meios de transporte em ingles
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Legislação Complementar
... , ou que impliquem a manipulação ou transporte manual de cargas pesadas; d) os trabalhos ... Capítulo, incluída a divulgação, por meios audiovisuais, auditivos e visuais, com o objetivo ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... atividades de pessoas desenvolvidas via meios telemáticos. Assim, em princípio, poderiam ser ... relacionados com a vigilância e transporte de valores. Nestes casos, o fornecimento de mão ...
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Tributação e novas tecnologias
... realidade mundial decorrentes dos novos meios introduzidos com a tecnologia digital, com ... ção de Mercadorias e Serviços de Transporte e Comunicação – ICMS) e municipal (Imposto ...
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Ação Sindical e Fins
... dados da Receita Federal do Brasil, cujos meios de acesso o Tribunal Superior do Trabalho ... 418, de 16.12.1968 — institui o vale transporte. (434) Redação primitiva: Art. 618. As ...
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Mídia, crime e justiça nos Estados Unidos
A grande repercussão de casos criminais expõe a ineficácia de mecanismos judiciais disponíveis para impedir a influência da imprensa sobre o júri.
... que veem a restrição das atividades dos meios de comunicação com bons olhos) ... 1. A ... responsáveis pelos custos de transporte, hospedagem e alimentação das vítimas no curso ... -
Divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. A lógica da subvalorização do trabalho de domésticas em plataformas tecnológicas
O presente artigo objetiva demonstrar que a exploração das trabalhadoras domésticas por meio das plataformas tecnológicas agrava os problemas de gênero, classe e raça dessa categoria ocupacional, por intensificar a divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. Nesse intuito, analisa, de modo geral, o trabalho realizado em plataformas digitais para compreender a...
... , a exploração do trabalho por esses meios tecnológicos como parte da economia ... -demand a execução de tarefas, como transporte e limpeza, é alocada por meio de aplicativos ... -
DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... 13. Melhorias da utilização de meios técnicos, de armazenamento e difusão de dados ... da agricultura, saúde, educação, transporte, indústria, assentamentos humanos, comércio, ...
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Elementos da análise institucional
... (o S.T.F.), que não tem a força nem os meios de agir com eficácia, mas sim nas mãos do Poder ... mínimo da moradia, a questão do transporte, a questão do êxodo em decorrência do ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... a consideração dos animais como simples meios para o uso arbitrário desta ou daquela vontade ... animais, como cavalos, como meios de transporte ou como tração de veículos pelas vias ...
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O depoimento especial
... 10 anos de idade, em virtude dos modernos meios de comunicação, especialmente a Internet, ... países citados, relembrando-se que o transporte de conhecimentos jurídicos, dentro do sistema de ...
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... , velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstâncias fora de seu ... e Pensões dos Empregados do Transporte de Cargas (IAPTC). (GOES, 2006) ... Os IAP’s ...
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Direito Civil
... ainda que a lei confira ao lesado outros meios para ressarcir-se do prejuízo sofrido, visto ... ”; B: incorreta, pois no caso de transporte coletivo urbano, trata-se de fortuito externo, ...
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Sistema de Seguridade Social na Oceania
... bastante para sua aposentadoria através de meios privados, o governo instituiu o KiwiSaver em 1º ... e viagens gratuitas fora do pico em transporte público.(27) ... 3. Conclusão ... Os sistemas ...
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DECRETO Nº 89822, DE 20 DE JUNHO DE 1984. Promulga a Convenção Internacional Sobre Normas de Treinamento de Maritimos, Expedição de Certificados e Serviço de Quarto, 1978.
... navio construído e empregado para o transporte a granel de petróleo e seus derivados; ... r) ... magnética e giroscópica; conhecer os meios de corrigir desvios ... 6) Meteorologia e ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... e para a lógica jurídica, mas para meios de discriminação concretos ... (303) SILVA ... riscos no uso de diferentes formas de transporte ou em comer determinados alimentos. As ações ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... ” (inciso II), o de ter livre acesso aos meios de comunicação disponíveis (inciso VI), o de ... , teatros, espaços culturais e no transporte coletivo, lei ora sob exame de ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... Transportes Canela Ltda ., que realiza transporte rodoviário de passageiros, abriu processo ... pelo empregador, que o monitora por meio de meios telemáticos. A empresa montou um home office ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... ça econômica, enquanto Lüth não possuía meios coercitivos, havendo, então, margem de decisão ... Alemanha estava dizimada, sem moradia, transporte público ou alimentação. As autoridades dos ...
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Legislação Complementar
... ) Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte — SENAT; e e) Serviço Nacional de ... ambiente físico adequado ao ensino, e com meios didáticos apropriados ... § 1º As aulas ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... à lei federal: ( ... ) estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a ... mais perigoso se a obra estiver com transporte de materiais pelo elevador externo, se a obra ...
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Magistratura TJBA 2019
... e riscos da fornecedora do serviço de transporte aéreo ... (E) A aquisição de produto ... 47. Acerca dos meios de prova no processo penal, assinale a opção ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... social que se impõe ao detentor dos meios de produção, a quem incumbe arcar com os riscos ... Consumidor. Transporte" aéreo. Cancelamento de voo. Alegação de altera\xC3" ...
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Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... arcabouço normativo que visa restringir os meios violentos utilizados nas guerras, de modo a ... antiguos, indiscutibles, del pueblo inglés’". (JELLINEK, Georg. La Declaración de los ... , o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... restrição ao controle estatal dos meios de comunicação ... Artigo 13.3. Não se pode ... transporte, horas extras, adicional noturno e salário ...
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Regulação estatal e economia compartilhada: uma análise da ADPF N. 449/DF
... ou não em aplicativos, para o transporte remunerado individual de pessoas. Nesse sentido, ... imposta, a prerrogativa de monopólio dos meios de produção, bem como a de estabelecer ...