meios de transporte em ingles
-
Novo paradigma tecnológico, mercado de consumo e o direito do consumidor
... a natureza da resistência à mudança e os meios" para facilitar a acomodação com a mudança. 2 N\xC3" ... físico buscar o bem ou arcar com seu transporte). Da mesma forma, a facilidade de encontrar o ...
-
Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... em razão dos custos decrescentes de transporte e da redução das barreiras tarifárias 7 ... meios e do produto da produção, e, no atual contexto ...
-
Critérios para o Uso de Medidas Atípicas na Execução por Quantia Certa: O Dilema do Mercador de Veneza e a Busca por um Processo Civil Constitucionalmente Orientado
... já previa o poder do juízo de valer-se de meios atípicos para assegurar o cumprimento das ... ópoles têm sérias deiciências de transporte público, em especial para aqueles que moram em ...
-
Panorama Atual da Resolução de Conflitos
... Os meios de resolução de conflitos podem ser agrupados ... de diversos problemas alocativos, como transporte urbano, saúde pública, habitação e meio ...
-
Responsabilidade civil por assédio judicial e o direito à liberdade de expressão
... grupo de empresas (19 ao todo) de transporte adotaram medidas judiciais e administrativas ... possibilidade de utilizar os mais diversos meios adequados à divulgação do pensamento”. 40 ...
-
Contrato, REGULAMENTO GERAL E ESPECÍFICO DOS JOGOS ESCOLARES DO RIO GRANDE DO SUL 2023/2024 53º EDIÇÃO
... , serão disponibilizados serviços de transporte e arbitragem para todos os participantes, além ... hospedagem e ou alimentação, bem como aos meios de transporte utilizados para os deslocamentos, a ...
-
Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... ço; • Portaria ANP 170/2002 – Transporte Aquaviário de Petróleo e Derivados; • ... evitar a ocorrência de danos, através de meios ditos preventivos antes da elaboração de um ...
-
Contrato, REGULAMENTO GERAL E ESPECÍFICO DOS JOGOS ESCOLARES DO RIO GRANDE DO SUL 2023
... serão oferecidos os serviços de transporte e arbitragem, para todos os participantes e ... hospedagem e ou alimentação, bem como aos meios de transporte utilizados para os deslocamentos, a ...
-
Falência e recuperação de empresas
... ários da empresa devedora, tampouco possuem meios para ter acesso a sua situação financeira ou ... à vista das faturas e conhecimentos de transporte", entregues ou remetidos pelo vendedor; ... II \xE2\x80" ...
-
Técnicas de captura de geolocalização para produção de prova judicial
O uso da internet por 81% da população brasileira deixa rastros digitais no espaço cibernético. Essa transformação digital, com o uso cada vez mais frequente da internet, implicará na necessidade cada vez maior de obtenção das provas nos meios digitais. A imensa quantidade de dados que trafegam pela internet impõe ao profissional do direito o estudo multidisciplinar sobre mídia e tecnologia e ciên
... cada vez maior de obtenção das provas nos meios digitais. A imensa quantidade de dados que ... aplicativos de compras, alimentação, transporte, aluguel etc., compartilhamos muitos dados na ... -
Compliance no comércio eletrônico e a proteção da legítima expectativa do consumidor
Considerando que o surgimento da Internet e dos novos meios de comunicação ampliaram a exposição da sociedade aos mais variados riscos no mercado de consumo. Diante disso, investigaram-se quais mecanismos de gestão de riscos poderiam ser adotados para mitigar tamanha exposição. O objetivo do trabalho buscou verificar se a adoção de programas de compliance pode contribuir para proteção da legitima
... que o surgimento da Internet e dos novos meios de comunicação ampliaram a exposição da ... a mercantilização dos barcos para o transporte de produtos e do fluxo migratório, tendo-se ... -
Da responsabilidade civil extracontractual
... do contraditório e da ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes (art. 5º, LV, da CF) ... Responsabilidade civil. Transporte ferroviário. “Pingente”. Culpa concorrente ...
-
Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... pelos desenvolvimentos recentes dos meios de transporte e de comunicação social. Cf., i ...
-
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... privada e da propriedade privada dos meios de produção, e à criação de um sistema de ... de difícil acesso ou não servido por transporte público, e desde que o empregador fornecesse a ...
-
Vícios do negócio jurídico
... A TRANSMISSÃO ERRÔNEA DA VONTADE POR MEIOS INTERPOSTOS ... Diz o Código, no artigo 141, ... mais do que o devido pelo contrato de transporte. Ela, ainda assim, assumiu a desproporcional ...
-
Aspectos gerais de concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas: contratação pública e infraestrutura
... totalmente o valor das tarifas de transporte urbano de passageiros, sem que se desnature a ... sobre bens públicos dominicais e outros meios admitidos em lei ... Há também a ...
-
Título III - Da acessibilidade
... as demais pessoas, ao meio físico, ao transporte, à informação e comunicação, inclusive aos ... permitir acessar edifícios, logradouros e meios de transporte. Posteriormente, a Lei 10.098/00 ...
-
Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... meios mais eficazes e céleres de descobrimento da ... juiz, nas comarcas onde for difícil o transporte", prorrogue quaisquer prazos (inclusive os perempt\xC3" ...
-
Direito Processual do Trabalho
... transporte; cooperativa ... Nas relações de ... de pesagem etc.), e qual é o valor de tais meios de prova? ... A resposta está no art. 427 ...
-
O Trabalho como um Direito Social
... outros, com alimentação, educação, transporte e habitação ... O mercado de trabalho pode ... , uma ideologia oicial; monopólio dos meios de comunicação nas mãos do partido; controle ...
-
Decisão monocrática Nº 47398 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-05-2021
... 21 - Trabalhadores de Transporte Coletivo Rodoviário de Passageiros - 678.264 ... ção de liberdade, antes da anunciada em meios de comunicação a vacinação dos profissionais ...
-
DEC 6653 de 18/11/2008 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL CONTRA O DOPING NOS ESPORTES, CELEBRADA EM PARIS, EM 19 DE OUTUBRO DE 2005.
... amostras, o manuseio de amostras, e o transporte de amostras para o laboratório ... Meios de alcançar os objetivos da Convenção ... De ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... "Quando por vários meios o exequente puder promover a execução, o juiz ... -se ao mesmo e único objeto social, o transporte urbano de passageiros. Tendo sido o empregado ...
-
O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... da educação, trabalho, habitação, transporte, vida cultural e acesso a locais e serviços ... pontuam que a educação proporciona os meios para que as pessoas com deficiência possam levar ...
-
Programa ciência sem fronteiras: um retrospecto da política de estímulo à ciência, tecnologia e inovação
Este estudo busca compreender de maneira retrospectiva como ocorreu o ciclo do programa Ciência sem Fronteiras (CsF) ao considerá-lo uma política pública intersetorial. Para tal, tem como objetivo: descrever a intersetorialidade do CsF enquanto uma política de estímulo à ciência, tecnologia e inovação, uma política educacional e uma política de redução de desigualdades; investigar a formulação, a
... operação entre os fins pretendidos e os meios" disponíveis. A partir das decisões tomadas, aç\xC3" ... Ex: transporte público ... INTERAÇÃO COM O ...