historia do trabalho rural
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Como salientamos no início deste trabalho, o ato de convivência social requer condutas ... O exemplo clássico é a história de Robson Cruzoé (de Daniel Defoe). Enquanto a ... ão nossa Pátria era um País eminentemente rural. Tendo uma incidência caprichada destes ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... A forma narrativa deste trabalho se explica no próprio texto. Palavras-chave : campesinato. Luta pela ... ócio que chegaram a dirigir o ministério da Agricultura (PAGINA RURAL, 2009). Será que o resultado dos movimentos sociais do campo, com essas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08056194120174058200), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0805619-41.2017.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA EUNICE DOS SANTOS RANGEL ADVOGADO: Auri Alves Cavalcanti APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Adriana Carneiro
... "O resgat e da história de vida da autora, no que interessa ao deslinde ... se tenta, sem muito sucesso, combater o trabalho infantil neste país ... E assim, foi vivendo ... Oacílio, um lote de terra rural" que este havia doado à filha ... Chama atenç\xC3" ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... Como temos toda a ordem do trabalho já organizada, o ... que eu me abalançaria a ... A história recente do Poder Judiciário brasileiro ficará ... do Banco Rural’ (item 160 da sentença). Se as provas ... -
Origem do direito do trabalho
@1.1 A pré-história do direito do trabalho ... Houve tempo em que o homem produzia para ... das imposições feudais que continuavam a pesar sobre a classe rural da Silésia mesmo com a abolição da escravatura: trabalhadores a ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... No que diz respeito ao tema do presente trabalho, tal seja, a conformidade tributária, repise-se ... detalhada e fascinante análise sobre a história do tributo no curso das civilizações, mostra o ... da comercialização da produção rural” de empregadores, pessoas naturais, ...
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Tornar-se professor de história: por que se lê e escreve no curso de história parfor/ufrrj?
O presente artigo é parte da pesquisa em desenvolvimento: Tornar-se professor de História: correlações de poder e força nas práticas de letramento na licenciatura de História PARFOR/UFRRJ. Busca apresentar o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR). Como foco de análise, faz uso do portfólio produzido pelos professores/alunos PARFOR na disciplina obrigatória de 6º...
... Instituto Multidisciolinar de Nova Iguaçu da Universidade Federal Rural do Rio De Janeiro (UFRRJ). Email: patriciabazev@gmail.com / Endereço: ... , do direito à cidadania, da cultura, da educação e/ou do trabalho digno. Tal atributo é acentuado por sua tripla característica: 1. A ... -
A Normatividade dos Princípios
... • CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO a Constituição não configura, portanto, ... nossa compreensão do fato de que a história das verdades jurídicas é inseparável (até o ... para poucos compradores, podendo o produtor rural ou mesmo o artífice fazer o controle de seus ...
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Teoria Geral do Direito
... sendo, pois, de formulação recente na história" do Direito. Observa a impropriedade da denominaç\xC3" ... O direito do trabalho sempre esteve repleto dessas normas de ordem ... -se com o aviso-prévio do trabalhador rural : o art. 15 da Lei n. 5.889/1973 disciplina que ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... é uma prática comum, como será demonstrado ao longo deste trabalho ... Voltemos ao século XV, na Era dos descobrimentos, das grandes ... “tal fato criou uma situação anárquica no sistema de propriedade rural, uma vez que os direitos dos ocupantes não foram reconhecidos pela lei ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... Camponeses presos às glebas que cultivavam, pesava-lhes a obrigação de entregar parte da produção rural como preço pela fixação na terra e pela defesa que recebiam ... B — CORPORAÇÕES DE OFÍCIO. Com as corporações de ofício da Idade ...
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Método da História Oral nas Pesquisas em Administração: Análise nos Periódicos Nacionais no Período de 2000 a 2015
O objetivo deste estudo é analisar como o método da história oral tem sido utilizado nas pesquisas em administração, publicadas em periódicos nacionais no período de 2000 a 2015. Utilizou-se a biblioteca eletrônica Spell (Scientific Periodics Eletronic Library) e, após a leitura individual dos resumos, a amostra final foi de 38 estudos. Foram adotadas categorias de análise para orientar o exame...
... A justificativa deste trabalho está na relevância do estudo para a comunidade acadêmica, que pretende ... Rural Esperança ... Mendes, L.; Ichikawa, E. Y., 2010 O desenvolvimento ... -
Princípios constitucionais do trabalho
... acentuam a marca diferenciadora do Texto Magno de 1988 em toda a história do país e de todo o constitucionalismo brasileiro, aproximando tal ... o contrato por pequeno prazo , inserido na lei de Trabalho rural ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... esse vínculo. A História como Ciência nos auxiliou, explicando a ... Assinala Eduardo Pinto (1996), em seu trabalho", a existência de vestígios germânicos na forma\xC3" ... Igreja Católica, em especial na região rural ao Norte do país. Isso ocorreu porque a fé ...
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O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... ção, brincadeiras e aprendizados, em períodos anteriores da história humana, a infância era compreendida apenas como sendo o período em que o ... 21 ... Além do trabalho doméstico, o trabalho infantil rural também é comumente explorado, mesmo sendo proibido pela legislação. No ... -
Impasses e desafios das políticas de educação na formação inicial e continuada dos professores de história
O artigo trata da formação dos professores de História em suas modalidades inicial e continuada. Os duros ataques a esta formação têm colocado em xeque a autonomia da universidade pública e a garantia da qualidade no ensino superior brasileiro. É urgente garantir a formação como um momento de subversão do trabalho alienado e promoção do pensamento democrático, autônomo e laico. Destaca a relevânci
... É urgente garantir a formação como um momento de subversão do trabalho alienado e promoção do pensamento democrático, autônomo e laico ... do Curso de Pedagogia e demais Licenciaturas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Professora permanente do Programa de ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... rural atende, simultaneamente, segundo critérios e ... ções que regulam as relações de trabalho; IV - exploração que favoreça o bem-estar dos ... mesmo conteúdo ou conceito por toda a história. O instituto sofreu evolução no decorrer dos ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... E a história da comunicação é, antes de tudo, a história ... Na Zona rural, este número diminui em apenas 1%, corroborando ... Restringindo-se ao objeto deste trabalho, a responsabilidade civil no âmbito das redes ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... a lógica do procedimento no Processo do Trabalho ainda comporta compartimentalização do ... CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. ART. 285-A, DO ... as coisas, conquistou-se, ao longo da história, um direito à demora na solução dos conflitos ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... O objetivo do presente trabalho é analisar aspectos político-jurídicos ... Lei do motorista: história de uma longa espera, um breve avanço e agora um ... seu Anexo I, rodovia como sendo uma “via rural pavimentada”. Por sua vez, a Lei n. 13.103/2015 ...
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História do Direito Processual do Trabalho
... 1.869, de 10 de outubro de 1922 ... O Tribunal Rural era um órgão paritário, composto pelo Juiz de Direito e dois outros membros indicados pelo locador e pelo locatário de serviços, sob a ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... 28 HISTÓRIA ORAL DO SUPREMO [VOLUME 15] ... blica eram ... , infi ltrando-se entre nós para o seu trabalho de espionagem”. Foi o que aconteceu com dois ou ... , permitindo a propriedade do imóvel rural por quem o ocupa durante cinco anos e não possui ...
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A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... especificamente para esse grupo de trabalhadores, o Training for Rural Economic Empowerment- TREE da OIT visa promover o desenvolvimento de ... GOMES, Ana Virginia Moreira. A Declaração da OIT de 1998: história, mudanças e desafios. In: GOMES, Ana Virginia Moreira; FREITAS JÚNIOR, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08032554820214058300), 22-03-2022
PJE 0803255-48.2021.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. HABILITAÇÃO PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE ENGENHARIA. INOBSERVÂNCIA ÀS REGRAS DO EDITAL. TRATAMENTO DESIGUAL. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. 1. Remessa necessária em face de sentença que, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, concedeu a segurança e determinou que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
... No entanto, historia que uma vez submetida para a mesma atividade no ... e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e ... coatora(a qual, nem sequer deu-se ao trabalho de apresentar informações), estenda o contrato ... -
Princípios do direito do trabalho
... não pode consumar lesividade ao obreiro, pela perda de toda a história do contrato em andamento; por isso, dá-se a sucessão de empregadores). O ... 410, de 28.12.2007) criou o contrato rural por pequeno prazo , por dois meses , a ser capitaneado pelo produtor ...