infra estrutura urbana e qualidade vida
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A Agroindústria na Região Centro-Oeste
... apresenta os piores indicadores de qualidade de vida da população, tendo o maior índice de ... e transforma as relações nas sociedades urbana e rural, surgindo uma interdependência maior ... A deficiência na infra-estrutura urbana e serviços acarretam baixos ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... premissas: “toda sociedade é uma estrutura de elementos relativamente persistente e ... que abrange estudos em antropologia urbana, ou seja, tem no meio urbano seu foco de análise ... que discute múltiplos aspectos da vida humana e todos os relacionados com a vida da ... “A criminalidade não é uma qualidade de uma determinada conduta, senão o resultado de ... sociais, mas falhas humanas e defeitos infra ...
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Revisão bibliográfica comentada dos fundamentos da Outorga Onerosa do Direito de Construir - OODC
Este artigo contempla uma avaliação sobre as matrizes conceituais que orientaram a construção da noção da Outorga Onerosa do Direito de Construir, instrumento definido no Estatuto da Cidade para integrar a política urbana municipal das cidades brasileiras. Ao tratar deste poderoso e complexo instrumento de intervenção, e no sentido de melhor guiar sua aplicação nos diversos municípios, este...
... da Cidade para integrar a política urbana municipal das cidades brasileiras. Ao tratar ... densidade dos bairros, a sobrecarga sobre a infra-estrutura urbana e a conseqüente necessidade de ... cidades, com resultados nefastos para a qualidade de vida e para a saturação dos serviços ... -
Ética profissional
... deve acolher o comando, por ser natural na vida forense a colaboração ... EBOOK COMO PASSAR ... a assistência (A) ocorrerá pela qualidade dos litigantes, ambos advogados ... (B) é ... construção, de sua propriedade, em área urbana". Houve a designação de audiência de conciliaç\xC3" ... ) A sociedade empresária Y presta, com estrutura organizacional, atividades de consultoria ... é feito no Conselho Seccional, exceto se a infra-ção tiver sido cometida perante o Conselho ...
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Advocacia extrajudicial
... serão indicados com especificação da qualidade, peso e importância ... e) ações, quotas em ... plenamente capaz para todos os atos da vida civil o indivíduo maior de 18 anos, que esteja ... 257/01), por ser instrumento de política urbana” ... Em face dessas considerações, ... cidade, por intermédio de seu procurador infra-escrito, inscrito na OAB/RS nº ... , vem ... de serviços que visam à segurança da estrutura do prédio ou necessários à instalação e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... de crescimento deverá basear-se em uma estrutura industrial e de serviços que, além de integrada ... ósito final de melhorar significativamente a vida das populações rurais ... A nova política de ... investimentos realizados na ampliação da infra-estrutura de transportes, comunicações e ... , bastante claro o papel que a economia urbana vem desempenhando no mercado de trabalho ... e como instrumento de melhoria da qualidade da vida do homem do campo. Adotar-se-ão, nos ...
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Exercícios prácticos
... , pois estabelecem normas referentes à estrutura organizacional do Estado, à separação dos ... A) José, por ser cidadão, qualidade intrínseca à sua condição de vereador, pode ... de Segurança Pública, que verificaria a vida pregressa dos pretendentes. À luz da situação ... quantitativo de acidentes fatais na área urbana, a Câmara Municipal do Município Alfa aprovou e ... objetivo de combater os graves problemas de infra-estrutura verificados no território do Estado ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... para os romanos ali estavam “[ ... ] na qualidade de federados e hóspedes do Imperador Teodósio, ... , princípios, e instituições que deram vida à uma economia global conectada” ... 19 ... ça da terra e seus privilégios: “A estrutura hierárquica, territorial, tributária, ... ção para o desenvolvimento da economia urbana e do comércio é espelhada pelos forais ... de Cristo, o poder de preencher os cargos infra episcopais, estabelecendo “[ ... ] a faculdade de ...
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Direito Ambiental
... Conforme se observa da estrutura" do SISNAMA definida pela Lei 6.938/1981, art. 6\xC2" ... uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e a ... a vegetação estiver localizada em área urbana ... (E) A Lei Complementar no 140/2011, ... a autoridade competente julgar o auto de infra-ção, contados da data da sua lavratura, ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... reservada do ser humano; ao "próprio eu" ou vida interior ou psicológica de cada indivíduo. A ... Os julgados infra , anteriores à nova lei, abordam exatamente essa ... íduo e tem por finalidade a melhoria na qualidade do atendimento e a proteção da população ... urbana ou rural definidos no regulamento". O regulamento ... em função da qual existem e cuja estrutura organizativa não é senão uma forma de ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - a estrutura e organização dos orçamentos; ... III - as ... habitacional e melhoria nas condições de vida das populações mais carentes, via ... em saneamento básico e desenvolvimento da infra-estrutura urbana e rural; ... II - para o Banco ... 10. Garantia de Padrão Mínimo de Qualidade ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... A estrutura dogmática está, finalmente, formatada. 2 De ... ítica moderna, com grande repercussão na vida da sociedade contemporânea. A matriz de ... dos direitos civis é independente da qualidade de cidadão, que é adquirido e preservado apenas ... falar de uma culpa objetiva, como se verá infra. 57. Essa era a redação do art. 333 do CPC/73, ... , ao manter terreno em meio à paisagem urbana sem qualquer destinação econômica concreta, ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... 37, caput ) ... O legislador infra constitucional também fez questão de mencionar ... brasileiras regulam diversos aspectos da vida social de sorte que temos a jurisdição civil, ... ção de atividade profissional, na qualidade de parte ou de terceiro interveniente, exceto as ... utilização de servidor público ou da estrutura de órgão público, observando-se, caso o ... coletivos pela posse de terra rural ou urbana ... Parágrafo único. A participação da ...
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Direito Administrativo
... Diante dessa situação, na qualidade de advogado, assinale a afirmativa que indica o ... ção, a diretora da creche notou que a estrutura não apresentava solidez e corria o risco de ... , na esperança de uma melhor qualidade de vida. A licença não é concedida ... Sobre o ... Neste caso, inexistindo impedimentos infra-constitucionais, Jorge poderá continuar ... sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) progressivo no tempo, o qual pode ser ...
- Legislação Complementar
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Os Direitos Fundamentais e a Constitucionalização da Propriedade
... ípio da Função Social da Propriedade Urbana • 13 ... (a) os princípios ... , pois são valores mínimos para uma vida digna, e essa dignidade é a base axiológica de ... ça ou adolescente a que se atribua ato infra-cional ... A Constituição de 1988 em seu ... da doutrina entende que se encontra na estrutura dos Direitos Fundamentais (Vírgílio Afonso, ... 243-244) assegura: ... Dirige-se à qualidade" epistêmica das premissas, especial-mente, as emp\xC3" ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Garantia do Direito à Vida ... Apoiar a execução do Plano Nacional de ... , a elaboração de mapas de violência urbana e rural, identificando as regiões que apresentem ... dados e indicadores de desenvolvimento, qualidade de vida e risco de violência contra grupos ... , particularmente aquelas servidas por infra-estrutura ... Criar, manter e apoiar programas ...
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Questões comentadas
... geral de previ - dência social, na qualidade de segurado faculta- tivo, de pessoa participante ... previ - dência complementar terão estrutura mínima composta por a) conselho ... pública e na atividade privada, rural e urbana, hipótese em que os diversos re - gimes de ... por proteção diante dos infortúnios da vida tem sido considerada a base da Segurida - de ... acordo com a legislação previdenciária infra - constitucional, a Previdência Social rege-se ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ão Brasileira da Vaquejada – ABVAQ na qualidade de terceira. É o relatório. 5 Documento ... e essencial à sadia qualidade de vida,” o qual impõe “ao poder ... de uma sociedade eminentemente urbana, com produção e acesso a outras ... Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... (A) Na qualidade" de empregado, toda a propriedade sobre as invenç\xC3" ... Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em ... 109 da CF; B: incorreta, pois a estrutura da justiça eleitoral é disposta no art. 121 da ... instalar nova unidade produtiva na área urbana do Município de Ar Puro, inserida no Estado Y ... esta será responsável nos casos em que a infra-ção for cometida por decisão de seu ...
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Marco legal do direito à moradia no Brasil
O presente trabalho pretende descrever o marco legal do direito à moradia, através da apresentação do caminho percorrido desde a Declaração Universal de Direitos Humanos até sua positivação na Constituição Federal brasileira de 1988 e o seu marco legal a partir de então. Assim sendo, além do aprofundamento em torno do seu percurso legal, foi dedicada especial atenção ao debate envolvendo sua...
... repouso e ao lazer, bem como a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e ... condição dos assentamentos humanos à qualidade ĚĞ ǀŝĚĂ Ğ ĐŽŶĚŝĐŝŽŶĂŶĚŽ ... para Todos, resultou na Nova Agenda Urbana, que ƐĞŐƵŶĚŽ Ž “ĞĐƌĞƚĄƌŝŽ ... ] um número considerável de fatores da estrutura socioeconômica e política que a tornam ... inadequadas e sem acesso a serviços de infra-estrutura urbana, os moradores em assentamentos ... -
Direito Penal
... este deve interferir o mínimo possível na vida do indivíduo. Com isso, deve-se, tão somente em ... a aplicação de pena em quantidade e qualidade proporcionais à gravidade do dano produzido e a ... D: correta. A estrutura da lei penal é composta pelo preceito primário ... e, por conseguinte, de responder pela infra-ção penal cometida. Assim, no direito positivo ... dano, previsto no CP, pichar edificação urbana. Nesse caso, a pena privativa de liberdade ...
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Decreto nº 85.118 de 03/09/1980. APROVA O III PLANO BASICO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO-PBDCT).
... no processo de consolidação de uma estrutura científica e tecnológica, a insuficiente ... , objetivando o reforço institucional da infra-estrutura de pesquisa e desenvolvimento, ... a busca da melhoria das condições de vida da população e objetivará alcançar uma ... ção científica será alcançada pela qualidade, continuidade e expansão das atividades de ... elevem a qualidade de vida da população urbana" ... Meio Ambiente e Recursos Naturais ... \xC2" ...
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Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... ção massiva de ferro, e também na qualidade do ferro produzido ... 10. CASTRO, A. A ... 15-16 ... A concentração urbana determinou a intensiicação de serviços como ... e se adaptaram às novas formas de vida citadina ... A divisão do trabalho com a ... de embarcações, entre tantos; as obras de infra-estrutura de serviços são grandes demandantes ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... que davam veloci-dade e mais qualidade ao poder produtivo, e que deixavam um rastro de ... sobre as degradantes condições de vida dos trabalhadores nas áreas industriais da ... condições de vida da população rural e urbana 44 ... A limitação da propriedade ao interesse ... social adquirido na Alemanha uma estrutura mais elaborada, mas que só foi retomada em ... dizer de uma “releitura de todo o direito infra-constitucional à luz dos preceitos ...