induzimento a fuga
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Do Concurso de Pessoas (Arts. 29 a 31)
... 5º) “A”, com a finalidade de facilitar a fuga de “B” de um presídio, deixou seu carro em local previamente ... induzimento ou instigação, no entanto, é, ressalvadas as exceções, plenamente ...
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Do concurso de pessoas
... 342 do mesmo Código ... 5º) "A", com a finalidade de facilitar a fuga de "B" de um presídio, deixou seu carro em local previamente acertado ... Caso da determinação ou induzimento ... 1.10. A pessoa jurídica e a possibilidade do cometimento de crimes ...
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Direito Penal
... pagamento de resgate, mas o sequestro não se efetiva em razão de fuga do sujeito passivo); C: incorreta. De início, a redação da ... atos acessórios, mas colaboradores da empreitada criminosa (induzimento, instigação ou auxílio); C: incorreta. A despeito de ter sido adotada ...
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Direitos da Personalidade
... induzimento, instigação ou auxílio a suicídio (CP, art. 122), 32 o infanticídio ... fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ...
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Corpo de Bombeiros
... CRIME PRATICADO CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE ARTIGO ... Induzimento", instigação ou auxílio ao suicídio Art. 122, § 3º, II e § 6º, do C\xC3" ... Abandono intelectual ... Induzimento a fuga, entrega arbitrária ou sonegação de incapazes ... Subtração de ...
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Do crime
... · Inexistência de nexo causal entre o crime praticado e a fuga do apenado ... Inexistência de nexo causal entre a fuga de apenado e o ... trata o verbete 145 da Súmula pressupõe a provocação ou o induzimento de autoridade, seja esse fato concretizado por ela de maneira direta, quer ...
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Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)
... O da morte do querelante, no crime de induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento (CP, art. 236), isso porque ... Exemplo: “A” está cumprindo uma pena e foge. No momento da fuga, inicia-se a contagem do prazo prescricional da pretensão executória ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6016, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973. Altera Dispositivos do Decreto-lei 1.004, de 21 de Outubro de 1969, que Institui o Codigo Penal.
... Art. 275. Suprima-se ... Induzimento à fuga, entrega arbitrária ou sonegação de incapazes ... Art ...
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Sentença com número 0283514-05.2017.8.09.0175 da Goiania - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão, 08-02-2023
... empreenderam fuga. Que o Matheus entrou em contato com o ... Kevyny e o Victor para que ... duas condutas alternativas – a segunda, consistente no ... induzimento do menor à prática de infração penal, deve ser ... considerada para ...
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Direito Processual Penal
... – 2007) Com relação à ação penal, em caso de crime de induzimento" a erro essencial e ocultação de impedimento, previsto no artigo 236 do C\xC3" ... (C) Só é lícito o uso de algemas em caso de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ...
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Acordão da , 03-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. PROCESSUAL PENAL. HOMICÃDIO QUALIFICADO. NULIDADE. RECONHECIMENTO FOTOGRÃFICO. INOBSERVÂNCIA DAS REGRAS DO ART. 226 DO CPP. MATÉRIA NÃO ENFRENTADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. DEFICIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A decisão agravada deve ser mantida por seus próprios
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Ação Típica
... 179, CP), rufianismo ( art. 230, CP), induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento (art. 236, CP), abandono ... 289, CP), favorecimento pessoal (art. 348, CP), promoção à fuga de pessoa presa (art. 351, CP), arrebatamento de preso (art. 353, CP) etc ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... c) por tempo relevante, sem relação com a execução ou garantia de fuga no roubo : não incide a majorante , mas poderá haver também o crime de ... , que também responderá pelo crime como partícipe (caso de induzimento, instigação e auxílio), ou coautor do crime de estelionato ... O ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... , 126 e 127 do Código Penal, quais sejam: homicídio doloso, induzimento ao suicídio, infanticídio e as modalidades de abortos. Veja melhor as ... e julgar o Policial Militar por crime de promover ou facilitar a fuga de preso de estabelecimento penal ... Súmula n o 78 – Compete à ...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
... Assustado, Gabriel empreendeu fuga, correndo em direção a Betim, comarca limítrofe a Belo Horizonte e onde ... inferior a 14 anos – é vítima de homicídio, e não de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio” ( Código Penal Comentado , 18 ...
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Iter criminis
... 352 do CP), em que a simples tentativa de fuga com violência ou grave ameaça a pessoa se equipara a própria fuga em ... de forma inversa, ou seja, pelo partícipe que através de seu induzimento, instigação ou cumplicidade, e sem o domínio final do fato, participou ...
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Direito Penal
... A conduta do partícipe somente será punível se o induzimento, instigação ou auxílio à prática do crime, pelo autor, ocorrer antes ... , ou entidades privadas, desde que tomadas as cautelas contra a fuga e em favor da disciplina ... II. O limite máximo do número de presos ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ... São eles: homicídio (artigo 121); induzimento, instigação ou auxílio a suicídio (artigo 122); infanticídio (artigo ...
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Concurso de Pessoas
... crime com veículo com motor em movimento para recolher e dar rápida fuga a outro meliante, executor material da infração" (TACRimSP., ac. un. de ... que atine à participação em crime, que não a aperfeiçoa o induzimento a atividades socialmente úteis, tratadas anteriormente (v. n. 16.1.2), ...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... 348 (favorecimento pessoal), aos casos de prática do delito de fuga de pessoa presa (art. 351, caput, do ... 92 LYRA FILHO, Roberto; ... induzimento ao suicídio) ... Ensina Mirabete: ... “O princípio da ...
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Acórdão Nº 0005230-90.2016.8.24.0075 do Primeira Câmara Criminal, 17-06-2021
... de permanecer em local próximo ao Farol Shopping para providenciar a fuga de todos, os outros dois se deslocariam ao estabelecimento vítima com a ... ção de auxílio material ou suporte moral (onde se inclui o induzimento, a instigação ou o auxílio) para a concretização do crime ...