Art. 4º - O ... -
Law in the light of History and class consciousness: an interpretation from Russian Revolution/O Direito a luz de Historia e consciencia de classe de Gyorgy Lukacs: uma leitura a partir do impacto da Revolucao Russa.
... sempre crescente de uma divisao do trabalho, que atomiza abstratamente e racionalmente o ... LENIN, V. I. Esquerdismo, doenca infantil do comunismo. Trad. por Luis Fernando. Sao Paulo: ... Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. E-mail: vitorbsartori@gmail.com. ORCID: ...
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Fontes do direito do trabalho
... fundamental da República Federativa do Brasil a construção de uma sociedade livre, justa e ... ório, a abolição efectiva do trabalho infantil e a eliminação da discriminação em matéria ... tratamos nos capítulos dedicados à história do direito cole-tivo e aos princípios regentes ...
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Mulheres quilombolas, violência e as interseccionalidades de gênero, etnia, classe social e geração
Este artigo discute sobre a violência contra segmentos sociais vulnerabilizados, como mulheres negras, e estratégias de enfrentamento, considerando diferentes eixos de opressão na perspectiva dos direitos humanos e da interseccionalidade. Foram entrevistadas mulheres e homens quilombolas e pro8 ssionais que atuam em quilombos urbanos e rurais do Rio Grande do Sul. As narrativas foram submetidas à
... conhecimento na academia e no mundo do trabalho proporcionam revelar que a história vai ... con8 rmam conclusões de especialistas do Brasil Sem Miséria, segundo os quais as pessoas que ... menores, se reproduz na população infantil, na qual 41,1% das crianças e adolescentes ... -
ADI 5357 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... DE C EGOS DO B RASIL - O NCB - BRASIL Supremo Tribunal Federal Documento assinado ... dizer d a Subprocuradora- Geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel, “ Cada palavra, cada ... ção especial desde a educação infantil até a educação superior; Atendimento ... A história humana sempre foi c onflituosa, mas ...
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A Doutrina da Proteção Integral e seus Ainda Restritos Efeitos sobre as Políticas Públicas Voltadas à Criança e ao Adolescente
... trabalho, partiremos de 1920, desconsiderando a ... da década de 1980 possibilitou que o Brasil viesse a ter uma “Constituição Cidadã”, em ... das metas é a redução da mortalidade infantil para 15,7 óbitos por mil nascidos vivos até ... Política social: fundamentos e história. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2010 ...
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Alienação parental e suas consequênciais para as crianças de zero a seis anos
O presente capítulo tem por objetivo elucidar acerca da alienação parental e suas consequências para crianças na faixa etária definida. Diante do pressuposto, constitui-se a seguinte problemática: Quais os reflexos da alienação parental e as consequências jurídicas geradas pelas decisões judiciais para as crianças de 0 a seis anos? Utilizou-se como metodologia a pesquisa qualitativa de cunho...
... ção parental – AP - foi definida, no Brasil, no art. 2º da Lei nº 12.318/2010 como a ... é atribuído ao professor e psiquiatra infantil norte-americano Richard Alan Gardner que na ... ão Federal de 1988; b) elucidar sobre a história e conceito da alienação parental e expor suas ... textos copilados no Grupo de Estudos e Trabalho sobre Alienação Parental ... O tema foi ... -
Questões comentadas
... à garantia dos direitos sociais no Brasil e foi introduzida no ordenamento jurídico ... de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à ... 1917: Foi a primeira constituição da História a incluir os chamados direitos sociais, dois ... policial ou de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio. Gabarito ...
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Cuidado, crise e os limites do direito do trabalho brasileiro/Care, crisis and the limits of Brazilian Labor Law.
... de vagas formais - em novembro de 2019, o Brasil registrou número recorde de trabalhadoras ... Em relação ao cuidado infantil, vale notar que o papel socialmente atribuído ... El trabajo de cuidados: historia, teoría y políticas. Madrid: Catarata, 2011 ...
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Direito Constitucional
... O item I está incorreto, pois o Brasil não adota a Teoria da Inconstitucionalidade ... constitucionalismo brasileiro e à sua história, assinale a alternativa correta: (A) a ... da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa e o pluralismo político; ... ão e do Estado, programas de educação infantil" ao ensino médio, inclusive ... A: correta, j\xC3" ...
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Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
... de Direito das Faculdades Integradas do Brasil - UniBrasil e no Centro Universitário Curitiba - ... O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins ... do que em qualquer outro período da história (SKINNER, 2009) ... Atualmente, o tráfico de ... inclui turismo sexual, prostituição infantil, pornografia infantil, prostituição forçada, ... -
O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: proteção às mulheres, às crianças e adolescentes
A presente pesquisa científica abordará o Sistema Interamericano dos Direitos Humanos, destacando a criação da Comissão e da Corte Interamericana, organismos que buscam de forma subsidiária, complementar e orientar os Estados membros no que se refere ao desrespeito aos Direitos Humanos. Trabalhará, ainda, como os Estados vinculados à Convenção Americana podem receber sanções da Corte relativas a...
... comunidade internacional ao longo da história, os quais buscam resguardar os direitos dos ... de Direitos Humanos (CIDH) teve como trabalho central enfrentar violações em massa e ... A exemplo, o Brasil, em 1998, utilizando-se de estratégia política, ... à Venda de Crianças, à Prostituição Infantil e à Pornografia Infantil, criado com a ... -
Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... Leves pelos Pampas: ... desafio a uma historia ... patriarcal ... Daniela Roberta Dal Forno ... Porto Alegre ... Cooperativa de Trabalho Catarse ... - Coletivo de Comunicação e ... FestFoto descentralizado ... BRASIL IMAGEM SERVIÇOS ... FOTOGRÁFICOS LTDA ... FESTIVAL TREZE: O ... CULTURA INFANTIL ... ASSOCIAÇÃO DOS ... THEATRO TREZE ... DE ...
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Atos administrativos, *Republicação RESOLUÇÃO Nº 372, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. Prorroga, em caráter excepciona
... Caxias do Sul 20/04/2021 Segurança do Trabalho ... 369/2017 21/06/2017 ... 21190000096896 Escola ... Profissional Assis Brasil - Porto ... Porto Alegre 23/06/2021 ... educação infantil" e de ensino fundamental ... 3. ? A Lei federal n\xC2" ... História ... V. - Ensino Religioso: ... a) Ensino ...