informatização nas empresas
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Se não quiser ser pego, colecionador de arte deve aderir a compliance fiscal
Lina Santin: Colecionador de arte deve aderir a compliance fiscal
... do compliance fiscal tem sido tema recorrente na rotina das empresas. Mas porque falar em compliance fiscal de colecionadoras de obras de arte? ... acessórias, estabelecida em razão do desenvolvimento da informatização. É a era da informatização das obrigações acessórias ... A ... -
Conclusão
... é tamanho que já não se vive mais sem algum nível de informatização: da Administração Pública (portais dos mais diversos, previdência ... ário como um todo) à polícia judiciária, delegacias, bancos, empresas por menores que sejam celulares, e uma miríade de grandes e pequenos ...
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Decisão da Presidência nº 32767 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2016
... Federação de empresas de informática ... Pretensão voltada ao controle de constitucionalidade ... tempo violado a Lei nº 11.419/06, que dispõe sobre a informatização" do processo judicial, na medida em que subtraída de cada esfera do Judici\xC3" ...
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Livro II - Do processo de execução
... a expressão sucessão de empregadores a sucessão de empresas , tão a gosto da doutrina e da jurisprudência, pois não se pode falar ... 11.419, de 19 de dezembro de 2006 (Lei da Informatização do Processo Judicial — LIPJ): “Art. 10. ( ... ) § 1º Quando o ato ...
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Princípio da operabilidade (ou da efetividade)
... porque "os avanços da sociedade da informação e a informatização e a automatização dos locais de trabalho, nomeadamente os avanços na ... As redes on line também intensificam o surgimento de empresas em rede, além de o engenho humano estar a conceber, nos dias que correm, ...
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Decisão monocrática Nº 62415 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2024
... demonstrou que o ora beneficiário foi obrigado a constituir tais empresas para continuar prestando serviços à ora reclamante, embora a relação ... têm por objeto social a prestação de serviços de informatização para grandes empresas e entidades governamentais, e que os e-mails ...
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Registro de imóveis
... ão de reduzir custos e tendo em vista o processo de informatização", tem passado por reformulações, especialmente no que se refere à reduç\xC3" ... o Programa do XVII Governo Constitucional que «os cidadãos e as empresas não podem ser onerados com imposições burocráticas que nada ...
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A Inteligência Artificial e a Situação do Trabalhador em Contexto Insolvencial: os Poderes do Administrador da Insolvência
... informatização de serviços ou automatização de meios de comunicação”. O ... A pressão dos mercados pode mesmo acabar por conduzir a que as empresas que não fazem a substituição de humanos por Robots deixem de ser ...
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Reflexões sobre tecnologias da informação e comunicação (TIC) aplicadas à conciliação e mediação de conflitos
... com a Lei 11.419 de 2006 28 , que dispõe sobre a informatização do processo judicial, a comunicação eletrônica dos atos processuais e o ... “que permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet”, enquadrando-se, ...
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Sociedade da informação e o processo eletrônico
O presente trabalho realiza uma breve reflexão sobre as novas tecnologias e a inclusão social e digital do indivíduo, com vistas a possibilitar a interação no mundo globalizado e de acesso quase que ilimitado à informação. Também trata das objeções apresentadas do direito fundamental de acesso à jurisdição e a um devido processo legal, de forma tempestiva e sem formalismos excessivos....
... As empresas descobriram na internet um excelente caminho para melhorar seus lucros, e ... às inovações, pois a tendência é cada vez mais da informatização do processo judicial, com vistas a modernizar e dinamizar a prestação ... -
Precariedade e interdisciplinaridade no trabalho da Assistente Social na esfera pública
Este artigo resulta de uma pesquisa com gestoras assistentes sociais nas esferas jurídicas, da assistência social e da saúde no Distrito Federal no contexto das políticas de proteção social. Objetivou-se analisar as percepções sociais dessas gestoras sobre a questão da precariedade e da interdisciplinaridade do trabalho de assistentes sociais em sua interação com psicólogos(as). A metodologia do...
... A tecnologia da informação vem possibilitar maior informatização dos processos produtivos, fazendo com que haja uma lógica geral do ... de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de ... -
Decisão monocrática Nº 3270 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2022
... Lei n. 9.532/1997 ... Art. 61. As empresas que exercem a atividade de venda ou revenda de bens a varejo e as empresas ... transparência da administração tributária por meio da informatização. Diz que os custos com tecnologia são compensados no longo prazo ...
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'O cavalo de Troia digital': Luiz Roberto Nascimento Silva aborda transformações trazidas pela informatização do cotidiano
... O que no significa que no possa ser aperfeioado ... Outro problema seria a gigantesca concentrao de capital em poucas empresas e prticas de monoplio que, para o autor, s teriam paralelo na histria recente na segunda metade do sculo XIX, quando magnatas como John D ...
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Direito fundamental à proteção de dados pessoais
... fenômeno: a digitalização de tudo está fornecendo às empresas de tecnologia um imenso poder econômico, social e político, bem como ... Com o advento da informatização, a grande parcela das atividades de tratamento de dados pessoais é ...
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Desconstruindo a falácia da Reforma Trabalhista de 2017: análise crítica dos argumentos retóricos do jurídico, do social e do econômico
... , 73% dos entrevistados (dentre pequenas, médias e grandes empresas) responderam que incentiva pouco ou não incentiva e 4,8% não ... 18). Cita-se, então, “a informatização faz com que um empregado na China interaja com a sua empresa no Brasil em ...
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O Sistema Trabalhista Brasileiro e a Justiça do Trabalho - Os Desafios da Efetividade
... institucional inerente à sociedade civil - como sindicatos e empresas, por exemplo - e sua estrutura institucional própria à sociedade ... ção à atividade-fim, ao invés das atividades-meio; informatização contínua; formação inicial e continuada eficaz das equipes; permanente ...
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Fontes do direito do trabalho
... indústria de automóveis (General Motors – Ford), comum às empresas instaladas no Canadá (Toronto) e Estados Unidos da América (Detroit)” ... A informatização do trabalho, especialmente o teletrabalho (que se desenvolve em ...
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Advocacia no interior e o enfrentamento da morosidade da prestação jurisdicional face a implementação de um processo judicial eletrônico e o novo código de processo civil
... volta de 1994/95 era implementado o SISCOM – Sistema de Informatização dos Serviços das Comarcas, com um ambiente revolucionário para a época, ... eletrônico virasse uma realidade, tais como licitações, empresas, escolha e uniformização das plataformas, dentre outros ... Quando ...
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A Terceirização e o Setor Elétrico Brasileiro
... de “especialização ϐlexível”, ou seja, o surgimento de empresas com acentuado grau de especialização em determinado tipo de produção, ... informatização dos sistemas, tornou esse serviço de atendimento ao cliente algo ...
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Precarização do trabalho no mercado de startups: análise do modelo utilizado pela Uber e a necessária atuação do estado na proteção do trabalhador
O presente artigo destina-se à análise da precarização do trabalho no bojo do mercado de startups, tendo como ponto fulcral o modelo de negócio utilizado pela Uber e a necessária regulação estatal com vistas em proteger o trabalhador hipossuficiente. Será empenhada devida pesquisa acerca dos elementos que constituem o contrato de emprego, buscando demonstrar a exegese adequada ao caso concreto,...
... Os fundadores dessas empresas tinham na disrupção a sua aposta e adentraram um mercado novo e incerto, ... trabalhadores, uma vez que agora contam com o auxílio da informatização. Estas, por sua vez, geram mudanças ainda maiores no mercado de trabalho, ... -
Direito Penal
... ou indireta do Estado, mas não os que prestam serviços para empresas privadas, ainda que contratadas ou conveniadas para a execução de ... aquele devidamente autorizado a trabalhar com a informatização ...
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Clima organizacional no setor público: um estudo de caso da secretaria de administração no setor de RH na Prefeitura de Palmares do Sul
A pesquisa de clima organizacional é utilizada para verificar como está o clima dentro dos setores dos órgãos públicos e privados, para identificar as carências, as falhas e as oportunidades de melhoria na prestação dos serviços oferecidas aos funcionários públicos e à população de Palmares do Sul. Através desta pesquisa, buscam-se formas de melhorar o clima organizacional dentro do setor de RH...
... com o gerenciamento do comportamento dos colaboradores dentro das empresas ... De acordo com Ulrich (1998), a administração de RH tem ... ão do paradoxo discurso x prática – aprendizagem e informatização da administração de RH.2004 ... Revista Global Manager v. 18, n. 2, ... -
Ocultação e Interposição Fraudulenta no Comércio Exterior
... de suas tarefas aduaneiras, maior investimento em informatização e sistemas e aplicação de sanções nos casos de falsidade, ... empresas adquirissem as mercadorias lá fora e viessem voar única e exclusivamente ...
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Novo paradigma cultural - fio condutor das novas modalidades de trabalho informacionais
Este ensaio trata da relação entre o Direito e outros sistemas sociais, sobretudo da influência que os novos padrões de comportamento, sugestionados pelas novas tecnologias e novas formas de organização, têm, ou precisam ter, na construção de uma ordem jurídica com eles sintonizada
... realiza-se entre pares (peer to peer) ou mediante a interface de empresas que aproximam, no ambiente digital, as duas pontas do negócio ... Os ... , para em seguida arrematar: “a mecanização e a informatização responderão per se ao propósito de acumulação do capital e tornarão ... -
Acórdão Nº 5371 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
... Note-se ... que a conjuntura atual, de informatização da Administração Pública e de ... trabalho em regime remoto, deveria ... usualmente, os interessados são empresas privadas na condição de ... concessionárias de serviços públicos ...