intervençao terceiro resumo
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Execução Trabalhista
... inequívoca, a cargo do executado ou de terceiro, a quem aproveite ... O despacho do Juiz do ... em local de costume e publicado, em resumo, pelo menos uma vez em jornal de ampla ...
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Ética profissional
... decisão relevante sobre interesses de terceiro, a juízo do conselho competente da OAB, bem como ... no fórum local, na íntegra ou em resumo ... Art. 50. Para os fins desta lei, os ...
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Execução Trabalhista
... bens do devedor e, excepcionalmente, de terceiro. Por isso se diz que toda a execução é real, ... @5.13. Resumo de execução ... 1. O empregado intimado ...
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Processo civil. Ações cíveis
... lesão a um bem jurídico pertencente a terceiro. A culpa, constitui, assim, o centro da ... ão contestaram sob a alegação de que, em resumo, na venda com reserva de domínio a ...
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Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... MONTAÑO, Carlos. Terceiro setor e questão social: crítica ao padrão ... -
O dever de assistência financeira aos animais não humanos, quando reconhecida a conformação familiar multiespécie
Este trabalho versa acerca da possibilidade do reconhecimento do dever de assistência e prestação de alimentos a animais não humanos, principalmente, no plano da família multiespécie. É sobre o reconhecimento da natureza jurídica de auxílios econômicos ou prestação de alimentos a animais não humanos, quando da dissolução da união estável, divórcio ou separação, por parte de um dos tutores, que...
... RESUMO : Tramita atualmente no Congresso Nacional a ... Terceiro, admite-se a criação de um tipo de imposto ... -
Violência obstétrica: a relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado
A presente pesquisa tem como tema a violência obstétrica e trata da relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado. Este tema é extremamente relevante, uma vez que apesar de atingir grande parte das mulheres brasileiras, essa violência é invisível. Essa pesquisa tem, como objetivo geral, a análise da violência obstétrica sob o enfoque das teorias...
... Roselaine Lopes Toledo 3 Resumo: A presente pesquisa tem como tema a violência ... de impor a própria vontade à um terceiro" ... Por ‘dominação’ compreenderemos ent\xC3" ... -
Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... ão será lavrada em inteiro teor, em resumo, ou em relatório, conforme quesitos, e ... , consanguíneos ou afins, até o terceiro grau ... SUBSEÇÃO II DAS ESCRITURAS Art ...
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A prática de contestação no processo civil
O artigo tem como objetivo geral abordar aspectos práticos da contestação no processo civil, mediante análise sistemática do CPC e da técnica processual, a partir do marco teórico de compreensão do processo constitucional como metodologia de garantia de Direito Fundamentais. Especificamente, visa a enfatizar a importância da técnica processual para formulação de resistência e requerimentos, bem...
... RESUMO : O artigo tem como objetivo geral abordar ... O terceiro analisa as questões preliminares, destacando a ... -
Exercícios prácticos
... esperado , em que a polícia ou terceiro aguarda o cometimento do crime. Não há que se ... Em resumo, com a entrada em vigor da Lei Anticrime, ...
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Imunidade tributária das entidades beneficentes e o fim das certificações do terceiro setor no Brasil
A partir da construção do conceito de terceiro setor, este artigo analisa as transformações no relacionamento entre o Estado e as entidades sem fins lucrativos, especificamente no que tange à exigência de certificação formal e prévia como requisito de acesso ao fomento estatal. Demonstra-se que a delimitação prévia e formal das entidades aptas a receber incentivos fiscais, instituída na primeira...
... Procurador do Estado, palestrante e consultor ... Resumo: A partir da construção do conceito de terceiro setor, este artigo ... -
Execução Trabalhista
... bens do devedor e, excepcionalmente, de terceiro. Por isso se diz que toda a execução é real, ... 5.13. Resumo de execução ... 1. O empregado intimado para ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... J. A constituinte burguesa: que é o terceiro estado? Rio de Janeiro: Líber Juris, 1988. p ...
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Direito Ambiental
... se comprove a ausência de prejuízo a terceiro de boa-fé ... (D) lícito, pois cabe ao ... Segue um resumo sobre Princípios do Direito Ambiental: ... (1) ...
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Desconsideração e teorias correlatas
... e os acionistas, fazendo com que o terceiro tomasse cautela ao contratar com sociedade ... 17.06.1999; v.u.) ... RESUMO DO JULGADO ... Com efeito, tais fatos são ...
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Acórdão Nº 4006493-23.2016.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 12-03-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. DECISÃO SANEADORA QUE INDEFERIU PEDIDO DE CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS, DECRETOU INCABÍVEL A RESERVA DE BENS PARA GARANTIR O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DECLAROU INEFICAZES AS ESCRITURAS PÚBLICAS DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS OUTORGADAS POR DUAS COERDEIRAS A TERCEIRO, DETERMINOU A COLAÇÃO DE BENS, DEFERIU A REMOÇÃO DA INVENTARIANTE E...
... TERCEIRO, DETERMINOU A COLAÇÃO DE BENS, DEFERIU A ... conclusões podemos chegar ao seguinte resumo: a) ... Se o herdeiro desejar transferir o seu ... -
A tutela jurídica penal e a autonomia individual: a relativização da proteção penal ao bem jurídico
O presente trabalho objetiva analisar a ampla autonomia individual, frente à missão tradicional do direito penal de proteger os bens jurídicos essenciais, como forma de preservar os valores essenciais da convivência social. O trabalho visa demonstrar que é preciso equilíbrio no uso da autonomia individual e da tutela dos bens jurídicos essenciais, para a construção de uma sociedade solidária com...
... Criminal Guardianship ... SUMÁRIO : RESUMO; INTRODUÇÃO; 1. TUTELA JURÍDICO-PENAL; 2 ... No terceiro tópico, será abordado o princípio da ... -
Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... requisitos do RE ... O terceiro ponto que gostaria de lembrar ao colegiado é o ... Bonavides ... Em resumo, acompanho integralmente o voto do Ministro Dias ...
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A responsabilidade civil do provedor de aplicações no marco civil: o artigo 19 e seu retrocesso à luz da pessoa
... dano derivado do conteúdo gerado por terceiro, cit., p. 284 ... 148 BARROSO, Luís Roberto ... A autoridade judicial pode prescrever, em resumo ou a pedido, a qualquer pessoa mencionada em 2 ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... Logo, a teoria do bem jurídico nesse terceiro mode-lo é a monista-personalista de traços ... Desse modo, em resumo, na figura acumulativa o foco está nas ações ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... 1 Feito isso, espera-se que, no terceiro capítulo, se tenham condições de analisar a ... de tudo evitar e tudo prever, prever, em resumo, o conflito ... move-nos a desconfiança” ...
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Ação Sindical e Fins
... e dos trabalhadores, entendendo-se, em resumo, como organismo de colaboração com o Estado ... ȱserȱ entendida como legitimação de terceiro para substituir os detentores dos interesses ...
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A Participação Popular na Formação do Convencimento do Julgador
... ção em processo em trâmite de um terceiro com objetivo de contribuir com o juízo na ... Em resumo: (a) Presidentes dos Conselhos e das Subseções ...
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Parte 2
... reservar aos grupos de sociedades um “terceiro estágio” na trajetória da mitigação dos ... PARTE 2 ... Em resumo, a relação intergrupal legitima, na esfera da ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... 27 Terceiro: se, por hipótese, fosse aplicada a teoria ... no contrato, inclusive no quadro-resumo”. há validade da cláusula contratual que ...