Investigação da maternidade natural
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O status jurídico do embrião
... se é um direito positivado ou um direito natural ... A partir deste olhar, o presente artigo ... utilizados, além de ser realizada investigação a respeito do tema em áreas afins, tais como a ... , omitindo-se quanto aos vínculos de maternidade nos casos de gestação em útero ou alheio ou ...
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Gênero e escola: categorias que se entrelaçam nas histórias de vida
Este artigo apresenta o recorte de uma pesquisa a partir da qual as questões de gênero emergiram como elementos condicionantes da trajetória de escolarização, trazendo a temática acerca das origens da desigualdade entre os sexos na sociedade de classes e de que forma este panorama revela a condição de desvalorização da mulher no funcionamento dessa sociedade, ainda hoje. Essa reflexão surgiu a...
... A maternidade aparece de forma contundente nas histórias ... A investigação" qualitativa em educação assume muitas formas e \xC3" ... Sendo a procriação natural, imaginamos que ao fenômeno biológico e ... -
Contornos do direito ao livre planejamento familiar
... permitiria que as mulheres adiassem a maternidade até concluir sua educação, participar da ... autonomia privada garantida pelo direito natural. Por isso, era preciso explicar a autonomia ... Versa a presente investigação a respeito de um novo direito fundamental, até ...
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Direito Constitucional
... para a doutrina jusnaturalista, o direito natural impõe limites ao PCO que, por essa razão, não ... Federal, apesar de prever a licença-maternidade como direito social, não garante, de forma ... de inquérito possuem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais e só podem ...
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Revista do Ministério Público do Trabalho n. 11 (março/1996) - Ação civil pública para a tutela de interesses difusos na Justiça do Trabalho
... , temos: assistência à maternidade, infância e adolescência (art. 203, I e II); ... Apesar da legitimidade natural dos sindicatos para defenderem em juízo os ... para iniciar-se o procedimento de investigação sobre a ocorrência de lesão à ordem jurídica ...
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Mães que devoram: um ensaio sobre a perda de uma chance no âmbito dos vínculos materno-filiais
... 2. A construção histórica da maternidade e sua repercussão na fundação dos mitos acerca ... Busca-se, portanto, a investigação crítico-reflexiva do conceito da perda de uma ... feminino pela maternidade como algo natural, refutando-se igualmente o que se convencionou ...
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Consideraçõ es sobre o aborto. O conflituoso enfoque penal e ético. Questão relevante de saúde pública
Aborto como assunto conflituoso em face da lei. O debate judicial e legislativo do direito. Os interesses da saúde pública. Razões diversas do aborto. Aborto e planejamento familiar. O aborto em face da atual ciência médica e da tecnologia. O aborto e as implicações penais. Palavra-chave: Aborto como problema penal, civil, ético e constitucional
... 7 – Maternidade fruto da violência ou estupro. A realidade dessa ... 20 – Processo natural da concepção e evolução. Gravidez e aborto de ... editar documento, para dispensar a investigação policial ou judicial da verdade. Diz a norma do ... -
Mãe do bebê sequestrado na maternidade conta que cochilou por apenas meia hora quando ele foi levado
Sonhando em ter um parto natural, a me do pequeno Ravi, beb sequestrado na Maternidade Municipal Maria ...
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Desenvolvimento como liberdade: a importância dos direitos sociais para o exercício da liberdade e dos direitos da personalidade
Contemporaneamente o desenvolvimento de um país normalmente é aferido por índices econômicos, porém o economista Amartya Sen propôs uma avaliação do desenvolvimento que dá nas liberdades reais das pessoas e na capacidade das mesmas de viver a vida que desejam, o que denominou de “desenvolvimento como liberdade”. À luz dessa proposta, o presente artigo objetiva responder ao questionamento: os...
... Para a investigação" da análise proposta, a pesquisa pautar-se-\xC3" ... previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos ... jurídico e em razão da pessoa natural ser o primeiro e último destinatário da ordem ... -
Reconhecimento da parentalidade socioafetiva pela via extrajudicial
... associação feita entre paternidade/maternidade e ascendência genética, verificava-se, nesse ... ãe é sempre certa, o que impede a investigação de maternidade contra mulher casada –; c) a ... , que supre, assim, a concepção natural, quando o futuro pai e/ou mãe tiver dificuldade ...
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O direito previdenciário e a segurança e saúde no trabalho
... (Auxílio-Doença); 71 a 73 (Salário-Maternidade); 74 a 79 (Pensão por Morte); 86 ... íquel, petróleo, xisto betuminoso, gás natural, sílica livre e outras substâncias químicas ... em qualquer diagnóstico e/ou investigação de nexo causal ; II — o estudo do local do ...
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Decisão monocrática Nº 59231 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-12-2023
... da Paraíba, seria na gestão da Maternidade de Patos/PB e no Hospital Estadual de ... ão se deve ignorar que é uma tentação natural do colaborador a apresentação de versões que ... para autorizar a deflagração da investigação preliminar, visando adquirir coisas materiais, ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... seu efeito na reparação, pecuniária ou natural. A responsabilidade dita objetiva, necessária, ... Ltda. (Hospital e Maternidade Santa Rita) ... “A moderada revista em ... ípios da prova e dos métodos de investigação cinentífica. Os pensadores. 3. ed. São Paulo: ...
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O registro civil como instrumento de acesso à legítima pelos descendentes e do reconhecimento efetivo do direito de personalidade do sucessor
... ção de nascimento com vida de uma pessoa natural, em livros ou bancos de dados públicos, sob a ... ou da inexistência da paternidade ou maternidade. Aliás, estas já não são apenas biológicas, ... investigação e reconhecimento de paternidade. É o que se vê ...
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Violência obstétrica e acceso das mulheres à justiça: análise das decisões proferidas pelos Tribunais de Justiça da regi?o sudeste
Neste artigo, apresentamos os resultados de nossa pesquisa, que teve como objetivo discutir os dados relativos a um conjunto de acórdãos dos Tribunais de Justiça da região sudeste do país relacionados à violência obstétrica. Buscamos traçar o perfil das demandas componentes da amostra de acordo com as variáveis: Tribunal de Justiça, momento processual, polo ativo, polo passivo, resultado em relaçã
... , o parto era considerado como fenômeno natural, sendo a figura masculina apenas convocada nos ... Realizou o teste no Hospital Maternidade Alexandre Fleming, de administração municipal, ... toda diligência, na prevenção, investigação, punição e reparação de todos os casos de ... -
Dados genéticos humanos
... á em determinar se o sujeito é a pessoa natural ou o ser humano. As consequências são claras ... Inobstante, a investigação que se faça a partir dele não é patrimônio da ... braços de sua verdadeira mãe de uma maternidade", quando do seu nascimento. O fato foi provado gra\xC3" ...
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Capítulo 9 - Dados genéticos humanos
... á em determinar se o sujeito é a pessoa natural ou o ser humano. As consequências são claras ... Inobstante, a investigação que se faça a partir dele não é patrimônio da ... braços de sua verdadeira mãe de uma maternidade", quando do seu nascimento. O fato foi provado gra\xC3" ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... Como registrei “não foi morte natural, mas suicídio, cabendo à associação dos ... Neste passo vale-se da investigação do Ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal ... previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados ...
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Violência obstétrica e o paradigma do discurso hegemônico na área da saúde
O presente artigo investigou o processo de naturalização das práticas de violência obsté- trica e de constante silenciamento sofrido pelas mulheres. O estudo pretendeu verificar se a hegemonia do discurso dos profissionais de saúde interfere na percepção dos casos de violência obstétrica. A partir da perspectiva histórica sobre o tema, foi possível compreender a origem do debate e sua delimitação
... ções de assistência ao parto ou à maternidade passam a se tornar mais visíveis ... No !nal ... às mulheres parturientes, a investigação tomará como parâmetro os ensinamentos de ... procedimento do parto, sobretudo no parto natural. A pesquisa entrevistou mais de 2 mil mulheres, ... -
A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... relevo ao Ministério Público, dada sua natural vocação à titularidade de temas afetos aos ... Realça, portanto, a investigação da eficácia da lei a partir da incorporação de ... previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, ...
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Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... 30 Nesse sentido, diante de um momento de natural desgaste que é o término de um relacionamento, ... no exer-cício da paternidade ou maternidade; ... II – diicultar o exercício da ... com o menor que substituirá essa investigação mais aprofundada. Além disso, é fundamental ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... , veja-se Behrens Hans-Jörg Investigação Julgamento E Recurso, traduzido por Choukr, Fauzi ... para intervir na vida da pessoa natural, atuando no policiamento ostensivo ou ... ão; pensão por morte; salário maternidade; salário família; benefício da prestação ...
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Vidas que carregam vidas: Um olhar crítico sobre maternidade de substituição a partir do documentário Google Baby e o do pensamento de Giorgio Acamben
Impulsionada pelos rápidos avanços na medicina reprodutiva e pelos desejos desesperados de milhões de futuros pais, a encomenda de bebês (que utiliza a doação de óvulos/sêmen e mães arrendadas) tornou-se uma indústria multibilionária. Ao longo desse artigo serão pormenorizadas as técnicas de Reprodução Humana Assistida, com ênfase na maternidade por substituição, bem como expostas as suas...
... incapacidade pessoal de gerar filhos através de uma concepção natural" ... O ato de procriar nada mais é do que atingir a perpetuidade da esp\xC3" ... , jurista e escritor, cujas principais obras incluem sua investigação sobre: estado de exceção e homo sacer ... Recentemente completou 77 anos ... -
Tempo e trabalho
... sociedade e a esta se apresente no mundo natural, não sendo possível cindir esses dois ... certas dificuldades próprias da investigação sobre o uso do tempo. Além das barreiras para ... Assim, a maternidade, em termos de tempo, não produz os mesmos ...
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Persona sexum non habet: Como conciliar os direitos das mulheres e os direitos das pessoas não binárias?
O presente artigo examina alterações da disciplina legal e do entendimento jurisprudencial dos contornos da noção de gênero no direito antidiscriminatório, em países diversos. Para discutir a relação entre direitos das mulheres e das pessoas não binárias, tribunais de países como Dinamarca, Malta, Irlanda e Noruega passam a compreender a categoria gênero a partir de uma experiência de caráter ínti
... éculo XVIII: ͞Mostrem-me uma diferença natural entre homens e mulheres que possa legitimamente ... da criança o reconhecimento da maternidade feito por Claire, o casal levou o assunto ao ... A investigação sociológica tem salientado a variedade e ...