maiores cidades brasileiras
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Expediente Despachado pelo Presidente
... 257, de 10 de Julho de 2001 (Estatuto das Cidades)(Art.182 e 183 da CF; - a Lei Complementar Nº ... í- genas, abelhas nativas ou abelhas brasileiras; II - meliponicultor: pessoa que, em abrigos ... Apesar do avanço na legislação, as maiores cidades brasileiras estão ainda engatinhando na ...
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Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval: caminhos e descaminhos do empreendimento
O artigo trata dos caminhos e descaminhos na implantação do Estaleiro Enseada Indústria Naval, empreendimento que envolveu alterações normativas de impacto na área escolhida. Para tanto, toma-se por base o ano de 2009, onde foram elaborados estudos e documentos, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), resoluções e pareceres técnicos sobre os possíveis...
... cidades brasileiras, em que os moradores frequentemente ... e 14 municípios, é uma das cinco maiores do país e se caracteriza como uma metrópole da ... -
Regulação do transporte individual de passageiros: um estudo sobre o caso Uber no Brasil / Regulation of individual passenger transport: a study on the Uber case in Brazil
O aplicativo de celular conhecido como Uber se define como um intermediário entre passageiros interessados em se deslocar pelos centros urbanos e proprietários de automóveis interessados em oferecer transporte individual remunerado. Este aplicativo, originário de São Francisco na Califórnia, acabou causando certa polêmica em todos os países em que atua por estar supostamente envolvido com concorrê
... começado a "mudar a malha logística de cidades em todo o mundo", oferecendo às pessoas "aquilo ... que o serviço vinha sendo prestado sem maiores transtornos a ordem pública (PALHEIRO, 2015) ... Janeiro e São Paulo, únicas cidades brasileiras que o aplicativo tinha atuado até então. Mais ... -
Potenciais modelos de negócios disruptivos no mercado contábil: estudo de caso com empresas brasileiras
Visando a sustentabilidade e competitividade no mercado, empresas contábeis buscam compreender as transformações geradas pelas novas tecnologias digitais, que estão impactando a profissão contábil e inovando diferentes elementos dos negócios. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo descrever as características de potenciais modelos de negócios disruptivos existentes no mercado...
... de maior porte e do setor atacadista, que possuem demandas maiores em relação a questões tributárias. Tal fato é discutido em detalhe na ... na nuvem, para milhares de empresas e em várias cidades do país, o que não era possível” (G_1) e “eu diria que a gente até ... -
O Urbanismo Brasileiro
... cento da sua população vivendo em suas cidades, ... e dessa população, uma grande parte, ... de desenvolvimento urbano das cidades brasileiras tem se pautado pela expansão horizontal, com a ... Além disto, conjuntamente às decisões maiores de políticas de investimentos em infraestrutura ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... será regida pelas normas processuais brasileiras, ressalvadas as disposições específicas ... /99, que isenta do pagamento de custas os maiores de 60 anos que recebam até 10 salários ... de empréstimos, do Programa Avançar Cidades, exatamente pela mesma e única motivação: ...
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Direito Constitucional
... ção e histórico das Constituições brasileiras, julgue os itens que se seguem. (1) ... e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos aos maiores de 60 anos ... pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de dez mil habitantes, é o instrumento ...
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Introdução
... A finalidade é verificar se cidades" que utilizam energias renováveis advindas de res\xC3" ... políticas públicas brasileiras sobre energias renováveis perante os 17 ... ém em reduzir o passivo ambiental, um dos maiores problemas da sociedade moderna ... O estudo ...
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Prefácio à 2a edição
... É sobretudo ... nas grandes cidades brasileiras que se verificam os enormes ... 1Tais problemáticas são ainda maiores nas cidades do Sul-Global que possuem milhões de ...
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Desigualdades raciais no espaço urbano
Este texto se propõe a discutir como os padrões e os impactos da segregação sócio espacial se articulam com as desigualdades raciais na sociedade brasileira, com base em dados dos Censos demográficos, das PNADS e de algumas pesquisas empíricas realizadas em Salvador, capital do Estado da Bahia, que constitui atualmente a quarta maior cidade do país e onde os negros representam a absoluta maioria...
... epicentro da crise social que afeta essas cidades e assumindo um significativo destaque na agenda ... ção que prevalecem nas metrópoles brasileiras contribuem para reproduzir e acentuar as ... do país e, atualmente, uma das suas maiores cidades, cuja população é majoritariamente ... -
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... fiscalização das telecomunicações brasileiras (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Sobre ... mas apenas nos centros urbanos, pois, nas cidades, os índices de densidade demográfica são mais ... registrados? Apenas os eleitores maiores de dezoito anos? ... Dizer ser o povo somente o ...
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Os desafios da governança da cidade no período pós-pandemia: reflexões sobre a função social da propriedade urbana
Como crise global de saúde fundamentalmente relacionada com condições de vida, trabalho e moradia, a pandemia acentuou a relação entre a ordem de propriedade e a gestão urbana, sendo que a crise da habitação e do direito à moradia digna é a mais premente de atenção. O trabalho tem por objetivo contribuir para a discussão de como as consequências advindas da pandemia no cenário das cidades coloca...
... advindas da pandemia no cenário das cidades coloca uma oportunidade de se repensar o ... que, em sua maioria negros, são as maiores vítimas da pandemia, o que ratifica o abandono e ... Nas grandes cidades brasileiras, como São Paulo, há diferenças significativas ... -
A criminalidade cibernética e os limites da territorialidade
... nacional as embarcações e aeronaves brasileiras, de natureza pública ou a serviço do governo ... para ofender pessoas que residam em cidades satélites do DF e hospede esse blog, em um ... vimos, o direito digital é hoje um dos maiores desafios enfrentados pela sociedade, tendo ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Geralmente, nas cidades maiores, congregam a comunidade de um bairro, ... de contabilidade e das Normas Brasileiras de Contabilidade; ... • 2) que seja dada ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... e sistematização) para alcançar fins maiores: de segurança, certeza, proporcionalidade, ... porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País ... ativos são obrigados a residirem em cidades distintas, suportando duplamente significativos ...
- Portaria, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2021/SPGG - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA ADESÃO AO PROJETO ICONICIDA
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... as mais diversas alternativas para os maiores desafios, deixa-se dominar pela ideia de que uns ... , no âmbito doméstico, eis que as cidades não estavam organizadas ainda e a população ... invadirem e serem expulsas das terras brasileiras vieram a se apropriara das técnicas portuguesas ... -
Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... zonas rurais das cinco regiões brasileiras, incluídas comunidades ... indígenas, ... de grande valia, em especial nas grandes cidades; d) pneus inservíveis ... e descartados a céu ... dispensam-se maiores considerações – a proibição de retrocesso ...
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O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos / Recife's new Master Plan and the right to housing: a critical look at the reviewing process and some of the proposed urban instruments
No Brasil, país marcado pelas desigualdades, os marcos legais orientam instrumentos de ordenamento territorial como os Planos Diretores Municipais a impulsionar o desenvolvimento urbano segundo princípios de participação democrática e respeito à função social da cidade e da propriedade, visando promover a equidade socioespacial. O objetivo desta pesquisa é verificar se o processo de elaboração e...
... cidades do país ... A opção por essa linha de ... assimetria que caracteriza as cidades brasileiras: no provimento de moradia, na distribuição de ... ção, em escala e velocidade ainda maiores, dos impactos sobre a população de menor renda, ... -
Como as cidades brasileiras estão lidando com o Airbnb? Colocando a regulação em perspectiva
Nos últimos anos, empresas têm prosperado no ambiente digital a partir de premissas do compartilhamento de produtos e serviços. O Airbnb é uma empresa que opera dentro dessa lógica conhecida como Economia do Compartilhamento e tem gerado impactos no ambiente urbano. Nesse contexto, cidades, principalmente na Europa e nos EUA, têm estabelecido marcos regulatórios com estratégias variadas, visando...
... utilizar o recurso de forma imparcial e a que todos os que foram prejudicados com a instalação do Estaleiro pudessem seguir suas vidas, sem maiores prejuízos ... A região de implantação do Estaleiro, a Baía de todos os Santos (BTS), ... -
Trabalhadoras Brasileiras no período entre 1950 e 1964
... a mulher casada relativamente incapaz, equiparando-a aos maiores de 16 e menores de 21 anos, aos pródigos e aos silvícolas. Esta ... , iniciou-se o êxodo das pessoas residentes nas fazendas para as cidades. As trabalhadoras e trabalhadores expulsos do trabalho no campo migraram ...
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Multipropriedade imobiliária nas smart cities
... de desenvolvimento aplicáveis às cidades, na busca de uma maior sustentabilidade. No ... fins de comparação, em 2014, as três maiores empresas do Vale do Silício, que concentra ... históricos das grandes cidades brasileiras contribuiria para seu desenvolvimento ...
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Os orixás contemporâneos e a cidade invisível. Potências da cidadania pelo desenvolvimento de uma sensibilidade urbana
O presente trabalho tem como eixo temático central a proposição de que o exercício da cidadania, em sua máxima plenitude possível, depende fortemente de uma concretização do direito fundamental à cidade, compreendido como possibilidades de acesso à sua materialidade e de desenvolvimento de uma sociabilidade, mas, também, fundamentalmente, de potencialização de espaços de sensibilidade estética,...
... permanência dos elementos medievais nas cidades moderna e contemporânea. 5 Veredas de ... realizadas nas principais cidades brasileiras, em cumprimento às exigências inegociáveis de ... colocar no centro de suas prioridades maiores o projeto de uma política de desenvolvimento ... -
Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... pioneiro do PROCON foi sendo reconhecida e alcançou outras cidades, estendendo-se, além das fronteiras do Estado de São Paulo, por todo o ... Com isso, o direito de propriedade sofreu maiores limitações, nos casos de necessidade pública ou por interesses difusos ...
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Compliance na área da saúde?
O objetivo deste artigo foi analisar a necessidade de programas de compliance na área da saúde de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, o método utilizado foi o levantamento bibliográfico e legislativo, perspectivando o tema a partir de uma análise teórico- -legislativa. O trabalho está dividido em dois grandes blocos. Em um primeiro momento, buscou desvelar os principais...
... sua função; (ii) abordar algumas especi!cidades que tornam necessária a adoção desse instituto ... já era conhecido pelas empresas brasileiras de cariz transnacional, pois elas já ... maiores estão na Lei n. 12.846/2013 e Decreto n ...