ingerência dos estados unidos na europa
1074 resultados para ingerência dos estados unidos na europa
-
Financiamento de litígios judiciais por terceiros ('third party funding'): uma ótica processual
O financiamento de litígios judiciais por terceiros pode trazer reflexos no campo processual, relfexos estes que são o objeto do presente artigo. Com análise da legislação brasileira e de marcos regulamentares estrangeiros, o estudo se debruça sobre questões como: a possibilidade ou impossibilidade de influência do financiador nos atos processuais da parte; a autorização ou não ao juiz de...
... parte – este é o modelo predominante na Europa, particularmente no Reino Unido. Já o ... & Beyondm , discutiu-se o problema da ingerência dos funders. John Desmarais, advogado de ... for Legal Reform é uma associação nos Estados" Unidos que trabalha por reformas nos sistemas jur\xC3" ... -
Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... no propósito de fortalecer a ONU, os Estados, sobretudo os mais desenvolvidos ... de algumas regiões da terra, sobretudo na Europa e na América (979) , muito embora o movimento de ... dele era a de “uma espécie de Estados Unidos da Europa”. Em suas palavras: “o primeiro ... um tribunal de recurso, para evitar a ingerência nos tribunais nacionais. (1051) ... Nesse ...
-
Direito ao Trabalho Decente e a Proteção Internacional dos Direitos Sociais
... ções entre governantes e governados, Estados e cidadãos, passam a ser suscetíveis de ... nos planos regionais, particularmente na Europa, América e África. Adicionalmente, há um ... do Departamento de Trabalho dos Estados Unidos divulgado em setembro de 2009 aponta o Brasil ... previstas, sem que haja ingerência em questão que envolve o poder discricionário ...
-
Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
... específicas à França e aos Estados Unidos oitocentistas, não pode ser ... históricos específicos e próprios da Europa, decorrentes de lutas sociais que determinaram as ... de constituição da autoridade, uma ingerência prejudicial para a autonomia dos indivíduos e ... -
O Brasil e a história das relações internacionais
Na historiografia brasileira e mundial, a História Diplomática deu lugar à História das Relações Internacionais. Todavia, ambas tem caminhado paralelamente, com periodizações próprias e dissociadas, sem dialogar apropriadamente. O presente artigo busca associar ambas periodizações, posicionando o Brasil dentro da História das Relações Internacionais mundiais, desde a fase colonial ao século XXI.
... e econômica do Brasil se voltou para os Estados Unidos, limitandose ao âmbito hemisfério. Desde ... Além dos vínculos com a Europa, a América Portuguesa também manteve relações ... de Portugal, a defesa da não-ingerência em relação à Revolução Cubana, a ... -
As relações empresariais na sociedade da informação
... Os Estados Unidos da América foram o local apropriado para ... tema ganhou recentíssima proeminência na Europa e suas principais diretrizes foram sistematizadas ... , por não ter ele qualquer ingerência sobre a administração empresarial, é medida ...
-
O direito ao esquecimento na internet
... Europa, na conferência internacional de 1980, onde a ... acesso aos bens e serviços por parte dos Estados membros. Foi então utilizada pela primeira vez a ... na vida pública, caso em que “a ingerência nos seus direitos fundamentais é justificada ... A Suprema Corte dos Estados Unidos definiu que os Estados não podem promulgar leis ...
-
Conceito de investigação criminal
... a analogia de uma corda, na qual os fios unidos podem formar uma boa explicação para um ... , de Gross, que foi amplamente divulgado na Europa e recebeu diversas edições. Segundo Zbinden ... Estado-investigação para evitar uma ingerência ...
-
Os Bancos de Dados de Crédito e os Direitos dos Consumidores: A Realidade na Alemanha e no Brasil
... ao contrário da Europa, em que, guardadas as peculiaridades de cada ... com a referida diretiva, incumbe aos Estados-membros da Comunidade Europeia adotar medidas a ... regular esta matéria veio dos Estados Unidos", nação com o mercado de consumo já maduro na d\xC3" ... ão, o consumidor não tem qualquer ingerência sobre os seus dados, sendo que o banco de dados ...
-
Os Motoristas, a Uber e o TST
O presente texto destaca decisões recentes do Tribunal Superior do Trabalho, em ações ajuizadas contra a empresa Uber, e que indicam a tendência da Corte Superior Trabalhista do Brasil em acolher a tese empresarial de que os motoristas são trabalhadores autônomos. Questiona-se a ausência de análise do papel do algoritmo na organização desse tipo de trabalho, o que leva também a desconsiderar a...
... das principais Cortes de Justiça na Europa e nos Estados Unidos ... Palavras-chave: ... , não tendo o trabalhador qualquer ingerência na ordenação de seus comandos (algoritmo) ... -
Contrato de trabalho
... Na Europa, embora também exista na França e na Alemanha, ... Nos Estados Unidos, a Justiça americana está demonstrando ... não sofrem qualquer tipo de ingerência por parte da franqueadora. Esta exerce ...
-
Panorama Histórico-Jurídico do Dano Moral
... difundiu-se pela Europa uma nova mentalidade, caracterizada pela luta da ... se dirigia, também, à excessiva ingerência da Igreja na política e à intolerância ... 13. BEVILAQUA, Clovis. Codigo civil dos Estados Unidos do B rasil. Volume 1. Rio de Janeiro: ...
-
Conceito de investigação criminal
... a analogia de uma corda, na qual os ios unidos podem formar uma boa explicação para um ... , de Gross, que foi amplamente divulgado na Europa e recebeu diversas edições. Segundo Zbinden ... Estadoinvestigação para evitar uma ingerência ...
-
Compliance Criminal e a Gestão dos Riscos Empresariais
O artigo tem por objetivo analisar as características da radicalização da modernidade e consequente exacerbação dos riscos empresariais nos mais variados aspectos, inclusive, criminais. Nesse cenário, as legislações relacionadas à corrupção e à lavagem de dinheiro adotaram o compliance como ferramenta de concretização da missão, visão e valores organizacionais, de cunho notadamente ético e com...
... de vida ou organização que permeou a Europa a partir do século XVII e influenciou todo o ... locais e ampliando desigualdades; os Estados-nações estão em transformação, diante de ... criminal teve suas origens nos Estados Unidos que, após a crise de 1929, buscou impor certos ... Destaca-se, também, a nova rotina de ingerência de organismos internacionais na configuração de ... -
Princípio da proporcionalidade
... law norte-americano com aquilo que na Europa Continental e no Brasil se denomina princípio da ... ém resumido como "postulado da menor ingerência", referindo-se ao imperativo de que os meios ... que o corpo ou sistema passa pelos mesmos estados sucessivamente transpostos. É aspecto ... Nos Estados Unidos da América, país tradicionalmente infenso ao ...
-
Contornos do direito ao livre planejamento familiar
... 17) ... 3. Art. 10. Os Estados-Partes adotarão todas as medidas apropriadas ... dias, intitulado “Cumprindo a promessa: unidos para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do ... Estado da Costa Rica, através de uma ingerência arbitrária, caracterizada pela proibição ... De outro modo, a discussão na Europa se coloca em termos bastante diversos. Roca y ...
-
?Caso Universidade Luigi Bocconi': riscos na contratação de software estrangeiro para o tratamento de dados na educação
... transferência de dados pessoais para os Estados Unidos; e (e) inadequação da avaliação do ... Disponível em: https://edpb.europa.eu/sites/default/ ... 2. Não pode haver ingerência da autoridade pública no exercício deste ...
-
Concorrência e regulação: os desafios do compartilhamento de infraestruturas no modelo brasileiro
... ocidental, especialmente numa devastada Europa do pós-Segunda Guerra Mundial ... ALINE ... Assim, o mercado onde havia forte ingerência estatal para o atendimento eficaz – ao menos ... a concorrência entre as empresas nos Estados Unidos, evitando que qualquer delas se tornasse ...
-
Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... , vivenciadas em determinados países da Europa e em dois casos paradigmáticos nos Estados ... écia, na Espanha, na Irlanda, nos Estados Unidos e eclodem no Brasil. Para compreender este ... afastamento do Estado de qualquer ingerência na economia e permitir que o mercado exerça o ... -
A inspeção do trabalho
... Com 187 Estados-membros, já teve mais integrantes que a própria ... Estados Unidos ... Reino Unido ... É o Conselho que toma as ... quando comparado com outros países da Europa, as modificações em sua legislação ... o sigilo das ações e impedir a ingerência do poder local ... Ademais, a equipe móvel ...
-
Exceção no direito internacional
... veremos que os pretextos utilizados pelos Estados de grande poderio político-econômico para ... de organismos nacionais e supranacionais, unidos por uma lógica ou regra única”. 133 Essa nova ... pós-modernidade estão repetindo o que a Europa fez no imperialismo da modernidade, muito menos ... Afirma Amaral Junior que “[a] ingerência de uma lei de segurança nacional sobre todo o ...
-
Acórdão Nº 722 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE DOSSIÊ COM INFORMAÇÕES DE SERVIDORES FEDERAIS E ESTADUAIS INTEGRANTES DE MOVIMENTO ANTIFASCISMO E DE PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS. DESVIO DE FINALIDADE. LIBERDADES DE EXPRESSÃO, PRIVACIDADE, REUNIÃO E ASSOCIAÇÃO. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO...
... ADPF 722 / DF ... relações com Estados estrangeiros (art. 21, I, da CF) e em obséquio ... Problemas desse tipo surgiram nos Estados Unidos Estados, Canadá, ... Documento assinado ... INGERÊNCIA ESTATAL NO DIREITO DE CRITICAR ... ELEITORAL ... pelo Conselho da Europa, traz no art. 10º: ... ‘Art. 10º - Liberdade ... -
Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... continentes: EUA (68,8%), Japão (15,4%) e Europa (11,4%) ... (Mapeamento e Impacto Econômico do ... § 6º É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular ... a fundo ... no País. Nos Estados Unidos, o filme fez sucesso, mas ocupou só 10% das ... Em qualquer caso, a ingerência estatal ... (fiscalizatória e punitiva) exsurge ...
-
Dupla perspectiva do consentimento do paciente na telemedicina em tempos de covid-19
... disposições gerais, consiste na ingerência à distância em exames médicos ou procedimentos ... e entidades hospitalares de países da Europa, como Espanha, Ingla-terra e Portugal, foram ... Nos Estados Unidos, empresas como Teladoc, AmWell e Buoy ...
-
Desjudicialização no sistema judicial brasileiro: reflexões sobre a mitigação do paradigma do monopólio da jurisdição
O sistema judiciário brasileiro encontra-se sobrecarregado por elevado número de demandas processuais, fator preponderante na decorrente morosidade e incapacidade de atendimento a todos os litígios, prejudicando, assim, o efetivo acesso à justiça. Tem-se por intuito formular neste trabalho uma breve análise sobre os efeitos que a desjudicialização traz ao ordenamento atual, promovendo meios...
... constitucionais do século XIX e XX, na Europa ou na América, surgiu a partir do rompimento de ... decisões judiciais que implicam em ingerência às políticas publicas afetas ao poder executivo ... sobre a judicialização da saúde nos Estados de São Paulo e Minas Gerais ... Segundo esse ... as décadas de 1960 e 1970, nos Estados Unidos", há reflexões questionando o paradigma do monop\xC3" ...