intervençao terceiro resumo
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Magistratura TJSC 2019
... o proprietário de um terreno conceder a terceiro, por tempo determinado, o direito de plantar em ... Em resumo: os crimes hediondos e equiparados, embora não ...
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Aspectos registrais
... Por fim, Afrânio de Carvalho cita um terceiro sistema, denominado de eclético 9 , ... o ... do Registro de Imóveis fará publicar, em resumo, edital do pedido de cancelamento, podendo este ...
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Capítulo 6 - Reprodução humana assistida
... Não podemos mais, em pleno terceiro milênio, incorrer no erro de acharmos que algo ... 6 Em resumo, portanto, o Direito brasileiro reconhece e ...
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Decisão monocrática Nº 1360139 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-01-2022
... POLÍTICAS PÚBLICAS. INTERVENÇAO LEGÍTIMA DO PODER JUDICIÁRIO. PROTEÇÃO DE ... Por fim, no que toca ao terceiro e último aspecto, deve-se apurar sobre quem ... do recurso extraordinário, façamos um resumo, ainda que breve, da questão debatida nos autos ...
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Processo Penal
... especiais; ( b) Nome do querelado; (c) Resumo da imputação (dos fatos tidos como típicos) ... afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, e a eles se estendem, no que ...
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Da Contestação (Arts. 335 a 342)
... Em resumo, aquele Código considerava exceção não só a ... 345; c) ao terceiro, será considerado revel ou excluído do ...
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Dimensões Institucionais da Igualdade de Gênero: o Caso Maria da Penha
... Resumo ... Este artigo explora a complexa interação ... 2015). Em terceiro lugar, por se tratar, frequentemente, de juízes ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... de ser mera “fonte subsidiária de terceiro grau nos Códigos”. Com efeito, a ... Em resumo , o jusnaturalismo clássico se caracteriza por ...
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Os tratados de direitos humanos sobre a igualdade de gênero são efetivos no cenário internacional? O oriente médio como estudo de caso
A vigente realização do trabalho buscará investigar a efetividade que Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos relativos à Igualdade de Gênero possuem no cenário internacional. Será feito um estudo de caso sobre o Oriente Médio para responder a essa questão, através da consideração de diversos aspectos políticos, sociais e culturais, bem como dos limites e desafios do Direito...
... Amanda Toledo Fontes 2 ... Resumo: A vigente realização do trabalho buscará ... Para entrar no terceiro item, vale conceituar os direitos humanos, com a ... -
Artigos 442 a 456
... Em resumo, a cláusula de não-divulgação guarda ... que a posição e os interesses de um terceiro possam , de fato, ser atingidos ...
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O Poder Judiciário e o desmanche do movimento sindical: elementos para a resistência
... -mínimo; V – valor nominal do décimo terceiro salário; VI – remuneração do trabalho ...
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Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
... Resumo: A partir do acúmulo prático-teórico da ... , 20160), relatórios oficiais e do terceiro setor (DPERJ, 2018; Pastoral Carcerária, 2016; ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... 09/05/2023 ... CENTÉSIMO SEXAGÉSIMO TERCEIRO RECEBIMENTO DE DENÚNCIA NO ... INQUÉRITO 4.922 ... Aqui, todas as denúncias narraram, em resumo, que os ... denunciados (i) teriam aderido aos ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... 09/05/2023 ... CENTÉSIMO NONAGÉSIMO TERCEIRO RECEBIMENTO DE DENÚNCIA NO ... INQUÉRITO 4.922 ... Aqui, todas as denúncias narraram, em resumo, que os ... denunciados (i) teriam aderido aos ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... 09/05/2023 ... DUCENTÉSIMO TERCEIRO RECEBIMENTO DE DENÚNCIA NO INQUÉRITO ... 4.922 ... Aqui, todas as denúncias narraram, em resumo, que os ... denunciados (i) teriam aderido aos ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... 09/05/2023 ... CENTÉSIMO OCTOGÉSIMO TERCEIRO RECEBIMENTO DE DENÚNCIA NO ... INQUÉRITO 4.922 ... Aqui, todas as denúncias narraram, em resumo, que os ... denunciados (i) teriam aderido aos ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... 09/05/2023 ... CENTÉSIMO SETUAGÉSIMO TERCEIRO RECEBIMENTO DE DENÚNCIA NO ... INQUÉRITO 4.922 ... Aqui, todas as denúncias narraram, em resumo, que os ... denunciados (i) teriam aderido aos ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... a qual recebe o pagamento diretamente do terceiro-devedor. Em suma, é uma forma de financiamento ... resumo do pedido do devedor e da decisão que defere o ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... CENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO TERCEIRO RECEBIMENTO DE DENÚNCIA ... NO INQUÉRITO 4.922 ... Aqui, todas as denúncias narraram, em resumo, que os ... denunciados (i) teriam aderido aos ...
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Legislação Complementar
... das férias prescritas no Artigo terceiro" acima terá direito, nesse ano, a férias de dura\xC3" ... 13. Objeto Social (resumo): ... 14. Data da constituição: 15. Data ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... Trata-se de breve resumo da história das ideias, com propósito ... O terceiro" pilar do pensamento moderno – fraternidade – \xC3" ...
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Moradia, propriedade e meio ambiente: a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de efetivação dos direitos socioambientais
... RESUMO: ... O objetivo deste artigo é analisar a Lei ... No terceiro tópico, abordamos o direito fundamental à ...
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A utilização de robôs/inteligência artificial pelos tribunais e o julgamento em prazo razoável.
A Inteligência Artificial chegou ao ambiente jurídico, trazendo facilidade aos Tribunais e ampliando as possibilidades de resolução de conflitos beneficiando inúmeras pessoas. Assim, o avanço se direcionou aos julgadores e ao Judiciário. Diante de tamanha transformação social e profissional, esse trabalho apresenta o empenho dos sistemas tecnológicos a serviço dos Tribunais brasileiros. Devido ao
... ISSN: 2178-8189 ... Resumo: A Inteligência Artificial chegou ao ambiente ... terceiro efeito, Ferreira (2019) aponta que: ... A ... -
Audiência de instrução e julgamento
... Havendo litisconsorte ou terceiro interveniente, o prazo, que formará com o da ... sob ditado do juiz, termo que conterá, em resumo, o ocorrido na audiência, bem como, por extenso, ...
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Da ética do advogado
... deve ser provado a intermediação de um terceiro negociando o serviço do profissional e buscando ... Em resumo, poderá abordar assuntos jurídicos de interesse ...