lei 12010 atualizada
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Remuneração e salário
... atualizada" até 23.4.2018 ... Cඝකඛ\u0D97 ඌඍ Dඑකඍඑග\u0D97 ඌ\u0D97 T\xE0\xB6" ...
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O melhor interesse da criança e o direito à convivência familiar
A presente pesquisa busca analisar a utilização do princípio do melhor interesse da criança no Superior Tribunal de Justiça, buscando verificar os princípios sentidos atribuídos a ele, bem como extrair possíveis parâmetros usados para determinação dele nos casos concretos que envolvam o direito à convivência familiar. A pesquisa foi dividida em duas partes. Na primeira parte, foi realizada uma...
... 4ª Ed. Revista e atualizada. Rio de Janeiro: RJ, Lúmen Júris, 2010. p. 75 ... 642 • O Direito ... -
Portaria, PORTARIA n°188/2021 FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS ORDEM DE SERVIÇO Nº 003 /2021 Dis
... ou confirmados de infeco pelo novo Coronavrus (SARS-COV-2), atualizada em 25 de fevereiro de 2021; As Recomendaes Complementares de Conduta ...
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Do direito das famílias
... Direito civil : direito de família. 27. ed. atualizada por Francisco José Cahali. São Paulo: Saraiva, 2002, v. 6, p. 190 ...
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Reprodu ção Humana Assistida : do direito à ao Direito da
... edição revista e atualizada ... Coimbra: Almedina, 2015 ... Burbergs, Maris. How the right to ...
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Notas sobre a alienação familiar do idoso e da pessoa com deficiência
... 41, p. 128-144, 2020. A versão ora publicada foi revisada, atualizada e ampliada ... 2. Em sede pretoriana, cf. o pioneiro julgado que ...
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Direito Civil
... Nesse caso, é dispensável a apresentação de certidão atualizada do processo judicial, bastando a certidão da averbação da separação ...
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Nascimento - situações especiais
... III, caso em que se deverá apresentar a certidão de casamento atualizada, na forma do artigo 9º, inciso IV ... Caso não se estabeleça a ...
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Consolidação das leis do trabalho
... APLICÁVEL O ART. 132 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 (atualizada a legislação e inserido dispositivo) — DJ 20.4.2005 ... A ...
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Legislação Complementar
... úde, que apresentará, em seu sítio na internet, a relação atualizada dessas doenças; (Redação dada pela Lei n. 13.932, de 11.12.19, DOU ...
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Adoção à venda
... JUS BRASIL: Jurisprudência. Jurisprudência unificada, atualizada diariamente. Disponível em: ... Acesso em: 28 out. 2012 ... 4 ...
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Consolidação das leis do trabalho
... a execução mediante depósito da quantia correspondente, atualizada e acrescida das despesas processuais, apresentação de seguro-garantia ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... poderá garantir a execução mediante depósito da mesma, atualizada e acrescida das despesas processuais, ou nomeando bens à penhora, ...
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Nascimento
... recebe alterações e novas informações, o que o torna fonte atualizada do estado da pessoa natural. Por esse motivo as certidões sempre devem ...
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Registro Civil das Pessoas Naturais
... ório de casamento em ambos os casos), tendo essa redação atualizada para constar no Estado de São Paulo, a inserção do casamento e da ...
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Trabalho da mulher
... 78), da Áustria (1920, atualizada em 27.11.1984, art. 12, 1, 1), do Suriname (1987, arts. 29, b , e 35, b ...
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Família com multiparentalidade é constitucional?
... física de solicitar, quando da expedição de nascimento atualizada, a averbação de outros documentos, de forma a facilitar seu acesso a ...
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Capítulo 2 - Processo de constitucionalização do direito de família brasileiro
... ares soprando, quanto a necessidade de uma legislação civil atualizada, também encontraram eco na Constituição Federal de 1988, que ...
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Reflexões sobre a redução da maioridade penal como meio ineficaz de diminuição da criminalidade
O tema proposto se apresenta pertinente nos dias atuais, em razão do crescente índice de criminalidade constatado entre crianças e adolescentes. Muitos são os argumentos que visam defender ou contestar a diminuição da maioridade penal como solução para diminuir a prática de atos ilícitos por menores de dezoito anos. Neste contexto, é necessário analisar a efi cácia da principal consequência que...
... atualizada até a emenda Constitucional n. 71, de 29 de novembro de 2012. 15. ed ... -
A Escola e a Atuação Protetiva dos Direitos dos Alunos-Vítimas
... brasileira, e comparando-as com a doutrina garantista mais atualizada, resguardadas as diferenças de cada época, o mesmo movimento relativo ao ...
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Nascimento
... recebe alterações e novas informações, o que o torna fonte atualizada do estado da pessoa natural. Por esse motivo as certidões sempre devem ...
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Legislação
... úde, que apresentará, em seu sítio na internet, a relação atualizada dessas doenças; (Redação dada pela Lei n. 13.932, de 11.12.19, DOU ...
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Legislação
... IV — a existência de declaração atualizada de frequência do aprendiz no estabelecimento de ensino regular, quando ...
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Legislação Complementar
... IV — a existência de declaração atualizada de frequência do aprendiz no estabelecimento de ensino regular, quando ...
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Legislação Complementar
... os critérios previstos na CLT e na legislação esparsa, atualizada sempre que ocorrer aumento geral na empresa ou para a categoria; ... II ...