meios de transporte em ingles
-
Direito, tecnologia e ideologia
... ; da mesma forma os aplicativos de transporte, etc. Não se “compartilha” nada: os ... excesso, cuja disseminação é calcada por meios eletrônicos (principalmente rádio, televisão e ...
-
Os modelos de compreensão da deficiência
... no que concerne à logística de transporte das pessoas a serem eliminadas, a utilização ... segregados; interessava desenvolver meios para que estes pudessem retornar ao sistema ...
-
Segurança alimentar e agrotóxicos: a situação do glifosato perante o princípio da precaução
O presente trabalho utiliza do método jurídico de raciocínio dedutivo, com aplicação da técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Nele, pretendese verificar se o Poder Público está sendo omisso no que tange à aplicação do Princípio da Precaução, sob a perspectiva da segurança alimentar, em relação à substância glifosato, que é o agrotóxico mais utilizado no Brasil, em especial nas...
... , à alimentação adequada ou aos meios para sua obtenção. O direito à alimentação ... produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a ... -
Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... IV - o transporte marítimo do petróleo bruto de origem nacional ... públicas, permitida a sua gravação por meios eletrônicos e assegurado aos interessados o ...
-
1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
... praticamente todos os atos realizados por meios informatizados, sendo que vários desses, os ... pessoas de entrar em prédios ou transporte público, ou mesmo identificar se alguém em ...
-
Conselho Nacional de Trânsito
... dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas, conforme ... a necessidade de regulamentação dos meios a serem utilizados para a comprovação do ...
-
Teoria da escolha racional e teoria dos jogos: uma abordagem para os métodos de resolução de conflitos
... meios alternativos ao processo judicial. O ... próprio ... ço é menor que o dinheiro gasto com o transporte entre uma loja e outra. Por exemplo, na compra de ...
-
Dedutibilidade de perdas não técnicas na apuração do lucro real e da base de cálculo da csl das distribuidoras de energia elétrica - uma visão crítica aos precedentes do CARF
... a fatores inerentes “ ao processo de transporte, de transformação de tensão e de medição da ... escolham, para a realização de seus fins, meios" adequados, necessários e proporcionais. Um meio \xC3" ...
-
A ilegalidade da comunicação mercadológica direcionada às crianças em escolas
... o ambiente social, o que demanda que novos meios de ensino, aprendizagem e metodologias sejam ... higiene, deveres do cidadão, meios de transporte ... Revista Luso-Brasileira de Direito do ...
-
O direito à cidade (inteligente): tecnologias, regulação e a nova agenda urbana
... ção, somado à presença marcante dos meios de comunicação de massa, outras formas de gerir ... 19. Transporte e mobilidade ... 20. Habitação ... 21 ...
-
A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... neste período, além da ampliação dos meios de comunicação de massa, todos esses fatores ... operando, inclusive em serviços de transporte aéreo, com cerca de quinhentos empregados e ...
-
Análise em internet das coisas
... ção seguro: os dispositivos devem possuir meios de proteção contra aplicações maliciosas, que ... transporte, porta e da camada de aplicação, envolvidos, ...
-
O Papel do Estado na Era Digital sob a Perspectiva dos Direitos Fundamentais: Em Busca de um Determinismo Tecnológico 'Soft
Este trabalho propõe uma releitura do papel do Estado diante das inovações promovidas pela era digital, à luz dos direitos fundamentais. Entre o determinismo tecnológico e o social construtivismo, o presente artigo sustenta a necessidade de um determinismo “soft”, que promova a conjugação de esforços entre agentes públicos e privados na realização de direitos fundamentais de defesa e...
... impactam a atuação estatal e por quais meios os agentes estatais podem e devem condicionar sua ... foi a expansão dos aplicativos de transporte por veículos particulares ... A despeito da ... -
A atividade jurisdicional na justiça do trabalho: a sentença Uber
Este artigo tem como finalidade analisar sentença judicial proferida pela 33ª vara do trabalho no Brasil que reconheceu a existência de relação de emprego entre ex-motorista e a empresa UBER. Mediante a análise da atividade jurisdicional no constitucionalismo contemporâneo, procurou-se compreender o fenômeno do ativismo judicial para então estudar o a decisão judicial, permitindose a compreensão...
... ática seria prestadora de serviço de transporte de passageiros e concorre, diretamente, com os ... de uma decisão que deve ser tomada por meios públicos 49 ... Desta forma, o juiz se torna um ... -
Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... etapas de produção, distribuição, transporte e dispensarão de medicamentos. A portaria se ... importado, quaisquer que sejam as formas e meios de sua veiculação, incluindo as transmitidas no ... -
Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região
... de direitos e faculdades processuais, aos meios" de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicaç\xC3" ... que a natureza da atividade é de transporte. É cediço que o seu lucro não advém do ...
-
Coordenadores e autores
... transporte e por uma contrapartida do poder público, a ... bens públicos dominicais; V – outros meios admitidos em lei”; C: correta, pois o art ...
-
Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... Artigos 107 (tentativa de alteração por meios violentos da Constituição da República) e 108 ... contra a segurança dos meios de transporte ou comunicação (Título III, Capítulo II), a ...
-
Direitos dos Idosos
... devem ter a possibilidade de utilizar meios adequados de assistência em meio institucional ... as demais pessoas, ao entorno físico, transporte, informação e comunicações, inclusive os ...
-
Justiça ambiental e proteção de riscos dos agrotóxicos no Brasil: problematizações a partir do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo, Córdoba, Argentina
O objetivo deste artigo é analisar as contribuições dos movimentos de justiça ambiental para a elaboração de políticas públicas de proteção contra riscos dos agrotóxicos, no Brasil. A partir do estudo do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo – um movimento espontâneo de mães que residem em um bairro de Córdoba, cujas famílias foram contaminadas por agrotóxicos, e que culminou na condenação...
... justiça anormal ʹ revela a carência de meios efetivos de reconhecer e corrigir injustiças, ... produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a ... -
Responsabilidade civil por assédio judicial e o direito à liberdade de expressão
... grupo de empresas (19 ao todo) de transporte adotaram medidas judiciais e administrativas ... possibilidade de utilizar os mais diversos meios adequados à divulgação do pensamento”. 40 ...
-
Direitos e garantias culturais da pessoa com deficiência à luz da Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão
... nos espaços, no meio físico, no transporte, na informação, na comunicação e nos ... os entes da federação proporcionem “os meios de acesso à cultura” (art. 23, V), ...
-
Direitos e garantias culturais da pessoa com deficiência à luz da Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão
... nos espaços, no meio físico, no transporte, na informação, na comunicação e nos ... os entes da federação proporcionem “os meios de acesso à cultura” (art. 23, V), ...
-
Crianças e pais no direito de família
... e de fabricação de veículos de transporte coletivo, a fim de garantir acesso adequado às ... , assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de ...
-
Tributação dos negócios digitais: desafios e perspectivas
... Hoje, a maior empresa de transporte urbano de passageiros do mundo, Uber, não possui ... se baseiam, em sua grande maioria, em bens, meios e critérios físicos para se determinar as ...