Investigação da maternidade natural
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A dogmática judicial do STJ
... eventual resultado em ação de investigação ou negatória de paternidade ... Informações ... ção como fatores que se contrapõem à natural tendência civilizatória de proteger certos ... DAS PARTES EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE MATERNIDADE ... Definiu-se não ser possível julgar ...
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Redes sociais e ativismo materno: desafios entre estudantes de uma universidade pública
As conquistas femininas das últimas décadas suscitam novas estratégias tanto para a manutenção dos direitos já garantidos quanto para a solução das demandas que se apresentam, a fim de promover a superação dos sistemas de dominação e exploração que acometem as mulheres e que são reproduzidos nos mais diversos espaços, como é o caso das instituições públicas de ensino superior. Tomando as construçõ
... como feminino e a centralidade da maternidade nesse contexto, este artigo analisa as ... destaque entre os resultados desta investigação, tanto como ferramenta privilegiada de obtenção ... , o incentivo à maternidade como função natural" de toda mulher e, ao mesmo tempo, a desvalorizaç\xC3" ... -
O direito constitucional à adoção: uma análise do Cadastro Nacional de Adoção no Brasil
Campo de Estudo – O processo de adoção tem sido apresentado como um mecanismo ineficaz para a efetivação constitucional de inserção das crianças e adolescentes que estão disponíveis para adoção. A revisão do processo é necessária para que os direitos constitucionais sejam garantidos. Objetivo – Compreender o processo de adoção e as dificuldades para sua efetivação, os motivos que provocam a...
... as diversas propostas com a investigação histórica e filosófica, por meio de revisão de ... áter excepcional por priorizar a família natural, sendo preterida ... 366 • CAPÍTULO 14 ... para realização do desejo de maternidade/paternidade, como a reprodução assistida ... -
Dignidade da pessoa humana
... Escola Clássica Espanhola do Direito Natural e das Gentes, cuja contribuição doutrinária é ... sócio-económico, a educação, a maternidade segura e os cuidados de saúde, e a assistência ... Reconhecendo que a investigação sobre o genoma humano e suas consequentes ...
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Conflito Previdenciário
... por conta de algum evento natural e incontornável de graves proporções. Escassez ... construções, demarcam objeto de investigação geralmente formal e encobrem ou deslocam ao ... ão por morte) ou de proteção à "maternidade" devem ser vistas conforme uma antiga ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... Escola Clássica Espanhola do Direito Natural e das Gentes, cuja contribuição doutrinária é ... sócio-económico, a educação, a maternidade segura e os cuidados de saúde, e a assistência ... Reconhecendo que a investigação sobre o genoma humano e suas consequentes ...
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Aportes teóricos das dimensões de gênero nos contextos de violência: reflexões acerca da desnaturalização dos cânones subjugantes
Muito ainda se tem que discutir a respeito dos cânones epistemológicos e pragmáticos que fundamentam um paradigma de culpabilização da mulher em face das violências perpetradas nos mais diversos contextos. Nesse sentido, tem-se buscado, cada vez mais, fomentar o empoderamento feminino, a fim de visibilizar o quanto a concepção de gênero pode contribuir para romper com muitos estereótipos e mitos...
... feminina fosse vista enquanto traço natural e distintivo, mas também como um valor a partir ... ção biológica e, por inferência, a maternidade. Além disso, a voz feminina ativa teve que ... investigação" mostra que as questões de gênero têm implicaç\xC3" ... -
Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... interessantes para a investigação levada a efeito as seguintes sentenças do TJUE: ... 103, de 1952, sobre proteção da maternidade, e sua correspondente Recomendação n. 95 359 ... ão e a filiação sejam, respectivamente, natural ou artificial", e natural ou adotiva, "e será ...
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Casamento
11 c AsAmento ... O estado da pessoa natural é composto pelo estado político, familiar e ... exemplo, reconhecimento de filho, investigação ou negatória de paternidade ou maternidade, ...
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O princípio da reparação e sua aplicabilidade no estado do amazonas. Repairability and its application
De relevância tanto nacional quanto internacional, o Direito Ambiental é a fonte dos princípios e mecanismos para que possamos minimizar os danos e impactos negativos ao meio ambiente local e global. O princípio da reparação aqui estudado nos auxilia nesta questão, trazendo uma maior efetividade na eplicabilidade das sanções por danos ao meio ambiente. Este artigo teve como objetivo a investigação
... Jucinara Figueiredo Pinheiro 2 Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou (MCNDND) ... Rubia ... Este artigo teve como objetivo a investigação da aplicabili-dade do princípio de ... ídricos, que define a água como recurso natural limitado e dotado de valor econômico, prevendo ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... "A vida privada da pessoa natural é inviolável, e o juiz, a requerimento do ... psicanalítico, por exemplo, a investigação do assédio moral está centrada no comportamento ... social, ao amparo à infância e à maternidade, e de outros que, decorrentes da Constituição e ...
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O consentimento na reprodução assistida post mortem e reflexos no direito de família
... proporcionarão certeza jurídica ao fato natural da procriação. 1 Ou seja, os critérios de ... certeza resultante das ações de investigação de paternidade foi alcançada por meio do exame ... 2 “A maternidade manifesta-se por sinais físicos inequívocos: a ...
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Da admissão de filho socioafetivo como dependente em contrato de plano de saúde
... associação feita entre paternidade/maternidade e ascendência genética, verificava-se, nesse ... ãe é sempre certa, o que impede a investigação de maternidade contra mulher casada –; c) a ... , que supre, assim, a concepção natural, quando o futuro pai e/ou mãe tiver dificuldade ...
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Capítulo 4 - Distinção entre estado de filiação e origem genética e a estreita relação com as espécies de filiações socioafetivas
... 1. CC/02, art. 1.593. O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou ... da atribuição de paternidade ou maternidade. Nada tem a ver com o direito de cada pessoa ao ... a origem genética, outra a investigação da paternidade/ maternidade. 9 ... Na mesma ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... 8.213/1991), o salário-maternidade é pago pelo empregador à empregada e deduzido o ... ocorre quando em caso de adoção; e a natural, que são os filhos cujos pais não têm ... essa hipótese à detenção para investigação ou em caso de prisão preventiva. Tratam-se de ...
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Corpos dissidentes de um mundo dividido em azul e rosa: um olhar sobre o sexo biológico e a performatividade de gênero na construção da vulnerabilidadede pessoas trans, não bináries e intersexo nas relações privadas
... homem e a mulher, da paternidade, da maternidade, do tempo de contribuição previdenciário, das ... para retornar a pessoa humana ao sentido natural, afastando-a do sentido de sujeito de direito ... (CFM) preconiza condutas de investigação precoce para “definição do sexo” e ...
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Descabimento da multiparentalidade
... e deveres na paternidade ou na maternidade socioafetiva ... Essa abertura legal, que é ... vigente, pelo qual “O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou ... ção de registro de nascimento c/c investigação de paternidade contra os avós paternos e os pais ...
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Decisão monocrática Nº 1387434 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2022
... proferida em anterior processo de investigação de paternidade. Falta de interesse processual ... à busca da identidade genética, como natural emanação do direito de personalidade de um ser, ... , perita do Centro de Genomas, que a maternidade de M. L. de M. R. em relação à autora não foi ...
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O direito ao esquecimento como um direito humano por excelência
... Democrático de Direito, um direito natural, ou, ainda, produto de construção cultural? ... do estudo não se concentra na investigação de um conceito eminentemente jurídico para o ... previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... 8.213/1991), o salário-maternidade é pago pelo empregador à empregada e deduzido o ... ocorre quando em caso de adoção; e a natural, que são os filhos cujos pais não têm ... essa hipótese à detenção para investigação ou em caso de prisão preventiva. Tratam-se de ...
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Reflexões acerca dos savior siblings no atual estado da arte
... novos modos de alcançar a maternidade ou paternidade e, consequentemente, novas ... família por meio da filiação natural, questiona-se sobre a existência de um direito ... adequado ao excedente e ações de investigação científica só poderão ocorrer sob rigoroso ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... presunções, sem a necessidade de investigação mais profunda da verdade ... No aspecto, ... previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, ... ência, a testemunha tem uma tendência natural de manter suas declarações ...
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Direito à Identidade Genética Mediante Inseminação Heteróloga e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
O estudo sobre o direito à identidade genética de pessoas geradas através de uma das técnicas de reprodução humana assistida, a inseminação heteróloga é o escopo principal deste trabalho. Este tipo de reprodução se deu em virtude dos avanços biotecnológicos. Diante desta nova realidade social e da possibilidade de reprodução com material genético de um terceiro, estranho ao casal, surgem...
... às questões ligadas à genética, investigação de paternidade e reprodução assistida, entre ... Deveras, sendo a pessoa natural ou jurídica sujeito de relações jurídicas e a ... ões em relação à constituição da maternidade e paternidade; para tanto, Nathalie Carvalho ... -
Introdução
SUMÁRIO: 1 – Saúde como direito natural e permanente. Saúde como investimento do Estado ... pré-natais e a proteção da maternidade, nas fases delicadas da concepção e ... do diagnóstico, tratamento e investigação das moléstias através dos radionuclídeos. Foi ...
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Organização Sindical
... Trabalho prestigia o município como base natural do sindicato. No sistema brasileiro, ... ógica, hospitalar, farmacêutica, maternidade", auxílioȬfuneralǰȱcrechesǰȱcolôniasȱdeȱf\xC3" ... e procedimentos adequados para a investigação das queixas, ...