historia imperio romano
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... Consolidados na história, ainda que amparados em diferentes fundamentos, ... Houve a formação do Império Romano. Na medida em que o Império se estendia ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... O exemplo clássico é a história de Robson Cruzoé (de Daniel Defoe). Enquanto a ... Ergueu um fabuloso império no ramo automotivo. Após anos de luta o Sr ... o relato de autores pesquisados, o povo romano - berço da ciência jurídica ocidental, também ...
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Globalização e pós-modernidade
... à expressão exagerada ‘o fim da história’ de Francis Fukuyama. Evidentemente ... a ... primeira foi promovida pela expansão do Império Romano; a segunda pelas Grandes Navegações e ...
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Direito constitucional e constituição
... Com efeito, à época do direito romano, a distinção entre direito público e direito ... Estado, no exercício do seu poder de império ... À época do liberalismo clássico, ... a primeira constituição escrita da história ... Referido acordo, que concebe a ideia de um ...
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Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... história do direito e do direito comparado costumam ... jurídicos, quais sejam: a família romano-germânica, a família dos sistemas socialistas e ... progressivo do centro de gravidade do império para o Oriente, acarretando na herança das leis ... -
O contrato social moderno durante e após a pandemia: o constitucionalismo e o estado de exceção permanente
Contextualização: O Contrato Social Moderno durante e após a Pandemia da Covid-19 ainda é o marco político e jurídico para a compreensão da importância histórico- civilizacional do fenômeno constitucional, é dizer, do Constitucionalismo e da linearidade das suas transformações, estas caracterizadas, no presente estudo, por meio da transição do Estado-Constitucionalismo democrático ao Estado-Consti
... Partamos de la historia, por lo tanto. Concretemos inmediatamente um ... , pois, “nem a pólis grega, nem o império romano, nem os domínios senhoriais da Idade ... -
Projetos e outros textos
... Na história da humanidade, de modo primário e prosaico, é ... humanidade, à época da decadência do Império Romano ou, então, no episódio bíblico que ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... , o homem, por muito tempo, na pré-história (47) , viveu em hordas) concluem que o ser humano ... e economia na antiga Babilónia até ao império de Hammurabi. In: Revista do Instituto Oriental ... no século V, ou o mais antigo Direito Romano com o auxílio dos vestígios por ele deixados ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... Quando o formalismo imperava no Direito Romano arcaico e os contratos eram todos solenes, abstratos e unilaterais, não ... Com isso, demonstra-se porque, até o fim do Império Romano, as soluções aventadas no subitem anterior permaneceram restritas ...
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... ), O Oráculo de Delfos - Conselho de Estado e direito no Brasil-Império (S. Paulo, Saraiva, 2010), O Supremo Tribunal de Justiça do Império ... de instituição judicial (e de processo) que deu a base do Direito romano clássico foi, pois, o sistema pretoriano formular. Tratavase de um ...
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Origem do estado de exceção no âmbito econômico
... A história registra que na Idade Antiga, período de o do Império Romano, o estado de exceção já existia. Na ...
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Catar é bem diferente de líbano e tunísia
... Integrou o mundo helnico, o Imprio Romano, califados e o Imprio Otomano. Basta visitar ...
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Teoria Geral do Direito
... sendo, pois, de formulação recente na história" do Direito. Observa a impropriedade da denominaç\xC3" ... No Direito romano, o que importava era o fator objetivo , sendo o ... da atuação da lei nova, e que, sob o império da lei então vigente, integrou-se imediatamente ...
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O Processo de Descentralização na Administração Pública
... Diogo de Figueiredo Moreira Neto 1 , a história da administração pública registra o processo e descentralização desde o Império Romano, quando o Estado se sujeitava a algumas ...
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Fenomenologia hermenêutica: O direito na visada de ser e tempo de Heidegger
A partir do estudo da obra Ser e tempo, de Martin Heidegger, obra que, por ser uma obra de Fenomenologia Hermenêutica, isto é, de Ontologia, estuda os modos de ser dos entes, procura este trabalho determinar o modo de ser do direito. Em Ser e tempo são descritos três modos possíveis dos entes se mostrarem em seu ser: i) o modo de ser da coisa, que se refere ao mostrar-se dos entes para a atitude...
... outras ciências, matemática, física, história, filologia, lingüística, não começam por ... pelo direito tal como ele era no Império Romano, estaremos fazendo uma pergunta ... -
Cálculo Atuarial
... Newton Cézar Conde contou parte de sua história. Segundo ele, "no período de 753 a 510 a. C., ou seja, no Império Romano, já se manifestava preocupação em ...
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Cálculo Atuarial
... Newton Cézar Conde contou parte de sua história. Segundo ele, "no período de 753 a 510 a. C., ou seja, no Império Romano, já se manifestava preocupação em ...
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Anotações ao processo formulário no direito romano clássico
O direito do pré-clássico era ditado pela interpreta ção pontifícia, isto é, proveniente do Colégio dos Pontífices, forma do apenas por patrícios romanos, um colégio sacerdotal que durante séculos teve o privilégio da interpretação do direito. A pretura fazia parte da progressão docursus honorum para se atingir magistraturas superiores, daí o interesse dos pretores em atu ar de forma digna e...
... ed. São Paulo: Forense, 1987, v. I ... ARANGIO-RUIZ, Vicente. Historia del derecho romano ... Trad. De la 2. edición italiana por Francisco de ... 16. Note-se que no primeiro período (fundação do Império e os governos de Regência no Brasil) de 1832-1850, a litiscontestação ... -
Perspectivas da Tradição Romanística: passado e futuro do Direito Romano
O presente artigo pretende traçar um panorama histórico da tradição romanística ocidental, avaliando os sentidos atribuídos ao direito romano clássico nos diversos momentos em que o saber jurídico lhe deu nova vida. Conclui com um diagnóstico da crise pela qual passa a tradição romanística no presente, apontando a retomada histórica do direito romano como a saída possível.
... Palavras-chave: Direito Romano. História do Direito. Tradição Romanística ... Abstract: this paper outlines ... (284 d.C.) e Constantino (337 d.C.), a administração do Império assume a estrutura de uma burocracia, que exerce o monopólio do direito ... -
Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... momentos de ruptura paradigmática da História da Humanidade, a saber: a queda do muro de Berlim ... a pré-modernidade (Estado-Cidade, Estado Romano e Estado Medieval) até a pós-modernidade ... e religião associada à rejeição do império da força em prol do governo das leis imprime ao ...
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Referências
... ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano. Rio de Janeiro: Forense, 2000 ... AMARAL, ... Introdução à história do direito. 2 ed. rev. e aum. São Paulo: RT, ... BRASIL. Collecção das leis do Imperio do Brasil de 1841. Tomo IV. Parte I. Rio de ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... , pode-se airmar, com segurança, que a história da pena e, consequentemente, do Direito Penal, ... séculos V a IX, é marcada pelos direitos romano e germânico, bem como pela formação e ... , foi promulgado o Código Criminal do Império, sendo que a pena de prisão foi introduzida no ...
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Direito egípcio
... Alguns livros de História contam a seguinte narração: “No ano 2040 a.C ... período a Capital do Egito Ptolomaico, Romano e Bizantino. A civilização Egipto-Helenística ... Na sequência vindo a ser conhecida como Império e o seu chefe o imperador, neste caso chamado ...
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O federalismo e seus princípios
... linhas deste importante período da história, não só porque nos ensina mais do que uma ... o caso brasileiro havido em 1889: do império unitário à república federativa). Se, de modo ... Ensina o Direito Romano que há três maneiras possíveis para a ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... Romano foi perpetuado por Cícero ao identificar a ... na prática isto não tenha ocorrido no Império romano ... Lucius Annaeus Seneca (Lúcio Aneu ... Martínez, em sua obra História" Diplomática de Portugal, destaca que “a proibi\xC3" ...