Investigação da maternidade natural
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Trabalho Invisível e Ilícito: reflexões criminológicas críticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil
Diante de um aumento vertiginoso do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas, este artigo visa colaborar na análise das múltiplas determinantes deste fenômeno desde o diálogo entre pensamento criminológico crítico e teorias feministas marxistas, tendo como central a afirmação da condição destas mulheres enquanto trabalhadoras do tráfico e a compreensão da dinâmica de seus lugares na...
... papéis na esfera privada de reprodução natural. Nesse sentido, do ponto de vista simbólico, o ... presa no que tange ao exercício da maternidade, de celas adequadas para gestantes, berçário, ... investigação realizada pelas pesquisadoras em uma unidade ... -
Anexos
... de um laborar normativo no sítio da mais natural diferenciação entre as duas tipologias do ... predicativo resista a uma mínima investigação acerca da universalização dos direitos civis” ... ão houvesse a adoção, pois haveria maternidade singular no registro de nascimento, que ...
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O acolhimento como medida excepcional
Em se tratando do direito, a dignidade humana está relacionada a um tratamento igualitário aos filhos e às várias forma existentes de família
... , difere da que a tinha como instituição natural e de direito divino, portanto imutável e ... investigação de paternidade ou reconhecimento de filiação ... ão e inabilidade para o exercício da maternidade de forma protetiva, mostra-se irretocável a ... -
Decisão monocrática Nº 195821 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
... decisão monocrática: se o STJ, juízo natural indicado pelo art. 39 da Lei 8.038/1990, ou o ... transações envolvendo o HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS (HMTJ), mencionado por ambos ... pelo fato de alguns dos crimes sob investigação serem de caráter permanente (a lavagem de ...
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Princípio da Progressão Social
... , além de dar suporte à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, a ... Paternidade Responsável, trata da investigação de paternidade automática pelos poderes ... ça passou a ter direito igual à mãe natural ... A Lei n. 13.110/2015 disciplina a ...
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Multiparentalidade
... dos estados de paternidade e maternidade, respectivamente, em relação àquele (LÔBO, ... genitora da criança, buscava a investigação da parentalidade biológica e, ao mesmo tempo, a ... ”, que permitiria a todo descendente natural cuja filiação paterna não estivesse legalmente ...
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Direito Tributário
... ção, ampliado os poderes de investigação das autoridades administrativas, ou outorgado ao ... , sendo essa a chamada solidariedade natural – art. 124, I, do CTN ... Gabarito “D” ... em proteção à família, à maternidade ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... Isso é natural e até intuitivo, uma vez que o STF atua como ... como medida cautelar em investigação por supostos crimes que teriam sido praticados ... ícios salariais durante a licença-maternidade), nº 41 (modificação do sistema de ...
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Meio ambiente do trabalho
... são diversos os tipos de meio ambiente (natural, artificial, cultural, arqueológico e do ... · N. 103 - proteção à maternidade; ... · N. 115 - proteção dos trabalhadores ... nacionais, de sistemas de investigação sobre o perigo para a saúde dos trabalhadores de ...
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Meio ambiente do trabalho
... são diversos os tipos de meio ambiente (natural, artificial, cultural, arqueológico e do ... N. 103 – proteção à maternidade; N. 115 – proteção dos trabalhadores ... nacionais, de sistemas de investigação sobre o perigo para a saúde dos trabalhadores de ...
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Coordenadores e autores
... A União, diante de grave desastre natural que atingiu todos os estados da Região Norte, e ... dias depois, em decorrência da investigação realizada ... Considerando que a conduta dos ... puerperal, comparece ao berçário da maternidade, no intuito de matar Davi. No entanto, pensando ...
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Lei da Ação Civil Pública e o princípio da fraternidade: instrumentos de defesa, solução de conflitos e efetivação do direito
... reflexivo sobre o tema objeto da investigação e autoriza uma concepção crítica da totalidade ... humano, que nasce na qualidade de valor natural, inalienável e incondicionado, como cerne da ... previdência social, à proteção à maternidade e à infância e à assistência aos ...
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Acórdão Nº 2932 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
... constitucional do juiz natural. Explica que as partes estavam burlando a ... investigação de paternidade ou maternidade, definitividade do ...
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Decisão monocrática Nº 54100 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-04-2023
... ípio, para pagamento de salário-maternidade de empregada de empresa terceirizada, sem, ... ou pelo seu Adjunto, já que a investigação criminal revelou esforços para manter uma ... , da ampla defesa, do princípio do juiz natural, do sistema de precatórios e da segurança ...
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Reprodução humana assistida
... valores totalmente diferentes, como é natural dos fenômenos de virada de século. A travessia ... brasileiro tentou impor à investigação com embriões humanos. O texto em análise sofreu ... IV – gestação ou maternidade de substituição ao caso em que uma doadora ...
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A multiparentalidade no Estado de Louisiana (EUA)
... este vínculo proveniente da prova de maternidade ou paternidade ou por adoção (art. 179). O ... ou esposa, e não pelo filho ou pai natural, dentro do prazo de 2 anos depois de saber que ... 49 Arremata sua investigação desferindo uma contundente crítica, ao modelo ...
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CNR186 - Convenção sobre Trabalho Marítimo
... e procedimentos adequados para a investigação, caso seja necessário, de reclamações a ... com os princípios da justiça natural no tratamento de casos de incompetência ou ... por motivos como doença, lesão ou maternidade, deverão ser computadas como parte do período ...
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Noções propedêuticas
... do Estado da Louisiana iniciou uma investigação sobre o caso e pediu a autópsia dos 45 corpos ... direito à contracepção, direito à maternidade fora do casamento, existência de embriões ... estamos diante da dicotomia entre ordem natural e ordem cultural. Aquela está relacionada a leis ...
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Vulnerabilidade, inteligência artificial e reprodução assistida heteróloga
... de análise bibliográfica, com investigação que extrapola os limites da dogmática jurídica ... Guilherme Calmon Nogueira Gama: 9 A maternidade apresentou, no curso da história da ... inexistir a denominada procriação natural, ou seja, advinda da prática de relação ...
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Família homoafetiva
... Como direito do indivíduo, é um direito natural, inalienável e imprescritível. Ninguém pode se ... filhos e à imprescritibilidade da investigação dos pais. Tais foram as mudanças, que a ... 56 Outra substitui a licença-maternidade e a licença-paternidade pela ...
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Comissão Nacional da Verdade: verdade tardia, impunidade perpetuada?
... a independência de sua investigação (Freeman, 2006, p.17) ... De forma ... (abusos sexuais e relações de maternidade). Desse modo, afigura-se de extrema relevância ... Vlado, como era conhecido, era natural da Iugoslávia, casado, pai de dois meninos e ...
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A adoção de crianças e adolescentes por casais do mesmo sexo no Brasil: perspectivas jurídicas e psicológicas
Este artigo tem o objetivo de refletir sobre a adoção por casais do mesmo sexo no Brasil sob as perspectivas jurídicas e psicológicas. Através das concepções desses lugares do saber, busca-se promover um diálogo interdisciplinar, enriquecendo a discussão sobre a temática. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo de abordagem e o método histórico de procedimento. No que se refere às técnicas de...
... natural e inevitável, e que apresenta a ... e o Direito através de uma investigação que considere os direitos fundamentais e a ... para o exercício da paternidade/ maternidade responsável, além da necessidade de ... -
Direito Fundamental ao Trabalho Digno e Meio Ambiente de Trabalho Saudável: uma Análise sob a Perspectiva do Assédio Organizacional
... 103 — Amparo à maternidade; Convenção n. 115 — Proteção contra as ... sob o ponto de vista do meio ambiente natural quanto do meio ambiente de trabalho, uma vez que ... A investigação da relação entre trabalho e saúde mental, ...
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A inspeção do trabalho
... previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, ... missão se, a todo momento, encontrando natural resistência do particular, tivesse de recorrer ... ça do trabalho, cabe a análise e investigação dos acidentes e doenças laborais ... • ...
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Ação civil pública proposta pela Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região em face de Unimed BH - Cooperativa de Trabalho Médico LTDA., Centro Mineiro de Fisioterapia LTDA. e Fisiouni Grupo de Fisioterapia LTDA
... cooperativa, a saber: Hospital Dia e Maternidade UNIMED-BH; Núcleos de Atenção à Saúde; ... ão, em Belo Horizonte, iniciou investigação em face da UNIMED-BH quando, no ano de 2007 , ... individuais homogêneos, nada mais natural do que a sua ampla divulgação , de modo a ...