inseminação artificial gratuita
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A vulnerabilidade da mulher no caso da gestação sub-rogada no Brasil
... apenas na inseminação artificial in vitro e transferência ... comprovada e desde que a cessão seja gratuita e se dê por solidariedade – nesses sistemas ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... O benefício da justiça gratuita não se confunde com o direito à percepção de ... iluminação adequada, natural ou artificial, apropriada à natureza da atividade ... § 1 ... e a orientação dos serviços de inseminação artificial; j) a regência de cadeiras ou ...
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Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quinta-feira, 19 de dezembro de 2019Ano XCVI • N0 242 CERTIFICADO DIGITALMENTE Hospital da Restauração comemora 50 anos Serviços de Perícia Médica passam a ser protocolados na SAD SAÚDE De reconhecida importância para a população pernambucana, unidade ganhou novo setor de endoscopia para marcar a data Neste ano, o Hos-pital...
... O avanço da inseminação ... artificial na pecuária brasi- ... leira tem ... lham com a oferta gratuita de ... inseminação artificial aos pe- ...
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Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
... utilizar-se de meios de sustentação artificial da vida de um paciente com morte encefálica ... do paciente, que equivale à infusão gratuita dos sofrimentos do moribundo. A medicina tem ... células-tronco embrionárias e na inseminação artificial e in vitro ... 67 – VISãO ... -
Os gametas na era das biotecnologias
... do princípio da doação voluntária e gratuita de tecidos e células humanas nos países membros ... procedimentos de fertilização artificial, mas seus óvulos não possuem condições ... desejam passar pelo procedimento da inseminação artificial caseira. Atualmente com 63 anos de ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... beneficiários da assistência jurídica gratuita, em 2019 ... Em relação ao tempo médio dos ... engravidou após procedimento de inseminação artificial” (STF, RE 1211446) (BRASIL, 2019) ...
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1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
... do usuário da inteligência artificial. 3. Da privacidade ao direito fundamental à ... A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais ... médico apto às técnicas de inseminação”. 101. NORONHA, Fernando. Direito das ...
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Decisao Nº 8004308-30.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 26-08-2020
... como a limitação da lei quanto à inseminação artificial apenas representa uma exceção à ... SUSPENSA EM RAZÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. APELAÇÃO CONHECIDA. NEGADO PROVIMENTO ...
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Contrato profissional médico-paciente. Reflexões sobre obrigações básicas
Contrato médico-paciente, seus requisitos e natureza jurídica do vínculo. Relação contratual e relação de confiança. Dever moral, ético e legal do sigilo médico. Atendimento na urgência e na emergência. Serviços intuitu personae e em equipes médicas. Medicina socializada e interesse público. Responsabilidades objetiva e subjetiva. Planos de saúde e seguro privado. Código Civil e direito do...
... á assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de ... questões atinentes a fecundação, inseminação artificial, reprodução assistida ou ... -
Nascimento
... mulheres utilizaram da fecundação artificial sendo uma a doadora genética e a outra a ... de seu material genético para a inseminação, com a finalidade de se garantir o conhecimento ... ao registro civil, pois, de forma gratuita, será arquivada por tempo indefinido, não ...
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Reprodução humana assistida post mortem: planejamento familiar, reconstrução da vontade e responsabilidade civil à luz do caso da escocesa ellie
... são admitidas no Brasil de forma gratuita, embora parte da doutrina defenda a possibilidade ... inseminação artificial, (b) a criação do embrião ...
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Do direito das sucessões
... hereditários pode ser onerosa ou gratuita, porém, como consequência, o cessionário se ... deveria ter um filho dele, fruto de inseminação artificial post mortem , no caso de haver ...
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Decisao Nº 0171075-60.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 19-12-2022
... ÃO QUE NO CONTRATO HÁ EXCLUSÃO DE INSEMINAÇÃO" ARTIFICIAL. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇ\xC3" ... Acaso beneficiário da justiça gratuita, fica provisoriamente isento ... /* Style ...
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O 'abismo' normativo no trato das famílias ectogenéticas: a insuficiência do art. 1597 (incisos III, IV e V) em matéria de reprodução humana assistida homóloga e heteróloga nos 20 anos do Código Civil
... de êxito no desenvolvimento do útero artificial, em que se poderá concluir, de forma integral ou ... homóloga; V - havidos por inseminação artificial heteróloga, desde q ue tenha prévia ... deve ser a natureza dessas doações: gratuita ou onerosa? O filho, sabendo que fora concebido ...
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Os Contratos nas Técnicas de Reprodução Assistida
A Constituição da República de 1988, em seu artigo 226, § 7º, reconhece a todos o direito ao livre planejamento familiar. No campo da reprodução humana são significativas as conquistas permitidas pelo avanço da ciência, especialmente no que diz respeito às técnicas de reprodução assistida. O dinamismo com que ocorrem tais avanços coloca a ciência em descompasso com o direito, o que deixa diversas
... 2.1. O contrato de inseminação artificial. 2.2. O contrato de fertizilação in ... ária, que versa sobre a concessão gratuita de gametas à determinada clínica de ... -
Direito Civil
... (C) é permitida a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, com ... Em 2016, Juliana realizou inseminação artificial heteróloga e, nove meses depois, ...
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Multiparentalidade
... , homossexuais, produto de reprodução artificial, entre outras. “Os avanços da ciência e da ... § 1º – O casamento é civil e gratuita a celebração. § 2º – O casamento religioso ... pelo casamento, por adoção, por inseminação heteróloga 46 ou homóloga 47 , judicialmente ...
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Direito eleitoral e tecnologia: urnas eletrônicas, propaganda digital e a tecnologia da democracia
... e assegurar a regularidade da inseminação das urnas eletrônicas, seu armazenamento, ... 20 A distinção entre mídia gratuita e mídia paga talvez seja melhor conceituada como ... e uma democracia de inteligência artificial. 67 Uma das possíveis ambições seria a de ...
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Nascimento
... mulheres utilizaram da fecundação artificial sendo uma a doadora genética e a outra a ... de seu material genético para a inseminação, com a finalidade de se garantir o conhecimento ... ao registro civil, pois, de forma gratuita, será arquivada por tempo indefinido, não ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... a) Gratuita (sem ônus para quem adquire, como na doação) ... III – havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido; ... V – havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que tenha prévia ...
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Acórdão Nº 5000414-72.2019.8.24.0075 do Quinta Câmara de Direito Civil, 18-02-2020
... ão de cobertura ao tratamento de inseminação artificial (Lei n. 9.656/98, art. 10, inc ... ça da concessão da benesse da justiça gratuita aos apelantes (ev. 3, DESPADEC1).A majoração se ...
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Da pessoa natural
... de mecanismo de concepção natural ou artificial ... 2.2. INÍCIO DA PERSONALIDADE CIVIL DA ... a fertilização in vitro como a inseminação" artificial podem ser heterólogas (material gen\xC3" ... ter outra finalidade), a disposição gratuita (não pode ser onerosa) do próprio corpo, no ...
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Acordao N° 1294027 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-10-2020
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Custeio de tratamento médico. Congelamento de óvulos. Etapa de inseminação artificial. Necessidade em razão de tratamento quimioterápico. Infertilidade. Dever de cobertura. Ausência. Recurso provido. 1. O contrato celebrado entre as partes tem o objetivo primordial de garantir a cobertura dos tratamentos necessários ao restabelecimento integral da saúde
... CONGELAMENTO DE ÓVULOS. ETAPA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL ... NECESSIDADE EM RAZÃO DE ... financeira ... O pedido de Justiça gratuita foi indeferido, determinando-se a juntada das ... -
Acórdão Nº 0313358-55.2016.8.24.0033 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-07-2021
... tratando-se de beneficiário da justiça gratuita, suspendo a exigibilidade dos referidos encargos, ... e próteses para o mesmo fim;III - inseminação artificial;IV - tratamento de rejuvenescimento ou ...
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Acórdão nº 0308433-77.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 30 de Abril de 2019
... a exclusão do procedimento de inseminação artificial, nele se ... inserindo o de ... da justiça gratuita ...