lei nº 415 79
-
Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... EBOOK REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS_5ED.indb 415 ... EBOOK REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS_5ED.indb 415 27/04/2023 ... 244 da Lei n. 6.015/73 79 ... Diante disso, sugere-se que além do registro previsto no § 5º ...
-
Enunciados
... Cancelado (III FPPC-Rio) ... 78. Cancelado (III FPPC-Rio) ... 79. (art. 768) Não sendo possível a inquirição tratada no art. 768 sem ... (Grupo: Negócios processuais) 415. (arts. 212 e 219; Lei 9.099/1995, Lei 10.259/2001, Lei 12.153/2009) Os ...
-
Do Processo Judiciário do Trabalho
... ns. 74, 263, 353, 387, 393, 394, 397, 400, 405, 407, 408, 415, 421, 435, OJ SDI-1 ns. 255, 310, 371, 378, 392, 421, OJ SDI-2 ns. 12, 34, ... (Redação L. n. 6.667, 3.7.79, DOU 4.7.79, LTr 43/938) ... 8 TST: Súm. ns. 9, 74, 122, 268, 406, ...
-
Das Provas no Processo do Trabalho
... 415 do CPC, podem e devem ser levadas em consideração, mormente em face da ... No mesmo sentido, sustenta Marcos Destefenni 79 : ... “O tema, contudo, nos parece bastante complexo e suscita um ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Remissão: - - -Referência: CPC/1973, art. 555, §§2º e 3º. LC 35/79, art. 121 ... Art. 941. Proferidos os votos, o presidente anunciará o ... 415. Condição de procedibilidade recursal específica ... Como visto nos ...
-
Direito Processual Penal
... A: incorreta, dado que, neste caso, a teor do que estabelece o art. 79, I, do CPP, é de rigor a separação dos processos, com o civil sendo ... A esse respeito, vide Súmula 415 do STJ. A produção da prova considerada urgente deverá se dar em ...
-
Direito tributário e novas tecnologias
... São Paulo: Quartier Latin. 2005, p. 278-291 ... 7. RE 79.159. 8. RE 182.314 ... EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL FISCAL.indb ... 4, I, p. 415 ... EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL FISCAL.indb 22 ... EBOOK ...
-
Equiparação salarial por identidade
... ária), que é a garantia da solvabilidade dos créditos trabalhistas." 79 ... Superada a dificuldade referente à conceituação do grupo de ... 361 ... Instituições de direito do trabalho, v. I, p. 415 ...
-
Capítulo III - Da recuperação judicial
... ário discriminar o sentido legal de “bens imóveis” CC, art.s 79 a 81).” ... A questão, enfatizou bem a Ministra Relatora, tratava-se ... DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL 415 ... as disposições da lei. Voltamos a reafirmar aqui a semelhança ...
-
As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... ;}.y1ae{bottom:414.129641px;}.y495{bottom:414.915710px;}.y858{bottom:415 ... :47.743804pt;}._1{width:53.561575pt;}._9{width:71.629440pt;}._7{width:79 ...
-
Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... , cit ., p. 122 ... 6. Pratt v. Davis , 224 Ill. 300, 79 N.E. 562 (1906). Os comentários constam em: FADEN, Ruth R.; BEAUCHAMP, ... 415 do CCi) ... A mencionada Lei n. 219/2017 garante a quem ainda não ...
-
LEI 13273 de 15/04/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA OS LIMITES DO PARQUE NACIONAL DE SÃO JOAQUIM, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
... (ponto 77), E=637649 e N=6870272 (ponto 78), E=637445 e N=6870504 (ponto 79), E=637513 e N=6870670 (ponto 80), E=637508 e N=6870811 (ponto 81), ... por linhas retas unindo os pontos de cpa E=659285 e N=6887281 (ponto 415), E=658378 e N=6887217 (ponto 416), E=658280 e N=6886793 (ponto 417), ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... de instrumento a que se nega provimento." (TST - Processo: AIRR - 415/2005-039-02-40.9 - Data de Julgamento: 17.6.2009 - rel. Min. Horácio ... Nesse sentido, é a visão de Carlos Henrique Bezerra Leite 79 : ... "Pensamos, assim, que a questão da legitimação deve ser aferida, ...
-
Retificação no registro de imóveis
... 32, § 1º, da Lei n. 6.766/79) e o depósito feito pelo comprador de lote em loteamento ou ... EBOOK Registro de imoveis_5ed.indb 415 ... EBOOK Registro de imoveis_5ed.indb 415 31/03/2021 16:20:11 ...
-
Efeitos da pretensão coletiva nas demandas coletivas e individuais
... Revista IOB Trabalhista e Previdenciária , v. XVIII, p. 79-110, jul. 2007, p. 85-87. (765) AMORIM FILHO, Agnelo. Critério ... 415. (800) DELGADO, Gabriela Neves; DELGADO, Maurício Godinho. A reforma ...
-
Processos
... Processo administrativo , 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2020, p. 415 ... 19. Dispõe o art. 57 que “o recurso administrativo tramitará no ... 122 ... EBOOK MANUAL DIREITO ADM VOL 03.indb 79 ... EBOOK MANUAL DIREITO ADM VOL 03.indb 79 26/05/2023 11:03:43 ...
-
A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... Rio de Janeiro: Renovar, 2002, p. 387-415. Quanto à possibilidade de responsabilização sem nexo definido, dentre ... 79 O grande impacto em torno do movimento estabelecido de abandono da culpa ...
-
Índice Alfabético-Remissivo
... Embargos de retenção por benfeitorias, 415 ... Execução para a entrega de coisa, 176 ... AÇÃO POSSESSÓRIA ... Título executivo extrajudicial, 78 e 79 ... Citação por edital, 216 ... Falta ou nulidade da citação: ...
-
Acórdão nº 91656 de Primeira Turma, 5 de Noviembre de 1979
CEDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL. MULTA DE 10% DO ART. 58 DO DECRETO-LEI N. 415/ NÃO RESULTA DA LEI, QUE SE LIMITA A AUTORIZA-LA E A LHE FIXAR O PERCENTUAL, MAS DA CONVENÇÃO. SILENTE O CONTRATO, NÃO SE HÁ DE COGITAR DE PENA CONVENCIONAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO PARCIALMENTE CONHECIDO E PROVIDO.
... ANO: 1979 AUD:31-10-79 ... -
Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... (Lei 6.015/73) e a lei federal de parcelamento do solo urbano (Lei 6.766/79) ... Promover a igualdade de acesso a terra, por meio do desenvolvimento ... 689.000,00 ... aluno matriculado (unidade) ... 15.599.415,00 ... estudo disseminado (unidade) ... 216.162,00 ... exemplar ...
-
Magistratura TJMS 2020
... 79. A respeito do tema decadência e prescrição tributárias, é correto ... A expressão exclusão do crime , empregada no inciso IV do art. 415 do CPP (absolvição sumária no júri), conquanto não contemplada no rol ...
-
Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... Lutas Sociais ... São Paulo, vol.19 n.35, p.65-79, jul./dez. 2015, p. 66. Disponível em: ... Acesso em: 12 jun. 2018 ... (415) ... No que se refere às afetações na subjetividade do trabalhador ...
-
Regime não cumulativo
... 298-299; OLIVEIRA, Op. cit., p. 27; XAVIER, Estudos ... , Op. cit., p. 79-80. O tema, na verdade, não tem gerado maiores ... SOLON SEHN ... os semielaborados ou não industrializados. 415 Por outro lado, ... como os bens importados são destinados ao ...
-
Anexos
... N. 268 – INDENIZAÇÃO ADICIONAL. LEIS NS. 6.708/79 E 7.238/84. AVISO-PRÉVIO. PROJEÇÃO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA (inserida ... N. 415 – HORAS EXTRAS. RECONHECIMENTO EM JUÍZO. CRITÉRIO DE ...
-
Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... 18 ADELSON LUIZ DOS SANTOS R$ 014.177.575-07 RUA DAS DAL 20.147,79 IAS, Nº 2752 - CAMPINA DA BARRA - ARAUCARIA/PR TRABALHISTA Desligado ... 55 AILTON SILVA ARAUJO R$ 644.464.415-15 RUA PE 862,24 DRO DE ALCANTARA MEIRA, Nº 505 - BOQUEIRAO - ...