Investigação da maternidade natural
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Reprodu ção Humana Assistida : do direito à ao Direito da
... com o mero intuito de retardar o processo natural da morte e, em caso afirmativo, à decisão ... por qualquer razão desejam adiar a maternidade. * Pacientes oncológicas e não oncológicas que ... de criar embriões apenas para investigação – como se ressaltava desde logo em parecer do ...
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2020.1 - XXXI Exame de ordem
... 9 ... É preciso sair do estado natural, no qual cada um age em função dos seus ... públicas, o que é objeto de investigação em Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada ... 43 ... Maria chega à maternidade já em trabalho de parto, sendo atendida ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... I — empregador, a pessoa natural ou jurídica de direito, público ou privado, da ... IV — licença-maternidade; ... V — licença-paternidade; ... VI — ... judiciária nas ações de investigação de paternidade ou maternidade. (Inciso ...
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Da exclusão à inclusão consentida: negros e mulheres na diplomacia brasileira
Inteligência, sofisticação, gosto apurado, domínio de várias línguas, conhecimentos estabelecidos de arte, cultura e o uso das regras de etiquetas. Esses aspectos, de forma naturalizada, compõem o habitus diplomático. A diplomacia brasileira por muito tempo se manteve fiel às normas e ao espaço que a consagravam e distinguiam do restante da sociedade brasileira, por isso até à redemocratização o...
... A investigação sobre esse espaço social é fundamental na ... como pesquisador do museu de história natural de Paris à procura de plantas desconhecidas ... Vida pessoal e maternidade 31 25% 43 35% Tomada de decisão/maior ... -
A PROPAGAÇÃO DA HOMOFOBIA A PARTIR DE UM GRUPO DE RELIGIOSOS CRISTÃOS
O presente artigo objetiva investigar a influência dos valores religiosos cristãos na construção da homofobia no Brasil. A pesquisa qualitativa foi dividida em uma parte bibliográfica e outra empírica, sendo que os sujeitos participaram de um grupo focal para o debate do tema. Os resultados foram organizados em três categorias: a família homoparental: sua (des)legitimidade na visão cristã; a...
... como a única expressão sexual natural do ser humano e o sexo do indivíduo deve ... bases de dados utilizadas para tal investigação foram: o Portal de Periódicos do CAPES, e a ... abordagem dos sentidos de família, maternidade ... -
Direito Civil
... /SP – IV – VUNESP) Quanto à pessoa natural, assinale a alternativa correta. (A) A ... de nascimento de menor apenas com a maternidade estabelecida, o oficial remeterá ao juiz ... elementos suficientes, a ação de investigação de paternidade ... (B) O oficial procede ao ...
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O mercado de fertilização in vitro no Brasil: elementos socioculturais e emocionais presentes na doação e na recepção de óvulos
O Brasil é o país da América Latina que mais realiza fertilização in vitro. A maior presença de mulheres acima de 40 anos neste mercado indica uma realidade pouco discutida, a fertilização in vitro realizada por meio de óvulos doados. É sobre a doação e a recepção de óvulos que esse artigo se interessa. Nossa inspiração teórica vem da sociologia econômica dos mercados em diálogo com a sociologia...
... A investigação antropológica discute a novidade da técnica ... femininos e a obrigatoriedade da maternidade, criada pela sociedade. Para Luna (2007), nas ... natural”, havia a rearmação das dominações de ... -
O aborto no sistema interamericano de direitos humanos: contribuições feministas
... O problema de investigação é se, a partir das premissas fixadas para o ... processo de construção da “vocação natural” das mulheres para a maternidade e como os ...
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As famílias reconstituídas
... 25 do ECA: “Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles ... Investigação de paternidade : posse de estado de filho. Porto ... a investigação de paternidade ou maternidade socioafetiva, desde que verificada a posse de ...
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INTERFACES ENTRE GÊNERO E SAÚDE MENTAL ABORDADAS POR ESTUDOS QUALITATIVOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS: FOCO NAS EXPERIÊNCIAS SUBJETIVAS
... ências como a exclusão da esfera “natural”, o que corresponde à loucura ... Hita ... A sua investigação demonstrou como as dimensões físicas, ... (2013) reletiu sobre o exercício da maternidade em mulheres com o transtorno mental. Realizou ...
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A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
... , a averbação da paternidade e maternidade socioafetiva, bem como sobre o registro de ... meio do celular ou emails ou a investigação da vida privada do outro pode constituir em ... -se da vulnerabilidade inerente ao natural déficit de maturidade que lhes é ...
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Programa 'pai presente', do conselho nacional de justiça: aportes sobre a institucionalização do afeto
... do seio plural, tem o ser humano a natural propensão a constituir centros de proteção e ... família, elemento-chave de nossa investigação científica, deriva – e encontra a sua raiz ... defendem a ideia de uma paternidade/maternidade responsável, em que a negativa de afeto, gerando ...
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Relações existenciais incompatíveis com a multiparentalidade
... lei da possibilidade de se ter uma investigação genética, porque a pessoa é como se fosse, mente, filho natural. 1 A partir desta manifestação do Min. Dias ... A presunção de maternidade é da mulher parturiente. [ ... ]. O Brasil, ao ...
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Sexologia forense
... hímen, quando se tratar de reprodução natural. Nos casos de supostos estupros, não há que se ... , as mulheres estão postergando a maternidade e incorrem no risco de diminuição da ... para evitar even-tuais abusos na investigação ... 8.2. Disponibilização de embriões ...
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Notas sobre a alienação familiar do idoso e da pessoa com deficiência
... já foram anteriormente objeto de investigação em ALMEIDA, Vitor. Reflexões sobre alienação ... afirma que “ a família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem o direito de ... estável, a autonomia reprodutiva, a maternidade, a paternidade e a convivência familiar de forma ...
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Capítulo IV - Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade
... e Heineccius , partidários do direito natural do século XVIII, que sustentavam dever o autor ... grande contribuição no campo da investigação das causas do aparecimento da doença ... previdência social, a proteção à maternidade ...
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A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... , todavia, não será objeto de investigação neste estudo ... O que se busca analisar no ... previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, ... causal, o que demonstra a divisibilidade natural dos bens jurídicos lesionados por um mesmo fato ... -
Tornar-se mãe: implicações da maternidade no contexto da prematuridade em uma uti neonatal
This research aims to analyze the subjective aspects that involve the maternal experience before the hospitalization of a preterm, clarifying the paths taken in maternity to the present, considering the maternal feelings that manifest due to gestational idealizations, or impact with the baby. real and bereavement, and the loss of an imaginary baby, which may alter maternal perception, influences...
... about differentiation of mother and baby relationship in a natural circumstance and prematurity, considering the process of grief ... Nessa perspectiva, é importante a investigação de tais crenças de forma que o paciente consiga ressignificá-las. Para ... -
Os gametas na era das biotecnologias
... natural, ou nos casos em que existiam óvulos ... maternidade. Além disso, menciona-se a ampliação dos ... O objetivo principal desta investigação consiste em verificar se os gametas humanos devem ...
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Direito Processual do Trabalho
... : investigação de paternidade, na qual o interessado é ... , sob pena de ofensa ao princípio do juiz natural; c) aderência ao território: cada juiz ou ... previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, ...
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Acórdão Nº 1472074 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2024
... AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE ... MATERNIDADE POST MORTEM. REQUISITOS. PRELIMINAR DE ... VIOLAÇÃO. PRINCÍPIO DO JUIZ ... NATURAL DA CAUSA. CERCEAMENTO DE DEFESA ... AUSÊNCIA DE ... PROCESSUAL ... RESCISÓRIA. INVESTIGAÇÃO" DE PATERNIDADE ... POST MORTEM. NECESSIDADE DE AN\xC3" ...
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Um olhar iconoclasta aos rumos da execução civil e novos e-designs: como os smart contracts e as online dispute enforcements podem revelar inovações para a desjudicialização da execução
... fundo para a reflexão, a presente investigação pretende sugerir caminhos que possam, de fato, ... CNJ), a averbação da paternidade ou maternidade socioafetiva diretamente perante o cartório de ... que são considerados seu habitat natural , como afirmado por Hill 32 , ... o movimento ...
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Remédios constitucionais
... que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal” ... O indivíduo (pessoa natural) em favor de quem se impetra o habeas corpus ... visando à proteção à família, à maternidade, à infância e à adolescência, bem como ao ...
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Capítulo 9 - Sexologia forense
... hímen, quando se tratar de reprodução natural. Nos casos de supostos estupros, não há que se ... , as mulheres estão postergando a maternidade e incorrem no risco de diminuição da ... para evitar even-tuais abusos na investigação ... 7.2. Principais teorias de início da vida ...
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Dos deveres conjugais à plena comunhão de vidas
... discussão de culpa e, portanto, a investigação da infidelidade perdeu sentido no Direito de ... de obrigação jurídica a dever natural ... 3.3 O PASSADO: OS DEVERES CONJUGAIS ... ões e imagens vetustas das mães e da maternidade, está ... 42. CAHALI, Yussef Said. Dos ...