locação de carros sp
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Direito civil
... , ressalta ainda que "a co-responsabilidade da empresa locadora de carros, ou seja, a solidariedade passiva na composição do prejuízo causado ... alcance de qualquer pessoa, mesmo que regularmente habilitada, a locação de veículo. É mister, antes, prover a solvência do usuário em caso de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... a serem exportados pelo Porto de Paranaguá, bem como locação de barracões onde armazenam drogas. Grupo liderado por MARCIO LUIZ ... nome “ LUKA BONZATO ”, no qual ostenta várias fotos conduzindo carros de luxo com LAIS ao seu lado e pilotando lanchas. Em algumas fotos há ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... Emerson fosse até a casa de Ariana, a fim de atear fogo nos carros ... desta. No entanto, em razão de o réu Emerson ter se equivocado ... ção de veículos, armas de fogo, realização de pagamentos, locação de ... imóveis para armazenar armas e drogas, além de ser responsável ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. EMBARGOS DO DEVEDOR. MÉRITO ... outro motorista envolvido no mesmo evento danoso (engavetamento de carros por fumaça na rodovia), em que restara afastada a obrigação de ...
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Direito Civil
... (C) contrato de locação que contém erro no cálculo do valor do aluguel constatado pelo ... (E) Uma servidão construída para a passagem de carros inclui a passagem de pessoas, assim como uma servidão para pastagem de ...
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Direito Tributário
... aplicáveis ao IPI e estabeleceu que a alíquota relativa aos carros de luxo produzidos no Estado de Sergipe é de 12%, e a dos produzidos nos ... – 2017.3) João e Maria celebraram entre si contrato de locação, sendo João o locador e proprietário do imóvel. No contrato, eles ...
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Do Direito de Ação
... que estamos falando de pessoas que têm condições de adquirir carros que não são considerados “populares”) ... Como a finalidade da ... ção jurídica: Lucas Menezes (locador) firmou um contrato de locação de imóvel residencial com Vinicius (locatário), pelo prazo de 05 anos, ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... RECURSO INOMINADO. COBRANÇA. LOCAÇÃO VERBAL. PAGAMENTO DOS ALUGUERES E DEMAIS DESPESAS VERIFICADAS QUANDO DA ... o acidente, ainda que mantida a distância de segurança entre os carros. Recurso a que se dá provimento. (Turma Recursal / Betim. Rec. 0002305- ...
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Garagem
... 2. Determinar as vagas para carros pequenos, médios e grandes locando adequadamente na garagem áreas para ... dos condôminos e moradores, sendo, entretanto, permitida a sua locação a outrem, desde que também condômino ou morador; ... c) Não se deve ...
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Princípios do processo
... Caso 1: Gustavo aluga uma casa para Juliana, em locação residencial. Uma de suas obrigações contratuais é a de que, após a ... quantum debeatur (a quantidade que se deve – R$ 10.000,00, três carros, vinte cabeças de gado) ... Dessa forma, se o magistrado, ao julgar, ...
- Acórdão Nº 0800708-71.2018.8.10.0021 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 13-03-2021
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Tributação e novas tecnologias
... ); elementos distintivos de sua natureza: serviço ou não; locação de bem ou nova realidade jurídica; Administração Tributária: controle, ... ), o que em tese melhoraria progressivamente o seu desempenho, esses carros são capazes de circular, com ou sem condutores, com eficiência ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... RECURSO INOMINADO. COBRANÇA. LOCAÇÃO VERBAL. PAGAMENTO DOS ALUGUERES E DEMAIS DESPESAS VERIFICADAS QUANDO DA ... o acidente, ainda que mantida a distância de segurança entre os carros. Recurso a que se dá provimento. (Turma Recursal / Betim. Rec. 0002305- ...
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Atos e negócios jurídicos
... Assim, imagine-se a locação de um imóvel, cujo valor do aluguel mensal, tomado pela média de ... , nos dois casos, a função econômico-social típica da venda de carros é a troca de tais bens por dinheiro equivalente. A causa, para ambos, é ...
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2022.2 - XXXV Exame de ordem
... e refinado em biometano para abastecer carros ... Desejando José obter para si o mesmo benefício fiscal dos carros ... poderá exigir que os apoiadores contra-assinem o contrato de locação, caso ele seja realmente celebrado ... (D) Miguel, em razão da ...
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Direito digital do trabalho
... Pelo menos três existem: (1) seria uma locação por temporada , albergada pelo art. 48 da Lei n. 8.245/1991 (Lei do ... -se o UberX, que é seu principal serviço, disponível para carros mais simples, e o Uber Black, para carros de luxo de cores prata ou preto ...
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Licitação
... licitação para a contratação de prestação de serviços com locação de mão de obra, quando o trabalho, por sua natureza, demandar necessidade ... postos de gasolina que estejam situados até 15 km do pátio de carros da Prefeitura. Trata-se de limitação lícita, pois, se um posto de ...
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Falência e recuperação de empresas
... , tirarão seus filhos do curso de inglês, não comprarão mais carros e até entrarão nos supermercados, mas apenas para comprar produtos de ... ívidas de esfera civil, principalmente decorrente do contrato de locação do ponto comercial. É evidente que essa empresa está passando por crise, ...
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Tributação e novas tecnologias
... É por essa razão que não incide o ICMS sobre a locação ou comodato ... Quando a cessão dos direitos de uso do software deixa ... 4.2. Quando do surgimento de carros" de condução autônoma, o transporte de passageiros realizado por tais ve\xC3" ...
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Apresentação
... Quando do surgimento de carros" de condução autônoma, o transporte de passageiros realizado por tais ve\xC3" ... sendo serviço, estar-se-ia diante de qual realidade jurídica? Locação de bem? Como seria possível a sua tributação? 4.3. Quanto ao uso da ...
- Depois de anunciar fim da produção no país, Ford vai alugar carros por assinatura. Entenda como funciona
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Contratos empresariais
... liberais para prestarem serviços, contratação de locação de ponto comercial etc ... Perceba que na consecução do objeto social ... Por exemplo: dirijo-me à uma concessionária de carros para aquisição de novo veículo que custa cinquenta mil reais. Por não ...
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Decisão monocrática Nº 215589 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-05-2022
... supostos crimes de estelionato, há elementos que demonstram a locação em série, de um número indeterminado (mas em grande quantidade) de ... CLÁUDIO DA SILVA também acrescentou o fato de ter transacionados carros obtidos ilicitamente de locadoras diretamente de FELIPE CARDOSO NUNES ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... É proibida a fabricação, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não atendam ao disposto neste ... feita por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, podendo o ...