imoveis a venda em florianopolis
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Pactos comissório e marciano em perspectiva dinâmica: projeções no sistema de garantias
... real sobre bem do devedor de promover a venda da coisa dada em garantia em hasta pública, por ... o valor entre si ajustados dos imóveis hipotecados, o qual, devidamente atualizado, ... Florianópolis: CONPEDI, 2016, p ... Capítulo III: Pactos ...
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Direito real de laje: entre a lei e a realidade
... imóveis da União, e dá outras providências ... A ... Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 1.009 ... 24 ... A venda de lajes traz consigo um problema sério no ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AA-2086/1999-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 11 de Octubre de 2001
ILEGITIMIDADE ATIVA "AD CAUSAM" ARGÜIDA DE OFÍCIO O artigo 83, inciso IV, da Lei Complementar nº 75/93 prevê a possibilidade de o Ministério Público junto aos órgãos da Justiça do Trabalho propor ação anulatória de cláusula de contrato, acordo coletivo ou convenção coletiva que viole as liberdades individuais ou coletivas ou os direitos individuais indisponíveis dos trabalhadores. Da dicção do...
... DOS EMPREGADOS EM EDIFÍCIOS DE FLORIANÓPOLIS e SINDICATO DAS ... EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, CAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E DOS ... EDIFÍCIOS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS ... -
Acórdão indexados nº AA-2086/1999-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Noviembre de 2001
... DOS EMPREGADOS EM EDIFÍCIOS DE FLORIANÓPOLIS e SINDICATO DAS ... EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, CAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E DOS ... EDIFÍCIOS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS ...
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Acórdão Nº 0900746-37.2014.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 16-12-2021
... JAC BRUNING APELANTE: BROGNOLI IMOVEIS LTDA APELADO: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA ... com seguradora por si indicada resulta em venda casada, conforme parte dispositiva que segue: ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-421-49.2011.5.12.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Marzo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO DE OFÍCIO. Não procede a argumentação apresentada pelo Suscitado, tendente a demonstrar a ocorrência de omissão e contradição no julgado. Corrige-se, de ofício, entretanto, erro material constante do título da ementa, para que ali conste -Dissídio Coletivo de Natureza Econômica-, em vez de -Dissídio Coletivo de...
... EM EDIFÍCIOS E EM EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS DE ... -
Da advocacia
... que também atua como corretor de imóveis. Atividades situadas em prédios autônomos e ... do Continente da Comarca de Florianópolis/SC, que fixou horário para o atendimento das ... ção de serviços, financiamento, compra e venda, etc). A Lei n. 13.247/2016, ao autorizar a ...
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Magistratura TJBA 2019
... • vendeu um dos seus cinco imóveis e, com o dinheiro obtido, adquiriu o imóvel para ... • colocou na escritura pública de venda e compra, de comum acordo com os vendedores do ... especial cível da comarca de Florianópolis/SC para o julgamento da contravenção penal ...
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Acórdão Nº 0300968-82.2016.8.24.0282 do Quinta Câmara de Direito Civil, 13-10-2020
... primeira ré o dever de informar que os imóveis se encontravam em área de preservação ... recibo e escrituras públicas de compra e venda anexas (Evento 42, INF59-INF62). De fato, como ... Florianópolis, 13 de outubro de 2020 ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... I - o foro de situação dos bens imóveis; ... II - havendo bens imóveis em foros ... ção judicial, em tramitação em Florianópolis-SC, referente a direitos econômicos sobre venda ...
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Acórdão Nº 0042722-09.2011.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Civil, 08-02-2022
CIVIL - COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS - SIMULAÇÃO - MÚTUO - PACTO COMISSÓRIO - FRAUDE À LEI - REQUISITOS - PRESENÇA - ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - SENTENÇA MANTIDANa simulação por ocultação da verdade na declaração, esconde-se a exata natureza do ato, que não se apresenta no mundo jurídico com a devida seriedade. Assim, fica caracterizada a nulidade em avenças de compra e venda de imóveis, quando,...
... houve sucessivos contratos de compra e venda" do mencionado imvel, mas sim simulao contbil, ... -
Responsabilidade civil dos notários e registradores no contexto jurídico atual
... Florianópolis: Conceito Editorial, 2010. p. 26 ... 6 DINIZ, Maria Helena. Sistemas de Registro de Imóveis ... 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 15 -16 ... ção pública e da escritura de compra e venda do imóvel caracterizada. Desnecessidade, a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AA-2086/1999-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 11 de Octubre de 2001
... DOS EMPREGADOS EM EDIFÍCIOS DE FLORIANÓPOLIS" e SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, LOCAÇ\xC3"ÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E DOS EDIFÍCIOS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E ...
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Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005. p. 6) ... 40 A ... imóveis, que podiam ser tangenciados pela existência ... Os Intercoms são condições de compra e venda de um bem, condensadas em uma sigla de três ... -
Contratos administrativos
... ocupação provisória de bens móveis, imóveis, pessoal e serviços vinculados ao objeto do ... contrapostos, como o contrato de compra e venda celebrado pela Administração no qual o poder ... : FEPESE – Órgão: Prefeitura de Florianópolis – SC – Prova: Auditor Fiscal de Tributos ...
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PORTARIA Nº 56, DE 27 de julho de 2018
... 2018O Gerente Executivo do INSS em Florianópolis, nomeado pela Portaria INSS/MPS nº 228/2013, ... em Edifícios e em Empresas de Compra Venda Locação e Administração de Imóveis de ...
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Acórdão Nº 0314042-89.2015.8.24.0008 do Câmara de Recursos Delegados, 31-05-2023
... diferença entre o valor atribuído aos imóveis - que foi idêntico ao valor atribuído às ... preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens ... Florianópolis, 31 de maio de 2023 ...
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Acórdão Nº 0314042-89.2015.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Público, 12-07-2022
... preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, locao de bens imveis ou ...
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Política de regularização fundiária urbana de interesse social em Londrina, Paraná
Diante do grande número de habitações irregulares e precariedade habitacional nos espaços urbanos, o Brasil regulamentou o direito à moradia digna e a política de regularização fundiária colocando em questão a função social da propriedade urbana. Por meio de pesquisa qualitativa (análise bibliográfica e documental, complementada por grupo focal), este artigo analisa a política de regularização...
... R. Katál., Florianópolis, v. 19, n. 2, p. 184-193, jul./set. 2016 ... imóveis aquece o mercado imobiliário, pois se considera ... 3º (aquisição, administração e venda de imóveis) como no 4º (aquisição e venda de ... -
Avanço técnico-científico na jurisprudência do STF: reflexões a partir das ADPFs 747, 748 e 749
O presente artigo visa discutir a aplicação dos princípios da precaução e da vedação do retrocesso ecológico na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito das ADPFs 747, 748 e 749. Optou-se pelo método hipotético-dedutivo, com pesquisa bibliográfica e documental. O STF tem posicionamento conservador na aplicação dos princípios da vedação do retrocesso ambiental e da precaução. Na declaraç
... 2 SEQÜÊNCIA (FLORIANÓPOLIS), VOL. 43, N. 90, 2022 ... RODRIGO MACHADO ... (AELO); o Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis ... -
Instrumentos de regularização fundiária urbana. Condomínio Urbano Simples e Direito de Laje
Os instrumentos Condomínio Urbano Simples e Direito de Laje se constituem em ferramentas de fundamental importância para efetivação dos direitos à cidade e à moradia adequados. O objetivo desta pesquisa consiste em examinar como a promulgação e a evolução legislativa, respectivamente, dos instrumentos Condomínio Urbano Simples e o Direito de Laje inovaram na regularização fundiária urbana...
... segurança jurídica sobre esses imóveis, que receberão matrícula própria e distinta da ... inter vivos , como o contrato de compra e venda ou doação, por exemplo; por ato causa mortis ... ístico, Cidade e Alteridade , Florianópolis, v. 2, n. 1, p. 179-195, 2016 ... -
Direito Processual Penal
... valor de comissão maior do que o devido na venda de um veículo automotor. A venda e a obtenção ... se aposentar e passou a morar em Florianópolis, Santa Catarina. No dia 22.01.2015, travou uma ... do bem, podendo recair tanto sobre bens imóveis (art. 125, ... CPP) quanto sobre bens móveis ...
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Direito Penal
... 5ª ed., Florianópolis: Conceito, 2012) ... (Delegado/ES – 2019 – ... ao lucro, Alexandre decidiu anunciá-lo à venda em um site da Internet, pelo valor de R$ 1.500 ... aquelas que a lei civil considera imóveis por equiparação (ex.: navios e aeronaves); ...
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Acórdão Nº 0000326-75.2010.8.24.0030 do Sétima Câmara de Direito Civil, 09-09-2021
... "ao ordinria de anulao de contrato de compra venda por vcio redibitrio c/c danos morais e ...