historia republica velha
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Constituição
... , devendo-se registrar que ao longo da história, num primeiro momento, as Constituições ... Exemplo: Constituição da República Federativa do Brasil ... 5.2 Quanto à forma ... que se destinam a intermediar a mudança da velha ordem para a nova ordem constitucional ...
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Entrevista com o ministro Paulo Brossard
... Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) ... E lendo o que houve com a República, o que houve com 1930, o que houve com 1937, ... Essa ligação velha ...
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Corrupção e desigualdade
... Durante a maior parte da história, a economia teria permanecido mais ou menos do ... ção mundial será muito maior e mais velha. A tecnologia será muito avançada. O PIB per ... ítica prevista na Constituição da República (art. 184). Ao contrário, verificou-se um ...
- Heróis e História
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Os direitos sociais dos trabalhadores nas cartas constitucionais brasileiras
... história jurídico-social e política dos direitos ... da cidade, o que coincide com o fim da República Velha. (SILVA, 2010, p. 23) ... Arruda ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... das dificuldades que sempre permeou o estudo da exceptio reside na velha técnica ocidental de pensar o Direito a partir de posições jurídicas ... República. Nessas relações comerciais entre romanos e estrangeiros ( cives e ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... de mandato eletivo, o presidente da República, Michel Temer, pediu que o Supremo Tribunal ... Corrupção na República Velha. O período republicano, de 1891-1930, é muito ... 459 FAUSTO, Boris. História do Brasil ... 12ª ed. São Paulo: Editora da ...
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Mulheres na luta: primeira república
... ão das mulheres no movimento operário na fase da chamada República Velha, o androcentrismo reputa-se ainda mais evidente. O papel das mulheres nos ... nos sindicatos, não se justifica a omissão dos estudiosos da história do movimento operário brasileiro quanto ao papel das mulheres nessas ...
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A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
... a fidelidade dos Juizes de Menores a velha lei de Mello Matos, adaptando-a aos novos ... de 1988--CF, pela primeira vez na historia politica do pais, trouxe a questao da crianca ... No Codigo Criminal de 1830, no Brasil Republica, a inimputabilidade penal foi fixada entre 07 e ...
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A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... ambiental brasileira: subsídios para a história do direito ambiental. 2. ed. Rio de Janeiro: ... fundamental pela Constituição da República Federativa do Brasil, orienta no sentido de que ... ) e que também podem ser compreendidos pela velha frase: mais vale prevenir do que remediar ... 32 ... -
Novos direitos indígenas. Aportes aos direitos originários a partir da história, cultura e territorialidade Guarani
O artigo busca refletir sobre os direitos territoriais indígenas a partir da mudança do paradigma assimilacionista para o respeito à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em diversas constituições latino-americanas. Por meio de metodologia indutiva e interdisciplinar propõe a análise dos fundamentos dos direitos territoriais indígenas a partir da...
... tratar do Serviço de Proteção aos Índios durante a Primeira República no Brasil, destaca que apesar de haver uma “defesa genérica” do ... […] uma velha e tradicional instituição jurídica luso-brasileira que deita suas ... -
Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
O presente artigo retrata a evolução da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da independência, passando por cada uma das constituições brasileiras até chegar a atual de 1988, a análise histórica da tutela constitucional do meio ambiente é de suma importância para a compreensão dos desafios da...
... 4.2. A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934. 4.3. A ... ção da tutela do Meio Ambiente na história do constitucionalismo brasileiro. Para trazer à ... Canudos -, as contradições da república velha geraram uma crise de legitimidade que ao ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... europeus; bem como sua proeminência na história da industrialização e da urbanização na ... Constituição da República Francesa de 28 de outubro de 1848 ... Disponível ... da Revolução de 30 que derrubou a Pátria Velha e fez daquele problema uma das preocupações do ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... 2. O DIREITO ROMANO ... A história da civilização romana, e consequentemente a de ... campanhas militares realizadas na república (as guerras Púnicas, as campanhas da Gália, ... Só pela sua mão a velha ideia de que o Direito romano era a ratio ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art ... sentido, já pelas suas tradições na história do nosso direito, como a simples metodização, a ... ência já consumada sob a égide da lei velha. (ex-OJ n. 12 da SDI-2 — inserida em 20.9.2000) ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... Em concurso para procurador da República, realizado em 2014, foram aprovados 54 homens e ... isso de ser o que sempre terão sido; a história ... 6112.9 O Segundo Processo sem ... 180 O Segundo Processo ... velha xícara de café — cada um deles insiste na ...
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A democracia sem espera: constitucionalização e transição política no Brasil
... história constitucional brasileira recente – e ainda por ... Ernesto Geisel para Presidente da República, que venceu o Dep. Ulysses Guimarães, candidato ... em razão da velha premissa senão da falta de “povo brasileiro” ...
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Terceirização trabalhista
... o Direito do Trabalho ao longo de sua história ... Por se chocar com a estrutura teórica ... fundamentais que elencou para a República Federativa do Brasil, sem contar sua concepção ... como plenamente compatíveis as verbas da velha indenização por dispensa antecipada e o então ...
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Língua portuguesa
... Que a mulher, a viagem, a estória e a História 34 de certo modo o escolham, ao invés de serem ... Artigos do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados ... e de fato o sendo pelo tema, continuava a velha linha nacional ... 19 de romances que ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... , como o marco inicial de referência da História do Direito do Trabalho brasileiro. É que ela ... ção política regional — típico da República Velha —, que mais ainda iria restringir a ...
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EDITAL
... a ótica dos direitos humanos.ÁREA - HISTÓRIA:1.12. Brasil republicano: política, sociedade e economia na República Velha, Era Vargas e interregno democrático ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... da ciência política, sociologia, história e filosofia, algumas reflexões ponderadas sobre ... In: Diário Oficial da República Federativa do Brasil , Brasília, DF, 24 abr ... Para isso, deve afastar-se a velha noção de superioridade do Estado ante os ...
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O direito à desconexão
... previstos na Constituição da República, entre eles o da sadia qualidade de vida no meio ... velha hierarquização de pessoas e entidades, com uma ... É a primeira vez na história que a possibilidade de se ... expressar e se ...
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Direito coletivo e sindicato
... , dispõe o Texto Máximo da República ser obrigatória a participação dos ... Coletivo do Trabalho, uma vez que a história e conceito de associações sindicais remetem-se ... ático: não só manteve, como visto, a velha contribuição sindical de origem celetista; foi ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... que só encontra na casa do pároco uma velha história da filosofia escrita por um jesuíta do ... elevada à condição de fundamento da República Federativa do Brasil 125 ... O princípio ...