ideologia politica religiosa
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Delação Premiada
... 93, da Carta Política Federal, impondo que toda a decisão do Poder ... que se valia da estrutura de entidade religiosa e empresas vinculadas, para arrecadar vultosos ... poder político, com o pretexto de uma ideologia política, religiosa ou étnica (Fàbian ...
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Dano à Identidade Pessoal do Trabalhador
... proprietários e burgueses, típica da ideologia e do período do Código Civil francês de 1804, ... íduo, enquanto unidade da vida social, política e jurídica, tem necessidade de afirmar a sua ... civil falso, alterando a sua crença religiosa, imputando uma ideologia política que não lhe ...
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A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca da teoria tridimensional do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... , pregarem qualquer outro tipo de fé ou ideologia, não usarem as vestimentas ditadas pelo estado, ... Disponível em: https://g1.globo.com/politica ... militares que defendiam a ideologia religiosa, política e econômica configurada naquela ... -
Delação Premiada
... 93, da Carta ... Política Federal, impondo que toda a decisão do Poder ... que se valia da estrutura de entidade religiosa e empresas vinculadas, para arrecadar vultosos ... poder político, com o pretexto de uma ideologia política, religiosa ou étnica (Fàbian ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... DO ESTADO/LIBERDADE RELIGIOSA. IGUALDADE DE ACESSO E ... Ora, qualquer política pública ou qualquer interpretação que ... de manifestar uma crença ou uma ideologia. T ambém estão protegidas as respectivas ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... A ideologia do direito envolve princípios de natureza osa, ética e política e mesmo científica, como é o caso dos ... quando procuraram expandir sua crença religiosa além das fronteiras do Islão ... A ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... praticando atos incompatíveis com a ideologia de eventual organização de tendência para a ... à integridade física e à adequada política de seguridade e saúde no trabalho, concretizada ... orientação sexual, opção política, religiosa etc) ... Discriminação, portanto, pode ser ...
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Princípios de Direito do Trabalho de 2ª Geração na CF/1988
... de raça, cor, religião, opinião política, ascendência nacional ou origem social, que ... Liberdade ideológica, política e religiosa do trabalhador ... É o que preceitua a ... não pode ser constrangido a negar sua ideologia, convicção política ou religiosa para adotar ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA E DE CULTO ... (ART. 5º, VI, CF). VIOLAÇÃO AO ... pública, como, vejam só, política de vacinação – atualmente é o líder ... sua ideologia ou a sua consciência, enquanto que o forum ...
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A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... , pregarem qualquer outro tipo de fé ou ideologia, não usarem as vestimentas ditadas pelo estado, ... Disponível em: https://g1.globo.com/politica ... militares que defendiam a ideologia religiosa, política e econômica configurada naquela ... -
Princípios diretivos da jurisdição no Estado Democrático de Direito
... ideias fundamentais que a comunidade política" do Estado (o povo) projetou sobre seu sistema jur\xC3" ... em conta a classe, a mentalidade religiosa ou a ideologia política das pessoas que ...
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Nuevas posibilidades del tratamiento de datos por los partidos políticos en la sociedad digital
Actualmente, los datos personales suponen un activo de incalculable. A día de hoy, la posesión de esa información, incluso aquella incompleta y poco individualizada, además de poder constituir una sustanciosa fuente de ingresos por su venta y cesión, facilita canales de publicidad y permite conocer mejor a los destinatarios de servicios de todo tipo. el uso extensivo e intensivo de la información
... , etc., permite-lhes falsificar sua ideologia e romper com o bom funcionamento do sistema ... sin ánimo de lucro, cuya finalidad sea política, filosófica, religiosa o sindical, siempre que ... -
Delação Premiada
... 93, da Carta ... Política Federal, impondo que toda a decisão do Poder ... que se valia da estrutura de entidade religiosa e empresas vinculadas, para arrecadar vultosos ... poder político, com o pretexto de uma ideologia política, religiosa ou étnica (Fàbian ...
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Limitações Pré-Constituinte: Causa de Ilegitimidade?
... reis, e dá lugar a uma nova filosofia política no mundo ... A partir de uma perspectiva ... involuntariamente vinculado à nenhuma ideologia política, filosófica, religiosa ou jurídica ...
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Política criminal de drogas e recrudescimento do sistema penal: uma análise crítica a partir da lógica do capitalismo
O presente trabalho tem por objetivo a problematização do fenômeno de escalada das legislações criminalizadoras das drogas relacionadas com a hipertrofia do Estado Penal em detrimento do Estado Social. Traçando um panorama histórico do processo de criminalização das drogas, evidenciam-se os motivos políticos e econômicos do recrudescimento penal, de forma a promover o controle das classes sociais
... um conceito de guerra às drogas sustentado através da ideologia da defesa social. É imperativo ainda inserir a discussão da política de ... ítica exercida por grupos puritanos com base em uma ideologia religiosa excessivamente moralista e asceta, como ensina Thiago Rodrigues: (2004, ... -
Singularidades humanas - igualdades e meritocracia
... Nem pela ideologia política ou religiosa, se estas não ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... relacionada à ideia de participação política ou de autodeterminação, como na ... de coerção, adesão, convencimento e ideologia; é plural, contextualizada e preenchida ... Em síntese, a liberdade religiosa florescerá em meio às demais liberdades, ...
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Lei nº 1.711 de 28/10/1952. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
... Por motivo de convicção filosófica, religiosa ou política, nenhum servidor poderá ser privado ... Art. 249. É vedado exigir atestado de ideologia como condição para posse ou exercício de cargo ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... justificada por orientações de política cr iminal. Não é possível acatar a ... e qualqu er forma de ideologia que pregue a inferiorização ... a relevância da liberdade religiosa. O entendimento aqui defendido n ão ...
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Menino veste azul e menina veste rosa
Por volta de 2014, a "ideologia" ou "doutrinação" de gênero gerou controvérsia fora e dentro das salas de aula, sobretudo, no ensino fundamental, o que criou dúvidas sobre a coexistência das liberdades de ensinar e aprender sobre tal tema. A hipótese levantada é a de que o que é chamado de ideologia, na verdade, é o ensino sobre gênero, que combate a homotransfobia, abuso sexual na infância, violê
... Resumo: Por volta de 2014, a “ideologia” ou “doutrinação” de gênero gerou ... para fins de propaganda ideológica, política e partidária”. (ESCOLA SEM PARTIDO, 2019). O ... é o exclusivo de uma vertente religiosa: a cristã ... Ao longo de 2019, 50% dos PLs ... -
Revista do Ministério Público do Trabalho n. 2 (setembro/ 1991) - Reflexões sobre os fundamentos do direito do trabalho
... não veem o direito laboral apenas como ideologia, ou seja, fenômeno exclusivamente ... ção histórica: econômica, social e política. Cf. GRAMSCI, Antonio. Os intelectuais e a ... a ideologia (as dife-rentes ideologias, religiosa, moral, jurídica, política, etc.). Essa ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1259-32.2016.5.12.0027) 14-11-2018
... reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica, a qual deve ser analisada ... ele não se limitava a "a difundir a ideologia religiosa para a comunidade, mas, além, ...
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Despedida por motivo discriminatório e dignidade da pessoa humana do trabalhador
... inciso IV de tal dispositivo da Carta Política o valor social do trabalho como alicerce da sua ... ência sexual, a origem familiar, a ideologia política, a fé religiosa, a naturalidade etc ...
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Wagner Balera: antes de tudo, um humanista
Teórico prega um novo capitalismo tendo como destinatário o homem em sua dignidade e os direitos humanos em todas as suas dimensões
... define como um modelo econômico, de política, abordagem ou estratégia de desenvolvimento pelo ... natureza puramente religiosa – apesar de no Cristianismo encontrar a sua nese – ou de ideologia política, mas uma categoria constitucional, ... -
Direitos individuais e coletivos
... são contra os costumes, a fé, a ideologia", ou quaisquer outras visões pessoais do agente p\xC3" ... política, dentre outros fatores. 27 Muitos se tem ... expressão na prática de sua liberdade religiosa", dialogando com aqueles que compartilham de sua f\xC3" ...