instituto investigações cientificas e criminais
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Em defesa de uma criminologia da libertação animal
Ao resgatar o debate teórico sobre o criticismo, o estudo se propõe a situar a rejeição do debate criminológico com relação à questão animal, problemática situada no eixo estrutural capitalista, a despeito dos avanços científicos provenientes com a apropriação do referente material. Buscando a adequação do objeto de análise, para além da noção de crime, propõe-se a incorporação da categoria...
... ), desenvolvida nas mais recentes investigações em sociologia jurídico-penal, como forma de se ... em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC) ... sobre a criminalidade (estatísticas criminais), passando o paradigma etiológico por um ... acadêmica registrada em produções científicas –, de forma bastante incisiva reclamou: ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
... ça dá lugar a todas aquelas investigações que visam a elucidar os valores supremos a que ... étodo empírico nas investigações científicas e a rejeição de valores absolutos no âmbito ... com as demais que tratam do mesmo instituto e até com regras que tratem de institutos ... ; do mesmo modo, as regras tributárias, criminais e, como regra geral, as normas proibitivas ou que ...
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Criminologia Feminista com Criminologia Critica: Perspectivas teoricas e teses convergentes/Feminist Criminology allied to Critical Criminology: theoretical perspectives and convergent theses.
... criminologia positivista nas ciências criminais, inclusive com uma importante projeção nos ... ção do atual estado da arte das investigações de corte etiológico sobre temas que envolvem ... ões morais, elevados a categorias científicas, que acabaram produzindo dobras de vitimização, ... Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) ...
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Acórdão Nº 6621 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... : ASSOCIAÇÃO ... CRIMINAIS FEDERAIS - APCF ... : ALBERTO EMANUEL ALBERTIN ... entes federativos criarem polícias científicas" ... autônomas que, do ponto de vista da organiza\xC3" ... por Constituição Estadual, a Instituto Geral de Polícia não equiparado a ... órgão ... investigações criminais, deve manter um necessário grau de ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ão IX - Das Despesas com Pesquisas Científicas ou Tecnológicas ... Arts. 173 a ... 454 a 459 ... Seção V - Do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ... ão beneficiada, sem prejuízo das investigações que a autoridade incumbida da cobrança ... , sem prejuízo das sanções das leis criminais violadas (Decreto-lei nº 5.844/43, arts. 142 e ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , que constitui objeto de nossas investigações, está previsto no art. 325, do CPC e decorre da ... os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, dispôs, no art. 21: “Aberta a sessão, o Juiz ... ção de reconvenção , com que o instituto passou a ser conhecido nos tempos modernos, foi, ...
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Big data, inteligência artificial e policiamento preditivo: bases para uma adequada regulação legal que respeite os direitos fundamentais
Diante das novas ferramentas de análise policial se por um lado a polícia cumpre uma função essencial na prevenção, detecção e investigação de um delito, ela não está livre de ter o seu trabalho limitado e submetido ao princípio da legalidade. A eficácia do trabalho policial não pode, como sabemos, saltar as garantias próprias de um Estado de Direito e sua atividade deve submeter-se a critérios...
... As denominadas investigações prospectivas (phishing expeditions) são ... de geolocalização ou antecedentes criminais, por exemplo) e tenha objetivos distintos ... Instituto de la Mujer para la Igualdad de Oportunidades ... sistemas de IA deve partir de bases científicas consolidadas e transparentes, de maneira a evitar ... -
A falácia indutivista automatizada na tomada de decisões judiciais e o vilipêndio ao devido processo legal
O presente artigo captura e avalia criticamente a compatibilidade do emprego de mecanismos de Inteligência Artificial (IA) estruturados segundo o método inferencial indutivista (o qual visa dar força preditiva a fatos reiterados) - agora alimentados por um banco de informações virtual de proporções colossais (“BIG DATA”) – com o desempenho da função jurisdicional do Estado brasileiro, mais...
... Revista do Instituto de Direito Brasileiro da Universidade de Lisboa , ... ção de políticas públicas, as investigações policiais, enfim, os diversos ramos da ... A estrutura das revoluções científicas. Trad. Beatriz Vianna Boeira e Nelson Boeira. 9 ... criminais teriam levado a resultados anti-isonômicos e ... -
Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... e centralizar os resultados das investigações relativas às infrações de que trata a presente ... habituais, autos policiais e registros criminais ... Artigo 16 ... As Partes na presente ... de constituição da adoção ou do instituto de que se trate ... Artigo 19 ... A guarda ...
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Perspectivas de (cis)gêneros nas audiências de custódia
A partir de trabalho de campo realizado em Belo Horizonte (Minas Gerais), buscou-se compreender como o fluxo das Audiências de Custódia reitera a lógica penal de produção de precariedade, em relação à população trans, através de dois problemas: a) o uso do nome registro civil das pessoas trans, em detrimento do nome social; e b) o encaminhamento à rede de assistência psicossocial, por meio da...
... 310. 3 A regulamentação deste instituto tem como pretensão respeitar a excepcionalidade ... e escolhas sociais que guiam as investigações científicas, dividindo a espécie humana apenas ... ção; a reincidência nos processos criminais e a criminalização pelas medidas alternativas ... -
Infiltração policial e instigação em cadeia: tensão no âmbito da legalidade processual penal: notas ao direito brasileiro
... como se projeta no âmbito das investigações, é que o inquérito policial carente de ... desde a fase das investigações criminais e regula a forma das sanções processuais ... , de calidad) de las pruebas científicas comparten ese objetivo. Cómo conseguir esto es ... ção de Mestrado apresentada ao Instituto ...
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Origem da investigação criminal
... órico, assim como outras disciplinas científicas. Hoje assistimos pelos meios de comunicação ial as investigações policiais realizadas pela Polícia Federal e ... célebres com o esclarecimento de casos criminais, inspirando a ficção e a literatura detetivesca ... de fotografia forense cresceu no Instituto de Ciências Policiais de Lausanne ... 1903 O ...
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Mecanismos de proteção contra a influência midiática
... na medida em que protege as investigações do sensacionalismo da imprensa (SOUZA; LEITE, ... proteger a idoneidade dos processos criminais a Associação Norte-americana de Juristas ... 214 ... periência, leis científicas, princípios da lógica (MENDES, 2004, p.133) 348 ... da dificuldade de aplicação desse instituto na prática dentro da decisão de pronúncia de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... VIII – os processos criminais, nos órgãos jurisdicionais que tenham ... De fato, a aplicação imediata do instituto, seguindo o princípio do isolamento dos atos ... o conhecimento de premissas técnico-científicas não disponíveis ao conhecimento do homem comum ... Pendências de diversas investigações acerca dos fatos narrados, incluindo o acesso a ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... a antecedentes e condenações criminais ... Portanto, no capítulo 2, visa-se a ... de saúde, na solução de investigações e de crimes e na implantação de tecnologias de ... No Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) usa ... de saúde e orientações científicas devem ser a base para a formulação de ...
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Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... nazistas em cruéis experiências científicas impostas aos prisioneiros do regime, a partir de ... Embora questões criminais locais também causem apaixonadas reações e ... , como retaliação à abertura de investigações sobre supostos crimes cometidos no Afeganistão e ... soberania contemporânea”, INB-Blog [Instituto Norberto Bobbio], 15 nov. de 2009. Disponível em ... -
Direito individual do trabalho
... O instituto da flexibilização ou da flexibilidade das ... e, em hipóteses mais drásticas, até criminais ... Em termos gerais, portanto, a negociação ... As revoluções científicas, econômicas, sociais e a mais recente, a ... foram as empresas que sofreram investigações ...
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A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... Presidente do Instituto" Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil \xE2\x80" ... de Schwab), seguindo as revoluções científicas de Copérnico, Darwin e Freud ... Segundo ... investigações, processos e o julgamento dessas infrações ... ção do termo é colhida das Ciências Criminais, como explica Tálita Heusi: “O perfilamento ...
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Capítulo 2 - Evolução histórica da criminologia
... tivos político-criminais. O núcleo de interesse das investigações, ... Ciência Penitenciária, sobre bases científicas e humanitárias e concorrentemente com a nova ... 3. ed. Rio de Janeiro: Renavan: Instituto Carioca de Criminologia. p. 29. (Coleção ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... os dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, contando com a participação de alunos de ... Em 1987, é fundado o IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e em 1989 é ... ático, de inúmeras descobertas científicas e tecnológicas que mudaram o nosso cotidiano ... no interior do então Gabinete de Investigações e Capturas do Estado de São Paulo, a ...
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Magistratura TJMS 2020
... Em relação aos Juizados Especiais Criminais, correto afirmar que (A) a competência será ... árias, ainda que em pesquisas científicas para fins terapêuticos, autorizadas em lei ... CC); C: incorreta, pois não existe o instituto da extinção no Direito Brasileiro; D: ... trinta dias para a conclusão das investigações na hipótese de o investigado encontrar-se preso ...
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Direito Humanos
... e a possibilidade de realizar investigações in loco só foram possibilitadas, como ... íssima disponibilidade de obras científicas com exemplar em formato acessível. Para preparar ... e agora com ênfase na razão de ser do instituto, deve-se ter consciência que um caso de grave ... e concita a representação para fins criminais com o intuito de coibir os atos descritos. À luz ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... ponto, cumpre analisar mais a fundo o instituto do habeas data , devido à sua importância no ... para tornar possível que pesquisas científicas relativas à saúde proporcionassem os melhores ... pessoas suspeitas de cometer ilícitos criminais, autorizando, também, o monitoramento de todas ... driblar as dificuldades nas investigações que surgiam quando os criminosos, em particular ...
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Magistratura TJSP 2021
... 26. A respeito do instituto da guarda, é correto afirmar que (A) o ... Considerando findas as investigações, e sem a realização das diligências ... órgãos de persecução penal para fins criminais, sem prévia autorização judicial, por ofensa ... dos Estados quanto às pesquisas científicas ... 88. A respeito da previsão de ...
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O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... , excluindo, em princípio, investigações sobre decisões de outras cortes e juízos; e do ... – Movimento em Prol da Vida, ANIS – Instituto" de Bioética, Direitos Humanos e Gênero e CNBB \xE2\x80" ... ível a existência de duas correntes científicas antagônicas sobre o tema, sendo uma delas ... considerada LGBTfobia para efeitos criminais a pregação doutrinária religiosa de acordo com ...